{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "811", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo Frederido Nickel", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/811/indicacoes_001-2007.pdf", "ementa": "O Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL-PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de realizar o cal\u00e7amento da \u00e1rea de estacionamento localiazada ao lado do \"Posto Beira Rio\", no Centro da Cidade."}, {"id": "812", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/812/indicacoes_002-2007.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de se realizar uma pequena reforma no Gin\u00e1sio de Esportes incluindo instala\u00e7\u00e3o da entrada do Gin\u00e1sio com acesso de frente ao Parque da Independ\u00eancia (Rua Bernadino Monteiro), neste Munic\u00edpio."}, {"id": "813", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/813/indicacoes_003-2007.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de quiosques, obedecendo os padr\u00f5es da arquitetura hist\u00f3rica do centro da cidade, com o objetivo de substituir os pontos comerciais existentes na entrada do Parque da Independ\u00eancia, na ponte de pedestres sobre o Rio Santa Maria da Vit\u00f3ria e na parte de tr\u00e1s do Gin\u00e1sio de Esportes."}, {"id": "814", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/814/indicacoes_004-2007.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a cria\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um Projeto de Paisagismo no entorno do \"Monumento ao Imigrante\", com a pavimenta\u00e7\u00e3o r\u00fastica da \u00e1rea."}, {"id": "815", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/815/indicacoes_005-2007.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a derruba\u00e7\u00e3o do muro existente na Unidade de Sa\u00fade \"Dr. Heliomar Carpinini Gobbo\", transformando a respectiva \u00e1rea em um estacionamento para os m\u00e9dicos, enfermeiros, demais servidores lotados naquela reparti\u00e7\u00e3o, tanto quanto aos seus pacientes e usu\u00e1rios."}, {"id": "816", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUBENS LEPPAUS", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/816/indicacoes_006-2007.pdf", "ementa": "O Vereador RUBENS LEPPAUS - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terraplanagem, constru\u00e7\u00e3o de bueiros e cascalhamento na estrada de Crubix\u00e1-A\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "817", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/817/indicacoes_007-2007.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a restaura\u00e7\u00e3o do Coreto \"Maestro Jos\u00e9 Helena de Paula\", com a retirada das pastilhas cer\u00e2micas de suas paredes, devolvendo aquela antiga edifica\u00e7\u00e3o o aspecto de sua arquitetura original."}, {"id": "818", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/818/indicacoes_008-2007.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade da retirada dos blocos de concreto constru\u00eddos em torno das \u00e1rvores existentes ao longo da Rua Costa Pereira."}, {"id": "819", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/819/indicacoes_009-2007.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de solicitar junto ao Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es, Rodovias e Transportes do Estado do Espirito Santo- DERTES, a instala\u00e7\u00e3o de mais uma viga pr\u00e9-moldada na ponte localizada na comunidade de Rio da Prata, na rodovia que liga os Munic\u00edpios de Santa Leopoldina e Santa Teresa."}, {"id": "820", "ano": "2007", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/820/indicacoes_010-2007.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de reformar ou recuperar as muretas de prote\u00e7\u00e3o das pontes existentes no interior do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina."}, {"id": "821", "ano": "2007", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/821/indicacoes_011-2007.pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE- PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de realizar reparos no cal\u00e7amento ao longo da Rua Costa Pereira, na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "822", "ano": "2007", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 RONILDO SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/822/indicacoes_012-2007.pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 RONILDO SILVEIRA- PR, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno visando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes na Comunidade de Mangara\u00ed, no local conhecido como Formigueiro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "823", "ano": "2007", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/823/indicacoes_013-2007.pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE- PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de, juntamente com a escelsa, ampliar a rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade de Cocal, neste Munic\u00edpio, no trecho que esta sendo pavimentada pela administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "824", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/824/indicacoes_014-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS e RUBENS LEPPAUS-PPS com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade da limpeza ao longo do C\u00f3rrego Moxafongo e C\u00f3rrego Bento de Freitas, nesta cidade."}, {"id": "825", "ano": "2007", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/825/indicacoes_015-2007.pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE- PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de disponibilizar \u00e1 Comunidade de Cocal, neste Munic\u00edpio, o servi\u00e7o p\u00fablico de esgoto."}, {"id": "826", "ano": "2007", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/826/indicacoes_016-2007.pdf", "ementa": "O Vereador LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A- PDT, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de incluir a Comunidade de Meia L\u00e9gua, neste Munic\u00edpio, no itiner\u00e1rio do caminh\u00e3o de coleta de lixo da Prefeitura"}, {"id": "827", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/827/indicacoes_017-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A - PDT, MARCOS ADRIANO RAUTA e ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um \"carro-pipa\" para ser utilizado nas estradas vicinais do Munic\u00edpio."}, {"id": "828", "ano": "2007", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Marcos Adriano Rauta, RUBENS LEPPAUS", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/828/indicacoes_018-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS , MARCOS ADRIANO RAUTA e RUBENS LEPPAUS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos adequado para transportar os cidad\u00e3os residentes nas \u00e1reas rurais, a fim de oferecer maior seguran\u00e7a e conforto a tais Mun\u00edcipes."}, {"id": "829", "ano": "2007", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/829/indicacoes_019-2007.pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE- PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de disponibilizar um servidor municipal, para realizar o levantamento quanto aos inativos que teriam direito a FGTS, de prefer\u00eancia um profissional que ja tenha recebido orienta\u00e7\u00f5es diretas do aludido Fundo."}, {"id": "830", "ano": "2007", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/830/indicacoes_020-2007.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de realizar reparos ou substituir o guarda-corpo existente na ladeira que d\u00e1 acesso a Escola Estadual de Ensino Fundamental e M\u00e9dio Alice Holzmeister, na rua Diretor Rudio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "831", "ano": "2007", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo Frederido Nickel", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/831/indicacoes_021-2007.pdf", "ementa": "O Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL- PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um gabinete odontol\u00f3gico devidamente equipado para atender a Comunidade de Rio das Pedras, neste Munuc\u00edpio."}, {"id": "832", "ano": "2007", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darley Jansen Esp\u00edndula", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/832/indicacoes_022-2007.pdf", "ementa": "O Vereador DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA- PP, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de se providenciar a reforma da EMPEF- Escola Municipal Pluridocente de Ensino Fundamental de Caioaba, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "833", "ano": "2007", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUBENS LEPPAUS", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/833/indicacoes_023-2007.pdf", "ementa": "O Vereador RUBENS LEPPAUS - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nas proximidades da resid\u00eancia do Senhor Frankline, na esquina da rua que d\u00e1 acesso \u00e1 Igreja Cat\u00f3lica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "834", "ano": "2007", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUBENS LEPPAUS", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/834/indicacoes_024-2007.pdf", "ementa": "O Vereador RUBENS LEPPAUS - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo para dar sustenta\u00e7\u00e3o \u00e1 cal\u00e7ada na Rua Marechal Floriano Peixoto, pr\u00f3xima ao pr\u00e9dio de moradia n\u00ba 1.858 at\u00e9 a resid\u00eancia do Senhor Jorge Corsini, neste Munuc\u00edpio."}, {"id": "835", "ano": "2007", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/835/indicacoes_025-2007.pdf", "ementa": "O Vereador ANEGALA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho \"eletrocardi\u00f3grafo\" para a Unidade de Sa\u00fade \"Dr. Heliomar Carpinini Gobbo\", neste munic\u00edpio."}, {"id": "836", "ano": "2007", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darley Jansen Esp\u00edndula", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/836/indicacoes_026-2007.pdf", "ementa": "O Vereador DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA - PP, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade da desobstru\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego Vila Nova, que desemboca no Rio Santa Maria da Vit\u00f3ria, na margem oposta ao pr\u00e9dio da Prefeitura, neste munic\u00edpio."}, {"id": "837", "ano": "2007", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darley Jansen Esp\u00edndula", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/837/indicacoes_027-2007.pdf", "ementa": "O Vereador DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA - PP, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade da pavimenta\u00e7\u00e3o da margem do Rio Santa Maria da Vit\u00f3ria, no local pr\u00f3ximo \u00e1 parte de baixo da Igreja Batista e da Padaria Leopoldinense, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "838", "ano": "2007", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 RONILDO SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/838/indicacoes_028-2007.pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 RONILDO SILVEIRA - PR, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de se providenciar, com autoriza\u00e7\u00e3o, se preciso for, do Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es, Rodovias e Transportes do Estado do Espirito Santo - DERTES, a reserva de uma vaga, no Centro da cidade, destinada ao estacionamento das ambul\u00e2ncias."}, {"id": "839", "ano": "2007", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/839/indicacoes_029-2007.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a restaura\u00e7\u00e3o de uma pequena barragem existente no \"C\u00f3rrego Bento de Freitas\", na localidade da Caixa d'\u00e1gua, nesta cidade."}, {"id": "840", "ano": "2007", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/840/indicacoes_030-2007.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA,recomenda\u00e7\u00e3o, quando da contrata\u00e7\u00e3o de m\u00fasicos de destaque nacional, que se d\u00ea prefer\u00eancia aqueles que apoiam atividades de cunho social."}, {"id": "841", "ano": "2007", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/841/indicacoes_031-2007.pdf", "ementa": "O Vereador ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de realizar o cal\u00e7amento na Vila Nas, na localidade de Caramuru, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "842", "ano": "2007", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/842/indicacoes_032-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS e JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE- PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de pavimentar a  ladeira Albertino Plaster, na Comunidade de Caramuru, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "843", "ano": "2007", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 RONILDO SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/843/indicacoes_033-2007.pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 RONILDO SILVEIRA - PR, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da C\u00e2mara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte para dar acesso ao s\u00edtio \"Judith Herzog\", localizado na Comunidade de Sui\u00e7a, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2166", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2166/projeto_de_resolucao_001-2007.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2167", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2167/projeto_de_resolucao_002-2007.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA C\u00c2MARA ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "2168", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2168/projeto_de_resolucao_003-2007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES."}, {"id": "2169", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2169/projeto_de_resolucao_004-2007.pdf", "ementa": "FIXA AS DESPESAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERC\u00cdCIO DO ANO 2008."}, {"id": "1765", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1765/requerimento_001-2007.pdf", "ementa": "ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS e LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A -PDT, na condi\u00e7\u00e3o de Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem \u00e1 em\u00e9rita presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o  regimental, seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO CASTRO ROCHA, reiterando os termos da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 052/2005, aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 26.10.2005, de autoria do Exmo. Vereador Valdemiro Barth, que solicite a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na sede do Munic\u00edpio, observadas as normas sanit\u00e1rias."}, {"id": "1766", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUBENS LEPPAUS", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1766/requerimento_002-2007.pdf", "ementa": "RUBENS LEPPAUS, na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem \u00e1 em\u00e9rita presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicita\u00e7\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o da Rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na comunidade de Rio da Prata, neste Munic\u00edpio, com a necess\u00e1ria participa\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria do servi\u00e7o p\u00fablico em quest\u00e3o (ESCELSA)."}, {"id": "1767", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1767/requerimento_003-2007.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA, na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem \u00e1 em\u00e9rita presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicitando provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente para a retirada dos sem\u00e1foros existentes na Av. Presidente Vargas, no centro da cidade, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1768", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1768/requerimento_004-2007.pdf", "ementa": "ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, na condi\u00e7\u00e3o de Vereadora da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem \u00e1 em\u00e9rita presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER sejam encaminhados of\u00edcios ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, ao Exmo. Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura, Dr. C\u00e9sar Colnago, e ao Diretor do DER- ES Departamento de Estradas de Rodagem do Esp\u00edrito Santo, Sr. EDUARDO ANTONIO MANNATO GIMENES, solicitando provid\u00eancias com vistas \u00e1 realiza\u00e7\u00e3o de reparos na estrada que d\u00e1 acesso \u00e1 localidade de Caramuru, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1769", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1769/requerimento_005-2007.pdf", "ementa": "ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS-PPS, na condi\u00e7\u00e3o de Vereadora da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem \u00e1 em\u00e9rita presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de solicita\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Heliomar Reis Santana, a fim de realizar em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra o t\u00e9tano nas localidades do interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "1770", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1770/requerimento_006-2007.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PSDB, na condi\u00e7\u00e3o de Vereadora da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer ao Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, rela\u00e7\u00e3o nominal dos servidores associados ao Sindicato dos Servidores Municipais de Santa Leopoldina - SISMUSAL."}, {"id": "1771", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1771/requerimento_007-2007.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PSDB, na condi\u00e7\u00e3o de Vereadora da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer ao Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicita\u00e7\u00e3o a fim de providenciar um cronograma de pagamento quanto a remunera\u00e7\u00e3o e proventos dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas, bem como para estabelecer um calend\u00e1rio de concess\u00e3o de f\u00e9rias para os servidores na ativa, a exemplo do que ocorre no Governo Estadual."}, {"id": "1772", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1772/requerimento_008-2007.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PSDB, na condi\u00e7\u00e3o de Vereadora da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer ao Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicita\u00e7\u00e3o no sentido de providenciar a aplica\u00e7\u00e3o do artigo 95 da Lei 735/91, com vistas a garantir aos servidores municipais o pagamento das f\u00e9rias at\u00e9 02 (dois) dias antes do in\u00edcio do per\u00edodo concedido."}, {"id": "1773", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darley Jansen Esp\u00edndula", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1773/requerimento_009-2007.pdf", "ementa": "DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA -PP, na condi\u00e7\u00e3o de Vereadora da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem \u00e1 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia Requerer, seja encaminhado of\u00edcio, em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, ao Diretor do DERTES, Dr. EDUARDO ANTONIO MANNATO GIMENES, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade Eletr\u00f4nico na Rodovia 080 (Paulo Nascimento), no trecho pr\u00f3ximo ao \"Sitio Cunha\", neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1402", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1402/mocao_de_pesar_001-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. RAIMUNDO JOS\u00c9 GANERING, ocorrido no dia 03 de janeiro de 2007."}, {"id": "1403", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1403/mocao_de_pesar_002-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. DANIEL BROMERSCHENKEL, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2007"}, {"id": "1406", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Arnaldo Frederido Nickel", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1406/mocao_de_pesar_005-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL- PSDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. ERVIN HOLZ, ocorrido no dia 23 de dezembro de 2006."}, {"id": "1407", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Arnaldo Frederido Nickel", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1407/mocao_de_pesar_006-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL - PSDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. JO\u00c3O REINOZ BOONE, ocorrido no dia 13 de janeiro de 2007"}, {"id": "1408", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "RUBENS LEPPAUS", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1408/mocao_de_pesar_007-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador RUBENS LEPPAUS - PPS, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. CRISTINA FLEGUER LICHTENHELD, ocorrido no dia 04 de mar\u00e7o de 2007"}, {"id": "1411", "ano": "2007", "numero": "10", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Darley Jansen Esp\u00edndula", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1411/mocao_de_pesar_010-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA - PTB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. ALMIRA STEINER CRISTO, ocorrido no dia 06 de mar\u00e7o de 2007"}, {"id": "1412", "ano": "2007", "numero": "11", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Darley Jansen Esp\u00edndula", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1412/mocao_de_pesar_011-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESP\u00b4NDULA - PTB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. ALEIDA SALLES JANSEN, ocorrido no dia 02 de mar\u00e7o de 2007"}, {"id": "1413", "ano": "2007", "numero": "12", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1413/mocao_de_pesar_012-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. FRANCISCO MARCOLINO, ocorrido no dia 13 de mar\u00e7o de 2007"}, {"id": "1417", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1417/mocao_de_pesar_017-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. GERALDA MARIA MENDON\u00c7A FREITAS, ocorrido no dia 13 de abril de 2007"}, {"id": "1421", "ano": "2007", "numero": "21", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1421/mocao_de_pesar_021-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr\u00aa. MARIA DA PENHA SCHULTHAIZ, ocorrido no dia 06 de maio de 2007"}, {"id": "1423", "ano": "2007", "numero": "24", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1423/mocao_de_pesar_024-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. JOS\u00c9 AR\u00cdDIO DOS REIS MACIEL, ocorrido no dia 01 de junho de 2007"}, {"id": "1424", "ano": "2007", "numero": "25", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1424/mocao_de_pesar_025-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. LUCIA SCHULTHAIZ ANDRADE, ocorrido no dia 06 de junho de 2007"}, {"id": "1425", "ano": "2007", "numero": "26", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1425/mocao_de_pesar_026-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. ANTONIO SIQUEIRA, ocorrido no dia 08 de junho de 2007"}, {"id": "1426", "ano": "2007", "numero": "27", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1426/mocao_de_pesar_027-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sr\u00aa. C\u00c9LIA SILVA FREIRE, ocorrido no dia 10 de junho de 2007"}, {"id": "1427", "ano": "2007", "numero": "28", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1427/mocao_de_pesar_028-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA - PTB e  JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sr\u00aa. MAGDALENA WALCHER LAURETH, ocorrido no dia 11 de junho de 2007"}, {"id": "1429", "ano": "2007", "numero": "30", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1429/mocao_de_pesar_030-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. SEBASTI\u00c3O SANTIAGO NASCIMENTO, ocorrido no dia 28 de junho de 2007"}, {"id": "1430", "ano": "2007", "numero": "31", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1430/mocao_de_pesar_031-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr\u00aa. ROSA GUILHERME DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 05 de agosto de 2007"}, {"id": "1431", "ano": "2007", "numero": "32", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1431/mocao_de_pesar_032-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sr\u00aa. MARIA GOUVEIA, ocorrido no dia 08 de agosto de 2007."}, {"id": "1432", "ano": "2007", "numero": "33", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1432/mocao_de_pesar_033-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sr\u00aa. MARIA LAURA CASTRO ROPKE, ocorrido no dia 13 de agosto de 2007"}, {"id": "1433", "ano": "2007", "numero": "34", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1433/mocao_de_pesar_034-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sr\u00aa. IRENE MORAIS PAGUNG, ocorrido no dia 06 de outubro de 2007"}, {"id": "1434", "ano": "2007", "numero": "35", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1434/mocao_de_pesar_035-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. NILO PEREIRA ocorrido no dia 16 de outubro de 2007"}, {"id": "1435", "ano": "2007", "numero": "36", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1435/mocao_de_pesar_036-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. ALOIZIO SANTOS, ocorrido no dia 06 de novembro de 2007"}, {"id": "1436", "ano": "2007", "numero": "37", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1436/mocao_de_pesar_037-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. DOMINGOS LIBERATO NETO, ocorrido no dia 11 de novembro de 2007"}, {"id": "1437", "ano": "2007", "numero": "38", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Darley Jansen Esp\u00edndula", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1437/mocao_de_pesar_038-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA - PP, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. LUIZ GUILHERME POTRATZ, ocorrido no dia 12 de novembro de 2007"}, {"id": "1439", "ano": "2007", "numero": "40", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1439/mocao_de_pesar_040-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. ANTONIO JOS\u00c9 MIGUEL FEU ROSA, ocorrido no dia 10 de novembro de 2007"}, {"id": "1440", "ano": "2007", "numero": "41", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1440/mocao_de_pesar_041-2007.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. JOS\u00c9 DA CONCEI\u00c7\u00c3O , ocorrido no dia 04 de dezembro de 2007"}, {"id": "1404", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1404/mocao_de_congratulacao_003-2007.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por interm\u00e9dio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e1 BANDA SHOW LEOPOLDINENSE, pelas brilhantes apresenta\u00e7\u00f5es no Carnaval de 2007, formada por ELCIO SCHAEFFER NUNES, LUIZ ROBERTO NUNES, EDUARDO NUNES SOUTO, ANISIO SILVA, SEBASTI\u00c3O MARCOS EVITO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DIAS, ELDER SCHAEFER DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LUIZ ANTONIO PEREIRA, JOEL FELIX, IVANILSON SILVA e WILSON BERNARDINO."}, {"id": "1405", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1405/mocao_de_congratulacao_004-2007.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por interm\u00e9dio de seus Vereadores, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e1 BANDA OBALAU\u00ca, pela participa\u00e7\u00e3o no Carnaval do Munic\u00edpio deste ano e pelas diversas apresenta\u00e7\u00f5es em outras cidades do Estado do Esp\u00edrito Santo."}, {"id": "1409", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1409/mocao_de_congratulacao_008-2007.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por interm\u00e9dio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e1 TV GAZETA, pela cobertura no Carnaval Capixaba no litoral e na regi\u00e3o de montanhas do Estado, em especial no que diz respeito ao Munic\u00edpio de Santa Leopoldina."}, {"id": "1410", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1410/mocao_de_congratulacao_009-2007.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por interm\u00e9dio de seus Vereadores, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Exmo. Prefeito Municipal de Aracruz/ES, Sr\u00ba. ADEMAR COUTINHO DEVENS, e a seus auxiliares, em especial ao Secret\u00e1rio Municipal de Turismo, Sr. BETO FAVALESSA, pelo excelente trabalho que vem sendo realizado em prol do turismo daquela cidade."}, {"id": "1414", "ano": "2007", "numero": "13", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 RONILDO SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1414/mocao_de_congratulacao_013-2007.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por interm\u00e9dio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOS\u00c9 RONILDO SILVEIRA - PL, manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Delegado de Pol\u00edcia Civil, Ilmo, Dr. AELISTON SANTOS DE OLIVEIRA pelo excelente trabalho realizado no Munic\u00edpio de Santa Leopoldina e Munic\u00edpios vizinhos."}, {"id": "1415", "ano": "2007", "numero": "15", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 RONILDO SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1415/mocao_de_congratulacao_015-2007.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por interm\u00e9dio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOS\u00c9 RONILDO SILVEIRA - PL , manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Sr\u00ba. CARLOS ALBERTO PEREIRA, pela confec\u00e7\u00e3o de bonecos gigantes para o carnaval leopoldinense."}, {"id": "1416", "ano": "2007", "numero": "16", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1416/mocao_de_congratulacao_016-2007.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por interm\u00e9dio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO, manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e1 GUILHERME LEMOS, vocalista da banda Central Urbana, pela merecida vit\u00f3ria no quadro \"Se Vira nos Trinta\", do Programa Doming\u00e3o do Faust\u00e3o, da rede Globo de televis\u00e3o, que lhe rendeu o t\u00edtulo de melhor cantor cover."}, {"id": "1418", "ano": "2007", "numero": "18", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1418/mocao_de_congratulacao_018-2007.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por interm\u00e9dio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e1  TIAGO PITTOL, RENATA BERMUDES RAASCH, FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA, ANT\u00d4NIO MARCOS SANTANNA, YASMINN ARMEL\u00c3O ANDR\u00c9, VANESSA SINY ROPKE, ARLINDO STANGE, FRANCISCO JOS\u00c9 MELIN, ANDR\u00c9 LIMA NEVES, MARCOS MARTINS, JESUEL DOS SANTOS J\u00daNIOR, LIDIMILA BONNE, VAL\u00c9RIO KEFLER, ROBERTO DIAS VIEIRA, IVAIR EDU GRONER, SANDRO  RODRIGUES, CL\u00c1UDIO LEONOR ALVARENGA, PATR\u00cdCIA PITTOL, LUIZ CARLOS MURILHO, MURILO BRUNOW, JO\u00c3O PAULO RAMOS, LUCIANO LICHENHELD, EUNI BARCELLOS, ROBERTO DIAS RIBEIRO, \u00c9LIDA TEIXEIRA e ALAN SOAVE LIMA, pela participa\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o apresentada na festa de comemora\u00e7\u00e3o de 120 anos de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Munic\u00edpio, com a mostra dos produtos agr\u00edcolas do munic\u00edpio."}, {"id": "1419", "ano": "2007", "numero": "19", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1419/mocao_de_congratulacao_019-2007.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por interm\u00e9dio de seus Vereadores, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES em favor da GR\u00c1FICA S\u00c3O GERALDO, na pessoa de seus s\u00f3cios \u00c1lvaro Gomes, Marcos Gomes, Vanderlei Geraldo Gomes e Vagner Geraldo Gomes, pela utiliza\u00e7\u00e3o de ilustra\u00e7\u00f5es fotogr\u00e1ficas dos pontos tur\u00edsticos de nossa regi\u00e3o, constantes de seus calend\u00e1rios referentes ao de 2007."}, {"id": "1420", "ano": "2007", "numero": "20", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1420/mocao_de_congratulacao_020-2007.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por interm\u00e9dio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOS\u00c9 RONILDO SILVEIRA e JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE, manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos Policiais Militares CABO WILLIANS SODR\u00c9 DA SILVA e SOLDADO VALDECI DE OLIVEIRA DA SILVA, pelo excelente trabalho prestado na Comunidade de Barra de Mangara\u00ed e comunidades vizinhas."}, {"id": "1422", "ano": "2007", "numero": "22", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roque", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1422/mocao_de_congratulacao_022-2007.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por interm\u00e9dio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e1 TV CAPIXABA, filiada a Rede Bandeirantes, especialmente ao programa Coutry & Cia, exibido na data de 22/04/2007 (domingo), pela cobertura das festividades de emancipa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, ocasi\u00e3o em que foram destacados os produtos da regi\u00e3o e as belezas naturais de Santa Leopoldina."}, {"id": "1428", "ano": "2007", "numero": "29", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 RONILDO SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1428/mocao_de_congratulacao_029-2007.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por interm\u00e9dio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOS\u00c9 RONILDO SILVEIRA - PL , manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Exmo. Secret\u00e1rio de Estado de Esportes, Sr. Maur\u00edcio Ribeiro de Souza J\u00fanior, pelo apoio e servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Santa Leopoldina/ES."}, {"id": "1438", "ano": "2007", "numero": "39", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 RONILDO SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1438/mocao_de_congraturacao_039-2007.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por interm\u00e9dio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOS\u00c9 RONILDO SILVEIRA - PL, manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Exmo. Promotor de Justi\u00e7a, Dr. Jefferson Valente Muniz, por seu empenho na constru\u00e7\u00e3o da Sede da Promotoria de Justi\u00e7a de Santa Leopoldina."}]}