{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "331", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/331/ind_01-2013.pdf", "ementa": "O Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, o repasse mensal na import\u00e2ncia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao Conselho Interativo de Seguran\u00e7a de Santa Leopoldina \u2013 CONISEG, bem como o repasse mensal na import\u00e2ncia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao Conselho Interativo de Seguran\u00e7a do Distrito de Mangara\u00ed \u2013 CISDIM."}, {"id": "332", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/332/ind_02-2013.pdf", "ementa": "O Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea te propriedade deste munic\u00edpio, medindo entre 6.000m\u00b2 e 7.000m\u00b2, de formato regular, preferencialmente quadr\u00e1tica ou retangular, na localidade denominada Cocal, neste munic\u00edpio, para a constru\u00e7\u00e3o da nova sede da EEEFM Alice Hozmeister, por interm\u00e9dio de conv\u00eanio com a Secretaria do Estado da Educa\u00e7\u00e3o, conforme especifica\u00e7\u00f5es exigidas no OF/SEDU/SEAF/N\u00ba. 024 de 04 de mar\u00e7o de 2013."}, {"id": "333", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/333/ind_03-2013.pdf", "ementa": "O Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja tomada a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias a fim de se efetivar conv\u00eanio de repasse financeiro, entre o Munic\u00edpio de Santa Leopoldina e a Secretaria do Estado de Educa\u00e7\u00e3o, com o objetivo de realizar a reforma da quadra de esportes e a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um muro de fechamento e a instala\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o de acesso as depend\u00eancia da EEEFM Guilhermina Hulda Kruger Reinhold, nos moldes do OF/SEDU/SEAF/N\u00ba. 025.\r\n\r\n O referido im\u00f3vel \u00e9 de propriedade do munic\u00edpio de Santa Leopoldina, funcionando como escola municipal no per\u00edodo diurno e como escola estadual no per\u00edodo noturno,"}, {"id": "334", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DENIS GON\u00c7ALVES PINA", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/334/ind_05-2013.pdf", "ementa": "O Vereador DENIS GOL\u00c7ALVES PINA (PP), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Mangara\u00ed, Zona Rural, Santa Leopoldina/ES."}, {"id": "335", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DENIS GON\u00c7ALVES PINA", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/335/ind_06-2013.pdf", "ementa": "O Vereador DENIS GOL\u00c7ALVES PINA (PP), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, para que, em parceria com a CESAN, seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de Sistema de Abastecimento de \u00c1gua na Comunidade de Barra de Mangara\u00ed, Zona Rural, Santa Leopoldina/ES."}, {"id": "336", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador ROBSON JOS\u00c9 SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias e troca da ilumina\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio Municipal, situado no Campo do Moxafongo, Centro, Santa Leopoldina/ES, bem como a instala\u00e7\u00e3o de torneiras de \u00e1gua em pontos distintos do referido local."}, {"id": "337", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/337/ind_09-2013.pdf", "ementa": "A Presidente da C\u00e2mara Municipal ANGELA MARIA SHULTZ LEPAUS (PPS), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a constru\u00e7\u00e3o de um muro com a instala\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o e a pavimenta\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio da UAB \u2013 Universidade Aberta do Brasil, localizada no Campo do Moxafongo \u2013 Centro, Santa Leopoldina, para servir de estacionamento para estudantes e professores, bem como para evitar os transtornos em decorr\u00eancia das chuvas e outras intemp\u00e9ries."}, {"id": "338", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/338/ind_10-2013.pdf", "ementa": "A Presidente da C\u00e2mara Municipal ANGELA MARIA SHULTZ LEPAUS (PPS), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a reposi\u00e7\u00e3o de perdas dos vencimentos do Servidores P\u00fablicos Municipais referente aos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012, respectivamente nos percentuais de 4,31%, 5,91%, 6,50% e 6,19%, em cumprimento ao disposto no Inciso X, do Artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "339", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/339/ind_12-2013.pdf", "ementa": "O Vereador ROBSON JOS\u00c9 SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a instala\u00e7\u00e3o de uma torre de celular, com tecnologia m\u00ednima GSM-EDGE e 3G, na Regi\u00e3o do Vale do Rio da Prata, Zona Rural, Santa Leopoldina/ES."}, {"id": "340", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/340/ind_14-2013.pdf", "ementa": "O Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, o retorno do Projeto \u201cSexta na Pra\u00e7a\u201d, desenvolvido na Pra\u00e7a Francisco Alfredo Vervloet, incluindo-se ao Projeto um espa\u00e7o cultural promovendo o incentivo de apresenta\u00e7\u00f5es de novos talentos musicais, teatrais e art\u00edsticos desenvolvidos por cidad\u00e3os leopoldinenses."}, {"id": "341", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/341/ind_15-2013.pdf", "ementa": "O Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a constru\u00e7\u00e3o de Capela Mortu\u00e1ria no Cemit\u00e9rio Municipal ou em \u00e1rea pr\u00f3xima a ele, localizado no Moxafongo \u2013 Centro, Santa Leopoldina/ES,"}, {"id": "342", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELESTINO MULLER THOMAS", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/342/ind_16-2013.pdf", "ementa": "O Vereador CELESTINO MULLER THOMAS (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a pintura das paredes, portas e janelas das depend\u00eancias da EUMEF Boqueir\u00e3o do Thomas, bem como a demoli\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o do muro em torno da referida Escola."}, {"id": "343", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELESTINO MULLER THOMAS", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/343/ind_17-2013.pdf", "ementa": "O Vereador CELESTINO MULLER THOMAS (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na Comunidade de Boqueir\u00e3o do Thomas, Zona Rural \u2013 Santa Leopoldina/ES, para atender aos moradores da referida Comunidade."}, {"id": "344", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/344/ind_18-2013.pdf", "ementa": "O Vereador JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET-PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar cal\u00e7amento no entorno do Hospital Nossa Senhora da Penha, bem como, a instala\u00e7\u00e3o de refletores de ilumina\u00e7\u00e3o no local referido."}, {"id": "345", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/345/ind_19-2013.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de elaborar projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o (asfaltamento) do trecho de aproximadamente 7km, compreendido entres as Comunidades de Vila Nova, Ribeiro Limpo e Caioaba, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "346", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/346/ind_20-2013.pdf", "ementa": "A Presidente da C\u00e2mara Municipal \u00c2NGELA MARIA SHULTZ LEPAUS (PPS), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Turismo, a possibilidade de utilizar fotografias de elementos do folclore e cultura local na confec\u00e7\u00e3o de cartazes do Carnaval 2014 e demais instrumentos de divulga\u00e7\u00e3o das festividades Leopoldinenses, dentre os quais figuram os tradicionais \u201cBonecos Gigantes\u201d."}, {"id": "347", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/347/ind_21-2013.pdf", "ementa": "A Presidente da C\u00e2mara Municipal ANGELA MARIA SHULTZ LEPAUS (PPS), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a reinstala\u00e7\u00e3o do ponto do \u00f4nibus com cobertura e bancos localizado em frente ao Ponto de Informa\u00e7\u00f5es Tur\u00edsticas \u2013 PIT, na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "348", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/348/ind_22-2013.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, seja realizada a pintura, na cor vermelha, faixa de uso de pedestres da Rodovia ES 080, compreendida no trecho entre o Cana\u00e3 Campestre Clube e a Fazenda Potratz, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "349", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/349/ind_23-2013.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, bem como ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Jorge Barbosa Monteiro, a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de profissional habilitado para ministrar curso de \u201cpoda de arvores\u201d, aos servidores das Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente e Obras."}, {"id": "350", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/350/ind_24-2013.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, bem como ao Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Elcio Schaeffer Nunes, seja elaborado projeto t\u00e9cnico de revitaliza\u00e7\u00e3o do Correto, instrumento hist\u00f3rico localizado no Parque da Independ\u00eancia neste Munic\u00edpio, bem como a inclus\u00e3o de banheiro p\u00fablico naquele local."}, {"id": "351", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/351/ind_25-2013.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, bem como ao Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Elcio Schaeffer Nunes e a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, Sra. Mirian Carla Soares Bittencourt., a necessidade de elaborar projeto para a constru\u00e7\u00e3o de quiosques p\u00fablicos com arquitetura de acordo com o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico da Cidade, no Parque da Independ\u00eancia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "352", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DENIS GON\u00c7ALVES PINA", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/352/ind_26-2013.pdf", "ementa": "O Vereador DENIS GON\u00c7ALVES PINA (PP), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na Localidade de Retiro, neste Munic\u00edpio, para atendimento ambulatorial aos moradores daquela comunidade."}, {"id": "353", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/353/ind_27-2013.pdf", "ementa": "A Vereadora \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de controle de pragas e vetores, nas ruas e logradouros p\u00fablicos, bem como metodologias de aplica\u00e7\u00e3o de inseticidas, rodenticidas, repelentes, permitidos pela Legisla\u00e7\u00e3o de reg\u00eancia."}, {"id": "354", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/354/ind_28-2013.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, seja inclu\u00eddo no Projeto de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esportes da Sede do Munic\u00edpio, um Bar Lanchonete que de acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o tanto na parte interna quanto na parte externa do Gin\u00e1sio, substituindo assim o \u201ctrailer\u201d existente nos fundos do Gin\u00e1sio, bem como possibilitando a explora\u00e7\u00e3o por particulares, mediante autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e onerosa."}, {"id": "355", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/355/ind_29-2013.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar curso profissionalizante de arbitragem para os mun\u00edcipes interessados."}, {"id": "356", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/356/ind_30-2013.pdf", "ementa": "O Vereador ROBSON JOS\u00c9 SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construir um bueiro na Ponte localizada entre a Rua Jos\u00e9 de Anchieta Fontana e Rua Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 Siller, em frente a casa do Sr. Alceu Emilio Rodrigues, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "357", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/357/ind_32-2013.pdf", "ementa": "O Vereador DENIS GON\u00c7ALVES PINA - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a possibilidade de cess\u00e3o de uso dos bens e  equipamentos do antigo Viveiro Municipal \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Herdeiros de Benvido Pereira dos Anjos."}, {"id": "358", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELESTINO MULLER THOMAS, JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR, Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/358/ind_34-2013.pdf", "ementa": "Os Vereadores JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), ROBSON JOS\u00c9 SILLER (PMDB) e CELESTINO MULLER THOMAS (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a terraplanagem, com pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o ambiental, na \u00e1rea localizada entre a Rua Rio Branco ao longo do contorno do Rio Santa Maria da Vit\u00f3ria, no Centro de Santa Leopoldina/ES, com o objetivo de aproveitamento de espa\u00e7o para servir de estacionamento p\u00fablico para motos e ve\u00edculos de passeio."}, {"id": "359", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELESTINO MULLER THOMAS, Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/359/ind_35-2013.pdf", "ementa": "Os Vereadores ROBSON JOS\u00c9 SILLER-PMDB e CELESTINO MULLER THOMAS-PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, seja encaminhado projeto de lei objetivando a municipaliza\u00e7\u00e3o do transito no Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, bem como a regulamenta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para estacionamento ao longo da avenida e em \u00e1reas alternativas."}, {"id": "360", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DENIS GON\u00c7ALVES PINA", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/360/ind_36-2013.pdf", "ementa": "O Vereador DENIS GON\u00c7ALVES PINA - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, realiza\u00e7\u00e3o de reforma no Centro Comunit\u00e1rio da Comunidade de Retiro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "361", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/361/ind_37-2013.pdf", "ementa": "A Vereadora \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, transfer\u00eancia para o Patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina do im\u00f3vel localizado na Av. Presidente Vargas, de propriedade do Munic\u00edpio, onde atualmente funciona o Destacamento de Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "362", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DENIS GON\u00c7ALVES PINA", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/362/ind_38-2013.pdf", "ementa": "O Vereador DENIS GON\u00c7ALVES PINA (PP), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o nas laterais da ponte de acesso a Comunidade de Colina Verde, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "363", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/363/ind_39-2013.pdf", "ementa": "O Vereador ROBSON JOS\u00c9 SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno no bairro Vila Nova, neste munic\u00edpio, com a finalidade de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica naquela comunidade"}, {"id": "364", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/364/ind_40-2013.pdf", "ementa": "O Vereador ROBSON JOS\u00c9 SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de sinalizar a \u00e1rea destinada ao ponto de taxi Municipal, bem como a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na Ladeira Cesar Muller, pr\u00f3ximo ao local referido, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "366", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX NUNES GOMES", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/366/ind_41-2013.pdf", "ementa": "O Vereador ALEX NUNES GOMES - PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de reforma do Centro Comunit\u00e1rio da Comunidade de Reg\u00eancia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "367", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/367/ind_42-2013.pdf", "ementa": "A Vereadora \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalar novas lixeiras nas \u00e1reas urbanas do Munic\u00edpio, bem como encaminhar proposta de lei a esta Casa, no sentido de proibir a dispensa de lixo em locais impr\u00f3prios como \u00e1reas p\u00fablicas, ruas, terrenos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "368", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/368/ind_43-2013.pdf", "ementa": "A Vereadora \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de determinar providencias, a fim de encaminhar of\u00edcio ao Subsecret\u00e1rio de Programas Urbanos da SEDURB, Dr. Dalton Luiz da Cunha Ramaldes, apresentando plano de trabalho para desobstru\u00e7\u00e3o do Rio Santa Maria da Vit\u00f3ria, com o intuito de o Munic\u00edpio ser contemplado no Programa de limpeza de rios e c\u00f3rregos da Secretaria de Estado de Saneamento, Habita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Urbano."}, {"id": "369", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/369/ind_44-2013.pdf", "ementa": "A Vereadora \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, que utilize repasses do Estado do Esp\u00edrito Santo oriundos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal \u2013 FEADM, na conclus\u00e3o de obras de cal\u00e7amento que foram iniciadas e n\u00e3o terminadas, Contorno do Hospital Nossa Senhora da Penha, Final da Rua Amaro da Penha Soave, Rua Bernardino Monteiro ligando a Estrada de Pedras e Bairro do Cocal, bem como aqueles trechos que mais necessitam de cal\u00e7amento, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "370", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/370/ind_45-2013.pdf", "ementa": "O Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a regulamenta\u00e7\u00e3o, por meio de Lei municipal, no sentindo de limitar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados ou superdimensionados em toda a extens\u00e3o da Av. Prefeito H\u00e9lio Rocha e Av. Presidente Vargas, no Centro de Santa Leopoldina/ES em determinados dias e hor\u00e1rios."}, {"id": "371", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELESTINO MULLER THOMAS", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/371/ind_46-2013.pdf", "ementa": "O Vereador CELESTINO MULLER THOMAS - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar limpeza nos bueiros e canaletas da ladeira da Bragan\u00e7a, localizados nas proximidades da Gruta da On\u00e7a, bem como para efetuar ro\u00e7agem ao longo da Estrada Franz Bahuer, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "372", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/372/ind_47-2013.pdf", "ementa": "A Vereadora \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalar uma prote\u00e7\u00e3o lateral, na ladeira situada sobre a Pra\u00e7a Dalm\u00e1cio Nascimento, localizada no acesso \u00e0 Estrada Franz Bauher, na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "373", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELESTINO MULLER THOMAS", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/373/ind_48-2013.pdf", "ementa": "O Vereador CELESTINO MULLER THOMAS - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalar placa de identifica\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o reservado para a Feira Municipal da Agricultura Familiar, bem como a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento nas proximidades da feira, no hor\u00e1rio de 01h00min de s\u00e1bado at\u00e9 \u00e0s 15h00min de s\u00e1bado."}, {"id": "374", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/374/ind_50-2013.pdf", "ementa": "O Vereador ROBSON JOS\u00c9 SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de oferecer acesso gratuito \u00e1 internet WI FI na pra\u00e7a Francisco Alfredo Vervloet, localizado na sede, do Munic\u00edpio."}, {"id": "375", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELESTINO MULLER THOMAS", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/375/ind_51-2013.pdf", "ementa": "O Vereador CELESTINO MULLER THOMAS - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de reformar e construir cobertura na quadra de esportes localizada na Comunidade de Calif\u00f3rnia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "376", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/376/ind_52-2013.pdf", "ementa": "O Vereador ROBSON JOS\u00c9 SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de restabelecer o Projeto da Banda Marcial em Santa Leopoldina/ES."}, {"id": "377", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DENIS GON\u00c7ALVES PINA", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/377/ind_53-2013.pdf", "ementa": "O Vereador DENIS GON\u00c7ALVES PINA - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a possibilidade de realizar doa\u00e7\u00e3o de toda a estrutura de alambrado, que ser\u00e1 retirada do Campo do Moxafongo, para ser utilizado no Campo de futebol do Retiro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "453", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ALEX NUNES GOMES, \u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, CELESTINO MULLER THOMAS, Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/453/pj_decreto_legisl_001-2013.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O LEOPOLDINENSE"}, {"id": "204", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, CELESTINO MULLER THOMAS, Marcos Adriano Rauta, Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/204/projeto_de_emenda_a_lei_organica_no_001-2013.pdf", "ementa": "ACRESCENTA \u00a7 4\u00ba AO ARTIGO 34 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES."}, {"id": "557", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/557/pj_02-2013.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA COM FEDERA\u00c7\u00c3O DE ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES DE SANTA LEOPOLDINA \u2013 FEAFS."}, {"id": "556", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/556/pj_03-2013.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O EM COMODATO DO GALP\u00c3O DESTA MUNICIPALIDADE, ADQUIRIDA COM RECURSOS ADVINDOS DO PRONAF."}, {"id": "623", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/623/04-2013.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A APAE \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS."}, {"id": "620", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/620/05-2013.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA COM A FUNDA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "622", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/622/06-2013.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DE MEIA L\u00c9GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO \u2013 APRUMEL."}, {"id": "621", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/621/07-2013.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO RIO DA PRATA."}, {"id": "613", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ALEX NUNES GOMES, \u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, CELESTINO MULLER THOMAS, Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/613/09-2013.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DAS LEIS 1321/2010 E 1336/2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "593", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/593/10-2013.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 94 E 95 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 735/91 \u2013 ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "592", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "DENIS GON\u00c7ALVES PINA", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/592/11-2013.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O QUILOMBOLA DOS HERDEIRO DE BENVINDO PEREIRA DOS ANJOS."}, {"id": "591", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/591/13-2013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER EXECUTIVO PAGAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "599", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/599/14-2013.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2013."}, {"id": "597", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/597/15-2013.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E O CONSELHO INTERATIVO DE SEGURAN\u00c7A DE SANTA LEOPOLDINA (CONISEG) E CONSELHO INTERATIVO DE SEGURAN\u00c7A DO DISTRITO DE MANGARA\u00cd (CISDIM), PARA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS."}, {"id": "595", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/595/16-2013.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1036/2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "596", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/596/19-2013.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2013."}, {"id": "594", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/594/20-2013.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2013."}, {"id": "605", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/605/21-2013.pdf", "ementa": "INSTITUI O AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "604", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/604/22-2013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "602", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/602/23-2013.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1318/2009"}, {"id": "603", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/603/24-2013.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1431/2012"}, {"id": "601", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/601/25-2013.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 681/1990 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA"}, {"id": "600", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/600/27-2013.pdf", "ementa": "INSTITUI O TICKET-FEIRA NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "598", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/598/28-2013.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE LOGOMARCAS NOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "614", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/614/30-2013.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "619", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/619/31-2013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO OUTORGAR AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O PEQUENOS AGRICULTORES DA REGI\u00c3O DO CRUBIX\u00c1-A\u00c7\u00da MIRIM, PARA\u00cdSO E CAV\u00da - APARCA CRUBIXA"}, {"id": "612", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/612/32-2013.pdf", "ementa": "INSTITUI O USO OBRIGAT\u00d3RIO DO BRAS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA, PROIBE O USO DE LOGOTIPOS INSTITUCIONAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "606", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/606/35-2013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO, PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017."}, {"id": "611", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/611/36-2013.pdf", "ementa": "RATIFICA DELIBERA\u00c7\u00c3O DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLINORTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE LINHARES COMO MUNIC\u00cdPIO CONSORCIADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "610", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/610/37-2013.pdf", "ementa": "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7AO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "609", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/609/38-2013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E MORADIA DE PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE INTEGRANTES DO PROJETO MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL DE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "607", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/607/41-2013.pdf", "ementa": "DENOMINA \u201cCAMPO VIVALDO GON\u00c7ALVES GOMES\u201d."}, {"id": "541", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/541/pj_42-2013.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O, ATRAV\u00c9S DE COMODATO, DE DUAS AMBUL\u00c2NCIAS PARA A FUNDA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "608", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/608/43-2013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE SANTA LEOPOLDINA \u2013 SUAS/ SL."}, {"id": "2138", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2138/001-2013.pdf", "ementa": "DECLARA NULO O \"ATO LEGISLATIVO DE REQUERIMENTO N\u00ba011/2012\"."}, {"id": "2139", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2139/002-2013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRA VISITAS ESCOLARES NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "2140", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2140/003-2013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LAVRATURA DAS ATAS DAD SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2141", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2141/005-2013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA -ES."}, {"id": "2142", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2142/006-2013.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE FIXA\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCICIO DO ANO 2014."}, {"id": "2143", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2143/007-2013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2014 A 2017."}, {"id": "2144", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2144/008-2013.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba1453 DE 27 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2145", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2145/009-2013.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 8\u00ba DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES."}, {"id": "1253", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA, na condi\u00e7\u00e3o de Vereador desta augusta casa de Leis, com fundamento no artigo 168, incisos II e III, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina, vem requerer PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES no sentido de encaminhar of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando a rela\u00e7\u00e3o de todos os processos administrativos disciplinares, inclusive sindic\u00e2ncia, se houver,  instaurados em face de servidores municipais efetivos, bem como servidores em per\u00edodo de est\u00e1gio probat\u00f3rio, tramitados a partir de janeiro de 2010 at\u00e9 a presente data, contendo nome do servidor, motivo da abertura do procedimento, a fase atual e, se concluso,  \u00edntegra da decis\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de penalidade, arquivamento,  ou de absolvi\u00e7\u00e3o, conforme o caso; solicita ainda se houve alguma demiss\u00e3o de servidor por justa causa sem abertura de processo administrativo ou demiss\u00e3o de servidor efetivo a pedido."}, {"id": "1254", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR, na condi\u00e7\u00e3o de Vereador desta augusta casa de Leis, com fundamento no artigo 168, incisos II e III, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina, vem requerer o ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a fim de que a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es sobre os recursos financeiros referentes ao FUNCOP (Fundo Estadual de Combate a Pobreza e \u00e0s Desigualdades Sociais), recebidos nos exerc\u00edcios de 2011 e 2012, bem como para responder se tais valores foram aplicados no mesmo per\u00edodo, com a indica\u00e7\u00e3o precisa das a\u00e7\u00f5es correspondentes."}, {"id": "1255", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1255/requerimento_003-2013.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PMDB, na condi\u00e7\u00e3o de Vereador desta augusta casa de Leis, com fundamento no artigo 168, incisos II e III, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina, vem requerer que seja tomado provid\u00eancias quanto a  fiscaliza\u00e7\u00e3o dos com\u00e9rcios deste munic\u00edpio, principalmente no tocante a venda de combust\u00edvel ( \u00e1lcool, gasolina e \u00f3leo diesel), armazenamento e transporte de botij\u00f5es de g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo conforme o que determina a Lei n\u00ba. 9.847 de 26.10.1999, Lei n\u00ba. 8.176 de 08.02.1991 e Resolu\u00e7\u00e3o Contran n\u00ba.356 de 02.08.2010."}, {"id": "1256", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darley Jansen Esp\u00edndula", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1256/requerimento_004-2013.pdf", "ementa": "DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA, na condi\u00e7\u00e3o de Vereador desta augusta casa de Leis, com fundamento no artigo 168, incisos II e III, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina, vem requerer o ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a fim de que a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es quanto ao cumprimento e se, as tomadas provid\u00eancias quanto ao Termo de Ajuste de Conduta elaborado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Esp\u00edrito Santo, por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Santa Leopoldina - TAC/MPE/MPT, que tem por objetivo a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o funcional servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina nomea\u00e7\u00e3o de comissionados, bem como adequa\u00e7\u00e3o do regime de contrata\u00e7\u00f5es de servidores por meio de concurso p\u00fablico."}, {"id": "1257", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darley Jansen Esp\u00edndula", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1257/requerimento_005-2013.pdf", "ementa": "DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA, na condi\u00e7\u00e3o de Vereador desta augusta casa de Leis, com fundamento no artigo 168, incisos II e III, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina, vem requerer o ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a fim de que a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es quanto ao cumprimento e se, as tomadas provid\u00eancias quanto ao Termo de Ajuste de Conduta elaborado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Esp\u00edrito Santo, por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Santa Leopoldina - TAC/MPE/MPT, que tem por objetivo a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o funcional servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina nomea\u00e7\u00e3o de comissionados, bem como adequa\u00e7\u00e3o do regime de contrata\u00e7\u00f5es de servidores por meio de concurso p\u00fablico."}, {"id": "1258", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "ROBSON JOS\u00c9 SILLER, na condi\u00e7\u00e3o de Vereador desta augusta casa de Leis, com fundamento no artigo 168, inciso VI, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina, vem requerer o ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO a Diretora Geral DER, Senhora Tereza Casotti, a fim de solicitar informa\u00e7\u00f5es acerca do Processo n\u00ba 60690267/2012, que trata sobre o asfaltamento da ES 080 (conhecida como Rodovia Bernardino Monteiro), que liga os Munic\u00edpios de Santa Leopoldina e Santa Teresa, que tramita naquele \u00f3rg\u00e3o, inclusive se h\u00e1 previs\u00e3o de data para assinatura de ordem de servi\u00e7o. Entretanto, na impossibilidade de se verificar o termo inicial das obras, se for o caso, pugna o Autor deste requerimento pela informa\u00e7\u00e3o quanto a atual fase do processo em refer\u00eancia."}, {"id": "1259", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darley Jansen Esp\u00edndula", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1259/requerimento_007-2013.pdf", "ementa": "DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA, na condi\u00e7\u00e3o de Vereador desta augusta casa de Leis, com fundamento no artigo 168, incisos II e III, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina, vem requerer o ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a fim de que forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es quanto a aquisi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de terra localizada em Cocal, neste Munic\u00edpio, no sentido de esclarecer a forma como se deu a compra, se com dispensa, ou n\u00e3o, de licita\u00e7\u00e3o, bem como para comunicar se houve avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da propriedade e parecer jur\u00eddico acerca do assunto."}, {"id": "1260", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1260/requerimento_008-2013.pdf", "ementa": "JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET (PDT), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER provid\u00eancias no sentido de se realizar Audi\u00eancia P\u00fablica no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES , no dia 15 de abril de 2013, a partir das 09h00min, com vistas ao debate acerca do Conv\u00eanio celebrado entre o Poder Executivo municipal e a APAE (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais) Santa Leopoldina/ES e demais assuntos a fins."}, {"id": "1261", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DENIS GON\u00c7ALVES PINA", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1261/requerimento_010-2013.pdf", "ementa": "DENIS GON\u00c7ALVES PINA (PP), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER esclarecimentos quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros no montante de 756.700,00 (setecentos e cinq\u00fcenta e seis mil e setecentos reais), oriundos de transfer\u00eancia da Uni\u00e3o Federal, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o nacional, destinados a reconstru\u00e7\u00e3o de pontes neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1262", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1262/requerimento_011-2013.pdf", "ementa": "JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER que se encaminhe Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Esp\u00edrito Santo Sr. Jos\u00e9 Renato Casagrande, no sentido de solicitar o asfaltamento do trecho de 9,2 km, que se inicia na ES 355 (rodovia que liga Santa Leopoldina a Santa Maria de Jetib\u00e1), at\u00e9 o entroncamento do acesso \u00e0s Comunidades de Rio das Farinhas, Alto Rio das Farinhas e California, onde se encontra o Posto de Sa\u00fade Municipal e Escola Municipal."}, {"id": "1263", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1263/requerimento_013-2013.pdf", "ementa": "JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER que se encaminhe Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Esp\u00edrito Santo Sr. Jos\u00e9 Renato Casagrande no sentido de solicitar o asfaltamento do trecho de 12 km interligando as Comunidades da Su\u00ed\u00e7a, Ribeir\u00e3o dos Pardos, Luxemburgo de Baixo, Luxemburgo e Bragan\u00e7a. Tal trecho que se inicia no km 146 da ES 355 (rodovia que liga Santa Leopoldina a Santa Maria de Jetib\u00e1) e se estende at\u00e9 a comunidade de Luxemburgo de Baixo, com 4Km de extens\u00e3o onde se  ramifica os dois pequenos trechos: o primeiro at\u00e9 \u00e0 Comunidade de Bragan\u00e7a com extens\u00e3o de 4Km  e o segundo, tamb\u00e9m de 4 Km at\u00e9 a Comunidade de Luxemburgo ."}, {"id": "1264", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1264/requerimento_014-2013.pdf", "ementa": "JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER que se encaminhe Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Esp\u00edrito Santo Sr. Jos\u00e9 Renato Casagrande no sentido de solicitar o asfaltamento do trecho de 12 km, que liga a comunidade de Caramuru (Santa Leopoldina) a Melga\u00e7o (Domingos Martins), completando o trecho asfaltado entre os munic\u00edpios de Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetib\u00e1 e Domingo Martins."}, {"id": "1265", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DENIS GON\u00c7ALVES PINA, Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1265/requerimento_015-2013.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB) e DENIS GON\u00c7ALVES PINA (PP), na condi\u00e7\u00e3o de Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de se realizar a demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento, com sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, na Rua Costa Pereira, na Sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "1266", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DENIS GON\u00c7ALVES PINA", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1266/requerimento_016-2013.pdf", "ementa": "DENIS GON\u00c7ALVES PINA (PP), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER que encaminhe Of\u00edcio ao Senhor Secret\u00e1rio de Estado da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado do Esp\u00edrito Santo (SEAG), Exmo. Sr. Enio Bergoli, com a finalidade de solicitar provid\u00eancias quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, limpeza das laterais e canaletas e recapeamento do trecho de asfalto que liga a Comunidade de Mangara\u00ed a Barra de Mangara\u00ed, Zona Rural, Santa Leopoldina/ES."}, {"id": "1267", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1267/requerimento_017-2013.pdf", "ementa": "JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR \u2013 PSB, na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER que se encaminhe Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Senhor Klinger Marcos Barbosa Alves no sentido de solicitar informa\u00e7\u00f5es acerca do fato que motivou a n\u00e3o exist\u00eancia de Ensino M\u00e9dio no per\u00edodo noturno na Escola Estadual de Ensino Fundamental e M\u00e9dio Alice Holzmeister, Santa Leopoldina/ES, bem como solicitando que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para o retorno do Ensino M\u00e9dio no per\u00edodo noturno."}, {"id": "1268", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1268/requerimento_019-2013.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS \u2013 PPS E ROBSON JOS\u00c9 SILLER - PMDB com base no artigo 16, inciso X, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, com base no art. 168, inciso V do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipa, seja convocado o Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social, Sr. Menahen Sebastian Knust Leppaus, para comparecer no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 24 de junho de 2013, \u00e0s 18h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: \r\n\r\n\u2022\tDemandas referentes ao Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina;\r\n\u2022\tAtos de compet\u00eancia da Secretaria de Trabalho desenvolvimento e A\u00e7\u00e3o Social; \r\n\u2022\tAtividades administrativas da Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social e execu\u00e7\u00e3o dos programas sociais."}, {"id": "1269", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1269/requerimento_020-2013.pdf", "ementa": "JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET (PDT), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de Of\u00edcio a Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Esp\u00edrito Santo Dra. Tereza Maria Sepulcri Netto Casotti, bem como a Secretaria Estadual de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, Sra. Diane Mara Ferreira Varanda Rangel solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 duplica\u00e7\u00e3o da Ponte do Funil na Rodovia ES-355, em de Santa Leopoldina/ES, bem como indica\u00e7\u00e3o das razoes de ordem t\u00e9cnica quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de Ponte, no trecho duplicado, em um n\u00edvel mais baixo do que a ponte j\u00e1 existente no local."}, {"id": "1270", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1270/requerimento_022-2013.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio solicitando ao Prefeito Municipal, a reativa\u00e7\u00e3o do Viveiro de Mudas Municipal, localizado no Campo do Moxafongo, visando \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de mudas nativas esp\u00e9cies da mata atl\u00e2ntica."}, {"id": "1271", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET, JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1271/requerimento_023-2013.pdf", "ementa": "JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR \u2013 PSB e JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVELOET - PDT, na condi\u00e7\u00e3o de Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER que se encaminhe Of\u00edcio a Empresa OI solicitando a instala\u00e7\u00e3o de telefone p\u00fablico (orelh\u00e3o) na localidade da Su\u00ed\u00e7a, no KM 08, da Rodovia ES 355 , onde h\u00e1 um ponto de \u00f4nibus, mercearia e a entrada para as Comunidades de Luxemburgo, Pedra Preta, Rio das Farinhas e Caramuru de Baixo."}, {"id": "1272", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1272/requerimento_024-2013.pdf", "ementa": "JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR \u2013 PSB, na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER que se encaminhe Of\u00edcio a Empresa ESCELSA solicitando o envio ao Munic\u00edpio de informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 destina\u00e7\u00e3o pretendida no tocante \u00e0 \u00e1rea localizada na Vila Su\u00ed\u00e7a na Rodovia ES 255."}, {"id": "1273", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1273/requerimento_025-2013.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, na condi\u00e7\u00e3o de Vereador desta augusta casa de Leis, com fundamento no artigo 168, incisos II e III, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina, vem REQUERER seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes ao Decreto Municipal n\u00ba. 248/2013, que disp\u00f5e sobre a Comiss\u00e3o Especial de Avalia\u00e7\u00e3o quanto ao:\r\n\r\n\u2022\tObjetivo da Comiss\u00e3o;\r\n\u2022\tAtribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas dos respons\u00e1veis pelo setor de Almoxarifado da Prefeitura;\r\n\u2022\tSe h\u00e1 necessidade do pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o para desenvolver as atividades pertinentes \u00e0 Comiss\u00e3o;\r\n\u2022\tSe os membros da referida comiss\u00e3o comp\u00f5em outros \u00f3rg\u00e3os de delibera\u00e7\u00e3o do \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "1275", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1275/requerimento_026-2013.pdf", "ementa": "ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, na condi\u00e7\u00e3o de Vereadora desta augusta casa de Leis, com fundamento no artigo 168, incisos II e III, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina, vem REQUERER seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando providencias no sentido de resolver o problema do bueiro localizado na Av. Presidente Vargas, em frente ao Casar\u00e3o 1914, bem como a retirada da placa exposta naquele local."}, {"id": "1276", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1276/requerimento_027-2013.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS \u2013 PPS com base no artigo 16, inciso X, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de Vossas Excel\u00eancias REQUERER, com base no art. 168, inciso V do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, seja convocado o Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Jorge Barbosa Monteiro para comparecer no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19 de agosto de 2013, \u00e0s 18h00min, a fim de explanar sobre os seguintes assuntos: \r\n\r\n\u2022\tExist\u00eancia de projetos/programas em via de implementa\u00e7\u00e3o na atual gest\u00e3o;\r\n\u2022\tAtos de compet\u00eancia da Secretaria Agricultura e Meio Ambiente;\r\n\u2022\tGest\u00e3o das receitas advindas da Uni\u00e3o e do Governo do Estado."}, {"id": "1277", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CELESTINO MULLER THOMAS", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1277/requerimento_028-2013.pdf", "ementa": "CELESTINO MULLER THOMAS - PMDB, na condi\u00e7\u00e3o de Vereador desta augusta casa de Leis, com fundamento no artigo 168, incisos II e III, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina, vem REQUERER seja encaminhado of\u00edcio a Secretaria Estadual da Agricultura, abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG), Dr. Enio Bergoli da Costa, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto ao atual andamento do processo referente \u00e0 segunda etapa do asfaltamento, inclu\u00eddo no projeto \u201cCaminhos do Campo\u201d, no trecho existente entre as Comunidades de Mangara\u00ed e Holanda, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1278", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1278/requerimento_029-2013.pdf", "ementa": "OS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam REQUERER o encaminhamento de Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Esp\u00edrito Santo, Dr. Jos\u00e9 Renato Casagrande, no sentido de solicitar a constru\u00e7\u00e3o de um contorno vi\u00e1rio no munic\u00edpio de Santa Leopoldina com o intuito de desviar o tr\u00e1fego das Rodovias ES-080 e  ES-355."}, {"id": "1274", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1274/requerimento_026-2013.pdf", "ementa": "ROBSON JOS\u00c9 SILLER (PMDB), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de Of\u00edcio a Diretora Geral da Via\u00e7\u00e3o L\u00edrio dos Vales, Exma. Sra. Sandra Damiane, solicitando \u00e0quela empresa, que em dias chuvosos na regi\u00e3o Santa Leopoldina/Santa Teresa, rodovia ES 080, quando houver dificuldade do \u00f4nibus fazer o percurso entre as duas cidades, que substitua os \u00f4nibus de grande porte por micro \u00f4nibus, de prefer\u00eancia com tra\u00e7\u00e3o nas quatro rodas, a fim de n\u00e3o interromper o servi\u00e7o de transporte aos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "1279", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DENIS GON\u00c7ALVES PINA", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1279/requerimento_031-2013.pdf", "ementa": "DENIS GON\u00c7ALVES PINA (PP), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER que encaminhe Of\u00edcio a Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Esp\u00edrito Santo, Dra. Tereza Maria Sepulcri Netto Casotti, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de lombadas ao longo do trecho que liga a Rodovia ES-080 \u00e0s Comunidades de  Mangara\u00ed e Tirol, mais precisamente na altura da Cachoeira de Mangara\u00ed a entrada da Comunidade Quilombola do Retiro e da Comunidade de Formiguinha."}, {"id": "1280", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1280/requerimento_032-2013.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS \u2013 PPS com base no artigo 16, inciso X, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossas Excel\u00eancias REQUERER, com base no art. 168, inciso II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento de pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a rela\u00e7\u00e3o nominal dos servidores do Poder Executivo que se encontram afastados de suas fun\u00e7\u00f5es por motivo de doen\u00e7a, doen\u00e7a de pessoal da fam\u00edlia, ou por algum outro tratamento que constitui motivo que impossibilita o exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es. Requer ainda, a rela\u00e7\u00e3o nominal dos servidores que perceberam e percebem valores pertinentes a horas extraordin\u00e1rias, no per\u00edodo de janeiro de 2013 at\u00e9 a data de atendimento do presente requerimento, constando, inclusive, cargos de cada servidor, a remunera\u00e7\u00e3o mensal e o \u00f3rg\u00e3o onde est\u00e3o lotados."}, {"id": "1281", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1281/requerimento_033-2013.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, na condi\u00e7\u00e3o de Vereador desta augusta casa de Leis, com fundamento no artigo 168, incisos II e III, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina, vem REQUERER seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando provid\u00eancias no sentido de regularizar a situa\u00e7\u00e3o do lote adquirido pela Prefeitura para constru\u00e7\u00e3o de Casas Populares no Campo do Moxafongo, bem como formalizar a documenta\u00e7\u00e3o em favor dos propriet\u00e1rios da unidades habitacionais."}, {"id": "1282", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1282/requerimento_035-2013.pdf", "ementa": "JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR \u2013 PSB, na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER que se encaminhe Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Esp\u00edrito Santo, Dr. Jos\u00e9 Renato Casagrande, no sentido de solicitar a instala\u00e7\u00e3o de uma torre de telefonia m\u00f3vel na Regi\u00e3o de Su\u00ed\u00e7a na Cidade de Santa Leopoldina estado do Esp\u00edrito Santo, aproximadamente nas Coordenadas -20.086992, -40.560687 (20\u00b05\u201d13.17\u201d, -40\u00b033\u201d38.47\u201d) ou ainda nas Coordenadas -20.075562, -40.569915 (20\u00b04\u201d32.02\u201d, 40\u00b034\u201d11.69\u201d), de modo a proporcionar o acesso \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o ao homem do campo, abrangendo as regi\u00f5es de Su\u00ed\u00e7a, Ribeir\u00e3o dos Pardos e Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "1283", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1283/requerimento_036-2013.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, na condi\u00e7\u00e3o de Vereador desta augusta casa de Leis, com fundamento no artigo 168, incisos II e III, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina, vem REQUERER seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes ao funcionamento da Repetidora de Sinal de TV neste Munic\u00edpio, com os seguintes questionamentos:   \r\n\r\n\u2022\tEm que local est\u00e1 instalado o receptor de sinal de TV?\r\n\u2022\tQuem \u00e9 o propriet\u00e1rio do referido im\u00f3vel?\r\n\u2022\tA quem pertencem os equipamentos instalados?\r\n\u2022\tDe quem \u00e9 a responsabilidade de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o destes equipamentos? \r\n\u2022\tExiste alguma contribui\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para manter o sinal dispon\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022\tQual a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o do sinal de TV?"}, {"id": "1284", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1284/requerimento_037-2013.pdf", "ementa": "JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET (PDT), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de Of\u00edcio \u00e0 Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Esp\u00edrito Santo, Dra. Tereza Maria Sepulcri Netto Casotti, solicitando, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, a retirada dos blocos de pedra e entulhos que se encontram em baixo da Ponte do Funil, provenientes das obras de amplia\u00e7\u00e3o da Rodovia ES 355."}, {"id": "1285", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1285/requerimento_038-2013.pdf", "ementa": "ROBSON JOS\u00c9 SILLER \u2013 PMDB, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, com base no art. 168, inciso II, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando provid\u00eancias imediatas no sentido de aplicar efetivamente a Lei n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1286", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1286/requerimento_039-2013.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com base no art. 168, inciso II, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando provid\u00eancias no sentido de remanejar 01 (um) Servidor Municipal para atuar junto \u00e0 lavanderia da Creche S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "1143", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1143/mocao_de_pesar_001-2013.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS \u2013 PPS, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. EITEL CARLOS RATUNDE, ocorrido no dia 20 de janeiro de 2013."}, {"id": "1144", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1144/mocao_de_pesar_002-2013.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS \u2013 PPS, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sra. ELZA FORNAZELLI, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2013."}, {"id": "1145", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1145/mocao_de_pesar_003-2013.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS \u2013 PPS, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sra. MARIA DE JESUS PEREIRA, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2013."}, {"id": "1146", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALEX NUNES GOMES, CELESTINO MULLER THOMAS, Darley Jansen Esp\u00edndula, DENIS GON\u00c7ALVES PINA, JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET, JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR, Marcos Adriano Rauta, Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1146/mocao_de_pesar_004-2013.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores ALEX NUNES GOMES \u2013 PPS, CELESTINO MULLER THOMAS \u2013 PMDB, DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA \u2013 PP, DENIS GON\u00c7ALVES PINA \u2013 PP, JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET \u2013 PDT, JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR \u2013 PSB, MARCOS ADRIANO RAUTA \u2013 PSDB E ROBSON JOS\u00c9 SILLER \u2013 PMDB, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. LAURENTINO LEPPAUS, ocorrido no dia 04 de mar\u00e7o de 2013."}, {"id": "1147", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1147/mocao_de_pesar_005-2013.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR - PSB, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. PEDRO FLORIANO REINHOLZ, ocorrido no dia 14 de mar\u00e7o de 2013."}, {"id": "1148", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1148/mocao_de_pesar_006-2013.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR - PSB,vem de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. ID\u00c1LIO PEDRO BOONE, ocorrido no dia 28 de mar\u00e7o de 2013."}, {"id": "1149", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1149/mocao_de_pesar_007-2013.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores ANGELA MARIA SCHULTZ LEPAUS \u2013 PPS e JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR - PSB, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sra. ILMA NASCIMENTO DIAS."}, {"id": "1150", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "DENIS GON\u00c7ALVES PINA", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1150/mocao_de_pesar_008-2013.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DENIS GON\u00c7ALVES PINA (PP),vem de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sra. CLENILDA LIMA DE CARVALHO, ocorrido no dia 12 de maio de 2013."}, {"id": "1151", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1151/mocao_de_pesar_009-2013.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS),vem de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. EGILDO ESPINDULA, ocorrido no dia 29 de maio de 2013."}, {"id": "1152", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1152/mocao_de_pesar_010-2013.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), vem de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sra. SUZANA IRENE PRASSER SILVA, ocorrido no dia 09 de maio de 2013."}, {"id": "1153", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1153/mocao_de_pesar_011-2013.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores ROBSON JOS\u00c9 SILLER \u2013 PMDB e CELESTINO MULLER THOMAS \u2013 PMDB, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Jovem Alexandre Alfredo Pereira Coutinho Santos, ocorrido no dia 22 de junho de 2013."}, {"id": "1154", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "CELESTINO MULLER THOMAS", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1154/mocao_de_pesar_012-2013.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador CELESTINO MULLER THOMAS (PMDB), vem de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sra. Izabel Muller Thomas, ocorrido no dia 19 de junho de 2013."}, {"id": "1155", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1155/mocao_de_pesar_014-2013.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ROBSON JOS\u00c9 SILLER - PMDB vem de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. JAIRO EDWARD ANDRADE, ocorrido no dia 14 de agosto de 2013."}, {"id": "1156", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1156/mocao_de_pesar_015-2013.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS \u2013 PPS vem de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do SR. IVO EVITO RIBEIRO, ocorrido no dia 29 de agosto de 2013."}, {"id": "1157", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1157/mocao_de_pesar_016-2013.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS \u2013 PPS vem de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do SR. ARLINDO VIEIRA, ocorrido no dia 12 de agosto de 2013."}, {"id": "1159", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1159/mocao_de_pesar_019-2013.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR - PSB vem de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da SRA. MARIA MONTEIRO FACCO, ocorrido no dia 18 de setembro de 2013."}, {"id": "1160", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1160/mocao_de_pesar_020-2013.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS-PPS vem de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da SRA. ELIZETE MARIA CALOT KRUGER, ocorrido no dia 20 de outubro de 2013."}, {"id": "1161", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1161/mocao_de_pesar_021-2013.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS) vem de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. ADAIR MATIAS BITTENCOURT, ocorrido no dia 02 de novembro de 2013."}, {"id": "1162", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1162/mocao_de_pesar_022-2013.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS) vem de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do jovem ALEXANDRE FACCO, ocorrido no dia 31 de outubro de 2013."}, {"id": "1164", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1164/mocao_de_pesar_024-2013.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR - PSB e ROBSON JOS\u00c9 SILLER \u2013 PMDB vem de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do SR. GERALDO COSME DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 11 de novembro de 2013."}, {"id": "1165", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1165/mocao_de_pesar_025-2013.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS vem de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da SRA. IDA LEHONG, ocorrido no dia 02 de dezembro de 2013."}, {"id": "1166", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1166/mocao_de_pesar_026-2013.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS vem de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do SR. AETE NUNES, ocorrido no dia 25 de novembro de 2013."}, {"id": "1167", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1167/mocao_de_pesar_027-2013.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS vem de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do SR. JO\u00c3O BERNARDINO DE SOUZA, ocorrido no dia 04 de dezembro de 2013."}, {"id": "1158", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1158/mocao_de_congratulacao_018-2013.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por interm\u00e9dio de seus membros, em especial da Vereadora \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a jovem estudante de Santa Leopoldina VER\u00d4NICA VICENTE MONTEIRO, 16 anos, por sua classifica\u00e7\u00e3o no Programa Senado Jovem Brasileiro, representando o Estado do Esp\u00edrito Santo, com a reda\u00e7\u00e3o \u201cAcorda, Brasil\u201d, onde permanecer\u00e1 por tr\u00eas dias em Bras\u00edlia, atuando como uma jovem senadora."}, {"id": "1163", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1163/mocao_de_congratulacao_023-2013.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por interm\u00e9dio de seus membros, em especial do Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos moradores da comunidade de Funil e Cachoeira da Fuma\u00e7a, que realizaram um mutir\u00e3o para efetuar limpeza ao longo do cal\u00e7amento do Bairro Funil, neste Munic\u00edpio, dando exemplo de cidadania."}]}