{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "409", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 L\u00daCIO BATISTA", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/409/ind_03-2011.pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 LUCIO BATISTA-PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal em exerc\u00edcio, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalar refletores de ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol do moxafongo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "410", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET, JOS\u00c9 L\u00daCIO BATISTA", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/410/ind_04-2011.pdf", "ementa": "Os Vereadores JOS\u00c9 LUCIO BATISTA-PMDB e JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET-PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal em exerc\u00edcio, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de dar assist\u00eancia ao exemplar funcion\u00e1rio p\u00fablico senhor Germano Carlos Leppaus Filho, que se encontra enfermo e precisa do aux\u00edlio do Poder P\u00fablico Municipal, para o devido tratamento."}, {"id": "411", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/411/ind_09-2011.pdf", "ementa": "O Vereador JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET-PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalar refletores de ilumina\u00e7\u00e3o em torno da \u00e1rea do Hospital Nossa Senhora da Penha, bem como providenciar o cal\u00e7amento nas vias de acesso ao pr\u00e9dio daquela institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade."}, {"id": "412", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Darley Jansen Esp\u00edndula, IL\u00c1RIO STEINER, JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET, JOS\u00c9 L\u00daCIO BATISTA, JOS\u00c9 RONILDO SILVEIRA, Marcos Adriano Rauta, RUBENS LEPPAUS, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/412/ind_10-2011.pdf", "ementa": "Os Vereadores ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA, IL\u00c1RIO STEINER, JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET, JOS\u00c9 LUCIO BATISTA, JOS\u00c9 RONILDO SILVEIRA, MARCOS ADRIANO RAUTA, RUBENS LEPPAUS E VALDEMIRO BARTH, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a doa\u00e7\u00e3o ao Governo do Estado de um lote no bairro Moxafongo, ao lado do terreno doado ao F\u00f3rum Municipal, para sediar a nova Delegacia de Pol\u00edcia Civil de Santa Leopoldina.\r\n\tIndica, ademais, a realiza\u00e7\u00e3o de permuta entre o Munic\u00edpio de Santa Leopoldina e o Minist\u00e9rio P\u00fablico a fim de efetuar a troca do atual pr\u00e9dio da Promotoria por uma \u00e1rea no referido local."}, {"id": "413", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET, JOS\u00c9 L\u00daCIO BATISTA", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/413/ind_11-2011.pdf", "ementa": "Os Vereadores JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET-PDT e JOS\u00c9 LUCIO BATISTA-PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construir uma capela mortu\u00e1ria nas proximidades do cemit\u00e9rio local, estabelecendo-se regulamento de sua utiliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "414", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/414/ind_12-2011.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA-PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de reacender as faixas de pedestres existentes ao longo da Avenida principal do centro de Santa Leopoldina/ES."}, {"id": "415", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/415/ind_13-2011.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA-PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer e a Diretora Geral do DER-ES, Sra. Tereza Maria Sepulcre Netto Casotti, a necessidade de instalar um redutor de velocidade (ou lombada) na Rodovia Afonso Schwab (ES 355), no trecho localizado  no cruzamento da Rua Marechal Floriano Peixoto com a ladeira que da acesso a Igreja Cat\u00f3lica Matriz, per\u00edmetro urbano, no Centro do Munic\u00edpio. \t\r\nCumpre, ainda, indicar a devida sinaliza\u00e7\u00e3o no local referido, alertando-se os condutores acerca da sa\u00edda de ve\u00edculos em dire\u00e7\u00e3o \u00e0quela Rodovia Estadual."}, {"id": "416", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/416/ind_14-2011.pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 LUCIO BATISTA - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construir lombadas ao longo do novo cal\u00e7amento localizado na rua que d\u00e1 acesso ao Bairro de Vila Nova, no trecho compreendido entre o final da Rua Jos\u00e9 Machado Alvarenga e a entrada do Bairro referido, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "417", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUBENS LEPPAUS", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/417/ind_15-2011.pdf", "ementa": "O Vereador RUBENS LEPPAUS - PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construir lombadas ao longo da Rua Nicolau Pagung, principalmente pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Senhor Edson dos Santos."}, {"id": "418", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darley Jansen Esp\u00edndula", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/418/ind_18-2011.pdf", "ementa": "O Vereador DARLEY JANSEN ESPINDULA (PP),membro desta Augusta Casa de Leis,  com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de conceder AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O aos servidores do Poder Executivo, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais, a ser efetuado quando do pagamento de seus vencimentos."}, {"id": "454", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Darley Jansen Esp\u00edndula", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/454/pj_decreto_legisl_001-2011.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUSPENS\u00c3O DAS FUN\u00c7\u00d5ES DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PELO PER\u00cdODO DE 90 (NOVENTA) DIAS."}, {"id": "2281", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2281/projeto_de_lei_001-2011.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA COM A FUNDA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA ASSIST\u00caNCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "2280", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2280/projeto_de_lei_002-2011.pdf", "ementa": "REGULAMENTO O PAGAMENTO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL A SERVIDORES DESIGNADOS PARA PARTICIPAREM DE COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O E DE PREG\u00c3O NOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2279", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2279/projeto_de_lei_003-2011.pdf", "ementa": "DEFINE VALOR DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM ATIVIDADES ESPECIAIS DE TRABALHO EM COMISS\u00d5ES ADMINISTRATIVAS."}, {"id": "2278", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2278/projeto_de_lei_004-2011.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE ACORDO COM O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA MARIA DE JETIB\u00c1 PARA PARCELAMENTO DA D\u00cdVIDA DO PRECAT\u00d3RIO N\u00ba200090000006."}, {"id": "2277", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2277/projeto_de_lei_005-2011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "2276", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2276/projeto_de_lei_007-2011.pdf", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESAS NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE."}, {"id": "2275", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2275/projeto_de_lei_008-2011.pdf", "ementa": "ALTORIZA A CESS\u00c3O EM COMODATO DE UM SECADOR ROTATIVO DE CAF\u00c9 COM CAPACIDADE PARA 5.000 KG."}, {"id": "2274", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2274/projeto_de_lei_010-2011.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba1321/2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2273", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Darley Jansen Esp\u00edndula", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2273/projeto_de_lei_011-2011.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba1348/2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2272", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2272/projeto_de_lei_013-2011.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2011."}, {"id": "2271", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2271/projeto_de_lei_014-2011.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITVOS DA LEI N\u00ba1351/2010."}, {"id": "2270", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2270/projeto_de_lei_015-2011.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba1318/2009."}, {"id": "2269", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2269/projeto_de_lei_016-2011.pdf", "ementa": "ALTERA  O ANEXO VII DA LEI N\u00ba 675/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO, PLANO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E A LEI N\u00ba1330/2010 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, QUE PASSAM A INTEGRAR OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL N\u00ba675/90 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2268", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2268/projeto_de_lei_017-2011.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "2267", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2267/projeto_de_lei_019-2011.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2011."}, {"id": "2266", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2266/projeto_de_lei_020-2011.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2265", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2265/projeto_de_lei_021-2011.pdf", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESAS NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE."}, {"id": "2264", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2264/projeto_de_lei_022-2011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR INDENIZA\u00c7\u00c3O EM VIRTUDE DA DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DAS BENFEIORIAS M\u00d3VEIS CONTIDAS EM IM\u00d3VEL DA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "2263", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2263/projeto_de_lei_023-2011.pdf", "ementa": "AUTORIZA CESS\u00c3O EM COMODATO DE 01 (UM) MICRO TRATOR COM EQUIPAMENTOS, PERTECENTES AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "2262", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2262/projeto_de_lei_024-2011.pdf", "ementa": "AUTORIZA CESS\u00c3O EM COMODATO DE 01 (UM) MICRO TRATOR COM EQUIPAMENTOS, PERTECENTES AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "2261", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2261/projeto_de_lei_025-2011.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba1351/2010."}, {"id": "2260", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2260/projeto_de_lei_026-2011.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E O DPM DO DISTRITO DE BARRA DE MANGARA\u00cd, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2259", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2259/projeto_de_lei_027-2011.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS HERDEIROS BENVINDOS DOS ANJOS."}, {"id": "2258", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2258/projeto_de_lei_028-2011.pdf", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESAS NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE."}, {"id": "2257", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2257/projeto_de_lei_032-2011.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2011."}, {"id": "2256", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2256/projeto_de_lei_033-2011.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA VIGORAR NA LEGISLATURA 2013-2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2255", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2255/projeto_de_lei_034-2011.pdf", "ementa": "VISA AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O CONTRATO DE CESS\u00c3O DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES, COM \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2254", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2254/projeto_de_lei_035-2011.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012."}, {"id": "2253", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2253/projeto_de_lei_036-2011.pdf", "ementa": "ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba1318/2009."}, {"id": "2252", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2252/projeto_de_lei_038-2011.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1356/2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2251", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2251/projeto_de_lei_039-2011.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 20 E 21 DA LEI 735/1991 QUE REGE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR P\u00daBLICO DE SANTA LEOPOLDINA, E ACRESCENTA O ARTIGO 20-A A MESMA LEI."}, {"id": "2250", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2250/projeto_de_lei_040-2011.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER ESECUTIVO PAGAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2249", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Darley Jansen Esp\u00edndula", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2249/projeto_de_lei_041-2011.pdf", "ementa": "OBRIGA A PERMAN\u00caNCIA DE SALVAVIDAS EM LAGOS, LAGOAS, CACHOEIRAS E RIOS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESTABELECE."}, {"id": "2248", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2248/projeto_de_lei_042-2011.pdf", "ementa": "DENOMINA \"PRA\u00c7A HERM\u00cdNIO BRAZ\", O LUGAR DENOMINADO PRA\u00c7A DE ESPORTES DE MOXAFONGO."}, {"id": "2247", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2247/projeto_de_lei_043-2011.pdf", "ementa": "DECLARA DE \u00daTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE RADIOFUS\u00c3O COMUNITARIA PORTO DE CACHOEIRO DE SANTA LEOPOLDINA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2246", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2246/projeto_de_lei_044-2011.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2011."}, {"id": "2245", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2245/projeto_de_lei_045-2011.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2011."}, {"id": "2244", "ano": "2011", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2244/projeto_de_lei_046-2011.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2011."}, {"id": "2146", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2146/001-2011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR UMA GELADEIRA AO PATRIM\u00d4NIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES."}, {"id": "2147", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2147/002-2011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR UM BEBEDOURO UM CONDICIONADOR DE AR E UMA MAQUINA DE XEROX AO PATRIM\u00d4NIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES."}, {"id": "2148", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2148/projeto_de_resolucao_003-2011.pdf", "ementa": "ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO DO ARTIGO 2\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2009."}, {"id": "2149", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2149/projeto_de_resolucao_004-2011.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES."}, {"id": "2150", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2150/projeto_de_resolucao_005-2011.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE FIXA\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCICIO DO ANO 2012"}, {"id": "1287", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET, JOS\u00c9 L\u00daCIO BATISTA, Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1287/requerimento_20110001.pdf", "ementa": "JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET, JOS\u00c9 L\u00daCIO BATISTA E MARCOS ADRIANO RAUTA, na condi\u00e7\u00e3o de Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina (em exerc\u00edcio), Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando c\u00f3pia dos processos de pagamento de todos os contratos da Prefeitura Municipal, cujos pagamentos foram efetivados no per\u00edodo de 20 de setembro de 2010 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1288", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1288/requerimento_20110002.pdf", "ementa": "JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET, JOS\u00c9 L\u00daCIO BATISTA E MARCOS ADRIANO RAUTA, na condi\u00e7\u00e3o de Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina (em exerc\u00edcio), Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando c\u00f3pia dos processos de pagamento efetivados pela Prefeitura Municipal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Cooperativa de Transportes no per\u00edodo de 20 de setembro de 2010 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1289", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET, JOS\u00c9 L\u00daCIO BATISTA, Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1289/requerimento_20110003.pdf", "ementa": "JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET, JOS\u00c9 L\u00daCIO BATISTA E MARCOS ADRIANO RAUTA, na condi\u00e7\u00e3o de Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina (em exerc\u00edcio), Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando c\u00f3pia dos processos de pagamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o M\u00e9dico Assistencial do Trabalhador Rural de Santa Leopoldina, no per\u00edodo de 20 de setembro de 2010 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1290", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET, JOS\u00c9 L\u00daCIO BATISTA, Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1290/requerimento_20110004.pdf", "ementa": "JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET, JOS\u00c9 L\u00daCIO BATISTA E MARCOS ADRIANO RAUTA, na condi\u00e7\u00e3o de Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina (em exerc\u00edcio), Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando c\u00f3pia dos processos de pagamento efetivados pela Prefeitura Municipal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Empresas Vaz Engenharia e Cidades Engenharia, cujas quita\u00e7\u00f5es respectivas se deram no per\u00edodo de 20 de setembro de 2010 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1291", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET, JOS\u00c9 L\u00daCIO BATISTA, Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1291/requerimento_20110005.pdf", "ementa": "JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET, JOS\u00c9 L\u00daCIO BATISTA E MARCOS ADRIANO RAUTA, na condi\u00e7\u00e3o de Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina (em exerc\u00edcio), Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informa\u00e7\u00f5es no sentido de esclarecer a atual situa\u00e7\u00e3o do processo de compra do galp\u00e3o antes ocupado pela empresa GAIA Importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, bem como disponibilizar a este Legislativo c\u00f3pias dos atos e demais documentos referentes a tal aquisi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1292", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1292/requerimento_20110006.pdf", "ementa": "JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET - PDT, na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina (em exerc\u00edcio), Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da falta de manuten\u00e7\u00e3o nas estradas principais da Comunidade de Rio das Farinhas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1293", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darley Jansen Esp\u00edndula, JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET, JOS\u00c9 L\u00daCIO BATISTA", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1293/requerimento_20110007.pdf", "ementa": "DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA, JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET, JOS\u00c9 L\u00daCIO BATISTA, na condi\u00e7\u00e3o de Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal em exerc\u00edcio, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando esclarecimentos acerca da den\u00fancia de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de terraplanagem em propriedade particular, na localidade de Caramur\u00fa, Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1294", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET, JOS\u00c9 L\u00daCIO BATISTA", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1294/requerimento_20110008.pdf", "ementa": "JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET E JOS\u00c9 L\u00daCIO BATISTA, na condi\u00e7\u00e3o de Vereadores dessa Colenda Casa de Leis, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno, v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal em exerc\u00edcio, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando copia de todos os contratos de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel com respectivos valores, celebrados pelo Poder Executivo Municipal no per\u00edodo de 2004 a 2011."}, {"id": "1295", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET, JOS\u00c9 L\u00daCIO BATISTA", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1295/requerimento_009-2011.pdf", "ementa": "JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET E JOS\u00c9 L\u00daCIO BATISTA, na condi\u00e7\u00e3o de Vereadores dessa Augusta Casa de Leis, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno, v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal em exerc\u00edcio, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando c\u00f3pia de todos os contratos de shows, apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e apresenta\u00e7\u00f5es musicais com respectivos valores, celebrados pelo Poder Executivo Municipal no per\u00edodo de 2004 a 2011."}, {"id": "1296", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 L\u00daCIO BATISTA", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1296/requerimento_010-2011.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 L\u00daCIO BATISTA, na condi\u00e7\u00e3o de Presidente da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, com base no artigo 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba. 004/2010, v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo por mais 60 dias para conclus\u00e3o dos trabalhos da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, constitu\u00edda por meio da referida resolu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1297", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1297/requerimento_011-2011.pdf", "ementa": "ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS-PPS, na condi\u00e7\u00e3o de Vereadora da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II,  do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito Municipal em exerc\u00edcio  Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando a aplica\u00e7\u00e3o do artigo 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no sentido de conceder aos servidores p\u00fablicos municipais a reposi\u00e7\u00e3o das perdas de seus vencimentos em face dos \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o acumulados desde a \u00faltima adequa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1298", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1298/requerimento_015-2011.pdf", "ementa": "ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, Vereadora com assento nesta Augusta Casa de Leis, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina, vem requerer seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 ESCELSA solicitando providencias no sentido de regularizar a situa\u00e7\u00e3o dos consumidores que possuem resid\u00eancia em Santa Leopoldina na localidade de Caramuru e regi\u00e3o de divisa, mas suas contas indicam endere\u00e7o de Santa Maria de Jetib\u00e1."}, {"id": "1195", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1195/20110001.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS \u2013 PPS e VALDEMIRO BARTH - PSDB, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. FLOT\u00c9RIO FLORENTINO BARTH, ocorrido no dia 25 de dezembro de 2010."}, {"id": "1196", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1196/20110002.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS \u2013 PPS v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. ELIAS MANOEL DEOLINDO, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2011."}, {"id": "1197", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1197/20110003.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS \u2013 PPS v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sra. IDALINA COUTINHO PEDRO DA SILVA, ocorrido no dia 15 de mar\u00e7o de 2011."}, {"id": "1198", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1198/20110004.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS \u2013 PPS v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. EDUARDO SILLER, ocorrido no dia 27 de mar\u00e7o de 2011."}, {"id": "1199", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Darley Jansen Esp\u00edndula", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1199/20110005.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereador DARLEY JANSEN ESPINDULA \u2013 PP v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. AMILTON BUENO, ocorrido no dia 07 de ABRIL de 2011."}, {"id": "1204", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Darley Jansen Esp\u00edndula", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1204/20110010.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereador DARLEY JANSEN ESPINDULA \u2013 PP vem de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sra. Am\u00e9lia Barth Leppaus, ocorrido no dia 20 de maio de 2011."}, {"id": "1205", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Darley Jansen Esp\u00edndula", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1205/20110011.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereador DARLEY JANSEN ESPINDULA \u2013 PP vem de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. Alberto Leppaus, ocorrido no dia 02 de junho de 2011."}, {"id": "1206", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Darley Jansen Esp\u00edndula", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1206/20110012.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPINDULA \u2013 PP e a Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do SR. ALOIR NICKEL, ocorrido no dia 03 de setembro de 2011."}, {"id": "1207", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Darley Jansen Esp\u00edndula", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1207/20110013.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPINDULA \u2013 PP, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do SR. ALCIBIDES RODRIGUES, ocorrido no dia 12 de setembro de 2011."}, {"id": "1208", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Darley Jansen Esp\u00edndula", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1208/20110014.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPINDULA \u2013 PP , vem de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do SR. CLAUDECIR PASSOS, ocorrido no dia 26 de agosto de 2011."}, {"id": "1209", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Darley Jansen Esp\u00edndula", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1209/20110015.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPINDULA \u2013 PP, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da SRA. LINDANOA VIEIRA DAS NEVES, ocorrido no dia 02 de setembro de 2011."}, {"id": "1210", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1210/20110016.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET \u2013 PDT , vem de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do SR. VILSON ALVES DE LIMA, ocorrido no dia 12 de setembro de 2011."}, {"id": "1211", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Darley Jansen Esp\u00edndula", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1211/20110017.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPINDULA \u2013 PP, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do SR. JAIR GON\u00c7ALVES FERREIRA, ocorrido no dia 15 de setembro de 2011."}, {"id": "1200", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darley Jansen Esp\u00edndula", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1200/20110006.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por interm\u00e9dio de seus membros, em especial do vereador DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Prefeito Municipal em exerc\u00edcio, Sr. Romero Luiz Endringer."}, {"id": "1201", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darley Jansen Esp\u00edndula", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1201/20110007.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municiapl de Santa Leopoldina, por interm\u00e9dio de seus membros, em especial do Vereador DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e1 Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Rosimeire Leppaus, pela brilhante e elegante homenagem em comemora\u00e7\u00e3o ao dia das m\u00e3es, realizado no dia seis de maio de 2011, no Centro de Refer\u00eancia e Assist\u00eancia Social - CRAS."}, {"id": "1202", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darley Jansen Esp\u00edndula", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1202/20110008.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por interm\u00e9dio de seus membros, em especial do Vereador DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno deste Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos operadores de m\u00e1quina pesadas: Alcides Lauvres, Dalvim Schreiber, F\u00e1bio Gaiba, Jorge Luiz Carvalho, Orlando Groner, Oswaldo Wolkart, Paulo S\u00e9rgio de Oliveira, Paulo Henrique Soares, Valdecir Felz, pela assiduidade para com os servi\u00e7os p\u00fablicos desempenhados."}, {"id": "1203", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darley Jansen Esp\u00edndula", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1203/20110009.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por interm\u00e9dio de seus membros, em especial do Vereador DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifeste suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao assessor de turismo Elcio Schaeffer Nunes, pela forma com a qual, junto ao Arquivo P\u00fablico Estadual, conduziu a realiza\u00e7\u00e3o da 8\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Caminho do Imigrante, realizado no ultimo dia 1\u00ba de maio."}, {"id": "1212", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darley Jansen Esp\u00edndula", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1212/20110018.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por interm\u00e9dio de seus membros, em especial do Vereador DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA-PP, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Pol\u00edcia Militar, em especial \u00e0 pessoa do Tenente  da Pol\u00edcia Militar Jovelson Sabino Junior Aguilar, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no Munic\u00edpio de Santa Leopoldina."}]}