{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "942", "ano": "2003", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/942/indicacao_001-2003.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr.  IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de retirar os tocos das \u00e1rvores cortadas pela prefeitura, que se encontram \u00e1s margens das ruas da Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "943", "ano": "2003", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr.  IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de se providenciar a poda das \u00e1rvores e a limpeza do entorno do \"Monumento ao Imigrante\" e da \u00e1rea externa da Igreja Cat\u00f3lica \"Sagrada Fam\u00edlia\" , localizados neste Munic\u00edpio."}, {"id": "944", "ano": "2003", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/944/indicacao_003-2003.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr.  IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e1 Quadra Poliesportiva da Comunidade de Barra de Mangara\u00ed, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "945", "ano": "2003", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/945/indicacao_004-2003.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr.  IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de placas proibindo o tr\u00e2nsito de animais no \"Parque da Independ\u00eancia\", localizado na sede do Munic\u00edpio, conforme estabelece o artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1016, de 07 de junho de 2002."}, {"id": "946", "ano": "2003", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/946/indicacao_005-2003.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr.  IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de limpeza nos arredores da quadra \"Beira Rio\", localizada no Centro da Cidade."}, {"id": "947", "ano": "2003", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IL\u00c1RIO STEINER", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/947/indicacao_006-2003.pdf", "ementa": "O Vereador IL\u00c1RIO STEINER- PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr.  IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade do cal\u00e7amento da rua Niter\u00f3i, pr\u00f3xima \u00e1 Rua Vereador Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 Siller, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "948", "ano": "2003", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/948/indicacao_007-2003.pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER,em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, a necessidade de se realizar reparos no cal\u00e7amento da ladeira \"Vereadora Rosalina Ribeiro Nunes\", localizada na sede deste Munic\u00edpio."}, {"id": "949", "ano": "2003", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IL\u00c1RIO STEINER", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/949/indicacao_008-2003.pdf", "ementa": "O Vereador IL\u00c1RIO STEINER- PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de duas estruturas remov\u00edveis contendo tabelas oficiais de basquete, para serem instaladas no Gin\u00e1sio de Esportes da Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "950", "ano": "2003", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/950/indicacao_009-2003.pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO-PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, no sentido de solicitar do Estado do Espirito Santo e DERTES (Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es, Rodovias e Transportes do Espirito Santo) massa asf\u00e1ltica suficiente para a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco\" na Rodovia Paulo Nascimento at\u00e9 o limite com o Munic\u00edpio de Cariacica/ES."}, {"id": "951", "ano": "2003", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/951/indicacao_010-2003.pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, com o auxilio da ESCELSA, se preciso for, a necessidade de efetivar reparos nas instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas do poste em frente a Padaria Leopoldinense, localizada na Av. Presidente Vargas, centro da cidade, a fim de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o naquele local."}, {"id": "952", "ano": "2003", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/952/indicacao_011-2003.pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, com o auxilio da ESCELSA, se preciso for, a necessidade de efetivar reparos nas instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas do poste situado em frente ao Bar \"Esquin\u00e3o\", de propriedade do Sr. Evandro Leppaus, localizado na Rua Jos\u00e9 de Anchieta Fontana, no centro da cidade."}, {"id": "953", "ano": "2003", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/953/indicacao_012-2003.pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, com o auxilio da ESCELSA, se preciso for, a necessidade de substituir a l\u00e2mpada instalada no poste em frente \u00e1 Loja de Material do Constru\u00e7\u00e3o \"Let\u00edcia\", de propriedade do Sr. Romero Luiz Endringer, localizada na Av. Presidente Vargas, no centro da cidade."}, {"id": "954", "ano": "2003", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clementino Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/954/indicacao_013-2003.pdf", "ementa": "O Vereador CLEMENTINO BARTH- PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de construir um bueiro na localidade de Sui\u00e7a, em frente a resid\u00eancia do Sr. Alfredo Belardt, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "955", "ano": "2003", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/955/indicacao_014-2003.pdf", "ementa": "O Vereador ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de construir uma nova ponte na localidade de Caramuru, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e1 ponte existente nas proximidades da propriedade do Sr. Augusto Pagung, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "956", "ano": "2003", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IL\u00c1RIO STEINER", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/956/indicacao_015-2003.pdf", "ementa": "O Vereador IL\u00c1RIO STEINER- PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de mudar para outro local as instala\u00e7\u00f5es do padr\u00e3o de energia el\u00e9trica (medidor) do Gin\u00e1sio de Esportes da sede do Munic\u00edpio, devendo ser tomada a medida cab\u00edvel junto a Escelsa."}, {"id": "957", "ano": "2003", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IL\u00c1RIO STEINER", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/957/indicacao_016-2003.pdf", "ementa": "O Vereador IL\u00c1RIO STEINER- PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, vem propor a presente indica\u00e7\u00e3o a fim de que o Poder Executivo Municipal efetiva as seguintes provid\u00eancias:\r\n1- A limpeza do p\u00e1tio da Prefeitura, da \u00e1rea situada ao lado da entrada da C\u00e2mara Municipal;\r\n2- A constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura no p\u00e1tio da Prefeitura para servir de estacionamento para os ve\u00edculos pertencentes ao Poder P\u00fablico Municipal."}, {"id": "958", "ano": "2003", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Federici Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/958/indicacao_017-2003.pdf", "ementa": "O Vereador JOMAR FEDERICI SOBRINHO - PSB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de substituir as pranchas de madeira sobre o pequeno c\u00f3rrego que passa na propriedade do Sr. Erny Flegler, na localidade de Tirol, neste Munic\u00edpio, por 08 (oito) manilhas de 0100."}, {"id": "959", "ano": "2003", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Federici Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/959/indicacao_018-2003.pdf", "ementa": "O Vereador JOMAR FEDERICI SOBRINHO- PSB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de providenciar medidas de conserva\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Serra de Bragan\u00e7a, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "960", "ano": "2003", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/960/indicacao_019-2003.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de construir uma pista oficial de bicicross, nas proximidades da encosta do Campo de Moxafongo, em parceria com a ALER - Associa\u00e7\u00e3o Leopoldinense de Esportes Radicais, supervisionada pela Federa\u00e7\u00e3o Capixaba de Ciclismo."}, {"id": "961", "ano": "2003", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clementino Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/961/indicacao_020-2003.pdf", "ementa": "O Vereador CLEMENTINO BARTH- PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de providenciar o devido escoamento da \u00e1gua e detritos provenientes do dep\u00f3sito material de constru\u00e7\u00e3o de propriedade do Sr. Romero Luiz Endringer, localizado na Rua Nicolau Pagung, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "962", "ano": "2003", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/962/indicacao_021-2003.pdf", "ementa": "O Vereador ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS- PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o, por meio de solicita\u00e7\u00e3o junto a ESCELSA, das l\u00e2mpadas instaladas nos postes localizados na estrada de Caramuru, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "963", "ano": "2003", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/963/indicacao_022-2003.pdf", "ementa": "O Vereador ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS- PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de rebaixar o morro localizado na estrada que liga Caramuru a Rio das Pedras, pr\u00f3ximo \u00e1s propriedades do Srs. Valdomiro Flegler e Joaquim Plaster, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "964", "ano": "2003", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/964/indicacao_023-2003.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de providenciar a retirada dos restos de material de constru\u00e7\u00e3o, entulhos, exposi\u00e7\u00e3o indevida de produtos do comercio existentes nas cal\u00e7adas, ou seja,  todo e qualquer material que impe\u00e7a o tr\u00e2nsito das pessoas nos espa\u00e7os p\u00fablicos ora referida."}, {"id": "965", "ano": "2003", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/965/indicacao_024-2003.pdf", "ementa": "O Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA- PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Municipal Antidrogas a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de palestras de preven\u00e7\u00e3o e combate ao uso de drogas em todas as comunidades do Distrito de Mangara\u00ed."}, {"id": "200", "ano": "2003", "numero": "4", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Jos\u00e9 Ferro", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/200/elo42003.pdf", "ementa": "Revoga o artigo 216 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina/ES."}, {"id": "2185", "ano": "2003", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2185/projeto_de_resolucao_001-2003.pdf", "ementa": "ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 81 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES."}, {"id": "2186", "ano": "2003", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2186/projeto_de_resolucao_002-2003.pdf", "ementa": "FIXA AS DESPESAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCICIO DO ANO 2004."}, {"id": "2187", "ano": "2003", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2187/projeto_de_resolucao_003-2003.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES."}, {"id": "1833", "ano": "2003", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1833/requerimento_001-2003.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fundamento no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja solicitado ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, provid\u00eancia no sentido de fixar o hor\u00e1rio de funcionamento do com\u00e9rcio at\u00e9 as 12(doze)  horas aos s\u00e1bados, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o quanto a conveni\u00eancia de tal determina\u00e7\u00e3o e pr\u00e9via discuss\u00e3o com os comerciantes e comerci\u00e1rios do Munic\u00edpio."}, {"id": "1834", "ano": "2003", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1834/requerimento_002-2003.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, na condi\u00e7\u00e3o de Vereador desta Augusta Casa de Leis, vem, respeitosamente, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio c/c artigo 168, inciso V, do Regimento Interno, requerer que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o de estilo, seja convocado o Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, SR. LAURENTINO LEPPAUS, para comparecer na pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a realizar-se na data de 02/04/2003, a partir das dezesseis horas, a fim de prestar informa\u00e7\u00f5es acerca dos seguintes assuntos:\r\n- Utiliza\u00e7\u00e3o do Caminh\u00e3o do PRONAF e suposto transporte de brita em benef\u00edcio pr\u00f3prio, conforme den\u00fancia verbal do Vereador IL\u00c1RIO STEINER, conforme seu pronunciamento na Tribuna desta Casa, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19 de mar\u00e7o do corrente;\r\n- A utiliza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculos VW/SAVEIRO, PLACA N\u00ba MTQ-3299, que tamb\u00e9m serve ao Pronaf;"}, {"id": "1835", "ano": "2003", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clementino Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1835/requerimento_003-2003.pdf", "ementa": "CLEMENTINO BARTH, na condi\u00e7\u00e3o de Vereador desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, \u00e1 presen\u00e7a de V.Ex\u00aa., com fundamento no artigo 168 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina, REQUERER seja encaminhado of\u00edcio ao Exm\u00ba. Sr. Governador do Estado do Esp\u00edrito Santo, Dr. Paulo Hartung, solicitando provid\u00eancias no sentido de retornar o antigo hor\u00e1rio de funcionamento da CEASA (Centrais de Abastecimento S/A), tendo em vista que o hor\u00e1rio atual vem impondo s\u00e9rias dificuldades ao trabalho dos produtores rurais, sobretudo porque o pavilh\u00e3o de mercadorias deve ser desocupado entre 15:00h e 17:00h, sendo que, por essa raz\u00e3o, muitas vezes, os agricultores ficam com os seus caminh\u00f5es carregados de produtos na BR -262, aguardando o in\u00edcio das atividades \u00e1s 05:00 horas do dia seguinte, sujeitos ao perigo da viol\u00eancia e preju\u00edzos diversos."}, {"id": "1844", "ano": "2003", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1844/requerimento_004-2003.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PMDB, na condi\u00e7\u00e3o de Vereadora da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso III, do Regimento Interno, vem, respeitosamente, REQUERER seja solicitado do Ex. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a rela\u00e7\u00e3o nominal de todos prestadores de servi\u00e7os do Transporte Escolar Municipal, contendo a descri\u00e7\u00e3o das respectivas linhas, bem como o valor de cada contrato e o per\u00edodo de vig\u00eancia de tais instrumentos."}, {"id": "1845", "ano": "2003", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1845/requerimento_005-2003.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PMDB, na condi\u00e7\u00e3o de Vereadora da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso III, do Regimento Interno, vem, respeitosamente, REQUERER seja solicitado do Ex. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, solicitando que o Executivo Municipal, no uso de seu poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o junto a Cooperativa de Transporte Escolar de Santa Leopoldina, conforme Li n\u00ba 8.666/93, a fim de que tal prestadora de servi\u00e7os forne\u00e7a a rela\u00e7\u00e3o nominal dos motoristas que executam o transporte, discriminando as respectivas linhas para as quais foram designados, contendo ainda a descri\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos incluindo o n\u00ba da placa e o propriet\u00e1rio de cada um.\r\nRequer, ainda, ap\u00f3s encaminhado tais informa\u00e7\u00f5es \u00e1 Prefeitura, sejam elas remetidas a esta C\u00e2mara Municipal, no prazo do \u00a7 1\u00ba do artigo 115 da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "1846", "ano": "2003", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1846/requerimento_006-2003.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fundamento no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER seja encaminhada ao Exmo. Governador do Estado, Dr. Paulo Hartung, ao Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura, Dr. Ricardo Rezende Ferra\u00e7o e ao Presidente do INCAPER (Instituto Capixaba de Pesquisa, Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural), Dr. Pedro de Faria Burnier, solicita\u00e7\u00e3o visando a perman\u00eancia do escrit\u00f3rio do INCAPER em Santa Leopoldina/ES."}, {"id": "1847", "ano": "2003", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1847/requerimento_007-2003.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA - S/Partido), com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, vem, \u00e1 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER sejam solicitadas ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, Sr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, provid\u00eancias no sentido de regularizar a situa\u00e7\u00e3o dos bens P\u00fablicos Municipais, sobretudo im\u00f3veis, ocupados indevidamente por particulares."}, {"id": "1848", "ano": "2003", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alfredo Bankert", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1848/requerimento_008-2003.pdf", "ementa": "ALFREDO BANKERT - PSDB, com fulcro no artigo 168, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem respeitosamente \u00e1 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER seja encaminhado of\u00edcio ao Diretor da Via\u00e7\u00e3o Pretti Ltda., solicitando a mudan\u00e7a de hor\u00e1rios dos \u00f4nibus quanto as linhas Vit\u00f3ria/Santa Leopoldina e Santa Leopoldina/Santa Maria de Jetib\u00e1 e vice e versa, fixando-se pelo menos tr\u00eas hor\u00e1rios no per\u00edodo vespertino relativamente a tais trajetos.\r\nRequer, tamb\u00e9m, seja formalizado pedido, no mesmo expediente, no sentido de que aquela empresa disponibilize um \u00f4nibus sem paradas, no min\u00edmo uma vez por dia, com destino a Vit\u00f3ria/ES."}, {"id": "1849", "ano": "2003", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA - S/Partido), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com base no artigo 168, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina vem, \u00e1 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o de estilo, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, provid\u00eancias no sentido de rever os termos do Decreto Municipal n\u00ba 156/2003, a fim de fixar como expediente \u00fanico para funcionamento de todos os \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos Municipais, o hor\u00e1rio de 08:00 \u00e1s 13:00, conforme motivos a seguir expostos."}, {"id": "1850", "ano": "2003", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jomar Federici Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1850/requerimento_010-2003.pdf", "ementa": "JOMAR FREDERICI SOBRINHO,  na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fundamento no artigo 168, do Regimento Interno, vem REQUERER seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal, SR, IDEMAR JAIR ENTRINGER, pedido de informa\u00e7\u00f5es a fim de providenciar o seguinte:\r\nI- Rela\u00e7\u00e3o nominal dos profissionais da sa\u00fade que prestam servidores ao Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia no Munic\u00edpio;\r\nII- Rela\u00e7\u00e3o discriminando as respectivas remunera\u00e7\u00f5es dos profissionais referidos no item I deste Requerimento , no per\u00edodo de janeiro a julho de 2003;\r\nIII- O valor dos recursos disponibilizados pelo Governo Federal, destinados ao Programa aludido, no per\u00edodo de janeiro a julho do corrente ano."}, {"id": "1851", "ano": "2003", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1851/requerimento_011-2003.pdf", "ementa": "FERNANDO CASTRO ROCHA, vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no art. 168, incisos II e III do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem \u00e1 em\u00e9rita presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja solicitada ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a rela\u00e7\u00e3o patrimonial constando todos os bens m\u00f3veis e im\u00f3veis pertecentes ao Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, informando tamb\u00e9m a data e o valor de aquisi\u00e7\u00e3o, bem como a avalia\u00e7\u00e3o contida no \u00faltimo balan\u00e7o patrimonial."}, {"id": "1852", "ano": "2003", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1852/requerimento_012-2003.pdf", "ementa": "FERNANDO CASTRO ROCHA, vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no art. 168, incisos II e III do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem \u00e1 em\u00e9rita presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja solicitada ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a rela\u00e7\u00e3o de todos os d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, informando inclusive os d\u00e9bitos n\u00e3o empenhados at\u00e9 a data de recebimento do presente requerimento."}, {"id": "1853", "ano": "2003", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1853/requerimento_013-2003.pdf", "ementa": "FERNANDO CASTRO ROCHA, vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no art. 168, incisos II e III do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem \u00e1 em\u00e9rita presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja remetido of\u00edcio ao Deputado Estadual Anselmo Tose - PPS, encaminhando o presente requerimento, que visa a inclus\u00e3o, atrav\u00e9s de EMENDA ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria/2004, da elabora\u00e7\u00e3o de um PROJETO PARA MELHORIAS VI\u00c1RIAS NO PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "1854", "ano": "2003", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1854/requerimento_014-2003.pdf", "ementa": "FERNANDO CASTRO ROCHA, vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no art. 168, incisos II e III do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem \u00e1 em\u00e9rita presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja remetido of\u00edcio ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE, encaminhando o presente requerimento, que visa a INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, ou a AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A COMUNIDADE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE nas proximidades da Escola Pluridocente de Pedra Branca, situada na propriedade do Sr. Wilmar Boldt."}, {"id": "1575", "ano": "2003", "numero": "1", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1575/mocao_de_pesar_001-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador VALDEMIRO BARTH- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. CLEMENTINO CLASNER, ocorrido no dia 23 de dezembro de 2002."}, {"id": "1576", "ano": "2003", "numero": "2", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1576/mocao_de_pesar_002-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. JOS\u00c9 NASCIMENTO ANDRADE, ocorrido no dia 25 de dezembro de 2002."}, {"id": "1577", "ano": "2003", "numero": "3", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1577/mocao_de_pesar_003-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. JOS\u00c9 CARLOS COUTINHO, ocorrido no dia 20 de janeiro de 2003."}, {"id": "1578", "ano": "2003", "numero": "4", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1578/mocao_de_pesar_004-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. LUCAS BREMENKAMP, ocorrido no dia 21 de janeiro de 2003."}, {"id": "1579", "ano": "2003", "numero": "5", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1579/mocao_de_pesar_005-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. WENDELINO PILGER, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2003."}, {"id": "1580", "ano": "2003", "numero": "6", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1580/mocao_de_pesar_006-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. ANTONIO VIEIRA DAS NEVES, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2003."}, {"id": "1581", "ano": "2003", "numero": "7", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1581/mocao_de_pesar_007-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr\u00aa. CRISTINA KALLOTT BARTH, ocorrido no dia 31 de janeiro de 2003."}, {"id": "1582", "ano": "2003", "numero": "8", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1582/mocao_de_pesar_008-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. THOM\u00c1S ARMEL\u00c3O, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2003."}, {"id": "1583", "ano": "2003", "numero": "9", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Arnaldo Frederido Nickel", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1583/mocao_de_pesar_009-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL - PSDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. PEDRO FOEGER, ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2003."}, {"id": "1584", "ano": "2003", "numero": "10", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1584/mocao_de_pesar_010-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr\u00aa. SANDRA NASCIMENTO, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2003."}, {"id": "1585", "ano": "2003", "numero": "11", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1585/mocao_de_pesar_011-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr\u00aa. JULIETA MARIA HERZOG, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2003."}, {"id": "1586", "ano": "2003", "numero": "12", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1586/mocao_de_pesar_012-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr\u00aa. MARIA REZENDE DE ALMEIDA, ocorrido no dia 05 de mar\u00e7o de 2003."}, {"id": "1587", "ano": "2003", "numero": "13", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1587/mocao_de_pesar_013-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. BRAS COSTALONGA, ocorrido no dia 06 de mar\u00e7o de 2003."}, {"id": "1588", "ano": "2003", "numero": "14", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1588/mocao_de_pesar_014-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador VALDEMIRO BARTH - PSDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. ALFREDO SIM\u00c3O, ocorrido no dia 23 de mar\u00e7o de 2003."}, {"id": "1589", "ano": "2003", "numero": "15", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Alfredo Bankert", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1589/mocao_de_pesar_015-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ALFREDO BANKERT - PSDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. ARNALDO ANTONIO PEREIRA, ocorrido no dia 14 de mar\u00e7o de 2003."}, {"id": "1590", "ano": "2003", "numero": "16", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Arnaldo Frederido Nickel", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1590/mocao_de_pesar_016-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL - PSDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. RODOLFO ALBERTO EMILIO STEINER, ocorrido no dia 20 de mar\u00e7o de 2003."}, {"id": "1591", "ano": "2003", "numero": "17", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1591/mocao_de_pesar_017-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Juiz de Direito Titular da 5\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00f5es Criminais de Vit\u00f3ria/ES, DR. ALEXANDRE MARTINS DE CASTRO FILHO, ocorrido no dia 24 de mar\u00e7o de 2003."}, {"id": "1593", "ano": "2003", "numero": "19", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1593/mocao_de_pesar_019-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. JOS\u00c9 LUIZ FERREIRA, ocorrido no dia 05 de abril de 2003."}, {"id": "1594", "ano": "2003", "numero": "20", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1594/mocao_de_pesar_020-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. VALDEMAR CELESTINO, ocorrido no dia 10 de abril de 2003."}, {"id": "1595", "ano": "2003", "numero": "21", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jomar Federici Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1595/mocao_de_pesar_021-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOMAR FEDERICI SOBRINHO - PSB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr\u00aa. MARTHA HELMER GONORING, ocorrido no dia 11 de maio de 2003."}, {"id": "1596", "ano": "2003", "numero": "22", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Adolfo Shrman", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1596/mocao_de_pesar_022-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ADOLFO GERMANO FREDERICO EDUARDO SCHRAN - PSDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. ARNALDO KEMPIM, ocorrido no dia 19 de maio de 2003."}, {"id": "1597", "ano": "2003", "numero": "23", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1597/mocao_de_pesar_023-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. MANOEL RIBEIRO SANTANA, ocorrido no dia 22 de maio de 2003."}, {"id": "1598", "ano": "2003", "numero": "24", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Alfredo Bankert", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1598/mocao_de_pesar_024-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ALFREDO BANKERT - PSDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. FREDERICO GRONER, ocorrido no dia 23 de maio de 2003."}, {"id": "1600", "ano": "2003", "numero": "26", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1600/mocao_de_pesar_026-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. MUNIBAL FELIPPE KLEIN, ocorrido no dia 30 de maio de 2003."}, {"id": "1601", "ano": "2003", "numero": "27", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1601/mocao_de_pesar_027-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr\u00aa. TERESA BANKERT GRONER, ocorrido no dia 01 de junho de 2003."}, {"id": "1602", "ano": "2003", "numero": "28", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "IL\u00c1RIO STEINER", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1602/mocao_de_pesar_028-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador IL\u00c1RIO STEINER - PMDB v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. OT\u00c1VIO JO\u00c3O DE JESUS, ocorrido no dia 12 de junho de 2003."}, {"id": "1603", "ano": "2003", "numero": "29", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1603/mocao_de_pesar_029-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. HANS WERNER KUCHEMBECKER, ocorrido no dia 08 de julho de 2003."}, {"id": "1604", "ano": "2003", "numero": "30", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1604/mocao_de_pesar_030-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN e ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PMDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. PAULO JO\u00c3O AUGUSTO HARTWING, ocorrido no dia 04 de julho de 2003."}, {"id": "1605", "ano": "2003", "numero": "31", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1605/mocao_de_pesar_031-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr\u00aa. RITA SCHEPPA FEU, ocorrido no dia 11 de julho de 2003."}, {"id": "1606", "ano": "2003", "numero": "32", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1606/mocao_de_pesar_032-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PMDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. PEDRO BUTKE, ocorrido no dia 13 de julho de 2003."}, {"id": "1607", "ano": "2003", "numero": "33", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1607/mocao_de_pesar_033-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr\u00aa. VIRGINIA FORNAZELLI, ocorrido no dia 30 de julho de 2003."}, {"id": "1608", "ano": "2003", "numero": "34", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1608/mocao_de_pesar_034-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr\u00aa. MARIA GENY SARMENTO PEREIRA, ocorrido no dia 31 de julho de 2003."}, {"id": "1609", "ano": "2003", "numero": "35", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Arnaldo Frederido Nickel", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1609/mocao_de_pesar_035-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PMDB e ARNALDO FREDERICO NICKEL - PSDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr\u00aa. LAURA FRANCISCA BERGER BULLERJHAN, ocorrido no dia 02 de agosto de 2003."}, {"id": "1610", "ano": "2003", "numero": "36", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Arnaldo Frederido Nickel", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1610/mocao_de_pesar_036-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL - PSDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. ALFREDO ROSA, ocorrido no dia 14 de agosto de 2003."}, {"id": "1612", "ano": "2003", "numero": "38", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Fran\u00e7a, Fernando Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1612/mocao_de_pesar_038-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A - PMDB e FERNANDO CASTRO ROCHA - PPS, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. PEDRO FLORIANO KRUGER, ocorrido no dia 20 de agosto de 2003."}, {"id": "1613", "ano": "2003", "numero": "39", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Arnaldo Frederido Nickel", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1613/mocao_de_pesar_039-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL - PSDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. UBALDO LUIZ DA VIT\u00d3RIA, ocorrido no m\u00eas de agosto de 2003."}, {"id": "1616", "ano": "2003", "numero": "42", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1616/42.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. HENRIQUE VOMOCA, ocorrido no dia 07 de setembro de 2003."}, {"id": "1617", "ano": "2003", "numero": "43", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fernando Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1617/mocao_de_pesar_043-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA- PPS, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. AM\u00c9LIO ANGELO DA VIT\u00d3RIA, ocorrido no dia 07 de setembro de 2003."}, {"id": "1618", "ano": "2003", "numero": "44", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Fran\u00e7a, Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1618/mocao_de_pesar_044-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN e LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A - PMDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. GERMANO THOMAS, ocorrido no dia 10 de setembro de 2003."}, {"id": "1619", "ano": "2003", "numero": "45", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Jos\u00e9 Ferro", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1619/mocao_de_pesar_045-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores JOS\u00c9 FERRO - PSB e ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PMDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. MAURICIO SCHIMIDEL, ocorrido no dia 13 de setembro de 2003."}, {"id": "1620", "ano": "2003", "numero": "46", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jomar Federici Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1620/mocao_de_pesar_046-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOMAR FREDERICI SPBRINHO, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. TARCISIO EDUARDO THOMAS, ocorrido no dia 22 de setembro de 2003."}, {"id": "1621", "ano": "2003", "numero": "47", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1621/mocao_de_pesar_047-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. HENRIQUE FLEGLER, ocorrido no dia 25 de setembro de 2003."}, {"id": "1623", "ano": "2003", "numero": "48", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1623/mocao_de_pesar_048-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. ALMIRO SOARES, ocorrido no dia 25 de setembro de 2003."}, {"id": "1624", "ano": "2003", "numero": "49", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1624/mocao_de_pesar_049-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. GIL SEBASTI\u00c3O LAHASS, ocorrido no dia 27 de setembro de 2003."}, {"id": "1625", "ano": "2003", "numero": "50", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1625/mocao_de_pesar_050-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr\u00aa. ISABEL MARIA SIMONE PEREIRA, ocorrido no dia 29 de setembro de 2003."}, {"id": "1627", "ano": "2003", "numero": "52", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fernando Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1627/mocao_de_pesar_052-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA- PPS, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr\u00aa. ANDR\u00c9IA RODRIGUES DOS SANTOS, ocorrido no dia 29 de outubro de 2003."}, {"id": "1628", "ano": "2003", "numero": "53", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fernando Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1628/mocao_de_pesar_053-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA- PPS, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. CECILIA ENDRINGER KRUGER, ocorrido no dia 07 de setembro de 2003."}, {"id": "1629", "ano": "2003", "numero": "54", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fernando Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1629/mocao_de_pesar_054-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA- PPS, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. JACIR RANGEL, ocorrido no dia 31 de outubro de 2003."}, {"id": "1630", "ano": "2003", "numero": "55", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fernando Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1630/mocao_de_pesar_055-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA- PPS, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr\u00aa. LUZINETE CORREIA FERNANDES, ocorrido no dia 24 de novembro de 2003."}, {"id": "1631", "ano": "2003", "numero": "56", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fernando Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1631/mocao_de_pesar_056-2003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA- PPS, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr\u00aa. MARIA TEREZA POLLI BERMUDES, ocorrido no dia 14 de novembro de 2003."}, {"id": "1599", "ano": "2003", "numero": "25", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1599/mocao_de_congratulacoes_025-2003.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por interm\u00e9dio de seus Vereadores, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - S/ PARTIDO, manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Comandante de Pol\u00edcia Militar de Santa Leopoldina, Sargento JOS\u00c9 ALVARO CORR\u00caA, pelo excelente trabalho que desempenhou durante a realiza\u00e7\u00e3o do III RADICAL FEST, nos dias de 23, 24 e 25 de maio do corrente."}, {"id": "1611", "ano": "2003", "numero": "37", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1611/mocao_de_congratulacoes_037-2003.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por interm\u00e9dio de seus Vereadores, em especial o Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PPS, manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos membros da SOCIEDADE DE AMIGOS DO MUSEU  DO COLONO pela brilhante organiza\u00e7\u00e3o da FESTA DAS ETNIAS, ocorrida nos dias 23 e 24 de agosto de 2003."}, {"id": "1614", "ano": "2003", "numero": "40", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1614/mocao_de_congratulacoes_040-2003.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por interm\u00e9dio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PMDB, manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao SOLDADO PM JOS\u00c9 ANGELO CRISTO, ambos lotados no 7\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar (Destacamento de Pol\u00edcia Militar de Santa Leopoldina), pelo excelente e eficaz trabalho desses profissionais quando o inc\u00eandio na resid\u00eancia da Sr\u00aa. Andr\u00e9a Telles, ocorrido em data de 05.09.2003, na sede deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1615", "ano": "2003", "numero": "41", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1615/mocao_de_congratulacoes_041-2003.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por interm\u00e9dio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PMDB, manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS DO 1\u00ba BATALH\u00c3O DE VIT\u00d3RIA, em especial para os seguintes membros daquela Institui\u00e7\u00e3o: ASP OF BM LEONARDO CARNIELLI OLIVEIRA, 3\u00ba SGT BM MARCOS ANTONIO LINZ RIBEIRO, CB BM NILTON CARLOS DA SILVA, 3\u00ba SGT ROSEMARY F\u00c9LIX DA SILVA OLIVEIRA, SD BM MARCELO C\u00c9ZAR FRAGA LISBOA, SD EDIMAR VIEIRA MARTINS, SD BM MIGUEL TORQUATRO DOS SANTOS FILHO, SD BM ROG\u00c9RIO NUNES CONCEI\u00c7\u00c3O e SD BM HELDER ALVEZ pela bem sucedida a\u00e7\u00e3o quando do inc\u00eandio na resid\u00eancia da Sr\u00aa. Andr\u00e9a Telles, ocorrido em data de 05-09-2003, na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "1626", "ano": "2003", "numero": "51", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jomar Federici Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1626/mocao_de_congratulacoes_051-2003.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por interm\u00e9dio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOMAR FREDERICI SOBRINHO - PDT, manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao JORNAL A GAZETA, pela comemora\u00e7\u00e3o de seus SETENTA E CINCO ANOS de exist\u00eancia."}, {"id": "1632", "ano": "2003", "numero": "57", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1632/mocao_de_congratulacoes_057-2003.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por interm\u00e9dio de seus Vereadores, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PPS, manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao JORNAL \"A GAZETA\" pela veicula\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria especial, na Coluna de Esportes, na edi\u00e7\u00e3o do dia 07 de dezembro de 2003 (domingo)- reportagem realizada pelo rep\u00f3rter Peter Falc\u00e3o e fot\u00f3grafo Gildo Loyola - dando conta do desenvolvimento da pr\u00e1tica do bicicross no Munic\u00edpio de Santa Leopoldina."}, {"id": "1592", "ano": "2003", "numero": "18", "tipo__sigla": "MoR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1592/mocao_de_repudio_018-2003.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, por interm\u00e9dio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE- PMDB, manifesta REP\u00daDIO ao assassinato do DR. ALEXANDRE MARTINS DE CASTRO FILHO, Juiz Titular da 5\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais de Vit\u00f3ria (Comarca da  Capital), ocorrido em data de 24 de mar\u00e7o do corrente ano."}]}