{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "212", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/212/01_z2sME5v.pdf", "ementa": "O Vereador NELSON LICHTENHELD (SD), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de v\u00eddeo monitoramento com qualidade de alta defini\u00e7\u00e3o, com Imagens (FULL HD) nas principais vias e logradouros p\u00fablicos de Santa Leopoldina."}, {"id": "213", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/213/02.pdf", "ementa": "A Vereadora \tLUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a desobstru\u00e7\u00e3o das canaletas laterais da ladeira da Bragan\u00e7a, localizada nas proximidades da cachoeira Gruta da On\u00e7a, bem como efetuar a substitui\u00e7\u00e3o de parte da pavimenta\u00e7\u00e3o na referida ladeira por Pavies, intercalando assim os dois tipos de cal\u00e7amento."}, {"id": "234", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/234/03.pdf", "ementa": "O Vereador LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A \u2013 PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na comunidade de Rio do Meio, no trecho compreendido no Bar do Juca, pr\u00f3ximo a Igreja Cat\u00f3lica, at\u00e9 a ponte da comunidade."}, {"id": "235", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Fran\u00e7a, Romi Carlos Facco Muller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/235/4.pdf", "ementa": "Os Vereadores LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A \u2013 PMN e ROMI CARLOS FACCO MULLER - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na comunidade de Meia L\u00e9gua, no trecho compreendido entre a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais at\u00e9 a oficina de motos localizada na comunidade."}, {"id": "224", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/224/05-2018.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, que utilize repasses do Estado do Esp\u00edrito Santo oriundos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal \u2013 FEADM, na conclus\u00e3o de obras de cal\u00e7amento que foram iniciadas e n\u00e3o terminadas, no final da Rua Amaro da Penha Soave, Rua Bernardino Monteiro ligando o in\u00edcio da Estrada de Pedras e Bairro do Cocal, bem como aqueles trechos que mais necessitam de cal\u00e7amento no Munic\u00edpio."}, {"id": "215", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/215/07.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, que solicite a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a retirada emergencial do orelh\u00e3o instalado na cal\u00e7ada que d\u00e1 acesso a ponte Paulo Ant\u00f4nio M\u00e9dice, localizado na sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "220", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/220/ind-8.pdf", "ementa": "O VEREADOR MARCOS ADRIANO RAUTA , COM BASE NAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE PADRONIZA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NA SEDE DO MUNICIPIO. TAL PROGRAMA DEVE CONTEMPLAR UM MODELO \u00daNICO DE PADRONIZA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS. ESTE PROGRAMA PODER\u00c1 SER IMPLANTADO NA FORMA DE PARCEIRA DIRETA COM OS PROPRIET\u00c1RIOS DOS IM\u00d3VEIS ENVOLVIDOS VISANDO A DIMINUI\u00c7\u00c3O DOS CUSTOS PARA O CONTRIBUINTE LEOPOLDINENSE."}, {"id": "221", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/221/ind-9.pdf", "ementa": "O Vereador VALDEMIRO BARTH - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a limpeza e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento localizado na comunidade do Rio do Norte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "227", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/227/10-2018.pdf", "ementa": "O Vereador ROBSON JOS\u00c9 SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar o cadastro contendo a numera\u00e7\u00e3o de todos os postes da rede el\u00e9trica do Munic\u00edpio, com a intuito de registrar o hist\u00f3rico de manuten\u00e7\u00e3o, reparos e substitui\u00e7\u00f5es."}, {"id": "233", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/233/12-2018.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "279", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/279/indicacao_13.pdf", "ementa": "A Vereadora \tLUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar servi\u00e7os de limpeza urbana nas vias e logradouros do bairro Funil, neste munic\u00edpio."}, {"id": "266", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/266/indicacao_14.pdf", "ementa": "A Vereadora \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS \u2013 PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de disponibilizar um ve\u00edculo para transporte dos alunos da creche municipal CEMEI S\u00e3o Francisco de Assis, localizada na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "261", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/261/ind._19.pdf", "ementa": "A Vereadora   LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar servi\u00e7os de limpeza urbana na Rua Muniz Freire, localizada na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "259", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus, Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/259/indicacao_20.pdf", "ementa": "Os Vereadores ROBSON JOS\u00c9 SILLER \u2013 MDB e LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a institui\u00e7\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio, do Programa de Incentivo \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal com a Fazenda P\u00fablica de nosso Munic\u00edpio, servindo como par\u00e2metro o modelo de Lei n\u00ba 9.113 (anexo)."}, {"id": "260", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/260/ind_21.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA \u2013 PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, para que seja inutilizado totalmente o Informativo impresso em papel das a\u00e7\u00f5es, atos administrativos e publicidade do Poder executivo municipal. Tais atos podem ser publicados diretamente no site e no portal da transpar\u00eancia da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina evitando assim gastos desnecess\u00e1rios com jornal impresso."}, {"id": "267", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/267/indicacao_24.pdf", "ementa": "A Vereadora \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a reforma da escola municipal Paulo Jacob \u2013 EMPEF consistindo, dentre outros, a execu\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os: Pintura, portas e fechaduras das salas e banheiros, torneiras das pias, port\u00e3o de entrada, etc."}, {"id": "274", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/274/indi_25.pdf", "ementa": "O Vereador LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A - PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, que tome as devidas providencias junto a EDP, no sentido de instalar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nos postes existentes na Barra da Mangarai, neste munic\u00edpio, nas proximidades do posto de gasolina, conforme fotos anexas."}, {"id": "278", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/278/indicacao_26.pdf", "ementa": "O Vereador ROBSON JOS\u00c9 SILLER \u2013 MDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a de lazer (projeto anexo) no bairro do cocal, na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "282", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/282/indicacao_28-2018.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de disponibilizar a \u00e1rea situada ao lado do Posto \u00c1guia, no Espa\u00e7o reservado para Feira da Agricultura Familiar, na Sede deste Munic\u00edpio, para ser utilizada como estacionamento p\u00fablico."}, {"id": "285", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/285/ind_30.pdf", "ementa": "O Vereador VALDEMIRO BARTH - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de disponibilizar as m\u00e1quinas da Prefeitura com a finalidade de realizar servi\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o, inclusive com a utiliza\u00e7\u00e3o de cascalho, nas estradas da Comunidade de Luxemburgo, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "284", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/284/indicacao_31-2018.pdf", "ementa": "A Vereadora   LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a pintura das faixas elevadas de pedestres (fotos anexas), rec\u00e9m instaladas no tr\u00e2nsito da Sede do Munic\u00edpio, bem como para adequar a localiza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o com a finalidade de alertar os condutores, considerando uma dist\u00e2ncia razo\u00e1vel entre o local e o aviso aos motoristas."}, {"id": "307", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/307/ind_32-2018.pdf", "ementa": "O Vereador ROBSON JOS\u00c9 SILLER (MDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o da reforma no banheiro da quadra poliesportiva da Comunidade de Barra de Mangara\u00ed, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "464", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/464/indicacao_33-2018.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de construir um muro de conten\u00e7\u00e3o (fotos anexas) na ladeira que da acesso \u00e0 Escola Alice Holzmeister, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "308", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/308/ind_34-2018.pdf", "ementa": "Os Vereadores LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN) e SERGIO ANGELI LAGO (PDT), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar servi\u00e7os de ro\u00e7agem na estrada que da acesso \u00e0 Comunidade de Luxemburgo, pr\u00f3ximo ao Morro da Nega, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "449", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/449/ind_35-2018.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de disponibilizar as m\u00e1quinas da Prefeitura com a finalidade de realizar servi\u00e7os de nivelamento e cascalhamento na estrada que liga a Igreja Cat\u00f3lica da Comunidade de Bra\u00e7o de Mangara\u00ed \u00e0 localidade de  Boa Esperan\u00e7a, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "492", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/492/indicacao_36.pdf", "ementa": "O Vereador ROBSON JOS\u00c9 SILLER \u2013 MDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO, a necessidade de instalar um poste para integrar a rede de ilumina\u00e7\u00e3o na Rodovia Paulo Nascimento (ES 080), no trecho que d\u00e1 acesso a comunidade do Cav\u00fa, pr\u00f3ximo a ponte do Helmuth Potratz, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "640", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/640/ind_37-2018.pdf", "ementa": "Os Vereadores ROBSON JOS\u00c9 SILLER \u2013 MDB e \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS \u2013 PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO, a necessidade de realizar obras na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Laurentino Leppaus, neste munic\u00edpio."}, {"id": "493", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/493/indi_38.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar melhorias na quadra de esportes localizada na Comunidade de Calif\u00f3rnia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "627", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/627/ind_40-2018.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de disponibilizar as m\u00e1quinas da Prefeitura com a finalidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade de Para\u00edso, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "638", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores ROBSON JOS\u00c9 SILLER \u2013 MDB e \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS \u2013 PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO, a necessidade de realizar obras na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Laurentino Leppaus, neste munic\u00edpio."}, {"id": "651", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/651/42-2018.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar reparos nos brinquedos do Parque infantil da escola EMPEF de calif\u00f3rnia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "653", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/653/43.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de disponibilizar as m\u00e1quinas da Prefeitura com a finalidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento na estrada da comunidade de Calif\u00f3rnia, entre o estabelecimento comercial do Sr. Dirceu at\u00e9 a resid\u00eancia do Sr. Oswaldo Kempim, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "697", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/697/46.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA \u2013 PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, para que seja constru\u00edda ponte de concreto em substitui\u00e7\u00e3o da atual ponte de madeira, localizada ap\u00f3s Posto de Sa\u00fade e em dire\u00e7\u00e3o a Igreja Cat\u00f3lica, na comunidade de Rio das Farinhas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "231", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Luzinete Leppaus, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/231/decreto-001-2018_LIrVzXs.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O LEOPOLDINENSE."}, {"id": "232", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Luzinete Leppaus, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/232/decreto-002-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO."}, {"id": "489", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luzinete Leppaus, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/489/pj_decreto_03-2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "288", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/288/pj_lei_organica_001-2018.pdf", "ementa": "ALTERA OS TERMOS DO \u00a7. 3\u00ba DO ARTIGO 34 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "626", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Carlos Fran\u00e7a, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/626/pj_emenda_a_lei_organica_02.pdf", "ementa": "ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 55 E SEUS PAR\u00c1GRAFOS  1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba, 4\u00ba E 5\u00ba, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "210", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS DE TR\u00caS PONTES E ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": "207", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BOQUEIR\u00c3O DO SANTILHO."}, {"id": "208", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/208/03-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA COM A FEDERA\u00c7\u00c3O DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS."}, {"id": "209", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/209/04-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS."}, {"id": "214", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Luzinete Leppaus, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/214/05-2018.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00b01513, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "219", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Luzinete Leppaus, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/219/06-2018.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI 1512, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "230", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/230/pl-07-2018.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - FME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "245", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/245/08-2018.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1276/2009"}, {"id": "246", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/246/09-2018.pdf", "ementa": "DENOMINA RUA VEREADOR JANI\u00c7O JO\u00c3O VERVLOET"}, {"id": "473", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/473/pj_10-2018.pdf", "ementa": "DENOMINA RUA VEREADOR ARMANDO ENDRINGER"}, {"id": "247", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/247/11-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS DE RIO DO MEIO E FUMA\u00c7A - APROMEF."}, {"id": "248", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/248/12-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ADITIVO NO CONV\u00caNIO N\u00b0 002/2018 COM A FUNDA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "265", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/265/pl_14-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA DE COMBATE A EVAS\u00c3O FISCAL."}, {"id": "275", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/275/pl_15-2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE ARA\u00c7\u00c3O DE SOLOS EM \u00c1REAS AGRICULT\u00c1VEIS COM DECLIVIDADE ACIMA DE 15\u00b0 NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "276", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/276/pl_16-2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE EXPLORA\u00c7\u00c3O FLORESTAL EM PROPRIEDADES RURAIS COM PASSIVO AMBIENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "277", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luzinete Leppaus, Robson  Siller, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/277/pl_17-2018_fsscV3d.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "281", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/281/pl_18-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DE LUXEMBURGO \u2013 APROLUX."}, {"id": "283", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/283/pl_19-2018_6zPhtKO.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O E DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E AGENTES POL\u00cdTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E    LEGISLATIVO, DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, INDIRETA E AUT\u00c1RQUICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "287", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/287/pl_20-2018.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 66 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1012/2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "365", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/365/pl_21-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, A T\u00cdTULO PREC\u00c1RIO, O USO DE BEM IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "465", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/465/pl22-2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE LOTES NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE SANTA LEOPOLDINA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "467", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/467/pl_23-2018.pdf", "ementa": "ALTERA AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1635/2018."}, {"id": "616", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/616/24-2018_CO4yceG.pdf", "ementa": "DENOMINA \"CAMPO VEREADOR DARCISIO \u00c2NGELO BARATELA\""}, {"id": "615", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/615/pl_25-2018.pdf", "ementa": "DENOMINA EST\u00c1DIO MUNICIPAL LAERTE ROG\u00c9RIO NEVES"}, {"id": "490", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/490/pl_28-2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O LICENCIAMENTO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS RESIDENCIAIS EM LOTES QUE MARGEIAM RIOS E C\u00d3REGOS NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE SANTA LEOPOLDINA/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "495", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/495/pl_29-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BOQUEIR\u00c3O DO SANTILHO."}, {"id": "496", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/496/pl_30-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS DE RIO DO MEIO E FUMA\u00c7A - APROMEF."}, {"id": "497", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/497/pl_031-2018.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 5\u00b0 DA LEI N\u00b0 1619/2017, QUE TRATA DO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "498", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/498/pl_032-2018.pdf", "ementa": "INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL N\u00b0 1620/2017 NOVO PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA"}, {"id": "499", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/499/pl_033-2018.pdf", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1618/2017"}, {"id": "500", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/500/pl_034-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZO A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2018."}, {"id": "566", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/566/pj_35-2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 732, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1991 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "568", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/568/pj_36-2018.pdf", "ementa": "DENOMINA \"CAPELA MORTU\u00c1RIA HELENA MARIA VERVLOET\""}, {"id": "567", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/567/pj_37-2018.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A COMPOSI\u00c7\u00c3O, A COMPET\u00caNCIA E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "569", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/569/pj_38-2018_WBKECX5.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O SEGUNDO ADITIVO NO CONV\u00caNIO N\u00b0 002/2018 COM A FUNDA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "579", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/579/39-2018_bl3TQd8.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO RECANTO DO TIROL - ARTIROL."}, {"id": "582", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/582/pj_40-2018.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "583", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/583/41-2018.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019."}, {"id": "584", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/584/42-2018.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019."}, {"id": "637", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/637/43-2018.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL - REFIS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "647", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/647/44-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E AGROTIROL - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS AGRICULTORES DE TIROL."}, {"id": "648", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/648/45-2018.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1452/2013, QUE TEVE SUA REDA\u00c7\u00c3O ALTERADA PELAS LEIS N\u00baS 1492/2014 E 1524/2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE O AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "649", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/649/46-2018.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 2\u00ba DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1458/2013, QUE TEVE SUA REDA\u00c7\u00c3O ALTERADA PELAS LEIS N\u00baS 1479/2014 E 1491/2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE O TICKET-FEIRA."}, {"id": "654", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Robson  Siller, \u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/654/47-2018.pdf", "ementa": "DENOMINA RUA CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO."}, {"id": "655", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/655/48-2018.pdf", "ementa": "INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 123/2006 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, E REVOGA A LEI MUNICIPAL 1245/2007."}, {"id": "538", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Luzinete Leppaus, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/538/pj_reso_001-2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA \u2013 ES."}, {"id": "539", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Luzinete Leppaus, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/539/pj_reso_002-2018.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE FIXA\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERC\u00cdCIO DO ANO 2019."}, {"id": "217", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/217/01-2018.pdf", "ementa": "SERGIO ANGELI LAGO, na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam requerer seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a rela\u00e7\u00e3o nominal dos abastecimentos realizados pela Prefeitura Municipal, no per\u00edodo dos \u00faltimos 12 meses, bem como a rela\u00e7\u00e3o completa dos mapas di\u00e1rios de todos os ve\u00edculos (incluindo m\u00e1quinas pesadas) da Administra\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo referido."}, {"id": "218", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/218/02-2018.pdf", "ementa": "SERGIO ANGELI LAGO, na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam requerer seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a rela\u00e7\u00e3o nominal dos abastecimentos realizados pela Prefeitura Municipal, no per\u00edodo dos \u00faltimos 12 meses, bem como a rela\u00e7\u00e3o completa dos mapas di\u00e1rios de todos os ve\u00edculos (incluindo m\u00e1quinas pesadas) da Administra\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo referido."}, {"id": "229", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/229/03.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de Of\u00edcio ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando informa\u00e7\u00e3o no sentido de apurar se h\u00e1 algum servidor p\u00fablico municipal que desempenham atividades diversas das atribui\u00e7\u00f5es para quais foram nomeados ou contratados, de maneira a caracterizam DESVIO DE FUN\u00c7\u00c3O.\r\nDesse modo, caso a resposta do presente questionamento seja positiva, desde j\u00e1 requer encaminhamento a esta Casa da rela\u00e7\u00e3o nominal dos servidores que se encontram nesta situa\u00e7\u00e3o, com a descri\u00e7\u00e3o do cargo e a reparti\u00e7\u00e3o respectiva e quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para regularizar a situa\u00e7\u00e3o e em qual prazo."}, {"id": "237", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/237/requerimento-04-2018.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de Of\u00edcio a Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o de Santa Leopoldina/ES, Sr\u00aa. Adriane Alves dos Santos Endringer, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tQual a forma de planejamento e controle de f\u00e9rias dos servidores?  \r\n\u2022\tSe existe um cronograma de f\u00e9rias pr\u00e9-agendadas e controladas? \r\n\u2022\tSe existe algum servidor com f\u00e9rias vencidas h\u00e1 mais de dois anos (caso positivo, qual o motivo de descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, deixando o servidor em estado de escravid\u00e3o, uma vez que a legisla\u00e7\u00e3o d\u00e1 o direito ao servidor gozar 1 m\u00eas de f\u00e9rias a cada ano trabalhado). \r\n\u2022\tSe existe algum planejamento da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o (SEAD) para regularizar a situa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias vencidas. Se existe algum planejamento da SEAD para recolher o direito a v\u00e1rias f\u00e9rias vencidas e acumuladas de servidor que n\u00e3o as requer por vontade pr\u00f3pria?"}, {"id": "251", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/251/05-2018.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de Of\u00edcio a Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o de Santa Leopoldina/ES, Sr\u00aa. Adriane Alves dos Santos Endringer, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca dos Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) instaurados em face de condutas de servidores p\u00fablicos municipais e demais agentes da Administra\u00e7\u00e3o, nos \u00faltimos 5 anos, informando as conclus\u00f5es e decis\u00f5es tomadas em cada caso, bem como para comunicar se algum servidor ocupante de cargos em comiss\u00e3o, exonerados ou n\u00e3o, responde ou respondeu a PAD ou sindic\u00e2ncia no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal."}, {"id": "238", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/238/requerimento-06-2018.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de Of\u00edcio ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr Valdemar Luiz Horbelt Countinho, solicitando rela\u00e7\u00e3o nominal, contendo a descri\u00e7\u00e3o dos valores e os respectivos per\u00edodos, de gastos com moradia dos m\u00e9dicos do Projeto Mais m\u00e9dicos do Brasil (Lei Municipal n\u00ba 1465/2013), apurados a partir de janeiro de 2017 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "225", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/225/07-2018.pdf", "ementa": "ROBSON JOS\u00c9 SILLER (PMDB), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de Of\u00edcio ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr Valdemar Luiz Horbelt Countinho, solicitando informa\u00e7\u00f5es e documentos quanto ao contrato n\u00ba 092/2016 e seus aditivos, firmado entre o munic\u00edpio de Santa Leopoldina e a empresa VITORIALUZ CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA - EPP, que tem por objeto a manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, abrangendo o fornecimento de m\u00e3o de obra e materiais, para atendimento em todo munic\u00edpio de Santa Leopoldina."}, {"id": "223", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/223/req-8.pdf", "ementa": "ROBSON JOS\u00c9 SILLER (PMDB), Vereador com assento nesta Augusta Casa de Leis, com base no artigo 168, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER seja realizada audi\u00eancia p\u00fablica, na data 26 de mar\u00e7o do corrente ano a fim de debater com a popula\u00e7\u00e3o, sociedade civil, autoridades e representantes de \u00f3rg\u00e3os pertinentes a prov\u00e1vel constru\u00e7\u00e3o de um pres\u00eddio no munic\u00edpio."}, {"id": "222", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/222/req-9-18.pdf", "ementa": "SERGIO ANGELI LAGO (PDT), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os seguros dos ve\u00edculos do Executivo Municipal."}, {"id": "255", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/255/requerimento_11.pdf", "ementa": "SERGIO ANGELI LAGO (PDT), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando c\u00f3pia na integra dos processos de pagamentos das referidas horas extras, no per\u00edodo de janeiro de 2017 at\u00e9 a data de atendimento do presente requerimento."}, {"id": "236", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/236/13.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOS\u00c9 SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, na condi\u00e7\u00e3o de Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando c\u00f3pia na \u00edntegra dos of\u00edcios expedidos pelo Gabinete do Prefeito Municipal no per\u00edodo de 1\u00ba de setembro a 31 de dezembro de 2017."}, {"id": "249", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/249/14-2018.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, na condi\u00e7\u00e3o de Vereadora da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam requerer seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, fim de que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade forne\u00e7a os esclarecimentos necess\u00e1rios quanto a poss\u00edvel perda de vacinas destinadas a animais, ocorrido na sede do referido \u00f3rg\u00e3o, bem como para responder as  seguintes indaga\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nDiante do fato citado, quais foram as provid\u00eancias adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica at\u00e9 o momento?\r\n\r\n1.\tO fato ora relatado realmente ocorreu?\r\n2.\tSe positiva a resposta, qual a provid\u00eancia adotada pela Administra\u00e7\u00e3o no sentido de apura-lo?\r\n3.\tQual a quantidade de vacinas danificadas?\r\n4.\tCaso se confirme a perda das vacinas, solicitar a indica\u00e7\u00e3o dos lotes e demais informa\u00e7\u00f5es relativas ao produto danificado."}, {"id": "250", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/250/15-2018.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, bem como art. 168, inciso V, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, seja convocado o Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, Sr. Anderson Raasch, para comparecer no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 02 de maio de 2018, \u00e0s 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: \r\n\r\n\u2022\tA\u00e7\u00f5es promovidas pela secretaria na atual administra\u00e7\u00e3o, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, e outros assuntos correlatos.\r\n\u2022\tContratos administrativos relacionados a secretaria (Execu\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "253", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/253/requerimento_16.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, seja convocado a Coordenadora de Transportes, Sr\u00aa. N\u00e1dia Rosa Nunes de Almeida Suave, para comparecer no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16 de maio de 2018, \u00e0s 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: \r\n\r\n\u2022\tA\u00e7\u00f5es promovidas pela coordenadoria na atual administra\u00e7\u00e3o, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, e outros assuntos correlatos.\r\n\u2022\tContratos administrativos relacionados a coordenadoria (Execu\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "254", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/254/requerimento_18.pdf", "ementa": "LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), na condi\u00e7\u00e3o de Vereadora da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de imediatas provid\u00eancias no sentido de dar efetivo cumprimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00ba. 1452/2013, que trata do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores do Poder Executivo Municipal, tendo em vista que tal benef\u00edcio n\u00e3o vem sendo pago pela Administra\u00e7\u00e3o atual."}, {"id": "494", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/494/requerimento_20.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de Of\u00edcio a Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o de Santa Leopoldina/ES, Sr\u00aa. Adriane Alves dos Santos Endringer, solicitando provid\u00eancia no sentido de informar se h\u00e1, no quadro funcional da Prefeitura Municipal, algum servidor, ou servidores, ocupantes de cargo efetivo, ou de provimento em comiss\u00e3o, com carga hor\u00e1ria reduzida ou carga hor\u00e1ria especial em raz\u00e3o do cargo ou da fun\u00e7\u00e3o, diferentemente do que foi explicitado no edital do \u00faltimo concurso p\u00fablico, indicando-se, se for o caso, as disposi\u00e7\u00f5es legais que fundamentam tais exce\u00e7\u00f5es.\r\nRequer, ademais, que seja informado por aquela secretaria se h\u00e1 algum servidor exercendo jornada de trabalho inferior a carga hor\u00e1rio prevista no Edital do concurso respectivo, tendo em vista atendimento com base em regulamento de \u00f3rg\u00e3os de classe e, em caso de positivo, informar se h\u00e1 parecer jur\u00eddico emitido pela advocacia geral do munic\u00edpio."}, {"id": "258", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/258/requerimento_21.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA, na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de Of\u00edcio ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando a rela\u00e7\u00e3o de todas as comiss\u00f5es e conselhos cujo os trabalhos s\u00e3o remunerados por gratifica\u00e7\u00e3o, constando a rela\u00e7\u00e3o respectiva de seus integrantes a partir de 1\u00ba de janeiro de 2016 at\u00e9 a data de atendimento do presente pedido, o n\u00famero de reuni\u00f5es por m\u00eas. \r\nRequer ainda, que seja informado a este Legislativo se j\u00e1 ocorreu algum caso de confec\u00e7\u00e3o de ata de reuni\u00e3o de algum dos \u00f3rg\u00e3os referidos, com data retroativa, ou data que n\u00e3o corresponde com a data da reuni\u00e3o, a fim de garantir o pagamento da vantagem referida aos servidores que os comp\u00f5em. E, na hip\u00f3tese de positiva a resposta, informar qual a providencia adotada pela Administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "256", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/256/requerimento_22.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA, na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de Of\u00edcio ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr Valdemar Luiz Horbelt Countinho, solicitando informa\u00e7\u00e3o se existe servidor que recebeu gratifica\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o sem estar participando oficialmente dela nos \u00faltimos 2 anos."}, {"id": "257", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/257/requerimento_27.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOS\u00c9 SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, na condi\u00e7\u00e3o de Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam requerer seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando provid\u00eancias imediatas com a finalidade aplicar o  reajuste do piso salarial para os  professores da rede municipal de ensino, equiparando-o ao piso nacional, o qual n\u00e3o vem sendo observado desde  2016."}, {"id": "263", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/263/requerimento_28-2018.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOS\u00c9 SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, na condi\u00e7\u00e3o de Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, v\u00eam requerer seja encaminhado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o no sentido de aplicar o artigo 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a fim de conceder  aos servidores p\u00fablicos municipais a reposi\u00e7\u00e3o das perdas de seus vencimentos em face dos \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o acumulados desde a \u00faltima adequa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "264", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/264/requerimento_29-2018.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOS\u00c9 SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, na condi\u00e7\u00e3o de Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168,  do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam requerer seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo local solicita\u00e7\u00e3o para ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias  imediatas para fins de cumprimento do artigo 185 da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Santa Leopoldina, no sentido de garantir transporte para os professores da rede municipal de ensino."}, {"id": "269", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/269/requerimento_30.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, bem como art. 168, inciso V, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, seja convocada a Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Sr\u00aa. Adriane Alves dos Santos Endringer, para comparecer no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06 de junho de 2018, \u00e0s 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: \r\n\r\n\u2022\tA\u00e7\u00f5es promovidas pela secretaria na atual administra\u00e7\u00e3o, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, e outros assuntos correlatos.\r\n\u2022\tContratos administrativos relacionados a secretaria (Execu\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "270", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/270/requerimento_31.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA, na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, para que seja fornecida a rela\u00e7\u00e3o completa de todos os im\u00f3veis p\u00fablicos ocupados por particulares, constando  qual a forma de ocupa\u00e7\u00e3o ou cess\u00e3o, que tipo de atividade/finalidade de uso desenvolvida e nome das pessoas (f\u00edsicas ou jur\u00eddicas) que os ocupam.\r\nAdemais, caso algum im\u00f3vel ocupado por particular sem a autoriza\u00e7\u00e3o ou anu\u00eancia do poder p\u00fablico, inclusive \u00e1reas comuns ou de dom\u00ednio p\u00fablico (tais como ruas, pra\u00e7as, estradas e outros), que seja comunicado a este Legislativo o respectivo rol, bem como a respectiva provid\u00eancia que vem sendo adotada pela Administra\u00e7\u00e3o, discriminando de forma detalhada as a\u00e7\u00f5es judiciais ou administrativas  que vem  sendo empregadas com a finalidade de desocupa\u00e7\u00e3o ou regulariza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "271", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/271/requerimento_32.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, na condi\u00e7\u00e3o de Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio desta Casa, a fim de solicitar ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, IMEDIATAS PROVID\u00caNCIAS no sentido de dar efetivo cumprimento ao Contrato Administrativo n\u00ba 042/2018, celebrado entre o Munic\u00edpio e empresa WM TRANSPORTES LTDA-ME, cujo objeto \u00e9 o servi\u00e7o de transporte comunit\u00e1rio para atender a Sede e as comunidades do interior do munic\u00edpio."}, {"id": "272", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/272/requerimento_33.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, bem como art. 168, inciso V, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, seja convocado o Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. Marcelo Borges de Carvalho, para comparecer no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13 de junho de 2018, \u00e0s 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: \r\n\r\n\u2022\tA\u00e7\u00f5es promovidas pela secretaria na atual administra\u00e7\u00e3o, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, e outros assuntos correlatos.\r\n\u2022\tContratos administrativos relacionados a secretaria (Execu\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "273", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/273/requerimento_34.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, bem como art. 168, inciso V, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, seja convocada a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sr\u00aa. Marcela Nagel Stov, para comparecer no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20 de junho de 2018, \u00e0s 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: \r\n\r\n\u2022\tA\u00e7\u00f5es promovidas pela secretaria na atual administra\u00e7\u00e3o, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, e outros assuntos correlatos.\r\n\u2022\tContratos administrativos relacionados a secretaria (Execu\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "286", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/286/req_35.pdf", "ementa": "SERGIO ANGELI LAGO (PDT), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando c\u00f3pias na integra (f\u00edsicas ou digitalizadas) de todos os processos referentes aos pagamentos realizados a  empresas de servi\u00e7os de lavagem de ve\u00edculos, prestados  no per\u00edodo de janeiro de 2017 at\u00e9 a data de atendimento do presente requerimento."}, {"id": "460", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/460/requerimento_36-2018.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOS\u00c9 SILLER (MDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), na condi\u00e7\u00e3o de Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER seja expedido of\u00edcio ao Diretor Geral do Detran/ES, Sr. Romeu Scheibe Neto, solicitando a adequa\u00e7\u00e3o e a conclus\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito na Sede do Munic\u00edpio, bem como para retirar a vaga destinada \u00e0 viatura policial, demarcada na frente das vagas de taxistas, disponibilizando-se mais uma vaga ao servi\u00e7o de taxi.\r\nRequer, ainda, seja alterada a localiza\u00e7\u00e3o da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u00b4\u00b4proibido virar \u00e0 direita`` na esquina da ladeira Cesar Muller, bem como a instala\u00e7\u00e3o de novas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de carga e descarga ao lado da ponte Clarindo Lima e em frente ao supermercado Rede Mais (fotos anexas)."}, {"id": "306", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/306/req_37-2018.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOS\u00c9 SILLER (MDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), na condi\u00e7\u00e3o de Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER seja expedido of\u00edcio ao Diretor Geral do  Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Esp\u00edrito Santo, Sr. Enio Bergoli, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza nas margens da Rodovia ES 080, trecho que liga o Munic\u00edpio de Santa Leopoldina ao Munic\u00edpio de Cariacica."}, {"id": "448", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/448/req_38-2018.pdf", "ementa": "SERGIO ANGELI LAGO, na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, seja convocado a Coordenadora de Transportes, Sr\u00aa. N\u00e1dia Rosa Nunes de Almeida Suave, para comparecer no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08 de agosto de 2018, \u00e0s 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: \r\n\r\n\u2022\tComplementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela coordenadoria na atual administra\u00e7\u00e3o, a partir de janeiro de 2018, bem como metas para pr\u00f3ximos dois anos, e outros assuntos correlatos.\r\n\u2022\tLicita\u00e7\u00f5es realizadas e contratos administrativos relacionados a coordenadoria (Execu\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "461", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/461/requerimento_39-2018.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, seja convocado o Coordenador de Planejamento, Sr. Alberto Gavini Farias Filho, para comparecer no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22 de agosto de 2018, \u00e0s 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: \r\n\r\n\u2022\tA\u00e7\u00f5es promovidas pela coordenadoria na atual administra\u00e7\u00e3o, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, e outros assuntos correlatos.\r\n\u2022\tContratos administrativos relacionados a coordenadoria (Execu\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "462", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/462/requerimento_40-2018.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, bem como art. 168, inciso V, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, seja convocado a Secret\u00e1ria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sr\u00aa. Diene Maria Bremenkamp, para comparecer no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 29 de agosto de 2018, \u00e0s 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: \r\n\r\n\u2022\tA\u00e7\u00f5es promovidas pela secretaria na atual administra\u00e7\u00e3o, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, e outros assuntos correlatos.\r\n\u2022\tContratos administrativos relacionados a secretaria (Execu\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "463", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/463/requerimento_41-2018.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, bem como art. 168, inciso V, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, seja convocado o Secret\u00e1rio de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, Sr. Jos\u00e9 Ronildo Silveira, para comparecer no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 05 de setembro de 2018, \u00e0s 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: \r\n\r\n\u2022\tA\u00e7\u00f5es promovidas pela secretaria na atual administra\u00e7\u00e3o, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, e outros assuntos correlatos.\r\n\u2022\tContratos administrativos relacionados a secretaria (Execu\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "472", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/472/requerimento_042-2018.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, na condi\u00e7\u00e3o de Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que encaminhe Of\u00edcio ao Senhor Secret\u00e1rio de Estado da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado do Esp\u00edrito Santo (SEAG), Exmo. Sr. Ideraldo Luiz Lima, com a finalidade de solicitar provid\u00eancias quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e recapeamento de 6km de trecho de asfalto que liga a Comunidade de Caramuru, Zona Rural, Santa Leopoldina/ES \u00e0 Rodovia Estadual ES-355 (Afonso Schwab)."}, {"id": "474", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/474/requerimento_043-2018.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, bem como art. 168, inciso V, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, seja convocado a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Sr\u00aa. Ana Claudia Aparecida Endringer, para comparecer no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12 de setembro de 2018, \u00e0s 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: \r\n\r\n\u2022\tA\u00e7\u00f5es promovidas pela secretaria na atual administra\u00e7\u00e3o, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, e outros assuntos correlatos.\r\n\u2022\tContratos administrativos relacionados a secretaria (Execu\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "476", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/476/requerimento_044-2018.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, bem como art. 168, inciso V, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, seja convocado a Secret\u00e1ria de Cultura e Turismo, Sr\u00aa. Ros\u00e2ngela Rauta, para comparecer no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26 de setembro de 2018, \u00e0s 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: \r\n\r\n\u2022\tA\u00e7\u00f5es promovidas pela secretaria na atual administra\u00e7\u00e3o, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, e outros assuntos correlatos.\r\n\u2022\tContratos administrativos relacionados a secretaria (Execu\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "475", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/475/requerimento_45.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, bem como art. 168, inciso V, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, seja convocado a Advogada Geral do Munic\u00edpio, Dra. Gabrielly Santos Simon, para comparecer no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03 de outubro de 2018, \u00e0s 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: \r\n \r\n\u2022\tProcessos judiciais em curso;\r\n\u2022\tDireitos dos servidores mediante a\u00e7\u00f5es, promovidas individualmente ou por representa\u00e7\u00e3o do sindicato da categoria, quest\u00f5es ambientais, execu\u00e7\u00f5es fiscais e outros meios id\u00f4neos de cobran\u00e7a da d\u00edvida ativa;\r\n\u2022\tPareceres jur\u00eddicos quanto a contrata\u00e7\u00e3o com dispensa e inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022\tNotifica\u00e7\u00f5es oriundas do Tribunal de Contas;\r\n\u2022\tElabora\u00e7\u00e3o e an\u00e1lises de projetos de lei encaminhados ao Poder Legislativo;\r\n\u2022\tDemandas administrativas dos servidores p\u00fablicos;\r\n\u2022\tRegularidade do processo administrativo, fiscal e prescri\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos fiscais;\r\n\u2022\tRecomenda\u00e7\u00f5es acerca do controle de gasto com pessoal;\r\n\u2022\tContratos;\r\n\u2022\tProcessos licitat\u00f3rios e a\u00e7\u00f5es propostas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico;\r\n\u2022\tQuadro funcional da Advocacia do Munic\u00edpio."}, {"id": "501", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/501/req_46-2018.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, bem como art. 168, inciso V, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, seja convocado o Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, Sr. Leomar Laurett, para comparecer no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10 de outubro de 2018, \u00e0s 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: \r\n\r\n\u2022\tA\u00e7\u00f5es promovidas pela secretaria na atual administra\u00e7\u00e3o, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, especialmente no sentido de estabelecer condi\u00e7\u00f5es para o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e cobran\u00e7a da divida ativa; \r\n\u2022\tContratos administrativos relacionados a secretaria (Execu\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o), inclusive de consultoria ou assessoria cont\u00e1bil;\r\n\u2022\tDefici\u00eancias no quadro de servidores, inclusive quanto \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de contador;\r\n\u2022\tControle de gastos gerais;\r\n\u2022\tControle de gastos com pessoal e seus limites / Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal;\r\n\u2022\tMedidas adotadas visando a redu\u00e7\u00e3o das despesas com a m\u00e1quina p\u00fablica;\r\n\u2022\tExecu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e cumprimento das metas estabelecidas na LDO e no PPA;\r\n\u2022\tCumprimento das disposi\u00e7\u00f5es contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\u2022\tControle quanto ao atendimento dos percentuais estabelecidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal quanto \u00e0 Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o; \r\n\u2022\tPresta\u00e7\u00e3o de Contas do exerc\u00edcio de 2017;\r\n\u2022\tNotifica\u00e7\u00f5es/ recomenda\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado do Esp\u00edrito Santo, se houver;\r\n\u2022\tArrecada\u00e7\u00e3o do per\u00edodo referido e receita corrente l\u00edquida;\r\n\u2022\tPagamentos, liquida\u00e7\u00e3o, cronograma e programa de desembolso; \r\n\u2022\tOutros assuntos correlatos."}, {"id": "502", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/502/req_47-2018.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, seja convocado o Coordenador de Controle Interno, Sr. Mike M\u00fcller Stange, para comparecer no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17 de outubro de 2018, \u00e0s 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: \r\n\r\n\u2022\tA\u00e7\u00f5es promovidas pela coordenadoria na atual administra\u00e7\u00e3o, a partir de janeiro de 2017, bem como medidas para aprimorar as medidas de controle interno;\r\n\u2022\tRelat\u00f3rios emitidos pela Coordenadoria no per\u00edodo em refer\u00eancia;\r\n\u2022\tRecomenda\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es dirigidas aos gestores do Poder Executivo;\r\n\u2022\tRecomenda\u00e7\u00f5es para fins de corre\u00e7\u00e3o de atos em desconformidade com as normas e princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, se houver;\r\n\u2022\tRetorno dos gestores quanto a eventuais recomenda\u00e7\u00f5es da Coordenadoria;\r\n\u2022\tRecomenda\u00e7\u00f5es recebidas do Egr\u00e9gio Tribunal de Contas e acompanhamento da Coordenadoria;\r\n\u2022\tControle dos gastos com pessoal e manifesta\u00e7\u00e3o da Coordenadoria;\r\n\u2022\tControle do endividamento e posi\u00e7\u00e3o da Coordenadoria;\r\n\u2022\tAprecia\u00e7\u00e3o da Coordenadoria acerca dos processos de contrata\u00e7\u00e3o direta (dispensa e inexigibilidade);\r\n\u2022\tControle acerca dos processos de licita\u00e7\u00e3o e relato de incidentes, se houver;\r\n\u2022\tManifesta\u00e7\u00e3o da Coordenadoria, se houver, no que diz respeito ao controle e gest\u00e3o do or\u00e7amento e cumprimento das metas estabelecidas no PPA e LDO;\r\n\u2022\tRelato da Coordenadoria de Controle Interno quanto ao patrim\u00f4nio atual da Administra\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022\tIntera\u00e7\u00e3o entre a Coordenadoria de Controle Interno com os demais \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal;\r\n\u2022\tOutros assuntos correlatos."}, {"id": "503", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/503/req_48-2018.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, seja convocado o Presidente do Instituto de Previd\u00eancia de Santa Leopoldina, Sr. Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Siller, para comparecer no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24 de outubro de 2018, \u00e0s 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: \r\n\r\n\u2022\tA\u00e7\u00f5es promovidas pelo instituto na atual administra\u00e7\u00e3o, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para pr\u00f3ximos tr\u00eas anos;\r\n\u2022\tContratos administrativos celebrados com o instituto, ou com \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Direta para atender a Autarquia.\r\n\u2022\tSitua\u00e7\u00e3o financeira e or\u00e7ament\u00e1ria do regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia;\r\n\u2022\tBenef\u00edcios concedidos e revis\u00e3o dos proventos.\r\n\u2022\tD\u00e9ficit previdenci\u00e1rios.\r\n\u2022\tProvidencias quanto ao equil\u00edbrio atuarial da institui\u00e7\u00e3o.\r\n\u2022\tEmiss\u00e3o de certid\u00f5es e outros atendimentos;\r\n\u2022\tQuadro funcional e poss\u00edveis defici\u00eancias;\r\n\u2022\tOutros assuntos correlatos;"}, {"id": "491", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/491/req_49.pdf", "ementa": "EXCELENTISSIMO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.\r\nMARCOS ADRIANO RAUTA, na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, para que seja fornecida a c\u00f3pia em m\u00eddia e impress\u00e3o em papel, com as coordenadas geogr\u00e1ficas e pontos de refer\u00eancia do mapa alusivo ao per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Santa Leopoldina."}, {"id": "504", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/504/req_50-2018.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOS\u00c9 SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca dos agendamentos que competem a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, quanto as consultas com especialistas, exames e atendimentos de entidades e profissionais:\r\n\r\n1.\tN\u00famero de agendamentos realizados por m\u00eas, discriminados por regi\u00e3o/comunidade no per\u00edodo de janeiro de 2017 at\u00e9 a data de atendimento do presente requerimento;\r\n2.\tN\u00famero de atendimentos efetivamente concretizados pelas entidades e profissionais destinat\u00e1rios dos referidos agendamentos a partir de janeiro de 2017, constando da regi\u00e3o/comunidade atendida;\r\n3.\tSe h\u00e1 algum crit\u00e9rio no sentido de observar cronologicamente os pedidos ou requisi\u00e7\u00f5es apresentadas pelos pacientes; e se tais requisi\u00e7\u00f5es s\u00e3o cadastradas por meio de sistema de informa\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Secretaria de Sa\u00fade;\r\n4.\tSe h\u00e1 algum mecanismo no sentido de permitir que paciente acompanhe o andamento dos agendamentos respectivos;\r\n5.\tQuais crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o no sentido de permitir a quebra da ordem cronol\u00f3gicas dos agendamentos permitidos registrados?"}, {"id": "581", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/581/req_52-2018.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOS\u00c9 SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido of\u00edcio ao Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar, Coronel  Alexandre Ofranti Ramalho,  solicitando a reativa\u00e7\u00e3o do Posto do DPM de Tr\u00eas Pontes, neste Munic\u00edpio, tendo em vista a reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores por meio de abaixo assinado (anexo).\r\nTodavia, na impossibilidade do atendimento de tal pedido, pugna-se, ao menos, pelo refor\u00e7o no efetivo de policiais militares que atuam na localidade de Barra de Mangara\u00ed, no sentido de possibilitar a vigil\u00e2ncia em tempo integral no local, mediante escalas e divis\u00e3o em turnos."}, {"id": "639", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/639/req_53-2018.pdf", "ementa": "ROBSON JOS\u00c9 SILLER (MDB), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido of\u00edcio \u00e0s ag\u00eancias banc\u00e1rias do Banco do Brasil e Banestes do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, no sentido de solicitar o retorno do hor\u00e1rio de funcionamento dos caixas eletr\u00f4nicos at\u00e9 as 22 horas, com c\u00f3pia \u00e0s respectivas superintend\u00eancias/administra\u00e7\u00e3o central, tal como vem observando a ag\u00eancia do Sicoob local."}, {"id": "652", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson  Siller, \u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/652/054-2018.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, na condi\u00e7\u00e3o de Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER seja expedido of\u00edcio ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), solicitando providencias no sentido de realizar reparos ao longo da Rodovia ES 080, que liga Santa Leopoldina a Cariacica, tendo em vista a exist\u00eancia de in\u00fameros buracos e outras imperfei\u00e7\u00f5es verificadas na pista referida."}, {"id": "656", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/656/55-2018.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, para que seja fornecida as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do conv\u00eanio existente entre o Munic\u00edpio e o INCAPER:\r\n\r\n\u2022\tRela\u00e7\u00e3o do tipo de despesa, auxilio e custos que Prefeitura concede ao INCAPER;\r\n\u2022\tValor da despesa com abastecimentos de combust\u00edveis e manuten\u00e7\u00e3o realizados individualmente em cada ve\u00edculo do INCAPER, ou a servi\u00e7o desta, no per\u00edodo de 2017, at\u00e9 a presente data;\r\n\u2022\tC\u00f3pia na \u00edntegra do instrumento de conv\u00eanio com o INCAPER;\r\n\u2022\tQual a contrapartida e servi\u00e7os vinculados ao referido conv\u00eanio, realizados pelo INCAPER, para fins da atendimento ao produtor rural municipal, em especial a programas e projetos de pequenas barragens e qual a equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel pela sua elabora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "211", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Fran\u00e7a, Romi Carlos Facco Muller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/211/mo-o-01-2018.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A (PMN) e ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr.   SIVAL HEITOR THOMES, ocorrido no dia 30 de dezembro de 2017."}, {"id": "216", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/216/mo-o-02-2018.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSE SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sr\u00aa.   REGINA LUCIA RIBEIRO BERNARDINO, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2018."}, {"id": "226", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/226/05-2018-2-.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSE SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 07 de mar\u00e7o de 2018."}, {"id": "239", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/239/mo-o-06-2018.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A (PMN), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr.   HERMINIO TEIXEIRA DUTRA, ocorrido no dia 08 de mar\u00e7o de 2018."}, {"id": "240", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/240/mo-o-07-2018.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSE SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. LAERTE ROG\u00c9RIO NEVES, ocorrido no dia 19 de mar\u00e7o de 2018."}, {"id": "241", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/241/mo-o-08-2018.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSE SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. ADRIANO SENE REICH, ocorrido no dia 03 de abril de 2018."}, {"id": "242", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/242/mo-o-09-2018.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSE SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. FABIO SANTOS, ocorrido no dia 08 de abril de 2018."}, {"id": "243", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/243/mo-o-10-2018.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinado, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sr\u00aa. PERLA VALENTIN DA SILVA, ocorrido no dia 26 de mar\u00e7o de 2018."}, {"id": "244", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/244/mo-o-11-2018.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinado, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr.\u00aa. NORETE CORREIA TIBURCIO, ocorrido no dia 10 de abril de 2018."}, {"id": "252", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Romi Carlos Facco Muller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/252/mocao_12.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. VANDER FACCO PANI, ocorrido no dia 21 de abril de 2018."}, {"id": "452", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Fran\u00e7a, Romi Carlos Facco Muller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/452/mocao_014-2018.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A (PMN) e ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. FL\u00c1VIO THOMAS, ocorrido no dia 26 de maio de 2018."}, {"id": "580", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Romi Carlos Facco Muller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/580/mocao_17.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. JOSIAS CORREIA SANTANA, ocorrido no dia 22 de setembro de 2018."}, {"id": "650", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Fran\u00e7a, Romi Carlos Facco Muller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/650/mocao_19-2018.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A (PMN), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sr\u00aa. SANTILHA M\u00dcLLER LEPAUS, ocorrido no dia 03 de novembro de 2018."}, {"id": "228", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/228/03-2018.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por interm\u00e9dio de seus membros, em especial o Vereador ROBSON JOS\u00c9 SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Pol\u00edcia Militar, em especial ao DPM de Santa Leopoldina, sob o comando do Sargento Vanderley Machado Soares, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em nosso Munic\u00edpio, bem como pelo \u00eaxito na condu\u00e7\u00e3o dos policiais da Barra de Mangara\u00ed na opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o 2018 e, ainda, por garantir ao Cidad\u00e3o Leopoldinense um carnaval sem nenhuma ocorr\u00eancia relevante."}, {"id": "617", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/617/mocao_16-2018.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por interm\u00e9dio de seus membros, em especial o Vereador Marcos Adriano Rauta, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u201c AOS MORADORES E PROPRIET\u00c1RIOS RURAIS DA COMUNIDADE DE TIMBU\u00cd SECO\u201d EM ESPECIAL A FAMILIA DOS SENHORES ALINDO BARTH E CELINO BARTH\u201d pelo grande exerc\u00edcio de CIDADANIA e pela iniciativa adotada na manuten\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o com concreto armado da serra que d\u00e1 acesso \u00e0 regi\u00e3o mais alta da comunidade.\r\n Vale muito ressaltar, parabenizar e fazer o registro desse envolvimento e uni\u00e3o da comunidade no tocante a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho da estrada que teve a iniciativa e movimenta\u00e7\u00e3o dos moradores, para arrecadar fundos na ordem de R$ 12.000,00 (doze mil reais), objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias (concreto) onde cada morador contribui com uma quantia m\u00e9dia de R$ 300,00 (trezentos reais). \r\n Nessa iniciativa, a comunidade procurou o apoio indispens\u00e1vel da Prefeitura Municipal que tamb\u00e9m n\u00e3o poupou esfor\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "618", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/618/mocao_18..pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por interm\u00e9dio de seus membros, em especial o Vereador Marcos Adriano Rauta, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u201c AOS MORADORES E PROPRIET\u00c1RIOS RURAIS DA COMUNIDADE DE TIMBU\u00cd SECO\u201d ( LOCAL CONHECIDO COMO INFERNINHO, pela iniciativa de autodenominar como ALTO PARAISO a regi\u00e3o ao qual residem.\r\n \u00c9 importante ressaltar que o apelido atual (INFERNINHO) \u00e9 degradante m\u00f3rbido para denominar uma regi\u00e3o onde os moradores s\u00e3o unidos e que nos tem dado um grande exemplo de uni\u00e3o e trabalho em mutir\u00e3o visando o bem comum.\r\n Nada mais apropriado que \u201cALTO PARAISO\u201d para fazer gra\u00e7a e alegria para uma comunidade que voltou a sorrir ap\u00f3s a pavimenta\u00e7\u00e3o do acesso que era at\u00e9 imposs\u00edvel o acesso do transporte escolar. Hoje, o transporte escolar voltou a trafegar na regi\u00e3o onde h\u00e1 quase seis meses as crian\u00e7as n\u00e3o iam \u00e0 escola. \r\nAp\u00f3s a iniciativa da Comunidade em pavimentar a estrada, que contou com apoio indispens\u00e1vel da Prefeitura Municipal, nada mais justo que redenominar a regi\u00e3o sepultando o codinome \u201cINFERNINHO\u201d e ressaltando o nome \u201cALTO PARAISO\u201d que representa muito bem a beleza, tranquilidade e paz que impera na comunidade. \r\n TAL INICIATIVA J\u00c1 EST\u00c1 SENDO RECONHECIDA, PARABENIZADA POR \u00d3RG\u00c3OS DO PODER P\u00daBLICO E VEICULADA EM MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TERESA."}, {"id": "262", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "MoR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/262/13-2018.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por interm\u00e9dio de seus Membros, \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A, LUZINETE DEGASPERI, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO a Administra\u00e7\u00e3o atual da CESAN ES, tendo em vista a falta de um escrit\u00f3rio, para atendimento a popula\u00e7\u00e3o."}]}