{"id":502,"__str__":"Requerimento n\u00ba 47 de 2018","link_detail_backend":"/materia/502","metadata":{},"numero":47,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-08-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2018-08-29","numero_origem_externa":"47","ano_origem_externa":2018,"data_origem_externa":"2018-08-13","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, seja convocado o Coordenador de Controle Interno, Sr. Mike M\u00fcller Stange, para comparecer no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17 de outubro de 2018, \u00e0s 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: \r\n\r\n\u2022\tA\u00e7\u00f5es promovidas pela coordenadoria na atual administra\u00e7\u00e3o, a partir de janeiro de 2017, bem como medidas para aprimorar as medidas de controle interno;\r\n\u2022\tRelat\u00f3rios emitidos pela Coordenadoria no per\u00edodo em refer\u00eancia;\r\n\u2022\tRecomenda\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es dirigidas aos gestores do Poder Executivo;\r\n\u2022\tRecomenda\u00e7\u00f5es para fins de corre\u00e7\u00e3o de atos em desconformidade com as normas e princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, se houver;\r\n\u2022\tRetorno dos gestores quanto a eventuais recomenda\u00e7\u00f5es da Coordenadoria;\r\n\u2022\tRecomenda\u00e7\u00f5es recebidas do Egr\u00e9gio Tribunal de Contas e acompanhamento da Coordenadoria;\r\n\u2022\tControle dos gastos com pessoal e manifesta\u00e7\u00e3o da Coordenadoria;\r\n\u2022\tControle do endividamento e posi\u00e7\u00e3o da Coordenadoria;\r\n\u2022\tAprecia\u00e7\u00e3o da Coordenadoria acerca dos processos de contrata\u00e7\u00e3o direta (dispensa e inexigibilidade);\r\n\u2022\tControle acerca dos processos de licita\u00e7\u00e3o e relato de incidentes, se houver;\r\n\u2022\tManifesta\u00e7\u00e3o da Coordenadoria, se houver, no que diz respeito ao controle e gest\u00e3o do or\u00e7amento e cumprimento das metas estabelecidas no PPA e LDO;\r\n\u2022\tRelato da Coordenadoria de Controle Interno quanto ao patrim\u00f4nio atual da Administra\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022\tIntera\u00e7\u00e3o entre a Coordenadoria de Controle Interno com os demais \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal;\r\n\u2022\tOutros assuntos correlatos.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/502/req_47-2018.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-09-04T09:11:29.245398-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":5,"regime_tramitacao":11,"tipo_origem_externa":5,"local_origem_externa":3,"user":null,"anexadas":[],"autores":[8,4,3,9,1,5,6,7]}