{"id":656,"__str__":"Requerimento n\u00ba 55 de 2018","link_detail_backend":"/materia/656","metadata":{},"numero":55,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-12-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"55","ano_origem_externa":2018,"data_origem_externa":"2018-12-03","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, para que seja fornecida as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do conv\u00eanio existente entre o Munic\u00edpio e o INCAPER:\r\n\r\n\u2022\tRela\u00e7\u00e3o do tipo de despesa, auxilio e custos que Prefeitura concede ao INCAPER;\r\n\u2022\tValor da despesa com abastecimentos de combust\u00edveis e manuten\u00e7\u00e3o realizados individualmente em cada ve\u00edculo do INCAPER, ou a servi\u00e7o desta, no per\u00edodo de 2017, at\u00e9 a presente data;\r\n\u2022\tC\u00f3pia na \u00edntegra do instrumento de conv\u00eanio com o INCAPER;\r\n\u2022\tQual a contrapartida e servi\u00e7os vinculados ao referido conv\u00eanio, realizados pelo INCAPER, para fins da atendimento ao produtor rural municipal, em especial a programas e projetos de pequenas barragens e qual a equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel pela sua elabora\u00e7\u00e3o.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/656/55-2018.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-11-29T10:43:05.517556-03:00","ip":"177.71.44.156","ultima_edicao":null,"tipo":5,"regime_tramitacao":11,"tipo_origem_externa":5,"local_origem_externa":3,"user":1,"anexadas":[],"autores":[2]}