{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2039", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2039/001-2020_0nW954I.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado na CAPELA MORTU\u00c1RIA HELENA MARIA VERVLOET, na sede, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2041", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2041/002-2020_VjPSfXJ.pdf", "ementa": "O Vereador NELSON LICHTENHELD \u2013 SD, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Prefeito Municipal  a necessidade de se apresentar proposta de lei a este Legislativo, com a finalidade de  RETIFICAR a denomina\u00e7\u00e3o atribu\u00edda \u00e0 Escola \u201c Germano Schumacker\u201d, na localidade de Caioaba, neste Munic\u00edpio,  em mem\u00f3ria da personalidade homenageada, tendo em vista que \u201cHERMANN ALBERTO SCHUMACHER\u201d \u00e9 o nome correto que dever\u00e1 constar na Lei Municipal n\u00ba 1233, de 20 de novembro de 2007."}, {"id": "2046", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2046/003-2020_3VK5D2s.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, que sejam realizados servi\u00e7os de ro\u00e7agem das margens e de limpeza no trecho da ladeira que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade de Bragan\u00e7a, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2048", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2048/004-2020_H2rGU4W.pdf", "ementa": "O Vereador ROBSON JOS\u00c9 SILLER \u2013 MDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a de lazer (projeto anexo) no bairro do cocal, na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2049", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2049/005-2020_tUDTXIa.pdf", "ementa": "O Vereador ROBSON JOS\u00c9 SILLER (MDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a troca de bueiro por uma galeria pluvial, pr\u00f3xima a Rua Adelino Esp\u00edndula, no bairro de vila nova, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2050", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2050/006-2020_9QJu653.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, no sentido de realizar servi\u00e7os objetivando a reforma da ponte localizada pr\u00f3xima ao com\u00e9rcio do senhor \u00c9zio Pany, na comunidade de Rio do Meio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2057", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2057/007-2020_A0zypAb.pdf", "ementa": "O Vereador ROBSON JOS\u00c9 SILLER (MDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de denominar de \u00b4\u00b4 CEMEI VIOLETA MARIA CASTRO ROCHA ``, a Creche popularmente conhecida como CEMEI S\u00e3o Francisco de Assis, localizada na Sede do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, conforme minuta de Projeto anexo."}, {"id": "2058", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2058/008-2020_MtHLWRJ.pdf", "ementa": "O Vereador ROBSON JOS\u00c9 SILLER (MDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de denominar de \u00b4\u00b4CASA DO CIDAD\u00c3O ALCEBIADES PINTO BARCELOS ``, a Casa do Cidad\u00e3o do munic\u00edpio de Santa Leopoldina, conforme minuta de Projeto anexo."}, {"id": "2066", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2066/009-2020_DXQsRqZ.pdf", "ementa": "A Vereadora \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS \u2013 PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar servi\u00e7os de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o das caixas secas localizadas nas estradas da  comunidade de Caramuru, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2060", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus, \u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2060/011-2020_j1paoBD.pdf", "ementa": "Os Vereadores \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PSDB, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PTB e NELSON LICHTENHELD - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de disponibilizar m\u00e1quinas com a finalidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento na estrada da comunidade de Rio das Pedras, nos pontos mais cr\u00edticos situados entre a Igreja Luterana at\u00e9 a Capela da F\u00e9, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2067", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2067/012-2020_bgO7Oa1.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de disponibilizar m\u00e1quinas com a finalidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento na estrada da comunidade do Tirol (zona rural do Munic\u00edpio), em especial na ladeira que d\u00e1 acesso a Igreja Cat\u00f3lica, escola e mercearia pr\u00f3ximos ao local."}, {"id": "2072", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2072/013-2020.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a recupera\u00e7\u00e3o e alargar as dimens\u00f5es da estrada principal da comunidade de Pedra Branca, no trecho localizado pr\u00f3ximo a Igreja Cat\u00f3lica e o com\u00e9rcio do \u00b4\u00b4Dodo``, neste Munic\u00edpio, local onde ocorreu um desmoronamento de terra em parte da estrada, fazendo necess\u00e1rio a contrata\u00e7\u00e3o de empresa qualificada para realizar servi\u00e7o de remo\u00e7\u00e3o de pedras localizadas no barranco da via em quest\u00e3o."}, {"id": "2076", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2076/014-2020_NEKRod2.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de construir 02 (dois) bueiros na estrada da comunidade de Ribeir\u00e3o dos Pardos, compreendido entre a propriedade do senhor Jac\u00f3 Foeger at\u00e9 a propriedade do senhor Eurides, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2077", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2077/015-2020_depkD9U.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas ton\u00e9is para armazenar lixo na entrada da Comunidade de Ribeir\u00e3o dos Pardos, localizada na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio, conforme fotos anexas."}, {"id": "2079", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2079/016-2020_TEemKly.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar servi\u00e7os de limpeza no trecho pavimentado da estrada pr\u00f3xima a Igreja Cat\u00f3lica da comunidade de Colina Verde, Zona Rural, bem como determinar a ro\u00e7agem na vegeta\u00e7\u00e3o existente em suas margens."}, {"id": "2078", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2078/017-2020_1p8Rozj.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de disponibilizar m\u00e1quinas com a finalidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nas estradas das comunidades de Colina Verde e Calogi, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2081", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanisio Walcher Helmer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2081/018-2020_SBZqg0c.pdf", "ementa": "O Vereador VANISIO WALCHER HELMER - CIDADNIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar o recapeamento da pavimenta\u00e7\u00e3o existente na ladeira da Bragan\u00e7a, por revestimento de pe\u00e7as de concreto, intercalando assim os dois tipos de cal\u00e7amento, no trecho conhecido como Pedra Grande na estrada Franz Bauer, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2082", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2082/019-2020_S7Etba8.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar servi\u00e7os de  limpeza nas ruas da  Sede do  Munic\u00edpio."}, {"id": "2089", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2089/020-2020_8LGd83M.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, necessidade de construir 01 (um) bueiro, com manilha medindo acima de 0,60 cm, na estrada principal da comunidade de Alto Calif\u00f3rnia, pr\u00f3ximo a propriedade do saudoso senhor Bernardino Helmer, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2091", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2091/021-2020.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA \u2013 PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer no bairro do Funil, na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2092", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanisio Walcher Helmer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2092/022-2020.pdf", "ementa": "O Vereador VANISIO WALCHER HELMER - CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de disponibilizar m\u00e1quinas com a finalidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento na estrada que une as Comunidades de Crubix\u00e1 de cima a Crubix\u00e1 de Baixo, no trecho que se estende at\u00e9 as proximidades da propriedade da Doutora Alb\u00eania, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2093", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2093/023-2020.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade de Santo Ant\u00f4nio, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2094", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2094/024-2020.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer no bairro da Olaria, na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2098", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago, Vanisio Walcher Helmer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2098/025-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores SERGIO ANGELI LAGO \u2013 PDT e VANISIO WALCHER HELMER - CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade de Calif\u00f3rnia, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2099", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2099/026-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva coberta no im\u00f3vel da escola EMPEF da Comunidade do Tirol,  na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2100", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2100/027-2020.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de RETORNO do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por partes dos m\u00e9dicos especialistas, por interm\u00e9dio de agendamento e com a ado\u00e7\u00e3o dos devidos cuidados, a fim de evitar, durante o per\u00edodo da Pandemia da COVID19, aglomera\u00e7\u00f5es e risco aos servidores e cidad\u00e3os nas depend\u00eancias da Unidade de Sa\u00fade Doutor Heliomar Carpani Gobbo, na sede deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2105", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2105/028-2020.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um (01) bebedouro p\u00fablico na Pra\u00e7a da Independ\u00eancia, na sede do Munic\u00edpio, a ser providenciada logo ap\u00f3s a conclus\u00e3o das obras de reforma no local."}, {"id": "2106", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2106/029-2020.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de realizar os servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nas estradas das comunidades de Rio das Farinhas e Pedra Preta, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2107", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2107/030-2020.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, provid\u00eancia no sentido de realizar a testagem para COVID-19 de todos os servidores da administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal."}, {"id": "2109", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2109/031-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PTB e SERGIO ANGELI LAGO \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar reparos na ponte localizada nas proximidades da propriedade do Senhor Armando Groner, na comunidade de Luxemburgo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2110", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2110/032-2020.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de providenciar norma no sentido de permitir a realiza\u00e7\u00e3o de parcelamento, em at\u00e9 seis vezes, al\u00e9m do desconto de at\u00e9 25% para pagamento das d\u00edvidas relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), bem como do Imposto sobre Servi\u00e7os e Qualquer Natureza (ISS), encaminhando a esta Casa Projeto de Lei correspondente."}, {"id": "2111", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2111/033-2020.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a recupera\u00e7\u00e3o e alargamento das laterais da estrada principal da Comunidade de Pedra Branca, no trecho localizado nas proximidades da propriedade do Senhor Luiz Pilger, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2112", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago, Vanisio Walcher Helmer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2112/034-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores SERGIO ANGELI LAGO \u2013 PDT e VANISIO WALCHER HELMER - CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a recupera\u00e7\u00e3o e o alargamento das laterais da estrada principal da Comunidade de Calif\u00f3rnia, no trecho localizado nas proximidades da propriedade do Senhor Dimas Helmer, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2116", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2116/035-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar de servi\u00e7os objetivando a reforma da ponte de madeira (pranch\u00e3o) localizada na Comunidade de Tirol, pr\u00f3ximo ao terreno do senhor Oscar Endringer, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2117", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2117/036-2020.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de disponibilizar m\u00e1quinas com a finalidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nas estradas da Comunidade do Tirol, em especial na localidade conhecida como \u201cMorro dos Ad\u00e3o\u201d, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2120", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2120/037-2020.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o de 1 (um) bueiro usando manilhas maiores de no m\u00ednimo 0,60 na estrada principal da Comunidade de Pedra Branca, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2124", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2124/038-2020.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de disponibilizar m\u00e1quinas com a finalidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nas estradas da Comunidade de Luxemburgo, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2134", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2134/039-2020.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar servi\u00e7os de limpeza urbana no bairro \u201cCaixa d\u2019\u00e1gua\u201d, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2135", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2135/040-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do muro de conten\u00e7\u00e3o localizado na Rua Ribeiro Limpo, no Bairro Vila Nova, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2136", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2136/041-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar servi\u00e7os de reforma na ponte localizada na Comunidade de Para\u00edso, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade da Senhora Izailda Simon, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2329", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2329/042-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina,  Senhor  Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de reconstru\u00e7\u00e3o do  muro de conten\u00e7\u00e3o  na lateral da ladeira que d\u00e1 acesso \u00e0 Rua  Diretor R\u00fadio, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Alice Holzmeister, na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2333", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2333/043-2020.pdf", "ementa": "O Vereador NELSON LICHTENHELD \u2013 PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, que institua a carteira de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa com transtorno do espectro autista no Mun\u00edcipio de Santa Leopoldina, conforme minuta de Projeto anexo."}, {"id": "2337", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2337/044-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o das manilhas de 01 (um) bueiro, al\u00e9m do aterramento de 01 (uma) cratera aberta na estrada principal da Comunidade de Calif\u00f3rnia, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Senhor Rog\u00e9rio Marinho de Souza, neste Munic\u00edpio, conforme fotos anexas."}, {"id": "2342", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2342/045-2020.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar servi\u00e7os de limpeza urbana na Rua Nicolau Pagung, bairro Cocal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2341", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2341/046-2020.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a averigua\u00e7\u00e3o in loco de poss\u00edvel obstru\u00e7\u00e3o das manilhas de 01 (um) bueiro, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o  aterramento de 01 (um) buraco aberto no mesmo trecho, situado na estrada principal da Comunidade de Boqueir\u00e3o do Thomas, nas proximidade da propriedade da Fam\u00edlia Kefler, neste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2347", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2347/047-2020.pdf", "ementa": "Os vereadores LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PTB e SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o das manilhas de 01 (um) bueiro, al\u00e9m do aterramento de 01 (uma) abertura localizada nas proximidades da propriedade do Senhor Martin Holz, no trecho que liga a comunidade de Pedra Preta \u00e0 Rio das Farinhas, na zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "2346", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2346/048-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o das manilhas de 01 (um) bueiro, al\u00e9m do aterramento de 01 (uma) abertura existente na estrada principal da Comunidade de Tirol, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Senhor Erny Flegler, neste Munic\u00edpio, conforme imagens  anexas."}, {"id": "2349", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2349/049-2020.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de placas nos espa\u00e7os p\u00fablicos com pontos viciados de lixo do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, contendo os seguintes dizeres: \u201cPROIBIDO JOGAR LIXO\u201d, em especial, nas entradas das comunidades de Ribeir\u00e3o dos Pardos, Colina Verde, Bragan\u00e7a, Luxemburgo, entre outras comunidades."}, {"id": "2350", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de disponibilizar m\u00e1quinas com a finalidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento na estrada principal da Comunidade de Pedra Preta, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2356", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus, Romi Carlos Facco Muller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2356/051-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PTB e ROMI CARLOS FACCO MULLER - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de disponibilizar m\u00e1quinas com a finalidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade de Boqueir\u00e3o do Santilho, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2357", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2357/052-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de disponibilizar m\u00e1quinas com a finalidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento, bem como a constru\u00e7\u00e3o de bueiro na estrada da comunidade de Caramuru, no trecho pr\u00f3ximo as propriedades dos senhores Inilmar Polmert e Ilau Schaeffer, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2360", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2360/053-2020.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de construir 2 (duas) lombadas elevadas no trecho localizado na Rua Vereador Armando Endringer, entre a resid\u00eancia do Senhor Alvanir Duarte e a \u201cBorracharia do Dequinha\u201d, no bairro Vila Nova, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2366", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2366/054-2020.pdf", "ementa": "O Vereador VALDEMIRO BARTH - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de disponibilizar m\u00e1quinas com a finalidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nas estradas das Comunidades de Rio do Norte, Sui\u00e7a, Timbu\u00ed Seco e Rio Bonito, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2367", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2367/055-2020.pdf", "ementa": "O Vereador VALDEMIRO BARTH - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de construir 01 (um) bueiro na estrada da Comunidade de Rio do Norte, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Paulo Lenk, bem como 01 (um) bueiro na estrada da Comunidade de Rio Bonito, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Nilton Schaefer, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2368", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2368/056-2020.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de construir muro de conten\u00e7\u00e3o no in\u00edcio da ladeira (atalho) que d\u00e1 acesso ao Hospital Nossa Senhora da Penha, na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2369", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2369/057-2020.pdf", "ementa": "As Vereadoras \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS \u2013 PSDB e LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de disponibilizar m\u00e1quinas com a finalidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento na estrada principal da Comunidade de Caramuru, nas proximidades da propriedade da senhora Erica Jastrow, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio, conforme fotos anexas."}, {"id": "2370", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2370/058-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar servi\u00e7os de limpeza urbana na Rua Vereador Armando Endringer, bairro Vila Nova, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2373", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2373/059-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de CONSTRU\u00c7\u00c3O de um muro de conten\u00e7\u00e3o \u00e0 margem da ladeira situada na Rua Natalino Teixeira, localizada no centro da cidade, conforme imagens anexas."}, {"id": "2375", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2375/060-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PTB e NELSON LICHTENHELD \u2013 PTB com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de construir 01 (um) bueiro na Rua Projetada, localizada no bairro de Vila Nova, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor Valdomiro Jos\u00e9 Amaral e da senhora Tereza Carlott de Paula, na \u00e1rea urbana deste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2372", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanisio Walcher Helmer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2372/061-2020.pdf", "ementa": "O Vereador VANISIO WALCHER HELMER \u2013 CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no Cemit\u00e9rio Municipal, situado na Rua Laurentino Leppaus, Centro, Santa Leopoldina, tais como a troca da ilumina\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os de limpeza, pinturas e outros."}, {"id": "2377", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanisio Walcher Helmer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2377/062-2020.pdf", "ementa": "O Vereador VANISIO WALCHER HELMER \u2013 CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a instala\u00e7\u00e3o de guarda-corpo na Ponte, localizada na Comunidade de Ribeir\u00e3o dos pardos, neste munic\u00edpio, bem como a complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento no local, danificado pela enchente do ano de 2013, conforme imagens anexas."}, {"id": "2378", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanisio Walcher Helmer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2378/063-2020.pdf", "ementa": "O Vereador VANISIO WALCHER HELMER \u2013 CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar reforma e reabertura do Posto de Sa\u00fade da Comunidade de Ribeir\u00e3o dos Pardos, Zona Rural, Santa Leopoldina/ES, conforme imagens anexas."}, {"id": "2379", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2379/064-2020.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de substituir as manilhas de 01 (um) bueiro existente na estada principal da Comunidade de Luxemburgo, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Senhor Alfredo Knak, neste Munic\u00edpio, bem como do aterramento de uma abertura existente no local, conforme imagens anexas."}, {"id": "2383", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2383/065-2020.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de ampliar e aprimorar o Sistema de V\u00eddeo monitoramento da Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2384", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2384/066-2020.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento na Rua Jos\u00e9 Vieira, localizada na Sede deste Munic\u00edpio"}, {"id": "2385", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2385/067-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o 1 (um) bueiro na estrada da comunidade de Caramuru, no trecho pr\u00f3ximo as propriedades dos senhores Solimar Hell e Vanderlei Hell, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2392", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2392/068-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, para que seja constru\u00edda ponte de concreto em substitui\u00e7\u00e3o da atual ponte de madeira, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor Ant\u00f4nio Scheffer, localizada na comunidade de Caramuru de Baixo, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2037", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta disposi\u00e7\u00f5es a Lei n\u00ba 1513, de 04 de fevereiro de 2015 e suas altera\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2040", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2040/002-2020_novo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VE\u00cdCULOS DE ALUGUEL NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2043", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2043/pl_no_003-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPLDINA A DECLARAR IM\u00d3VEL PARTICULAR COMO DE ULTILIDADE P\u00daBLICA PARA FINS DE INSTITUI\u00c7\u00c3O DE SERVID\u00c3O ADMINISTRATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2044", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2044/004-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SANTA LEOPOLDINA, PARA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS."}, {"id": "2047", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2047/005-2020_novo.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE 2020."}, {"id": "2051", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2051/006-2020_3VvaWYi.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O E DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E AGENTES POL\u00cdTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, INDIRETA E AUT\u00c1RQUICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "2052", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2052/007-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS, PARA A PER\u00cdODO DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2053", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2053/008-2020.pdf", "ementa": "INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL N\u00ba 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA."}, {"id": "2054", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2054/009-2020.pdf", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1689/2019, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "2055", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2055/010-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020."}, {"id": "2056", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2056/011-2020.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA JO\u00c3O BERNARDO DE SOUZA\"."}, {"id": "2062", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2062/012-2020.pdf", "ementa": "INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL N\u00ba 1620/2017, SUBFUN\u00c7\u00c3O E ELEMENTO PROJETO/ATIVIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2063", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2063/013-2020.pdf", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1689/2019, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "2068", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2068/014-2020_pB9P4C3.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "2069", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2069/015-2020_V9i09HA.pdf", "ementa": "ALTERA AS AL\u00cdQUOTAS DAS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PREVIDENCI\u00c1RIAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1429/2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2070", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2070/016-2020_8ZBTiDD.pdf", "ementa": "INSTITUI UNIDADE FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2071", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2071/017-2020.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA O CADASTRO T\u00c9CNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES - CTAA, E INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL MUNICIPAL - TCFA-M, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2095", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2095/018-2020.pdf", "ementa": "DENOMINA \u201cCONJUNTO HABITACIONAL ABR\u00c3O MANOEL ARA\u00daJO\u201d."}, {"id": "2101", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2101/019-2020.pdf", "ementa": "INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL N\u00ba 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA."}, {"id": "2102", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2102/020-2020.pdf", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba1689/2019, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "2103", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2103/021-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020."}, {"id": "2104", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2104/022-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LEOPOLDINA / APAE."}, {"id": "2108", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2108/023-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INDENIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE AO AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E AO AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS."}, {"id": "2113", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2113/024-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM TRIBUNAL DE  JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2122", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2122/025-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O BANCO BRADESCO - S.A."}, {"id": "2123", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2123/026-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PARCELAMENTO EM AT\u00c9 6 (SEIS) PARCELAS, DAS TAXAS E DO ISSQN DOS PROFISSIONAIS AUT\u00d4NOMOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 16952019 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA, EM RAZ\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O DE EXCEPCIONALIDADE CAUSADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAV\u00cdRUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2133", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2133/027-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS, PARA O PER\u00cdODO DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2137", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2137/028-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DE REALIZAR A LIMPEZA E A REMO\u00c7\u00c3O E DE DAR DESTINO ADEQUADO \u00c0S FEZES GERADAS POR ANIMAIS EM PRA\u00c7AS, PARQUES E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES."}, {"id": "2334", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2334/029-2020.pdf", "ementa": "INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL N\u00ba 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA."}, {"id": "2335", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2335/030-2020.pdf", "ementa": "INLCUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba1689/2019, QUE TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020."}, {"id": "2336", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2336/031-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020."}, {"id": "2338", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2338/032-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS, PARA O PER\u00cdODO DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2344", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2344/033-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, A T\u00cdTULO PREC\u00c1RIO, O USO DE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "2358", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2358/034-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMO\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS INSERV\u00cdVEIS DOS SERVI\u00c7OS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES E DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DOS LOCAIS P\u00daBLICOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "2361", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2361/035-2020.pdf", "ementa": "INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL N\u00ba 1620/2017, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA."}, {"id": "2362", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2362/036-2020.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021."}, {"id": "2363", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2363/037-2020_novo.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021."}, {"id": "2374", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2374/038-2020.pdf", "ementa": "VISA A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE PAR\u00c1GRAFOS \u00c0 REDA\u00c7\u00c3O DADA AO ARTIGO 116 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.695/2019 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA, COM A FINALIDADE DE SEDIMENTAR A CORRETA INTERPRETA\u00c7\u00c3O E FORMA A SER ADOTADA PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DEFINITIVA DO ALVAR\u00c1 DE LICEN\u00c7A, LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO."}, {"id": "2387", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2387/039-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS URBAN\u00cdSTICAS ESPEC\u00cdFICAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2390", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2390/040-2020_projeto.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FUNDA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICO ASSIST\u00caNCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "2391", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2391/041-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA LEOPOLDINA, SEUS PRINC\u00cdPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZA\u00c7\u00d5ES, GEST\u00c3O, INTER-RELA\u00c7\u00d5ES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2393", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2393/042-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FUNDA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICO ASSIST\u00caNCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, COM TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS."}, {"id": "2394", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2394/043-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUDAR A NOMENCLATURA DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2395", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2395/044-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE O ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, POR INTERM\u00c9DIO DO SEU CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - CBMES E O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA, TENDO POR OBJETO A PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE BOMBEIROS NO MUNIC\u00cdPIO E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO RESPECTIVO POSTO."}, {"id": "2061", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2061/001-2020.pdf", "ementa": "ACRESCENTA INCISO IV, V E VI AO ARTIGO 7\u00ba A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba1223/2007."}, {"id": "2132", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Valdemar Luiz Horbelt Coutinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2132/002-2020.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1711/2020, QUE ACRESCENTA OS INCISOS IV, V E VI AO ARTIGO 7\u00ba A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1223/2007."}, {"id": "2331", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2331/001-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO QUANTO A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA \u2013 ES."}, {"id": "2332", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2332/002-2020.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE FIXA\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERC\u00cdCIO DO ANO 2021."}, {"id": "2036", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta, S\u00e9rgio Angeli Lago, Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2036/001-2020_x3nHroq.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e NELSON LICHTENHELD (SD), Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca do contrato n\u00ba 161/2019, referente \u00e0 loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel de atual sede da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, nos seguintes termos: e ainda, responder as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tEncaminhar c\u00f3pia do contrato administrativo n\u00ba 161/2019;\r\n\u2022\tC\u00f3pia na integra do processo administrativo 2485/2019;\r\n\u2022\tInformar se o Executivo Municipal arcou com algum tipo de despesa quanto \u00e0 reforma no referido im\u00f3vel, objeto deste requerimento? Se afirmativa a resposta, encaminhar c\u00f3pia do respectivo processo administrativo na sua integralidade, contendo todos os custos, e or\u00e7amentos de fornecedores e prestadores de servi\u00e7o eventualmente contratados."}, {"id": "2045", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2045/003-2020.pdf", "ementa": "SERGIO ANGELI LAGO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, v\u00eam REQUERER seja encaminhado PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a fim de responder aos seguintes questionamentos com rela\u00e7\u00e3o as poss\u00edveis d\u00edvidas contra\u00eddas em gest\u00f5es anteriores:"}, {"id": "2059", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2059/004-2020_IkUUgAH.pdf", "ementa": "ROBSON JOS\u00c9 SILLER (MDB), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de Of\u00edcio ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando provid\u00eancias quanto ao contrato n\u00ba 089/2016, firmado entre o munic\u00edpio de Santa Leopoldina e a empresa MADALENA TEIXEIRA SEBASTI\u00c3O 09670448719, que tem por objeto a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos neste munic\u00edpio, conforme segue:\r\n\r\n\u2022\tQuais locais foram perfurados e quais ainda por ventura n\u00e3o foram colocados em funcionamento por esta municipalidade e justificar qual o motivo;\r\n\u2022\tHavendo po\u00e7os n\u00e3o utilizados at\u00e9 o momento, apurar a responsabilidade por n\u00e3o atender a justificativa para a contrata\u00e7\u00e3o emergencial da referida empresa."}, {"id": "2065", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2065/005-2020_lywjJiM.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA (PMDB) e SERGIO ANGELI LAGO (PDT), na condi\u00e7\u00e3o de Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de Of\u00edcio ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando informa\u00e7\u00f5es, por meio de envio de documentos,  acerca da eventual reforma realizada na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Barra de Mangara\u00ed, durante a  administra\u00e7\u00e3o relativa ao per\u00edodo de 2005 a 2008, conforme segue:\r\n\r\n\u2022\tEncaminha a esta casa c\u00f3pia na integra do processo administrativo, incluindo instrumento de contrato, referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de reforma na unidade citada;\r\n\u2022\tEnviar a este Legislativo c\u00f3pias dos processos de pagamento relacionados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da reforma, incluindo atestado conclus\u00e3o dos servi\u00e7os e comprovantes de quita\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022\tInformar se, ap\u00f3s a conclu\u00edda a reforma, se a unidade foi utilizada para o ...."}, {"id": "2074", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam REQUERER a PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a fim de comunicar a esta Casa quais as medidas foram adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o quanto aos efeitos  da Pandemia do novo Coronov\u00edrus (COVID-19)  na economia local e no \u00e2mbito das despesas da Prefeitura Municipal,  conforme abaixo:"}, {"id": "2075", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2075/007-2020_fy71aUG.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina, v\u00eam REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Diretor do DER-ES (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Esp\u00edrito Santo), a fim de solicitar a remo\u00e7\u00e3o do material composto por areia e barro, depositado  nas margens e na pista de rolamento  da Rodovia  Estadual Almir Rodrigues Laranja, no trecho pr\u00f3ximo ao contorno de Aroaba, conforme fotografias anexas."}, {"id": "2080", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Vanisio Walcher Helmer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2080/008-2020_qOCdKgX.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VANISIO WALCHER HELMER, Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, v\u00eam REQUERER seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca da reforma da pra\u00e7a da independ\u00eancia e constru\u00e7\u00e3o do p\u00f3rtico tur\u00edstico do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, nos seguintes termos: \r\n\r\n\u2022\tEncaminhar a esta Casa de Leis c\u00f3pia, na \u00edntegra,  do contrato  e do respectivo processo administrativo de contrata\u00e7\u00e3o do objeto referido; \r\n\u2022\tInformar se o Poder Executivo Municipal realizou alguma despesa,  com recursos pr\u00f3prios, para a realiza\u00e7\u00e3o da reforma no espa\u00e7o p\u00fablico referido, al\u00e9m daqueles j\u00e1 destinados para tanto,  ou se utilizou de maquin\u00e1rio p\u00fablico ou m\u00e3o de obra da Administra\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o de tai"}, {"id": "2096", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2096/009-2020.pdf", "ementa": "SERGIO ANGELI LAGO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem REQUERER seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o dos nomes das ruas da Sede do Munic\u00edpio,  conforme consta das Leis aprovadas por esta Parlamento local, as quais denominam as ruas, logradouros e outros bens p\u00fablicos de uso comum do povo, al\u00e9m de encaminhar tais dados corrigidos aos Correios e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, tendo vista a imposi\u00e7\u00e3o legal nesse sentido."}, {"id": "2097", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2097/010-2020.pdf", "ementa": "SERGIO ANGELI LAGO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem REQUERER seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando informa\u00e7\u00f5es no sentido de esclarecer a esta Casa se a empresa EDP vem sendo responsabilizada, ou n\u00e3o,  pelas despesas relativas \u00e0s  l\u00e2mpadas dos postes que s\u00e3o inutilizadas e substitu\u00eddas  devido \u00e0 falta de manuten\u00e7\u00e3o na  rede el\u00e9trica  por parte da Concession\u00e1ria de Servi\u00e7o P\u00fablico.\r\nRequer, ainda, provid\u00eancia ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a fim de que seja averiguado se h\u00e1 corresponsabilidade da VIT\u00d3RIA LUZ CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA EPP no presente caso, encaminhando resposta a este Legislativo no prazo estabelecido na Lei Org\u00e2nica."}, {"id": "2127", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2127/011-2020.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II,  do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando provid\u00eancia no sentido de encaminhar a esta Casa, projeto de lei para revisar a Lei n\u00ba 692/1990, que disp\u00f5e sobre o PARCELAMENTO DO SOLO URBANO do Munic\u00edpio, em cumprimento ao disposto no artigo 8\u00ba, inciso I, da   Lei n\u00ba 1223/2007, que institui o Plano Diretor Municipal."}, {"id": "2129", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2129/012-2020.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), na condi\u00e7\u00e3o de Vereadora da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de Of\u00edcio ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando a revis\u00e3o do Decreto Municipal n\u00ba 221/2020 quanto ao funcionamento das farm\u00e1cias, tendo em vista a necessidade de ampliar os hor\u00e1rios de atendimento desse tipo de estabelecimento aos finais de semana, em virtude da Pandemia da COVID-19."}, {"id": "2130", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Vanisio Walcher Helmer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2130/013-2020.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Governo do Estado do Esp\u00edrito Santo solicitando \u00e0 pasta competente ao Diretor Presidente do DER-ES (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Esp\u00edrito Santo), Senhor Luiz Cesar Maretto, informa\u00e7\u00f5es quanto ao andamento da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o em REVSOL da Rodovia ES 080, que liga os munic\u00edpios de Santa Leopoldina e Santa Teresa. \r\nAssim, se faz necess\u00e1rio expedir as seguintes indaga\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os referidos: \r\n\r\n1\u00ba) Em que fase se encontra a execu\u00e7\u00e3o da obra citada? \r\n2\u00ba) Quais os motivos que justificam o atraso no cronograma de realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados? \r\n3\u00ba) Qual a expectativa de prazo ou data pa"}, {"id": "2214", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2214/014-2020.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de Of\u00edcio ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando  a rela\u00e7\u00e3o nominal dos servidores que deixaram de receber o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, no per\u00edodo de janeiro de 2020 at\u00e9 a presente data, tal como prev\u00ea a Portaria n\u00ba 3270, de 11 de dezembro de 2019, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que fixa o valor do incentivo de custeio em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), em observ\u00e2ncia \u00e0 Lei Federal n\u00ba 13.708/2018.\r\n\r\nRequer, ainda, seja encaminhado a esta Casa, no prazo de atendimento do Requerimento, a apura\u00e7\u00e3o do montante da d\u00edvida correspondente aos pagamentos n\u00e3o efetuados aos referidos servidores, a partir do dia 1\u00ba de janeiro de 2019."}, {"id": "2330", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2330/015-2020.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam REQUERER seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando o encaminhamento a este Legislativo das c\u00f3pias na \u00edntegra dos autos dos processos administrativos de n\u00fameros  093/2020 e 150/2020."}, {"id": "2343", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Vanisio Walcher Helmer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2343/016-2020.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Comandante da 8\u00aa Companhia Independente de Pol\u00edcia Militar, Major Marcio Cunha Cabral, solicitando provid\u00eancias no sentido de ampliar opera\u00e7\u00f5es policiais e  garantir a seguran\u00e7a p\u00fablica no munic\u00edpio."}, {"id": "2340", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2340/017-2020.pdf", "ementa": "SERGIO ANGELI LAGO (PDT), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam REQUERER seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca de processos administrativos referentes \u00e0 loca\u00e7\u00e3o, ou servi\u00e7os, de maquinas pesadas com vig\u00eancia no ano de 2020, conforme abaixo: \r\n\t\r\n\u2022\tEncaminhar a esta Casa de Leis c\u00f3pias de Contratos Administrativos em vigor, se houver, que tenham como objeto a loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas pesadas, ou servi\u00e7os com utiliza\u00e7\u00e3o destas quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das estradas do munic\u00edpio;\r\n\u2022\tEnviar a este Legislativo c\u00f3pias, na integra, dos autos dos processos administrativos referentes tais contrata\u00e7\u00f5es, se existentes; \r\n\u2022\tInformar se o Executivo Municipal, em algum momento, durante a vig\u00eancia desses instrumentos, arcou, ou ainda suporta, algum tipo de despesa quanto ao deslocamento do operador ou operadores de maquinas pesada"}, {"id": "2345", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2345/018-2020.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), vereador com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam REQUERER a PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a fim de esclarecer a esta Casa como foram aplicados os recursos financeiros no montante de R$ 1.641.953,54,  recebidos do Programa Federativo de enfrentamento ao novo  Coronav\u00edrus, advindos da Uni\u00e3o, com descri\u00e7\u00e3o detalhada das a\u00e7\u00f5es,  destina\u00e7\u00f5es e resultados obtidos."}, {"id": "2348", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2348/019-2020.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), vereadora com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam REQUERER PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a fim de esclarecer a esta Casa quais foram os crit\u00e9rios utilizados pela Secretaria Municipal de  Sa\u00fade quanto \u00e0 testagem para o Covid-19 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, al\u00e9m prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tInteirar a esta C\u00e2mara Municipal acerca da quantidade e os valores referentes aos testes para COVID-19, adquiridos at\u00e9 a presente data;\r\n\u2022\t Responder de que forma os referidos testes foram comprados ou obtidos, indicando os recursos financeiros empregados, procedimentos utilizados e respectivos n\u00fameros dos processos administrativos; \r\n\u2022\tInformar o total de pessoas testadas at\u00e9 o momento, incluindo a faixa et\u00e1ria, percentual em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, bem como quantidade de testes por regi\u00e3o do mun"}, {"id": "2352", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2352/020-2020.pdf", "ementa": "SERGIO ANGELI LAGO (PDT), vereador com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam REQUERER seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca da Lei Municipal n\u00ba. 1452/2013, que trata do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores do Executivo Municipal, conforme abaixo: \r\n\t\r\n\u2022\tEncaminhar a esta Casa de Leis a apura\u00e7\u00e3o total do montante devido aos servidores   a t\u00edtulo de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, relativamente aos per\u00edodos em atraso, bem como indicando, ano a ano, os valores que deixaram de ser pagos pela Administra\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022\tInformar a previs\u00e3o de pagamento e de quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida decorrente do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o atrasado."}, {"id": "2351", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2351/021-2020.pdf", "ementa": "SERGIO ANGELI LAGO (PDT), vereador com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam REQUERER seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de imediatas provid\u00eancias no sentido de dar efetivo cumprimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00ba. 1723/2020, que trata sobre a indeniza\u00e7\u00e3o de transporte aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade a aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias do Executivo Municipal, mediante ato regulamentar apropriado."}, {"id": "2353", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2353/022-2020.pdf", "ementa": "SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB) Vereadores  com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam REQUERER PROVID\u00caNCIAS ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, para que, imediatamente, regularize a identifica\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo Toyota Etios Sedan, placa QRM0F11, adquirido por meio do processo administrativo n\u00ba 1504/2019, conforme contrato administrativo n\u00ba 159/2019, decorrente do  Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 029/2019, para atender o Gabinete do Prefeito. \r\nRequer, ainda, informa\u00e7\u00f5es ao Chefe do Poder Executivo no sentido de prestar esclarecimentos a esta C\u00e2mara dando conta do motivo pelo qual o ve\u00edculo oficial referido deixou de ser adesivado e caracterizado, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 1464, de 28 de novembro de 2013, que imp\u00f5e o uso obrigat\u00f3rio do bras\u00e3o do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina no que ser refere os bens da Administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2371", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2371/023-2020.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PSDB, na condi\u00e7\u00e3o de Vereadora da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 empresa EDP Escelsa, no sentido de solicitar provid\u00eancias para disponibilizar aos produtores rurais da comunidade de Rio das Pedras, neste Munic\u00edpio, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de redes trif\u00e1sicas em suas propriedades."}, {"id": "2376", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2376/024-2020.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam REQUERER EM CARATER DE URG\u00caNCIA seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, reiterando os termos do Requerimento de n\u00b0 015/2020, aprovado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19 de agosto de 2020, que trata do encaminhamento a este Legislativo das c\u00f3pias na \u00edntegra dos autos dos processos administrativos de n\u00fameros 093/2020 e 150/2020."}, {"id": "2386", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2386/025-2020.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER provid\u00eancias no sentido de determinar a apura\u00e7\u00e3o por este Parlamento Municipal, mediante constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito \u2013 CPI, se for o caso, a fim de investigar poss\u00edveis irregularidades quanto \u00e0  utiliza\u00e7\u00e3o de retroescavadeira, ca\u00e7amba, caminh\u00e3o pipa, al\u00e9m de servidores p\u00fablicos municipais na reforma e amplia\u00e7\u00e3o do estabelecimento \u00b4\u00b4Comercial Laurita Ltda`` (Supermercado Arrud\u00e3o) realizada no ano de 2019."}, {"id": "2388", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2388/026-2020.pdf", "ementa": "\u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VANISIO WALCHER HELMER, Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam REQUERER seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, reiterando os termos do Requerimento de n\u00b0 008/2020 (c\u00f3pia anexa), aprovado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13 de maio de 2020, que trata de solicita\u00e7\u00e3o de encaminhamento a este Legislativo de informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca da reforma da pra\u00e7a da independ\u00eancia e constru\u00e7\u00e3o do p\u00f3rtico tur\u00edstico do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, estabelecendo-se o prazo IMPRORROG\u00c1VEL DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para que o Chefe do Poder Executivo atenda o pedido referido."}, {"id": "2042", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Robson  Siller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2042/001-2020_wEBL73i.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ROBSON JOS\u00c9 SILLER (MDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. SEBASTI\u00c3O AFONSO M\u00dcLLER, ocorrido no dia 11 de janeiro de 2020."}, {"id": "2064", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson  Siller, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2064/002-2020_PBMDGjt.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOS\u00c9 SILLER (MDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sr\u00aa. Therezinha de Souza Monteiro, ocorrido no dia 05 de mar\u00e7o de 2020."}, {"id": "2085", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth, Vanisio Walcher Helmer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2085/006-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sr\u00aa. Alidia Borchardt Heidemann, ocorrido no dia 26 de abril de 2020."}, {"id": "2086", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth, Vanisio Walcher Helmer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2086/007-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. Adriano Freitas, ocorrido no dia 05 de maio de 2020."}, {"id": "2087", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth, Vanisio Walcher Helmer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2087/008-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. Jorge Coutinho Felipe, ocorrido no dia 10 de maio de 2020."}, {"id": "2090", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth, Vanisio Walcher Helmer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2090/009-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. Manoel Cristiano Bremenkamp, ocorrido no dia 19 de maio de 2020."}, {"id": "2114", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth, Vanisio Walcher Helmer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2114/010-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sr\u00aa. Eliana Leppaus Wolkartt, ocorrido no dia 14 de junho de 2020."}, {"id": "2115", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth, Vanisio Walcher Helmer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2115/011-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. Fabio Discher, ocorrido no dia 15 de junho de 2020."}, {"id": "2118", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth, Vanisio Walcher Helmer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2118/012-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sr\u00aa. Vera Lucia Nascimento dos Santos, ocorrido no dia 16 de junho de 2020."}, {"id": "2119", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth, Vanisio Walcher Helmer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2119/013-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sr\u00aa. Matilde Francisca Leppaus Glaesner, ocorrido no dia 22 de junho de 2020."}, {"id": "2121", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth, Vanisio Walcher Helmer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2121/014-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria Helena Massalari Cobelari, ocorrido no dia 28 de junho de 2020."}, {"id": "2125", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth, Vanisio Walcher Helmer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2125/015-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Luiz Prasser Filho,  ocorrido no dia 04 de julho de 2020."}, {"id": "2126", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth, Vanisio Walcher Helmer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2126/016-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Ferreira Cruz, ocorrido no dia 02 de julho de 2020."}, {"id": "2128", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Vanisio Walcher Helmer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2128/017-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. Jose Nilton Carvalho, ocorrido no dia 10 de julho de 2020."}, {"id": "2215", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Vanisio Walcher Helmer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2215/018-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sr\u00aa. Karina Rodrigues Armel\u00e1o Ribeiro, ocorrido no dia 10 de agosto de 2020."}, {"id": "2241", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Vanisio Walcher Helmer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2241/019-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. Moacir Carvalho, ocorrido no dia 06 de agosto de 2020."}, {"id": "2242", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Vanisio Walcher Helmer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2242/020-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Siller, ocorrido no dia 11 de agosto de 2020."}, {"id": "2243", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Vanisio Walcher Helmer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2243/021-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sr\u00aa. Adelina Holz de Souza, ocorrido no dia 09 de agosto de 2020."}, {"id": "2327", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Vanisio Walcher Helmer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2327/022-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria Jos\u00e9 Fran\u00e7a Porto, ocorrido no dia 18 de agosto de 2020."}, {"id": "2328", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Vanisio Walcher Helmer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2328/023-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. Sebasti\u00e3o Alves da Silva, ocorrido no dia 18 de agosto de 2020."}, {"id": "2339", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth, Vanisio Walcher Helmer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2339/024-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. Odair Lino de Souza, ocorrido no dia 22 de agosto de 2020."}, {"id": "2354", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth, Vanisio Walcher Helmer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2354/025-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. Armindo Ant\u00f4nio Gutler, ocorrido no dia 21 de setembro de 2020."}, {"id": "2355", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth, Vanisio Walcher Helmer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2355/026-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sr\u00aa. Lindaura Betzel, ocorrido no dia 22 de setembro de 2020."}, {"id": "2364", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c2ngela Maria Schultz Leppaus, Carlos Fran\u00e7a, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth, Vanisio Walcher Helmer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2364/027-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sr\u00aa. Dorothea Goehringer Hartwig, ocorrido no dia 06 de outubro de 2020."}, {"id": "2380", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2380/028-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. Miguel Jo\u00e3o Thomas, ocorrido no dia 24 de outubro de 2020."}, {"id": "2381", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2381/029-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sr\u00aa. Augusta Ida Butke Schimith, ocorrido no dia 26 de outubro de 2020."}, {"id": "2382", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2382/030-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. Sebasti\u00e3o Calot, ocorrido no dia 28 de outubro de 2020"}, {"id": "2396", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2396/031-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. Darly Luiz Estev\u00e3o, ocorrido no dia 14 de dezembro de 2020."}, {"id": "2397", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2397/032-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. Helmut Potratz, ocorrido no dia 14 de dezembro de 2020."}, {"id": "2398", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2398/033-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, \u00c2NGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRAN\u00c7A (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. Haroldo Souza, ocorrido no dia 15 de dezembro de 2020."}, {"id": "2083", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2083/003-2020_PszS60B.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por interm\u00e9dio de seus membros, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a todos os profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade do munic\u00edpio,  como m\u00e9dicos, enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, agentes de sa\u00fade, motoristas e agentes de servi\u00e7os gerais, pelo trabalho realizado no enfrentamento da Pandemia do novo Coronav\u00edrus \u2013 COVID-19."}, {"id": "2084", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2084/004-2020_jZ59AIk.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por interm\u00e9dio de seus membros, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, a Secretaria Municipal de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, em especial ao Secret\u00e1rio da pasta, Jos\u00e9 Ronildo Silveira, pelo excelente trabalho que vem sendo realizado em sua gest\u00e3o, principalmente no que diz respeitos \u00e0s a\u00e7\u00f5es voltadas para a preven\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 transmiss\u00e3o do novo Coronav\u00edrus (COVID-19),  com o controle eficaz na distribui\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para pessoas necessitadas e distribui\u00e7\u00e3o gratuita de quase 5 (cinco) mil m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o,  confeccionadas na pr\u00f3pria Secretaria pelos seus servidores, o que demonstra compet\u00eancia e efici\u00eancia no comando do  \u00f3rg\u00e3o, bem como de seu colabores e servidores."}, {"id": "2088", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2088/005-2020_a7fBIdF.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por interm\u00e9dio de seus membros, em especial o Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a todos os Profissionais da Enfermagem que atuam no Munic\u00edpio,  considerando a data de 12 de maio, em que se comemora o dia internacional da categoria."}]}