{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "966", "ano": "2002", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo Frederido Nickel", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/966/indicacao_001-2002.pdf", "ementa": "O Vereador ARNALDOFREDERICO NICKEL - PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de se construir um adesivo na estrada de Caramuru de \"Baixo\", no trecho pr\u00f3ximo \u00e1 propriedade do Sr. Alberto Plaster, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "967", "ano": "2002", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IL\u00c1RIO STEINER", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/967/indicacao_002-2002.pdf", "ementa": "O Vereador IL\u00c1RIO STEINER - PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de providenciar o nivelamento da entrada da estrada que liga a Rodovia 080 (Paulo Nascimento) \u00e1 localidade de Vargem Grande, em Mangara\u00ed, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "968", "ano": "2002", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/968/indicacao_003-2002.pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de cal\u00e7amento das vias p\u00fablicas da \"Vila Barra de Mangara\u00ed\", neste Munic\u00edpio."}, {"id": "969", "ano": "2002", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/969/indicacao_004-2002.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de estabelecer entendimentos junto a Empresa Gaia Importa\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o Ltda., a fim de que esta, via acordo a ser entabulado, restitua ao uso p\u00fablico, uma \u00e1rea de 2.156 m\u00b2 aproximadamente, situado ao lado do campo Moxafongo, perto do C\u00f3rrego de mesmo nome, conforme se verifica da planta de localiza\u00e7\u00e3o anexa. Ademais, caso seja necess\u00e1rio, tendo em vista que a referida \u00e1rea fora cedida por meio da Lei Municipal n\u00ba 981/2001, desde j\u00e1 solicita-se a remessa de Projeto de Lei a esta Casa de Leis para a devida altera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "970", "ano": "2002", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/970/indicacao_005-2002.pdf", "ementa": "O Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de realizar melhoramentos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente, e onde n\u00e3o existe instala\u00e7\u00e3o a ilumina\u00e7\u00e3o nas vias de acesso \u00e1 localidade de Cocal na Sede deste Munic\u00edpio."}, {"id": "971", "ano": "2002", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/971/indicacao_006-2002.pdf", "ementa": "O Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de priorizar as obras de esgotamento sanit\u00e1rio na comunidade denominada d Cocal, na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "972", "ano": "2002", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/972/indicacao_007-2002.pdf", "ementa": "O Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA-PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de apresentar \u00e1 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei de iniciativa privativa do prefeito, concedendo reposi\u00e7\u00e3o das perdas salariais dos servidores p\u00fablicos Municipais no \u00edndice de 12%, com base no que disp\u00f5e os artigos 37, inciso X, artigo 7\u00ba, inciso IV e artigo 39, 3\u00ba da constitui\u00e7\u00e3o da rep\u00fablica de 1988, bem como o previsto no artigo 100 da Lei Org\u00e2nica Municipal de Santa Leopoldina."}, {"id": "973", "ano": "2002", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/973/indicacao_008-2002.pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de realizar servi\u00e7os de patrolagem, cascalhamento e rampagem nas estradas das Comunidades de Caioaba e Pedra Branca, situadas neste Munic\u00edpio."}, {"id": "974", "ano": "2002", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo Frederido Nickel", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/974/indicacao_009-2002.pdf", "ementa": "O Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL- PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de reforma do bueiro localizado na estrada principal que passa na propriedade do Sr. Marciano Dumer, situado na Comunidade de Rio das Farinhas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "975", "ano": "2002", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/975/indicacao_010-2002.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de disponibilizar um m\u00e9dico oftalmologista, com vistas ao atendimento peri\u00f3dico aos alunos de todos os estabelecimentos da Rede P\u00fablica de Ensino."}, {"id": "976", "ano": "2002", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Rocha, Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/976/indicacao_012-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores MARCOS ADRIANO RAUTA e FERNANDO CASTRO ROCHA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de providenciar um \"CARRO PIPA\" a fim de efetuar a limpeza das ruas onde j\u00e1 foram conclu\u00eddas as obras da rede de esgoto, que est\u00e3o sendo realizadas na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "977", "ano": "2002", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/977/indicacao_013-2002.pdf", "ementa": "O Vereador ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS- PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de desobstruir o bueiro localizado na ladeira que se inicia na Rua Vinte e Tr\u00eas de Maio e que d\u00e1 acesso \u00e1 Cachoeira do Moxafongo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "978", "ano": "2002", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/978/indicacao_014-2002.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de manter em estado de uso a pista de bicicross, localizada no Campo de Moxafongo, na sede deste Munic\u00edpio, n\u00e3o obstante os melhoramentos que est\u00e3o sendo efetivados naquela \u00e1rea p\u00fablica."}, {"id": "979", "ano": "2002", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Roberto Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/979/indicacao_015-2002.pdf", "ementa": "O Vereador CARLOS ROBERTO LEPPAUS -PSB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de ampliar e reformar os abrigos existentes nos dois pontos de \u00f4nibus situados \u00e1 Rua Prefeito H\u00e9lio Rocha, no Centro desta Cidade."}, {"id": "980", "ano": "2002", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adolfo Shrman", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/980/indicacao_016-2002.pdf", "ementa": "O Vereador ADOLFO GERMANO FREDERICO EDUARDO SCHRAM - PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma escola de primeiro grau na comunidade de alto Rio das Farinhas, Munic\u00edpio de Santa Leopoldina/ES, visando seu funcionamento para o pr\u00f3ximo ano letivo, caso poss\u00edvel e , desde ja, solicita a inclus\u00e3o de tal meta nos projetos das leis or\u00e7ament\u00e1rias a serem encaminhados a este Legislativo Municipal."}, {"id": "981", "ano": "2002", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Federici Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/981/indicacao_017-2002.pdf", "ementa": "O Vereador JOMAR FREDERICI SOBRINHO - PSB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Pedra Preta, que liga a Igreja Luterana de Luxemburgo at\u00e9 a propriedade do Sr. Alvino Burschner, passando pelo sitio do Sr. Lourival Groner, localizada neste Munic\u00edpio."}, {"id": "990", "ano": "2002", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Federici Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/990/indicacao_018-2002.pdf", "ementa": "O Vereador JOMAR FEDERICI SOBRINHO -PSB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma fossa s\u00e9ptica na Escola de Primeiro Grau de Tirol, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "991", "ano": "2002", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Federici Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador JOMAR FEEDRICI SOBRINHO -PSB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade  de substitui\u00e7\u00e3o da lona do caminh\u00e3o Chevrolet/D-40, de propriedade da Prefeitura, que transporta pessoas carentes do interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "992", "ano": "2002", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade  de se instalar placas de advert\u00eancia, nos dois sentidos da Rua Marechal Floriano Peixoto, nas proximidades do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Especial \"Raios de Sol\", indicando a localiza\u00e7\u00e3o daquele estabelecimento e que se trata de local de travessia de alunos excepcionais."}, {"id": "421", "ano": "2002", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Adolfo Shrman, Alfredo Bankert, \u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Arnaldo Frederido Nickel, Carlos Fran\u00e7a, IL\u00c1RIO STEINER, Roque, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/421/pem_01-2002.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 30 DA LEI ORHANICA DO MUNICIPIO"}, {"id": "420", "ano": "2002", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/420/pem_02-2002.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O S 5\u00b0 AO ART. 124 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA"}, {"id": "419", "ano": "2002", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Adolfo Shrman, Alfredo Bankert, \u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Arnaldo Frederido Nickel, Carlos Fran\u00e7a, Clementino Barth, IL\u00c1RIO STEINER, Jos\u00e9 Ferro, Marcos Adriano Rauta, Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/419/pem_03-2002.pdf", "ementa": "REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 31 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA"}, {"id": "2188", "ano": "2002", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2188/projeto_de_resolucao_001-2002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR UMA GELADEIRA AO PATRIM\u00d4NIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "2189", "ano": "2002", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2189/projeto_de_resolucao_002-2002.pdf", "ementa": "FIXA AS DESPESAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCICIO DO ANO 2003."}, {"id": "2190", "ano": "2002", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2190/projeto_de_resolucao_003-2002.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES."}, {"id": "2191", "ano": "2002", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2191/projeto_de_resolucao_004-2002.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 9\u00ba E 13\u00ba DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES."}, {"id": "1855", "ano": "2002", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "CLEMENTINO BARTH - PSDB, na condi\u00e7\u00e3o de vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente, \u00e1 em\u00e9rita presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o de estilo, seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a fim de reiterar os termos da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 063/2001, que trata da necessidade da amplia\u00e7\u00e3o da largura da ponte localizada na estrada principal da Comunidade de Rio da Prata, neste Munic\u00edpio, devendo ser colocada mais uma viga de sustenta\u00e7\u00e3o na mesma."}, {"id": "1856", "ano": "2002", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Federici Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1856/requerimento_003-2002.pdf", "ementa": "JOMAR FREDERICI SOBRINHO - PSB, na condi\u00e7\u00e3o de vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina, com fundamento no artigo 71, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, \u00e1 em\u00e9rita presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER licen\u00e7a do exerc\u00edcio de seu mandato, pelo prazo de 180 dias, a partir de 1\u00ba de abril do corrente ano, para tratar de interesses particulares, conforme lhe faculta o artigo 21, inciso IV, da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "1857", "ano": "2002", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1857/requerimento_004-2002.pdf", "ementa": "SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 SILLER- PMDB, na condi\u00e7\u00e3o de vereador desta Augusta Casa de Leis, com base no artigo 168, inciso V, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina, vem respeitosamente, REQUERER seja realizada uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, visando a discuss\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o, do PNMT - Programa Nacional de Municipaliza\u00e7\u00e3o do Turismo, a ser realizada no dia 10/04/2002, as 16:00hrs, no Plen\u00e1rio Rosalina Ribeiro Nunes."}, {"id": "1858", "ano": "2002", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1858/requerimento_005-2002.pdf", "ementa": "SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 SILLER - PMDB, na condi\u00e7\u00e3o de vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina, com fundamento no artigo 168, incisos II e III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, REQUERER, seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL ATUALIZADA DE TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTANDO OS RESPECTIVOS CARGOS E VENCIMENTOS."}, {"id": "1859", "ano": "2002", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1859/requerimento_006-2002.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA, na condi\u00e7\u00e3o de vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, \u00e1 prestimosa presen\u00e7a do V. Ex\u00aa., REQUERER seja enviado of\u00edcio \u00e1 ESCELSA - ESP\u00cdRITO SANTO CENTRAIS EL\u00c9TRICAS, solicitando a religa\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizadas na Rua do Funil, na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "1860", "ano": "2002", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1860/requerimento_007-2002.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, na condi\u00e7\u00e3o de vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, \u00e1 em\u00e9rita presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o de estilo, seja encaminhado of\u00edcio ao Diretor Geral do Departamento de Estrada e Rodagem do Estado do Esp\u00edrito Santo - DER/ES, Dr. JORGE H\u00c9LIO LEAL, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade eletr\u00f4nica na localidade de Barra de Mangara\u00ed, nesta cidade, na Rodovia que liga o Munic\u00edpio de Cariacica a Santa Leopoldina (Rodovia Paulo Nascimento), no trecho compreendido entre os estabelecimentos comerciais do Sr. Abra\u00e3o Manoel Araujo e o dos Srs. Luiz Piveta e Sival Ferro."}, {"id": "1861", "ano": "2002", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1861/requerimento_008-2002.pdf", "ementa": "SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 SILLER - PMDB, na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, \u00e1 em\u00e9rita presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o de estilo, seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a fim de reiterar os termos da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2001, de autoria do Vereador CLEMENTINO BARTH - PSDB, aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 21 de mar\u00e7o de 2001, que trata da necessidade de adquirir uma ambul\u00e2ncia para ceder em uso ao Hospital \"Nossa Senhora da Penha\" (Funda\u00e7\u00e3o M\u00e9dico Assistencial do Trabalhador Rural de Santa Leopoldina)."}, {"id": "1862", "ano": "2002", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1862/requerimento_009-2002.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA, na condi\u00e7\u00e3o de vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente, \u00e1 em\u00e9rita presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o de estilo, seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a fim de reiterar os termos da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 067/2001, de sua autoria e do Vereador SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 SILLER (c\u00f3pia anexa), aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08 de agosto de 2001, que trata da necessidade de se efetivar limpeza nas imedia\u00e7\u00f5es do Campo do Moxafongo, situado na Sede do Munic\u00edpio e, desde j\u00e1, solicita a instala\u00e7\u00e3o de placas advertindo aos cidad\u00e3os quanto a proibi\u00e7\u00e3o de se jogar lixo e entulho naquele local."}, {"id": "1863", "ano": "2002", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1863/requerimento_010-2002.pdf", "ementa": "ALFREDO BANKERT - PSDB e SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 SILLER - PMDB, com base no artigo 168, VI, do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, vem REQUERER seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Secret\u00e1rio de Estado e Agricultura, DR. FRANCISCO DIOMAR FORZA, a fim de que seja disponibilizado um ve\u00edculo automotor ao Escrit\u00f3rio do IDAF - Instituto de Defesa Agropecu\u00e1rio e Florestal em Santa Leopoldina/ES."}, {"id": "1864", "ano": "2002", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1864/requerimento_011-2002.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, na condi\u00e7\u00e3o de vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, \u00e1 em\u00e9rita presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o de estilo, seja encaminhado of\u00edcio \u00e1 Secret\u00e1ria de Estado de Cultura e Esportes, DR\u00aa. CHISUE KAWASHIMA DE SOUZA, reiterando os termos da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 080/2001, de autoria do Exmo. Vereador Fernando Castro Rocha, bem como solicitando maior celebridade na viabiliza\u00e7\u00e3o da reforma do Museu do Colono, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1865", "ano": "2002", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1865/requerimento_012-2002.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, na condi\u00e7\u00e3o de vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, \u00e1 prestimosa presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, solicitando o retorno, na medida das possibilidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, do transporte de alunos universit\u00e1rios matriculados em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior das cidades de Vit\u00f3ria/ES, Santa Maris/ES e Santa Teresa/ES."}, {"id": "1866", "ano": "2002", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1866/requerimento_013-2002.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA, na condi\u00e7\u00e3o de vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente, \u00e1 em\u00e9rita presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o de estilo, seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, reiterando os termos da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2002, aprovada por unanimidade na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de mar\u00e7o do corrente ano (c\u00f3pia anexa), que trata da necessidade de estabelecer entendimento junto a Empresa Gaia Importa\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o Ltda., a fim de que seja restitu\u00edda ao uso p\u00fablico, uma \u00e1rea de 2.156 m2 (dois mil, cento e cinquenta e seis metros quadrados ) aproximadamente, situada no Campo Moxafongo, encaminhando-se, se preciso for, Projeto de Lei a este Parlamento Municipal."}, {"id": "1867", "ano": "2002", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1867/requerimento_014-2002.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA, na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fundamento no artigo 168, III , do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, vem, respeitosamente, \u00e1 em\u00e9rita presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, a fim de informar o total da d\u00edvida pendente do Munic\u00edpio, empenhadas ou n\u00e3o, com fornecedores e prestadores de servi\u00e7os at\u00e9 a data de atendimento deste pedido, constando a rela\u00e7\u00e3o nominal dos credores, com a discrimina\u00e7\u00e3o dos respectivos valores."}, {"id": "1868", "ano": "2002", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1868/requerimento_016-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo subscritos, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, com fundamento no artigo 168, do regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, vem, respeitosamente, requerer sejam encaminhados of\u00edcio ao Governador do Estado do Esp\u00edrito Santo, DR. PAULO HARTUNG , e ao Diretor Geral do DERTES - Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es, Rodovias e Transporte do Estado do Esp\u00edrito Santo, DR. JORGE H\u00c9LIO LEAL, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia, provid\u00eancia no sentido de realizar reparos na Rodovia 080 (Paulo Nascimento) - liga Santa Leopoldina ao Munic\u00edpio de Cariacica-, com vistas a eliminar os in\u00fameros buracos existentes ao longo de todo o seu percurso."}, {"id": "1869", "ano": "2002", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1869/requerimento_017-2002.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA (Sem Partido), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, vem, respeitosamente, requerer seja solicitado ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, provid\u00eancias no sentido de exigir das Farm\u00e1cias e Drogarias localizadas na Sede do Munic\u00edpio, a realiza\u00e7\u00e3o de plant\u00e3o, em sistema de rod\u00edzio para atendimento ininterrupto aos cidad\u00e3os, nos termos do Decreto Municipal n\u00ba 073, de 11 de abril de 2002."}, {"id": "1870", "ano": "2002", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1870/requerimento_018-2002.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA, na condi\u00e7\u00e3o de vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente, \u00e1 em\u00e9rita presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o de estilo, seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, reiterando os termos da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 064/2001, aprovado \u00e1 unanimidade na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 01 de agosto de 2001 (c\u00f3pia anexa), que trata da necessidade de construir ao lado do port\u00e3o principal do Gin\u00e1sio de Esportes da Sede, um espa\u00e7o para ser usado como bar e lanchonete em eventos beneficentes, ressaltando-se que o acesso ao aludido ambiente dever\u00e1 ser viabilizado t\u00e3o somente no interior do gin\u00e1sio em refer\u00eancia."}, {"id": "1871", "ano": "2002", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1871/requerimento_019-2002.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA, na condi\u00e7\u00e3o de vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente, \u00e1 em\u00e9rita presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o de estilo, seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, reiterando os termos da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 094/2001, aprovado \u00e1 unanimidade na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de novembro de 2001 (c\u00f3pia anexa), que trata da necessidade de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do vestu\u00e1rio do Campo de Futebol de Moxafongo, bem como a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos naquele local, observando-se os padr\u00f5es das edifica\u00e7\u00f5es ali existentes."}, {"id": "1872", "ano": "2002", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1872/requerimento_020-2002.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA, na condi\u00e7\u00e3o de vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente, requerer seja solicitado ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1016, de 07 de junho de 2002, que disp\u00f5e sobre o cadastro de animais dom\u00e9sticos, sua identifica\u00e7\u00e3o , tr\u00e2nsito pelos logradouros p\u00fablicos e prote\u00e7\u00e3o contra danos \u00e1 pessoa humana e seu patrim\u00f4nio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1873", "ano": "2002", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1873/requerimento_021-2002.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA (Sem Partido), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fundamento no artigo 168, incisos II e III, do Regimento Interno desta Casa de Legislativa c/c o \u00a7 1\u00ba do artigo 115 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, vem respeitosamente, \u00e1 presen\u00e7a de V. Ex\u00aa., requerer seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, solicitando c\u00f3pias de todos os Decretos e Portarias baixados pelo Poder Executivo local a partir de 1\u00ba de junho do corrente ano."}, {"id": "1874", "ano": "2002", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1874/requerimento_022-2002.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA (Sem Partido), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, vem, respeitosamente requerer seja solicitado ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, provid\u00eancias no sentido de publicar no \u00f3rg\u00e3o competente e enviar \u00e1 C\u00e2mara Municipal, os relat\u00f3rios dos tr\u00eas \u00faltimos semestres, constando os gastos com publicidade da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, para fins de averigua\u00e7\u00e3o do \u00a71\u00ba do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "1875", "ano": "2002", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1875/requerimento_024-2002.pdf", "ementa": "FERNANDO CASTRO ROCHA - PPS, na condi\u00e7\u00e3o de Vereador desta Augusta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e1 presen\u00e7a de V. Ex\u00aa., REQUERER com fundamento no artigo 168, incisos III, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal e artigo 16, incisos IX da Lei Org\u00e2nica Municipal, que encaminhe of\u00edcio ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, solicitando c\u00f3pia de todos Contratos Administrativos firmados pelo Munic\u00edpio de abril a novembro de 2002."}, {"id": "1876", "ano": "2002", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1876/requerimento_025-2002.pdf", "ementa": "FERNANDO CASTRO ROCHA - PPS, na condi\u00e7\u00e3o de Vereador desta Casa de Leis, vem respeitosamente, \u00e1 presen\u00e7a de V. Ex\u00aa., REQUERER com fundamento no artigo 168, inciso III, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal e artigo 16, inciso IX da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, que encaminhe of\u00edcio ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, solicitando c\u00f3pia dos Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal do ano de 2002, onde constam informa\u00e7\u00f5es sobre despesas de pessoal do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina."}, {"id": "1877", "ano": "2002", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1877/requerimento_026-2002.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA (S/Partido), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fundamento no artigo 168, inciso III, do Regimento Interno c/c o \u00a71\u00ba do artigo 115 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, vem, respeitosamente, \u00e1 presen\u00e7a de V. Ex\u00aa., REQUERER seja encaminhado ao Exm\u00ba Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, solicitando c\u00f3pia de todas as pe\u00e7as do Processo Administrativo relativo ao loteamento \"Parque Leopoldina\"."}, {"id": "1634", "ano": "2002", "numero": "1", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1634/mocao_de_pesar_no_001-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. ALFREDO LEPPAUS, VICE-PREFEITO, ocorrido no dia 04 de janeiro de 2002\r\n."}, {"id": "1640", "ano": "2002", "numero": "2", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Adolfo Shrman", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1640/mocao_de_pesar_no_002-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ADOLFO GERMANO FREDERICO EDUARDO ACHRAN- PSDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr\u00aa. PAULA EMILIA H. B. SCHRAM, ocorrido no dia 04 de janeiro de 2002 ."}, {"id": "1641", "ano": "2002", "numero": "3", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1641/mocao_de_pesar_no_003-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr\u00aa. ILMA DIAS DE MELO, ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2002 ."}, {"id": "1642", "ano": "2002", "numero": "4", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "IL\u00c1RIO STEINER", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1642/mocao_de_pesar_no_004-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador IL\u00c1RIO STEINER- OMDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. JOS\u00c9 JUSTINO TAVARES, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2002 ."}, {"id": "1643", "ano": "2002", "numero": "5", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1643/mocao_de_pesar_no_005-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador LUIZ CARLOS FRAN\u00c7A- PMDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. HIL\u00c1RIO THOMAS MULLER, ocorrido no dia 03 de janeiro de 2002 ."}, {"id": "1644", "ano": "2002", "numero": "6", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1644/mocao_de_pesar_no_006-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS- PMDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr\u00aa. CEC\u00cdLIA BLANK JEAKEL, ocorrido no dia 01 de mar\u00e7o de 2002 ."}, {"id": "1645", "ano": "2002", "numero": "7", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jomar Federici Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1645/mocao_de_pesar_no_007-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOMAR FEDERECI SOBRINHO - PSB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr\u00aa. ALVINA VORPAGEL LICHTENHELD, ocorrido no dia 04 de mar\u00e7o de 2002 ."}, {"id": "1646", "ano": "2002", "numero": "8", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1646/mocao_de_pesar_no_008-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 SILLER- PMDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. DARLI SANTOS SIMON, ocorrido no dia 08 de mar\u00e7o de 2002 ."}, {"id": "1647", "ano": "2002", "numero": "9", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1647/mocao_de_pesar_no_009-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 SILLER - PMDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. EMILIO EDUARDO FREDERICO SYRING, ocorrido no dia 11 de mar\u00e7o de 2002 ."}, {"id": "1648", "ano": "2002", "numero": "10", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1648/mocao_de_pesar_no_010-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. LEANDRO DA PENHA BOGUSKI, ocorrido no dia 16 de mar\u00e7o de 2002 ."}, {"id": "1649", "ano": "2002", "numero": "11", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1649/mocao_de_pesar_no_011-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 SILLER e JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. ARISTEU OCT\u00c1VIO ENTRINGER, ocorrido no dia 03 de abril de 2002 ."}, {"id": "1650", "ano": "2002", "numero": "12", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fernando Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1650/mocao_de_pesar_no_012-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PPS, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. VALTER NUNES J\u00daNIOR, ocorrido no dia 07 de abril de 2002 ."}, {"id": "1651", "ano": "2002", "numero": "13", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1651/mocao_de_pesar_no_013-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS- PMDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr\u00aa. SANDRA DAS GRA\u00c7AS VICTOR, ocorrido no dia 12 de abril de 2002 ."}, {"id": "1652", "ano": "2002", "numero": "14", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fernando Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1652/mocao_de_pesar_no_014-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA- PPS, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr\u00aa. IRACY THEBALDI SOARES, ocorrido no dia 27 de abril de 2002 ."}, {"id": "1653", "ano": "2002", "numero": "15", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1653/mocao_de_pesar_no_015-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 SILLER- PMDB e ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PMDB , v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. CHRISTIANO GONORING, ocorrido no dia 04 de maio de 2002 ."}, {"id": "1654", "ano": "2002", "numero": "16", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Arnaldo Frederido Nickel", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1654/mocao_de_pesar_no_016-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL - PSDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. ELIAS GENTIL SCHAEFFER, ocorrido no dia 10 de maio de 2002 ."}, {"id": "1655", "ano": "2002", "numero": "17", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fernando Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1655/mocao_de_pesar_no_017-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PPS, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr\u00aa. ARMINDA BALBINA MIRANDA SOARES, ocorrido no dia 12 de maio de 2002 ."}, {"id": "1656", "ano": "2002", "numero": "18", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fernando Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1656/mocao_de_pesar_no_018-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PPS, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. J\u00daLIO C\u00c9ZAR PEREIRA, ocorrido no dia 21 de maio de 2002 ."}, {"id": "1657", "ano": "2002", "numero": "19", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fernando Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1657/mocao_de_pesar_no_019-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr\u00aa. BERTHA BRAUN LAURETT, ocorrido no dia 17 de maio de 2002 ."}, {"id": "1658", "ano": "2002", "numero": "20", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fernando Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1658/mocao_de_pesar_no_020-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA , v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. HULDA JONAS MAYER, ocorrido no dia 24 de maio de 2002 ."}, {"id": "1659", "ano": "2002", "numero": "21", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1659/mocao_de_pesar_no_021-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. CAIO VENTURINI SIMONASSI, ocorrido no dia 01 de junho de 2002 ."}, {"id": "1660", "ano": "2002", "numero": "22", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1660/mocao_de_pesar_no_022-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN e CLEMENTINO BARTH - PSDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. MARIO PINTO NASCIMENTO, ocorrido no dia 02 de junho de 2002 ."}, {"id": "1661", "ano": "2002", "numero": "23", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1661/mocao_de_pesar_no_023-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr\u00aa. ALEXANDRA ENDRINGER, ocorrido no dia 02 de junho de 2002 ."}, {"id": "1662", "ano": "2002", "numero": "24", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1662/mocao_de_pesar_no_024-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. GERALDO PEREIRA, ocorrido no dia 15 de junho de 2002 ."}, {"id": "1663", "ano": "2002", "numero": "25", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Adolfo Shrman", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1663/mocao_de_pesar_no_025-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ADOLFO GERMANO FREDERICO EDUARDO ACHRAM - PSDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr\u00aa. FREDOLINA GRONER SCHNEIDER, ocorrido no dia 17 de junho de 2002 ."}, {"id": "1665", "ano": "2002", "numero": "26", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1665/mocao_de_pesar_no_026-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A - PMDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr\u00aa. DOLORES REINHOLZ PORTO, ocorrido no dia 21 de julho de 2002 ."}, {"id": "1666", "ano": "2002", "numero": "27", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1666/mocao_de_pesar_no_027-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A - PMDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. ZINALDO FACCO, ocorrido no dia 07 de agosto de 2002 ."}, {"id": "1667", "ano": "2002", "numero": "28", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1667/mocao_de_pesar_no_028-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 SILLER - PMDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. GERTRUDES MARQUES, ocorrido no dia 12 de agosto de 2002 ."}, {"id": "1668", "ano": "2002", "numero": "29", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1668/mocao_de_pesar_no_029-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 SILLER, ocorrido no dia 21 de agosto de 2002 ."}, {"id": "1669", "ano": "2002", "numero": "30", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1669/mocao_de_pesar_no_030-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador VALDEMIRO BARTH - PSDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr\u00aa. IDA WALGNER BATZEL, ocorrido no dia 22 de agosto de 2002 ."}, {"id": "1670", "ano": "2002", "numero": "31", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Arnaldo Frederido Nickel", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1670/mocao_de_pesar_no_031-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL- PSDB v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. ALBERTO KRAUSE, ocorrido no dia 25 de agosto de 2002 ."}, {"id": "1671", "ano": "2002", "numero": "32", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fernando Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1671/mocao_de_pesar_no_032-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PPS, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento de ORLANDO CRUZ MENDON\u00c7A, LAURA SOUZA CALLOT, NICOLAU PAGUNG, MARIA DE LOURDES CRUZ PAGUNG, LUCIANA PAGUNG e FABIANA PAGUNG, ocorrido no dia 08 de agosto de 2002 ."}, {"id": "1672", "ano": "2002", "numero": "33", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fernando Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1672/mocao_de_pesar_no_033-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PPS, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr\u00aa. MARIA ELISA STANGE HERBST, ocorrido no dia 27 de agosto de 2002 ."}, {"id": "1673", "ano": "2002", "numero": "34", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1673/mocao_de_pesar_no_034-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A- PMDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. ANTONIO MULLER, ocorrido no dia 22 de setembro de 2002 ."}, {"id": "1674", "ano": "2002", "numero": "35", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1674/mocao_de_pesar_no_035-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. MARTINO ALBERTO BRUM, ocorrido no dia 27 de setembro de 2002 ."}, {"id": "1675", "ano": "2002", "numero": "36", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1675/mocao_de_pesar_no_036-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. ALFREDO CAMPOS, ocorrido no dia 30 de setembro de 2002 ."}, {"id": "1676", "ano": "2002", "numero": "37", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1676/mocao_de_pesar_no_037-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. HENRIQUE CALLOT, ocorrido no dia 30 de setembro de 2002 ."}, {"id": "1677", "ano": "2002", "numero": "38", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1677/mocao_de_pesar_no_038-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. CLEMENTINO TRANCOSO PASSOS, ocorrido no dia 01 de outubro de 2002 ."}, {"id": "1678", "ano": "2002", "numero": "39", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1678/mocao_de_pesar_no_039-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. LUIZ JO\u00c3O MANHERT, ocorrido no dia 01 de outubro de 2002 ."}, {"id": "1679", "ano": "2002", "numero": "40", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fernando Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1679/mocao_de_pesar_no_040-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PPS, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. CANDIDO ALVES AGUIAR, ocorrido no dia 13 de outubro de 2002 ."}, {"id": "1680", "ano": "2002", "numero": "41", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fernando Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1680/mocao_de_pesar_no_041-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PPS, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr\u00aa. L\u00daCIA SUNDERHUSS SILLER, ocorrido no dia 17 de outubro de 2002 ."}, {"id": "1681", "ano": "2002", "numero": "42", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1681/mocao_de_pesar_no_042-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador VALDEMIRO BARTH - PSDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr\u00aa. MATHILDE SAAGER, ocorrido no dia 17 de outubro de 2002 ."}, {"id": "1682", "ano": "2002", "numero": "43", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1682/mocao_de_pesar_no_043-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PMDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. ASCENDIDO CALLOT, ocorrido no dia 25 de outubro de 2002 ."}, {"id": "1683", "ano": "2002", "numero": "44", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1683/mocao_de_pesar_no_044-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr\u00aa. VIT\u00c1LIA COZER, ocorrido no dia 05 de novembro de 2002 ."}, {"id": "1685", "ano": "2002", "numero": "45", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1685/mocao_de_pesar_no_046-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. JOS\u00c9 HELENA DE PAULA, ocorrido no dia 13 de novembro de 2002 ."}, {"id": "1686", "ano": "2002", "numero": "47", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1686/mocao_de_pesar_no_047-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. JOS\u00c9 BENEDITO FELISBERTO, ocorrido no dia 18 de novembro de 2002 ."}, {"id": "1687", "ano": "2002", "numero": "48", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Alfredo Bankert", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1687/mocao_de_pesar_no_048-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ALFREDO BANKERT - PSDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr\u00aa. IDA OTT VORPAGEL, ocorrido no dia 04 de novembro de 2002 ."}, {"id": "1688", "ano": "2002", "numero": "49", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fernando Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1688/mocao_de_pesar_no_049-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PPS, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. FRANCISCO JOS\u00c9 MAYER, ocorrido no dia 26 de novembro de 2002 ."}, {"id": "1689", "ano": "2002", "numero": "50", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1689/mocao_de_pesar_no_050-2002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador VALDEMIRO BARTH - PSDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. LUCIANO LEPPAUS, ocorrido no dia 03 de dezembro de 2002 ."}, {"id": "1633", "ano": "2002", "numero": "1", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1633/mocao_de_congratulacao_no_001-2002.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina, por interm\u00e9dio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE- PMDB, manifesta suas congratula\u00e7\u00f5es ao representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual atuante nesta Comarca, DR. ROBERTO SILVEIRA SILVA, e ao Sargento JOS\u00c9 \u00c1LVARO CORR\u00caA, do 7\u00ba BPM/Santa Leopoldina, tendo em vista a bem sucedida opera\u00e7\u00e3o ocorrida na localidade de Calif\u00f3rnia, no m\u00eas de Dezembro de 2001, neste Munic\u00edpio, que resultou na apreens\u00e3o de 300 (trezentos) p\u00e9s de maconha, 18 quilos de maconha prensada e na pris\u00e3o dos envolvidos."}, {"id": "1635", "ano": "2002", "numero": "2", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1635/mocao_de_congratulacao_no_002-2002.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina, por interm\u00e9dio de seus Vereadores, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, manifesta suas congratula\u00e7\u00f5es a pessoa do rep\u00f3rter FEDERICO NICOLAI, da Rede Gazeta de Televis\u00e3o, pela brilhante cobertura do II Radical Fest, nos programas Globo Esporte e Em Movimento (Edi\u00e7\u00e3o Estadual), que foram ao ar, respectivamente, nas datas de 15 de julho e 20 de julho do ano em curso."}, {"id": "1636", "ano": "2002", "numero": "3", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1636/mocao_de_congratulacao_no_003-2002.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina, por interm\u00e9dio de seus Vereadores, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, manifesta suas congratula\u00e7\u00f5es as educadoras ROSALI RAUTA SILLER e ELIETE FACCO KRAUSE, pela participa\u00e7\u00e3o no V ENCONTRO INTERNACIONAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O INICIAL E PR\u00c9-ESCOLAR, realizado na cidade de Havana, em Cuba, no per\u00edodo de 08 a 12 de julho do corrente, que propiciou o interc\u00e2mbio e a discuss\u00e3o de experi\u00eancias latino-americanas na Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}, {"id": "1637", "ano": "2002", "numero": "4", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1637/mocao_de_congratulacao_no_004-2002.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina, por interm\u00e9dio de seus Vereadores, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA- PPS, manifesta suas congratula\u00e7\u00f5es em favor do MOVIMENTO FAMILIAR CRIST\u00c3O -MFC e IGREJA CAT\u00d3LICA DE SANTA LEOPOLDINA, atrav\u00e9s de seus coordenadores e membros pela realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Casamento COMUNIT\u00c1RIO COLETIVO DE SANTA LEOPOLDINA com 25 casais do Munic\u00edpio."}, {"id": "1638", "ano": "2002", "numero": "5", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1638/mocao_de_congratulacao_no_005-2002.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina, por interm\u00e9dio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE- PMDB, manifesta suas congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos ao SR. HELMUT MEYERFREUND, C\u00f4nsul Honor\u00e1rio da Rep\u00fablica Federal da Alemanha, pela doa\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia ao Hospital Nossa Senhora da Penha(Funda\u00e7\u00e3o M\u00e9dico Assistencial dos Trabalhadores Rurais de Santa Leopoldina), localizado neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1639", "ano": "2002", "numero": "6", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1639/mocao_de_congratulacao_no_006-2002.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina, por interm\u00e9dio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE- PMDB, manifesta suas congratula\u00e7\u00f5es em favor do aluno JEFFERSON RODRIGUES, da 2\u00aa s\u00e9rie \"A\"do Ensino M\u00e9dio da Escola de 1\u00ba e 2\u00ba Graus Alice Holzmeister, do Diretor daquele Estabelecimento Educacional, Sr. EVALDO LEPPAUS e das Professoras ANA MARIA ROPKE DA SILVA, CLAUDETE GAIBA e demais educadores, pelo \u00eaxito obtido junto ao projeto \"OLHAR DIGITAL\": REDESCOBRINDO O ESP\u00cdRITO SANTO\" - da inciativa da SEDU, PROINFO/ES, JVC e APLLE inform\u00e1tica - com a premia\u00e7\u00e3o de primeiro lugar da categoria 3, tendo em vista o v\u00eddeo produzido sobre o Munic\u00edpio, destacando aspectos hist\u00f3ricos, culturais e tur\u00edsticos."}, {"id": "1664", "ano": "2002", "numero": "1", "tipo__sigla": "MoR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1664/mocao_de_repudio_no_001-2002.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, por interm\u00e9dio dos Vereadores abaixo assinados, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMDB, com base no artigo 170 do Regimento Interno Desta Casa de Leis, manifesta seu REP\u00daDIO especificamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e1 a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil no caso do assalto ao empres\u00e1rio leopoldinense, SR. EUG\u00caNIO CARLOS PITTOL, ocorrido no dia 15 de junho do corrente, que resultou na libera\u00e7\u00e3o de dois integrantes da quadrilha respons\u00e1vel pelo fato criminoso em refer\u00eancia, em virtude da greve articulada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Esp\u00edrito Santo."}, {"id": "1684", "ano": "2002", "numero": "45", "tipo__sigla": "MoR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Jomar Federici Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1684/mocao_de_repudio_no_045-2002.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, por interm\u00e9dio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOMAR FEDERICI SOBRINHO - PSB, manifesta REP\u00daDIO ao processo de Privatiza\u00e7\u00e3o do Banco do Estado do Esp\u00edrito Santo - BANESTES, promovido pela Administra\u00e7\u00e3o do Governo JOS\u00c9 IGN\u00c1CIO FERREIRA."}]}