{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2401", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2401/001_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os objetivando a reforma e inclus\u00e3o de galerias de escoamento de \u00e1gua da ponte localizada pr\u00f3xima a resid\u00eancia da senhora Deuziane Foss Nunes, na comunidade de Pedra Preta, neste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2402", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2402/002_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar m\u00e1quinas com a finalidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade de Pedra Preta, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2403", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2403/003_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de aparelho de ar condicionado na CAPELA MORTU\u00c1RIA HELENA MARIA VERVLOET, localizada na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2404", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho, Romi Carlos Facco Muller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2404/004_-_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores JEFFERSON RODRIGUES \u2013 PDT e ROMI CARLOS FACCO MULLER - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de 1 (uma) quadra poliesportiva coberta na comunidade de Holanda, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2405", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2405/005_-_2021.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar reparos nos brinquedos do Complexo Esportivo Herm\u00ednio Braz, pr\u00f3ximo ao \u201cEst\u00e1dio Municipal Laerte Rog\u00e9rio Neves\u201d, localizado na sede do munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2406", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2406/006_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que tome as devidas provid\u00eancias junto a Companhia Esp\u00edrito Santense de Saneamento \u2013 CESAN, no sentido de realizar o reparo, com a consequente corre\u00e7\u00e3o e nivelamento nas ruas onde est\u00e3o sendo feitas a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os para implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Esgotamento Sanit\u00e1rio de Santa Leopoldina/ES."}, {"id": "2407", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2407/007_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem do Complexo Esportivo Herm\u00ednio Braz, na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2408", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2408/008_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar servi\u00e7os de limpeza e retirada do bambuzal da estrada pr\u00f3xima a Igreja Cat\u00f3lica da comunidade de Colina Verde, Zona Rural, bem como determinar a ro\u00e7agem na vegeta\u00e7\u00e3o existente em suas margens."}, {"id": "2409", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2409/009_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador NELSON LICHTENHELD - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar reparos no muro de arrimo localizado em frente \u00e0 propriedade do Sr. Ademir Carolino de Souza, no Bairro Vila Nova, o qual \u00e9 utilizado para sustenta\u00e7\u00e3o do percurso da Rua T\u00e9rcio Correa que da acesso ao Bairro Vila Nova, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2410", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2410/010_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador NELSON LICHTENHELD \u2013 PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar equipe de servidores para realizar servi\u00e7os de limpeza, permanentemente, destinados ao bairro de Vila Nova, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2413", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2413/011_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador NELSON LICHTENHELD \u2013 PTB com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construir 01 (um) bueiro na Rua Projetada, localizada no bairro de Vila Nova, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor Valdomiro Jos\u00e9 Amaral e da senhora Tereza Carlott de Paula, na \u00e1rea urbana deste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2415", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2415/012_-_2021.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalar uma prote\u00e7\u00e3o lateral, na ladeira situada sobre a Pra\u00e7a Dalm\u00e1cio Nascimento (popularmente conhecida como pra\u00e7a das flores), localizada no acesso \u00e0 Estrada Franz Bauer, na sede do Munic\u00edpio, conforme fotos anexas."}, {"id": "2416", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2416/013_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO (PDT), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de reativa\u00e7\u00e3o do banheiro localizado ao lado do Gin\u00e1sio de Esportes  e em frente ao Parque da Independ\u00eancia, na sede deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2418", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2418/014_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO (PDT), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construir passarela, na comunidade de Colina Verde, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 antiga fazenda do Sr. Rui Furtado, conforme abaixo-assinado (anexo)."}, {"id": "2419", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2419/015_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de reformar 1 (uma) ponte localizada pr\u00f3ximo a Escola Municipal Fazenda Djalma Gaede, na Comunidade de Caramuru, na \u00e1rea rural, deste munic\u00edpio."}, {"id": "2420", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2420/016_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 estrutura existente na estrada localizada nas proximidades da Pedreira da Comunidade de Santo Ant\u00f4nio e da resid\u00eancia do senhor Jo\u00e3o Santana, na \u00e1rea rural, deste munic\u00edpio, conforme imagem anexa."}, {"id": "2494", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2494/017_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a instala\u00e7\u00e3o de refletores no Campo Vereador Darcisio \u00c2ngelo Baratela, situado na Comunidade do Chaves, zona rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2422", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2422/018_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar o cal\u00e7amento dos estacionamentos localizados ao lado do Espa\u00e7o conhecido como Feira da Agricultura Familiar, al\u00e9m do cal\u00e7amento da prainha, na sede, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2423", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2423/019_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a instala\u00e7\u00e3o de refletores no Est\u00e1dio Municipal Laerte Rog\u00e9rio Neves, situado no Complexo Esportivo Herm\u00ednio Braz, na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2495", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2495/020_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construir muro de conten\u00e7\u00e3o no in\u00edcio da ladeira (atalho) que d\u00e1 acesso ao Hospital Nossa Senhora da Penha, na sede do Munic\u00edpio, conforme fotos anexas."}, {"id": "2496", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mazinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2496/021_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador DEUCIMAR ROMAGNA - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar melhorias na estrutura de \u00e1rea constru\u00edda, onde atualmente \u00e9 cedida para a empresa Trix Engenharia Civil Ltda, localizada no complexo Esportivo Herm\u00ednio Braz, na sede deste Munic\u00edpio, atrav\u00e9s da Lei Municipal n\u00ba 1636/2018, conforme foto anexa da referida estrutura."}, {"id": "2426", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2426/022_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construir um vesti\u00e1rio ao lado do Est\u00e1dio Municipal Laerte Rog\u00e9rio Neves, situado no Complexo Esportivo Herm\u00ednio Braz, na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2497", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho, Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2497/023_-_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores ROSIMAR JOSE LAHAS \u2013 CIDADANIA e JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de reformar 1 (uma) ponte localizada na sede da Comunidade de Caramuru, na \u00e1rea rural, deste munic\u00edpio, conforme fotos anexas."}, {"id": "2428", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mazinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2428/024_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador DEUCIMAR ROMAGNA - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Senhor Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a limpeza dos c\u00f3rregos das ruas: Amaro da Penha Soave; Muniz Freire; Diretor Rudio; Alfredo Leppaus e Costa Pereira, na sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "2429", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2429/025_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de 1 (um) bueiro na estrada principal da Comunidade de Pedra Preta, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Rodolfo Kinch, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2430", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2430/026_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de 1 (um) banheiro p\u00fablico na Feira da Agricultura Familiar, na sede, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2431", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2431/027_-_2021.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Senhor Romero Luiz Endringer, a necessidade de reconstru\u00e7\u00e3o do muro de conten\u00e7\u00e3o na lateral da ladeira que d\u00e1 acesso \u00e0 Rua Diretor R\u00fadio, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Alice Holzmeister, na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2434", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2434/028_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador NELSON LICHTENHELD \u2013 PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que tome as devidas provid\u00eancias junto a Companhia Esp\u00edrito Santense de Saneamento \u2013 CESAN, no sentido de realizar a cobertura da elevat\u00f3ria de esgoto, situada na Rua Adelino Espindula, bairro Vila Nova, neste munic\u00edpio, conforme Lei Municipal n\u00ba 1610/2017, \u00e1rea EEEB2, que autorizou a concess\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas para a amplia\u00e7\u00e3o da ETE (esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto de Santa Leopoldina)."}, {"id": "2436", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2436/029_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS - CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, no sentido de disponibilizar m\u00e1quinas com a finalidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento na estrada principal da Comunidade de Caramuru, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2446", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2446/030_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS - CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o de 1 (um) bueiro usando manilhas maiores de no m\u00ednimo 0,60 na estrada principal da Comunidade de Caramuru, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Clemencio Bullerjahn, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2476", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2476/031_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar reforma da quadra, localizada na Comunidade de Barra de Mangara\u00ed, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2498", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2498/032_-_2021.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de ser instalado guard rails na ladeira que d\u00e1 acesso a Igreja Cat\u00f3lica, na sede, neste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2499", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2499/033_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar Projeto de arquitetura e paisagismo, com o intuito de construir um balne\u00e1rio tur\u00edstico, contendo uma mini represa no rio para banhistas, cabanas e quiosques para comercializa\u00e7\u00e3o de produtos, localizado no Complexo Esportivo Herm\u00ednio Braz, em frente ao Est\u00e1dio Municipal Laerte Rog\u00e9rio Neves, na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2506", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2506/034_-_2021.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de CONSTRU\u00c7\u00c3O de um muro de conten\u00e7\u00e3o \u00e0 margem da ladeira situada na Rua Natalino Teixeira, localizada no centro da cidade, conforme imagens anexas."}, {"id": "2477", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2477/035_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS \u2013 CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o em pavies da ladeira da Comunidade de Rio das Farinhas, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor Pedro Bankert, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2452", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2452/036_-_2021.pdf", "ementa": "Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS - CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar m\u00e1quinas com a finalidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade de Rio das Pedras, na \u00e1rea rural, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2453", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2453/037_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS - CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar m\u00e1quinas com a finalidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade de Rio das Farinhas, na \u00e1rea rural, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2461", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2461/038_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS - CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de restabelecer, de forma integral, o atendimento com ve\u00edculo da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade aos cidad\u00e3os residentes na comunidade de Caramuru, na \u00e1rea rural, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2454", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romi Carlos Facco Muller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2454/039_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de ser instalada prote\u00e7\u00e3o no guarda corpo da Ponte localizada na Comunidade do Rio do Meio, no trecho compreendido entre a Igreja Cat\u00f3lica e o campo de futebol da comunidade, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2517", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2517/040_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a eleva\u00e7\u00e3o de trecho no cal\u00e7amento da Rua Maria Guilherme Esp\u00edndula, localizada no Bairro do Funil, na sede do Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2507", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2507/041_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalar placa de identifica\u00e7\u00e3o do Complexo Esportivo Herm\u00ednio Braz, na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2455", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2455/042_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar o cal\u00e7amento da ladeira ao lado do antigo Posto Fiscal da comunidade de Tr\u00eas Pontes, zona rural, deste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2508", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2508/043_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO (PDT), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea agraciada com e instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de v\u00eddeo monitoramento bem como a substitui\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras j\u00e1 instaladas, visando melhoria na defini\u00e7\u00e3o, com Imagens (FULL HD) nas principais vias e logradouros p\u00fablicos de Santa Leopoldina."}, {"id": "2456", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2456/044_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar servi\u00e7os de reparos e manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da Rua Projetada, localizada no bairro Vila Nova, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor Valdomiro Jos\u00e9 Amaral e da senhora Tereza Carlott de Paula, na \u00e1rea urbana deste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2457", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2457/045_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar m\u00e1quinas com a finalidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade do Retiro, bem como a constru\u00e7\u00e3o de bueiro (conforme imagens anexas), no trecho pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Jadson Silva, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2462", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2462/046_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a reforma geral do campo society, situado no Complexo Esportivo Herm\u00ednio Braz, na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2466", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2466/047_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador NELSON LICHTENHELD - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar m\u00e1quinas com a finalidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento, al\u00e9m da limpeza de estrada, com in\u00edcio na resid\u00eancia da senhora Rosalina Krause, passando pela propriedade do senhor Cesar Vassoler e t\u00e9rmino na resid\u00eancia da senhora Silvinha, na comunidade de Caramuru, na \u00e1rea rural, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2467", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho, Luzinete Leppaus, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2467/048_-_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores JEFFERSON RODRIGUES \u2013 PDT, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PTB e SERGIO ANGELI LAGO \u2013 PDT com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, no sentido de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte localizada sobre o c\u00f3rrego, nas proximidades da resid\u00eancia da senhora Vanda Borges do Nascimento, na comunidade de Pedra Branca, neste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2523", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2523/049_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 estrutura existente na estrada localizada na Comunidade de Tirol, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor Augusto Reinholz, na \u00e1rea rural, deste munic\u00edpio."}, {"id": "2524", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2524/050_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador JEFFERSON RODRIGUES \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer no bairro do Funil, na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2511", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2511/051_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS \u2013 CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar servi\u00e7os de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o das caixas secas no trecho da ladeira pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da fam\u00edlia Kuster, na comunidade de Caramuru, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2472", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2472/052_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que realize a pintura da prote\u00e7\u00e3o lateral da ponte Paulo Ant\u00f4nio M\u00e9dice, al\u00e9m de sua extens\u00e3o que passa pelo Parque da Independ\u00eancia e vai at\u00e9 a Ponte Clarindo Lima, bem como a Ponte Graciana Vieira Dutra, localizada na sede, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2473", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mazinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2473/053_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador DEUCIMAR ROMAGNA - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar reparos de manuten\u00e7\u00e3o do muro de conten\u00e7\u00e3o localizado na Rua Reginaldo Terra, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2478", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mazinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2478/054_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador DEUCIMAR ROMAGNA - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de estudo e provid\u00eancias quanto a instala\u00e7\u00e3o de placas com os nomes dos pontos tur\u00edsticos, placas com os nomes das ruas e avenidas, nos bairros e comunidades, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2474", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2474/055_-_2021.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PTB com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, no sentido de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte localizada sobre o c\u00f3rrego, nas proximidades da resid\u00eancia da Doutora Alb\u00eania, na comunidade de Crubix\u00e1, neste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2475", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2475/056_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS \u2013 CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de 1 (um) bueiro na estrada da Comunidade de Caramuru de Baixo, no trecho da ladeira pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia dos senhores Vilfredo Naitzel e Alvim Bullerjan, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2512", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2512/057_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador JEFFERSON RODRIGUES \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o de 150 metros na subida da Comunidade de Caramuru de Baixo, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor Claudio Plaster, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2479", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2479/058_-_2021.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de 1 (um) bueiro na estrada da Comunidade de Holanda, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Pedro Kruger, neste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2480", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2480/059_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a atualiza\u00e7\u00e3o do mapa urbano do Munic\u00edpio, a fim de encaminha-lo aos \u00f3rg\u00e3os competentes e disponibiliza-los na p\u00e1gina da internet da Prefeitura."}, {"id": "2515", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2515/060_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador NELSON LICHTENHELD - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar m\u00e1quinas com a finalidade de realizar a reabertura da estrada e servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de 1 (um) bueiro, com in\u00edcio na resid\u00eancia da senhor Davi Bankert, e t\u00e9rmino na resid\u00eancia do Alfredo Schaeffer, na comunidade de Rio das Farinhas, na \u00e1rea rural, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2518", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2518/061_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS \u2013 CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o de 250 metros na Comunidade de Caramuru de Baixo, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor Vandeline Foeger, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2519", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2519/062_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o de trecho da Rodovia ES 264, que se inicia ao fim do cal\u00e7amento do bairro Vila Nova (conforme foto anexa) at\u00e9 a comunidade de Ribeiro Limpo, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor Arlindo Schumacher, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2520", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2520/063_-_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores ROSIMAR JOSE LAHAS \u2013 CIDADANIA e SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o de 1 (um) bueiro usando manilhas maiores da Comunidade de Reg\u00eancia, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Alex Nunes Gomes, neste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2521", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2521/064_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a instala\u00e7\u00e3o de refletores no Campo Municipal, situado na Comunidade de Tr\u00eas Pontes, zona rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2522", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2522/065_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que disponibilize um n\u00famero oficial da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e que possua o aplicativo whatsApp com o intuito de marca\u00e7\u00e3o de consultas, para a Unidade de Sa\u00fade Dr. Heliomar Carpanini Gobbo, na sede, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2525", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus, Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2525/066_-_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores ROSIMAR JOSE LAHAS \u2013 CIDADANIA e LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o de 1 (um) bueiro usando manilhas maiores na Comunidade de Caramuru, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Florentino Plaster, neste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2526", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2526/067_-_2021.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o de 150 metros na Comunidade de Caramuru, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da senhora Ecleia Ivania Schwanbach, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2527", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2527/068_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador JEFFERSON RODRIGUES \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar estudo de impacto visando alterar a Lei Municipal n\u00ba 1452/2013, que institui o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o no \u00c2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Santa Leopoldina, para igualar o valor a ser concedido, a t\u00edtulo de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, aos servidores do Magist\u00e9rio Municipal, tais como MaPa-R, MAMPA, MAMPB e Inspetor Escolar, com o conferido aos demais servidores municipais, passando, assim, o valor de R$ 80,00 (oitenta reais) para R$ 130,00 (cento e trinta reais)."}, {"id": "2528", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2528/069_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um mini trator cortador de grama."}, {"id": "2529", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2529/070_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar m\u00e1quinas com a finalidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento na estrada principal e vicinais da Comunidade de Boqueir\u00e3o do Thomas, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2530", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2530/071_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador NELSON LICHTENHELD - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a reforma, amplia\u00e7\u00e3o e eleva\u00e7\u00e3o da ponte, localizada na Rua Jos\u00e9 Machado de Alvarenga, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da Senhora conhecida como Guerdinha, na sede deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2531", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mazinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2531/072_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador DEUCIMAR ROMAGNA - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de abrigos e a manuten\u00e7\u00e3o dos abrigos existentes nos pontos de \u00f4nibus, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2532", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mazinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2532/073_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador DEUCIMAR ROMAGNA - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a implanta\u00e7\u00e3o de plano de cargos, carreira e sal\u00e1rios para todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos efetivos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina."}, {"id": "2533", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2533/074_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 estrutura existente na estrada localizada na Comunidade de Santa L\u00facia, na \u00e1rea rural, deste munic\u00edpio, conforme fotos anexas."}, {"id": "2534", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2534/075_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador JEFFERSON RODRIGUES \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a de lazer (projeto anexo) no bairro do cocal, na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2535", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2535/076_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS \u2013 CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o de 150 metros na Comunidade de Caramuru de Baixo, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor Alvim Bullerjan, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2536", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus, Romi Carlos Facco Muller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2536/077_-_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PTB e ROMI CARLOS FACCO MULLER - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a recupera\u00e7\u00e3o e o alargamento das laterais da estrada principal da Comunidade de Rio do Meio, no trecho localizado nas proximidades da propriedade do Senhor Esio Pani, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2538", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2538/078_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer no bairro de Vila Nova, na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2539", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2539/079_-_2021.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o de 750 metros na Comunidade de Caramuru, em frente \u00e0 EMPEF Fazenda Paulo Jacob, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2540", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2540/080_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador NELSON LICHTENHELD \u2013 PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os objetivando a reforma da ponte localizada pr\u00f3xima a resid\u00eancia da fam\u00edlia Silva, na comunidade de Para\u00edso, neste Munic\u00edpio, conforme fotos anexas."}, {"id": "2541", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2541/081_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador JEFFERSON RODRIGUES \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a constru\u00e7\u00e3o de 1 (uma) Escola na comunidade de Rio Bonito, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2542", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mazinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2542/082_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador DEUCIMAR ROMAGNA - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de 1 (um) bueiro na estrada principal da Comunidade de Crubix\u00e1, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da fam\u00edlia Sene, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2543", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2543/083_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS \u2013 CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o de 200 metros na Comunidade de Caramuru, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da senhora Renato Plaster, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2558", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2558/084_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador NELSON LICHTENHELD \u2013 PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da ladeira na Comunidade de Ribeir\u00e3o dos Pardos, pr\u00f3xima \u00e0 propriedade da fam\u00edlia Pedro da Silva, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2545", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2545/085_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador NELSON LICHTENHELD \u2013 PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o de 1 (um) bueiro usando manilhas maiores de no m\u00ednimo 0,60 na Comunidade de Cabeceira de Rio Bonito, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Martin Baebler, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2546", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2546/086_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador JEFFERSON RODRIGUES \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a constru\u00e7\u00e3o de um Campo Society, ao lado da pra\u00e7a saud\u00e1vel no Complexo Esportivo Herm\u00ednio Braz, na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2547", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2547/087_-_2021.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) fisioterapeuta para atender aos cidad\u00e3os residentes da comunidade de Caramuru, na \u00e1rea rural, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2548", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mazinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2548/088_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador DEUCIMAR ROMAGNA - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar servi\u00e7os objetivando a reforma da ponte de madeira (pranch\u00e3o) localizada na Comunidade de Crubix\u00e1, pr\u00f3ximo ao terreno da fam\u00edlia Reich, neste Munic\u00edpio, conforme fotos anexas."}, {"id": "2559", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2559/089_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o na escadaria Jair Amorim, na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2552", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2552/090_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador JEFFERSON RODRIGUES \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a constru\u00e7\u00e3o de banco de reservas no Est\u00e1dio Municipal Laerte Rog\u00e9rio Neves, localizado no Complexo Esportivo Herm\u00ednio Braz, na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2553", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus, Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2553/091_-_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PTB e ROSIMAR JOSE LAHAS \u2013 CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de 1 (um) bueiro na estrada principal da Comunidade de Rio das Pedras, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Ermindo Kuster, neste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2560", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2560/092_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS - CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar m\u00e1quinas com a finalidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento na estrada principal da comunidade de Caramuru de Baixo, no trecho compreendido entre a propriedade do senhor Vandelino Schaeffer at\u00e9 a propriedade do Senhor Jucelino Calot, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2567", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2567/093_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS \u2013 CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de 1 (um) bueiro na estrada principal da Comunidade de Rio das Pedras, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Paulo Lahass, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2568", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho, Nelson Lichtenheld, Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2568/094_-_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores JEFFERSON RODRIGUES \u2013 PDT e NELSON LICHTENHELD - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 estrutura existente na estrada localizada na Comunidade de Caramuru, \u00e1rea rural, deste munic\u00edpio, pr\u00f3ximo ao Material de Constru\u00e7\u00e3o Boldt, conforme fotos em anexo."}, {"id": "2569", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2569/095_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador NELSON LICHTENHELD \u2013 PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) postes para integrar a rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no trecho pr\u00f3ximo ao futuro com\u00e9rcio do senhor Jo\u00e3o Carlos (Carlinho Belarimno), na Rodovia ES080, na comunidade do Chaves, pr\u00f3ximo a Ponte do Balan\u00e7o, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2590", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2590/096_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador JEFFERSON RODRIGUES \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de diversos postes no percurso de aproximadamente 300 metros para integrar a rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 Rodovia ES080, na comunidade de Monte Alegre, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2571", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2571/097_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de 02 (duas) telas de prote\u00e7\u00e3o no Gin\u00e1sio de Esportes, na sede do Munic\u00edpio, conforme foto anexa."}, {"id": "2591", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2591/098_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereadore SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de elabora\u00e7\u00e3o e envio de Projeto de Leis a esta Colenda Casa de Leis visando a substitui\u00e7\u00e3o do atual invent\u00e1rio el\u00e9trico de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, por lumin\u00e1rias mais eficientes do tipo led, no munic\u00edpio de Santa Leopoldina."}, {"id": "2592", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2592/099_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS \u2013 CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de 1 (um) bueiro na estrada principal da Comunidade de Caramuru, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Valdir Curte, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2593", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romi Carlos Facco Muller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2593/100_-_2021..pdf", "ementa": "O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar servi\u00e7os de pintura, reparos nas redes e na ilumina\u00e7\u00e3o da Quadra Esportiva, localizada na Comunidade de Meia L\u00e9gua, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2596", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2596/101_-_2021..pdf", "ementa": "O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar servi\u00e7os objetivando a reforma da ponte de madeira (pranch\u00e3o) localizada na Comunidade de Rio Bonito, pr\u00f3ximo as resid\u00eancias dos senhores Severino Barth e Raulino Miranda, neste Munic\u00edpio, conforme fotos anexas."}, {"id": "2597", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2597/102_-_2021..pdf", "ementa": "O Vereador DORGIVAL BATISTA FILHO \u2013 PSB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a reforma geral e amplia\u00e7\u00e3o da CEMEI S\u00e3o Judas Tadeu, localizada na Comunidade do Retiro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2598", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romi Carlos Facco Muller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2598/103_-_2021..pdf", "ementa": "O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da ladeira na Comunidade de Mangara\u00ed, pr\u00f3xima \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2602", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2602/104_-_2021..pdf", "ementa": "O Vereador DORGIVAL BATISTA FILHO \u2013 PSB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho compreendido entre a estrada caminhos do campo at\u00e9 pr\u00f3ximo ao Centro Comunit\u00e1rio, na Comunidade de Retiro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2603", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2603/105_-_2021..pdf", "ementa": "O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de ser instalado guarda corpo (corrim\u00e3o) na lateral da ponte localizada pr\u00f3ximo \u00e0 Granja Bromerschenkel, na Comunidade do Rio Bonito, neste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2605", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2605/106_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador JEFFERSON RODRIGUES \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o para estacionamento de \u00f4nibus de turismo, pr\u00f3ximo a ag\u00eancia dos correios, na sede, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2607", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2607/107_-_2021..pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o de trecho pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade dos senhores Belmiro e Jair Schultz, que d\u00e1 acesso a Comunidade de Alto Calif\u00f3rnia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2608", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2608/108_-_2021..pdf", "ementa": "O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o, incluindo cal\u00e7ada cidad\u00e3, ilumina\u00e7\u00e3o, paisagismo e nova pavimenta\u00e7\u00e3o da Ladeira Vereadora Rosalina Ribeiro Nunes, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2609", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2609/109_-_2021..pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar servi\u00e7os objetivando a reforma da ponte de madeira (pranch\u00e3o), pr\u00f3xima \u00e0 fazenda do senhor Batista, localizada na Comunidade de Nova Coimbra, neste Munic\u00edpio, conforme fotos anexas."}, {"id": "2610", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2610/110_-_2021..pdf", "ementa": "O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o, incluindo cal\u00e7ada cidad\u00e3, ilumina\u00e7\u00e3o e paisagismo do Complexo Esportivo Herm\u00ednio Braz, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2611", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2611/111_-_2021..pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PTB com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de buscar provid\u00eancias junto a Escelsa visando a poda das arvores existentes na Rua Costa Pereira, na sede deste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2617", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2617/112_-_2021..pdf", "ementa": "O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar servi\u00e7os objetivando a reforma da ponte de madeira (pranch\u00e3o) popularmente conhecida como (\u00b4\u00b4ponte do bonito``) ou substitui\u00e7\u00e3o por ponte de concreto, pr\u00f3xima \u00e0 propriedade do senhor Evandro Furtado, localizada na Comunidade de Mangara\u00ed, neste Munic\u00edpio, conforme fotos anexas."}, {"id": "2618", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2618/113_-_2021..pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar servi\u00e7os de cal\u00e7amento de trecho do Hospital Nossa Senhora da Penha, neste Munic\u00edpio, conforme fotos anexas."}, {"id": "2622", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2622/114_-_2021..pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar servi\u00e7os objetivando a reforma da ponte de madeira (pranch\u00e3o) ou substitui\u00e7\u00e3o por ponte de concreto, pr\u00f3xima \u00e0 EMUEF Chaves, localizada na Comunidade do Chaves, neste Munic\u00edpio, conforme fotos anexas."}, {"id": "2623", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2623/115_-_2021..pdf", "ementa": "O Vereador JEFFERSON RODRIGUES \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o de 1200 metros na Comunidade de Caramuru, compreendido entre a resid\u00eancia do senhor Joaci Bellardt at\u00e9 a propriedade da fam\u00edlia Krause, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2627", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho, Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2627/116_-_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores JEFFERSON RODRIGUES \u2013 PDT e ROSIMAR JOSE LAHAS - CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza do c\u00f3rrego existente na Comunidade de Caramuru, no trecho compreendido entre a ponte pr\u00f3xima ao material de constru\u00e7\u00e3o Boldt at\u00e9 o esterqueiro das granjas do senhor Fredolin Boldt, neste Mun\u00edcipio."}, {"id": "2628", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2628/117_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador DORGIVAL BATISTA FILHO \u2013 PSB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de 13 (treze) postes para integrar a rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em 3 trechos na comunidade do Retiro, sendo o primeiro trecho na 1\u00ba (primeira) entrada \u00e0 direita da comunidade, o segundo trecho na 2\u00ba (segunda) entrada \u00e0 direita e o terceiro trecho na estrada principal, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2629", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2629/118_-_2021.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho que liga a Rodovia ES-264 at\u00e9 a entrada do Parque Ribeir\u00e3o dos Pardos, na Comunidade de Ribeir\u00e3o dos Pardos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2630", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho, Romi Carlos Facco Muller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2630/119_-_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores JEFFERSON RODRIGUES \u2013 PDT e ROMI CARLOS FACCO MULLER - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de 1 (um) bueiro na ponte, localizada na Comunidade de Meia-l\u00e9gua, \u00e1rea rural, deste munic\u00edpio, pr\u00f3xima a entrada da Cachoeira da referida comunidade, conforme imagens anexas."}, {"id": "2631", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mazinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2631/120_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador DEUCIMAR ROMAGNA - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de 1 (uma) cabe\u00e7a de concreto (popularmente conhecida como cabe\u00e7a de bueiro) ao lado do campo da comunidade do Chaves, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2632", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romi Carlos Facco Muller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2632/121_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na comunidade de Meia L\u00e9gua, no trecho compreendido entre a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais at\u00e9 o cemit\u00e9rio localizado na comunidade, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2633", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2633/122_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar o retorno da modalidade do taekwondo, seguindo todos os protocolos de seguran\u00e7a em virtude da COVID-19, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2636", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2636/123_-_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores DEUCIMAR ROMAGNA - PTB, DORGIVAL BATISTA FILHO - PSB, JEFFERSON RODRIGUES - PDT, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, NELSON LICHTENHELD - PTB, ROMI CARLOS FACCO MULLER - PDT, ROSIMAR JOSE LAHAS - CIDADANIA, SERGIO ANGELI LAGO - PDT e VALDEMIRO BARTH - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, no sentido de promover o pagamento de abono aos profissionais/professores da Educa\u00e7\u00e3o da Rede Municipal de Ensino de Santa Leopoldina."}, {"id": "2637", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2637/124_-_2021.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar m\u00e1quinas com a finalidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento, no trecho da ladeira pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da fam\u00edlia Kuster, na comunidade de Caramuru, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2643", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2643/125_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS \u2013 CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a inclus\u00e3o de 2 (duas) manilhas de no m\u00ednimo 0,60cm, na Comunidade de Rio das Pedras, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Leomar Schaeffer, neste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2644", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2644/126_-_2021.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de cobertura no local onde \u00e9 armazenado as barracas e demais materiais utilizados pelos agricultores familiares, na Feira da Agricultura Familiar, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2646", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2646/127_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador DORGIVAL BATISTA FILHO \u2013 PSB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de alargar 4 (quatro) lombadas no trecho compreendido entre a resid\u00eancia da senhora conhecida como Guerdinha, localizada na Rua Jos\u00e9 Machado de Alvarenga, at\u00e9 a entrada da comunidade de Vila Nova, neste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2647", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2647/128_-_2021.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar servi\u00e7os de reparos e manuten\u00e7\u00e3o ao longo das ruas e avenidas, na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2648", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2648/129_-_2021.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 estrutura existente na estrada localizada na Comunidade de Caramuru, \u00e1rea rural, pr\u00f3ximo a Capela da F\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2651", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2651/130_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador NELSON LICHTENHELD \u2013 PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o de 1 (um) bueiro usando manilhas maiores de no m\u00ednimo 0,60cm, localizado entre a resid\u00eancia do senhor Gilson Furtado e a oficina do Mazinho, localizada na Comunidade do Chaves, \u00e1rea rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2652", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho, Mazinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2652/131_-_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores JEFFERSON RODRIGUES \u2013 PDT e DEUCIMAR ROMAGNA - PTB com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construir um MIRANTE com vista para o sumidouro, visando a valoriza\u00e7\u00e3o do local, situado pr\u00f3ximo a entrada da Rua do Funil, neste Munic\u00edpio, conforme imagem anexa."}, {"id": "2654", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2654/132_-_2021.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da ladeira na Comunidade de Calif\u00f3rnia, pr\u00f3xima \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2655", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2655/133_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador DORGIVAL BATISTA FILHO \u2013 PSB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o de 400 metros na Comunidade de Ribeir\u00e3o dos Pardos, compreendido entre a Cachoeira do Gonoring at\u00e9 a propriedade do senhor Gilberto Fernandes de Paula, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2656", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mazinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2656/134_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador DEUCIMAR ROMAGNA \u2013 PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de CONSTRU\u00c7\u00c3O de um muro de conten\u00e7\u00e3o \u00e0 margem da ladeira Ricardo Luiz Pagung, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, localizada no centro da cidade, conforme imagens anexas."}, {"id": "2657", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2657/135_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador JEFFERSON RODRIGUES \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, senhor Romero Luiz Endringer, que realize a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Mun\u00edcipio de Santa Leopoldina, conforme minuta de Projeto anexo."}, {"id": "2661", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2661/136_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de proceder junto a empresa respons\u00e1vel para que realize a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da repetidora de tv de sinal aberto, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2662", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2662/137_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador JEFFERSON RODRIGUES \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o de 400 metros na Comunidade de Ribeir\u00e3o dos Pardos, no trecho logo ap\u00f3s a entrada da Cachoeira das Andorinhas, at\u00e9 bifurca\u00e7\u00e3o sentido comunidade de Luxemburgo de Baixo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2664", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2664/138_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o, incluindo cal\u00e7ada cidad\u00e3, ilumina\u00e7\u00e3o, paisagismo e nova pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Costa Pereira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2666", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho, Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2666/139_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de utilizar caminh\u00e3o pipa para realiza\u00e7\u00e3o de limpeza mensal das ruas na sede, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2667", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2667/140_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador DORGIVAL BATISTA FILHO \u2013 PSB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizado o remanejamento dos aparelhos da pra\u00e7a saud\u00e1vel do Complexo Esportivo Herm\u00ednio Braz para a utiliza\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Rurais de Rio do Meio e Fuma\u00e7a \u2013 APROMEF, ficando a associa\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos referidos aparelhos, neste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2668", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2668/141_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador DORGIVAL BATISTA FILHO \u2013 PSB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, para que seja constru\u00edda ponte de concreto em substitui\u00e7\u00e3o da atual ponte de madeira, pr\u00f3ximo a propriedade da fam\u00edlia Sabino, localizada entre as comunidades de Rio do Meio e Meia-l\u00e9gua, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio, conforme imagem anexa."}, {"id": "2669", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2669/142_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador JEFFERSON RODRIGUES \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, senhor Romero Luiz Endringer, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para pedestres, na Rua Jos\u00e9 de Anchieta Fontana, em frente \u00e0 escadaria que fica pr\u00f3xima ao Jardim de Inf\u00e2ncia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2642", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por interm\u00e9dio de seus membros, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifestam MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Instituto Capixaba de Pesquisa, Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural ( INCAPER), por seus 65 anos de exist\u00eancia e de trabalho desenvolvido, ajudando e valorizando a agricultura, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2615", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2615/projeto_de_emenda_a_lei_organica_001-2021.pdf", "ementa": "ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 54 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "2437", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2437/novo_projeto_de_lei_001.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERA\u00c7\u00c3O DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS, COM TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS."}, {"id": "2438", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2438/projeto_de_lei_002.pdf", "ementa": "INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL N\u00ba 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA."}, {"id": "2439", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2439/projeto_de_lei_003.pdf", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1734/2020, QUE TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021."}, {"id": "2440", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2440/projeto_de_lei_004.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2021."}, {"id": "2447", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2447/projeto_de_lei_005.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SANTA LEOPOLDINA, PARA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS."}, {"id": "2469", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2469/006_-_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 CACS FUNDEB EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O AS LEIS N\u00ba 1204/2007 E 1207/2008, TENDO EM VISTA O NOVO FUNDEB."}, {"id": "2493", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2493/007_-_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "2500", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2500/projeto_de_lei_008.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE FORMA\u00c7\u00c3O AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE."}, {"id": "2501", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2501/projeto_de_lei_009.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1086/2005."}, {"id": "2550", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2550/projeto_de_lei_010.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 6\u00ba, INCISO VI, DA LEI N\u00ba 1629/2018 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - FME."}, {"id": "2551", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jefinho, Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2551/projeto_de_lei_011.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Gengibre no Munic\u00edpio de Santa Leopoldina/ES."}, {"id": "2555", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Mazinho, Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2555/projeto_de_lei_012.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DO FUNIL\""}, {"id": "2557", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2557/projeto_de_lei_013.pdf", "ementa": "INSTITUI A FESTA CULTURAL RA\u00cdZES NO MUN\u00cdCIPIO DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "2556", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2556/projeto_de_lei_014.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "2562", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2562/015_-_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1458/2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE O TICKET FEIRA."}, {"id": "2563", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2563/016_-_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA COM A FUNDA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO."}, {"id": "2564", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2564/017_-_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "INSTITUI O REGIME DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA-ES; FIXA O LIMITE M\u00c1XIMO PARA A CONCESS\u00c3O DE APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES PELO REGIME DE PREVID\u00caNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL; AUTORIZA A ADES\u00c3O AO PLANO DE BENEF\u00cdCIOS DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2573", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2573/pl_018.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "2584", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2584/projeto_de_lei_019-2021_novo.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO POPULAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2589", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2589/projeto_de_lei_020.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE INCLUS\u00c3O DIGITAL NA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E REGULAMENTA A CESS\u00c3O DE USO DE SEUS EQUIPAMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2599", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2599/novo_projeto_de_lei_021.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA-ES, A OBRIGATORIEDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO SELETIVO P\u00daBLICO PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS (ACE)."}, {"id": "2600", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2600/022_-_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 223 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 735/91 QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "2606", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2606/projeto_de_lei_023.pdf", "ementa": "Denomina como \u201cEscola Municipal Pluridocente de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental Lourival Krause\u201d."}, {"id": "2612", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2612/projeto_de_lei_024.pdf", "ementa": "INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL N\u00ba 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA."}, {"id": "2613", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2613/projeto_de_lei_025.pdf", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1734/2020, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "2614", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2614/projeto_de_lei_026.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2021 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "2619", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2619/mensagem_021-2021_aprovada.pdf", "ementa": "REVOGA \"IN TOTUM\" A LEI N.\u00ba 1.723/2020."}, {"id": "2620", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2620/projeto_de_lei_028.pdf", "ementa": "DENOMINA RUA DOS CANOEIROS."}, {"id": "2624", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2624/projeto_de_lei_029.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022 A 2025."}, {"id": "2625", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2625/projeto_de_lei_030.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022."}, {"id": "2626", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2626/projeto_de_lei_031.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022."}, {"id": "2634", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2634/projeto_de_lei_032.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII 108 E 112 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "2635", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2635/projeto_de_lei_033.pdf", "ementa": "DISCIPLINA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA-ES, A FORMA DE PAGAMENTO DO ADICIONAL POR PARTICIPA\u00c7\u00c3O CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATUANTES NAS EQUIPES DE ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAMIL\u00cdA."}, {"id": "2649", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jefinho, Dorgival, Mazinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2649/projeto_de_lei_034.pdf", "ementa": "DENOMINA RUA DERLINDA NASCIMENTO CELESTINO."}, {"id": "2650", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2650/projeto_de_lei_035.pdf", "ementa": "DISP\u00d4E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "2658", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2658/projeto_de_lei_036.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 89 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1424/2012, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2665", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2665/projeto_de_lei_037-2021_novo.pdf", "ementa": "INSTITUI NORMAS PARA LICITA\u00c7\u00d5ES NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, VISANDO A DESBUROCRATIZA\u00c7\u00c3O NAS LICITA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS."}, {"id": "2671", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2671/mensagem_031-2021_aprovada.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N \u00ba 1695/2019, QUE TRATA DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E D\u00c0 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2672", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2672/projeto_de_lei_no_039-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA COM A FUNDA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO."}, {"id": "2673", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2673/projeto_de_lei_040-2021.pdf", "ementa": "INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL N\u00ba 1768/2021, UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA."}, {"id": "2674", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2674/projeto_de_lei_041-2021.pdf", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1769/2021, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "2675", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2675/projeto_de_lei_042-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022."}, {"id": "2676", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2676/projeto_de_lei_no_043-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERA\u00c7\u00c3O DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA \u2013 FEAFS, COM TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS."}, {"id": "2670", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2670/projeto_de_lei_complementar_001-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA TAXA DE MANEJO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS \u2013 TMRS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA, E D\u00c0 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, EM ANTENDIMENTO \u00c0 LEI FEDERAL N\u00ba 14.026/2020."}, {"id": "2412", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2412/projeto_de_resolucao_no_001-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LAVRATURA DAS ATAS DAS SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2458", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2458/projeto_de_resolucao_no_002.pdf", "ementa": "ALTERA OS TERMOS DOS ARTIGOS 82 E 84 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA                   E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2463", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2463/projeto_de_resolucao_no_003.pdf", "ementa": "ALTERA OS TERMOS DOS ARTIGOS 33 E 37 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2464", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2464/projeto_de_resolucao_no_004.pdf", "ementa": "REVOGA O ARTIGO 89 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2465", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2465/projeto_de_resolucao_005-2021_novo.pdf", "ementa": "ALTERA OS TERMOS DOS ARTIGOS 23, 36, 153, 154, 155 E 158 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2574", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2574/projeto_de_resolucao_no_006.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2575", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2575/projeto_de_resolucao_no_007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO QUANTO A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA \u2013 ES."}, {"id": "2576", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2576/projeto_de_resolucao_no_008.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE FIXA\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERC\u00cdCIO DO ANO 2022."}, {"id": "2577", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2577/projeto_de_resolucao_009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2022 A 2025."}, {"id": "2586", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2586/projeto_de_resolucao_no_010.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 002/2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO QUANTO A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA \u2013 ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2587", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2587/projeto_de_resolucao_no_011.pdf", "ementa": "ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 003/2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROPOSTA DE FIXA\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERC\u00cdCIO DO ANO 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2588", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2588/projeto_de_resolucao_no_012.pdf", "ementa": "ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 006/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2018 A 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2663", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2663/projeto_de_resolucao_no_013-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a filia\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara Municipal \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Municipais e dos Vereadores (as) do Esp\u00edrito Santo \u2013 ASCAMVES, autoriza pagamento de contribui\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2399", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas, Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2399/requerimento_001-2021.pdf", "ementa": "DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), na condi\u00e7\u00e3o de Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168 do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 empresa EDP Escelsa no sentido de solicitar provid\u00eancias para realizar vistoria na rede de energia el\u00e9trica da Comunidade de Caramuru de Baixo, neste Munic\u00edpio, a fim de averiguar a causa das constantes quedas e interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de tal servi\u00e7o aos consumidores daquela localidade."}, {"id": "2400", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago, Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2400/requerimento_002-2021.pdf", "ementa": "DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), na condi\u00e7\u00e3o de Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168 do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 empresa EDP Escelsa no sentido de solicitar provid\u00eancias para realizar vistoria na rede de energia el\u00e9trica da Comunidade de Santo Ant\u00f4nio, neste Munic\u00edpio, a fim de averiguar a causa das constantes quedas e interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de tal servi\u00e7o aos consumidores daquela localidade."}, {"id": "2411", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefinho, Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2411/003_-_2021.pdf", "ementa": "NELSON LICHTENHELD (PTB) e JEFFERSON RODRIGUES (PDT), Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Esp\u00edrito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, solicitando a reforma da ponte e constru\u00e7\u00e3o de 1 (uma) passarela, bem como 1 (um) guarda corpo (corrim\u00e3o) na lateral da ponte localizada na comunidade do Rio da Prata, zona rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2432", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefinho, Mazinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2432/004_-_2021.pdf", "ementa": "JEFFERSON RODRIGUES (PDT) e DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), na condi\u00e7\u00e3o de Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Esp\u00edrito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, para que seja conclu\u00edda a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas para pedestres na rodovia que liga o bairro Funil ao Centro de Santa Leopoldina, conforme imagens anexas."}, {"id": "2433", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2433/005_-_2021.pdf", "ementa": "JEFFERSON RODRIGUES (PDT), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Esp\u00edrito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, no sentido de realizar a retirada de 1 (um) bloco de pedra e a repara\u00e7\u00e3o do asfalto da Rodovia ES 355, pr\u00f3ximo ao bairro do Funil, neste munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2417", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mazinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2417/006_-_2021.pdf", "ementa": "DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Esp\u00edrito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (radar) ao final da Rua Luiz Ant\u00f4nio de Almeida (Rodovia ES 264), na sede deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2441", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mazinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2441/007_-_2021.pdf", "ementa": "DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Esp\u00edrito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de guard rail (defensa met\u00e1lica) ao final da Rua Luiz Ant\u00f4nio de Almeida (Rodovia ES 264), na sede deste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2442", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefinho, Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2442/008_-_2021.pdf", "ementa": "NELSON LICHTENHELD (PTB) e JEFFERSON RODRIGUES (PDT), Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Esp\u00edrito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, solicitando a reforma da ponte e constru\u00e7\u00e3o de 1 (uma) passarela, bem como 1 (um) guarda corpo (corrim\u00e3o) na lateral da ponte (popularmente conhecido como ponto do balan\u00e7o) localizada na comunidade do Chaves, zona rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2443", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2443/009_-_2021.pdf", "ementa": "JEFFERSON RODRIGUES (PDT), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER seja expedido of\u00edcio ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Esp\u00edrito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reparos e manuten\u00e7\u00e3o do guarda corpo de prote\u00e7\u00e3o da ponte situada nas proximidades da Usina da Su\u00ed\u00e7a, neste munic\u00edpio, conforme fotos anexas."}, {"id": "2444", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2444/010_-_2021.pdf", "ementa": "SERGIO ANGELI LAGO (PDT), vereador com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam REQUERER seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informa\u00e7\u00e3o sobre o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o de transporte, prevista na Lei Municipal n\u00ba. 1723/2020, aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, do Executivo Municipal.\r\n\r\nCaso n\u00e3o esteja sendo paga tal indeniza\u00e7\u00e3o, solicita provid\u00eancias no sentido de dar efetivo cumprimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00ba. 1723/2020, mediante ato regulamentar apropriado, caso n\u00e3o tenha sido editado."}, {"id": "2445", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2445/011_-_2021.pdf", "ementa": "SERGIO ANGELI LAGO (PDT), vereador com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam REQUERER seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informa\u00e7\u00e3o sobre o pagamento do piso salarial, previsto na Lei Federal n\u00ba 13.708, de 14 de agosto de 2018, aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, do Executivo Municipal.\r\n\r\nCaso n\u00e3o esteja sendo pago, solicita provid\u00eancias no sentido de dar efetivo cumprimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba 13.708, de 14 de agosto de 2018."}, {"id": "2448", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2448/012_-_2021.pdf", "ementa": "SERGIO ANGELI LAGO (PDT), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Esp\u00edrito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, com a finalizadde de tomar provid\u00eancias para que seja realizada a poda de \u00e1rvore, localizada na propriedade do senhor Jeovane Facco (mais conhecido como Jeovane da Barra), sentido Santa Leopoldina a Barra de Mangara\u00ed, neste munic\u00edpio, conforme imagem anexa, tendo em vista que os galhos est\u00e3o invadindo a Rodovia ES 080, colocando em risco a seguran\u00e7a do tr\u00e1fego na rodovia citada."}, {"id": "2449", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2449/013_-_2021.pdf", "ementa": "NELSON LICHTENHELD (PTB), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER seja expedido of\u00edcio ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Esp\u00edrito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza nas margens da Rodovia ES 080, trecho que liga o Munic\u00edpio de Santa Leopoldina a Santa Teresa."}, {"id": "2504", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mazinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2504/014_-_2021.pdf", "ementa": "DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a ocupa\u00e7\u00e3o das casas populares, situada no Complexo Esportivo Herm\u00ednio Braz, neste Munic\u00edpio, conforme segue:\r\n\r\n\u2022\tRela\u00e7\u00e3o completa das pessoas cadastradas para residir nas referidas casas populares, e se todos ainda ocupam as mesmas at\u00e9 a presente data;\r\n\u2022\tSe existe alguma casa sem utiliza\u00e7\u00e3o, se afirmativa a resposta, qual o motivo da n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel;\r\n\u2022\tDos moradores cadastrados para a utiliza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, existe algum morando irregularmente, que n\u00e3o se enquadra nos crit\u00e9rios para utiliza\u00e7\u00e3o do referido im\u00f3vel."}, {"id": "2451", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2451/015_-_2021.pdf", "ementa": "LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), na condi\u00e7\u00e3o de Vereadora da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina, vem REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio a EDP Escelsa, no sentido de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de poda das \u00e1rvores localizadas ao longo da rede el\u00e9trica, na Rua Jos\u00e9 Vieira, na sede, neste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2459", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romi Carlos Facco Muller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2459/016_-_2021.pdf", "ementa": "ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina, vem REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio a EDP Escelsa, no sentido de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de poda das \u00e1rvores localizadas ao longo da rede el\u00e9trica, na Rua Jo\u00e3o Batista Veronesi, na comunidade de Barra de Mangara\u00ed, neste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2460", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2460/017_-_2021.pdf", "ementa": "JEFFERSON RODRIGUES (PDT), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER seja expedido of\u00edcio ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Esp\u00edrito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de guard rails no trecho pr\u00f3ximo a Cachoeira V\u00e9u de Noiva, na Rodovia ES 080, que liga o Munic\u00edpio de Santa Leopoldina a Santa Teresa."}, {"id": "2468", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2468/018_-_2021.pdf", "ementa": "DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), com base no artigo 16, inciso X, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, seja convocada a Presidente do Instituto de Previd\u00eancia de Santa Leopoldina, Sr\u00aa. Patricia Telles Leppaus, para comparecer no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24 de mar\u00e7o de 2021, \u00e0s 17h00min."}, {"id": "2505", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2505/019_-_2021.pdf", "ementa": "NELSON LICHTENHELD (PTB), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina, vem REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio a EDP Escelsa, no sentido de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de poda das \u00e1rvores ao longo da rede el\u00e9trica, localizada no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da senhora Rosalina Krause, passando pela propriedade do senhor Cesar Vassoler, na Comunidade de Caramuru, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2537", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2537/020_-_2021.pdf", "ementa": "DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), na condi\u00e7\u00e3o de Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168 do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os profissionais das equipes do Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, em especial, M\u00e9dicos e Enfermeiros, no per\u00edodo de janeiro de 2020 at\u00e9 a presente data, conforme segue:\r\n\r\n\u2022\tRela\u00e7\u00e3o completa do controle de frequ\u00eancia dos profissionais em refer\u00eancia;\r\n\u2022\tRela\u00e7\u00e3o de todos os atestados m\u00e9dicos apresentados pelos profissionais;\r\n\u2022\tInformar a carga hor\u00e1ria exigida para cada profissional."}, {"id": "2554", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2554/021_-_2021.pdf", "ementa": "SERGIO ANGELI LAGO (PDT), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168 do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam REQUERER seja expedido of\u00edcio ao Diretor Geral do Detran/ES, Sr. Givaldo Vieira, solicitando que seja alterada a localiza\u00e7\u00e3o da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u00b4\u00b4proibido virar \u00e0 direita`` na esquina da ladeira Cesar Muller, no Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, conforme foto anexa."}, {"id": "2565", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2565/requerimento_022-2021.pdf", "ementa": "DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), na condi\u00e7\u00e3o de Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido of\u00edcio \u00e0 Presidente do Instituto de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, Sr\u00aa. Patricia Telles Leppaus, solicitando c\u00f3pia da rela\u00e7\u00e3o dos repasses pendentes, se houver, da Prefeitura Municipal para o Instituto de Previd\u00eancia, no per\u00edodo de janeiro de 2013 at\u00e9 a presente data (encaminhando a rela\u00e7\u00e3o anual)."}, {"id": "2566", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2566/requerimento_023-2021.pdf", "ementa": "DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), na condi\u00e7\u00e3o de Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio a EDP Escelsa, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tDe quem \u00e9 a obriga\u00e7\u00e3o de organizar cabos e fios nos postes da rede el\u00e9trica com vistas a evitar a polui\u00e7\u00e3o visual?;\r\n\u2022\tDe quem \u00e9 a obriga\u00e7\u00e3o de retirar cabos e fios deixados em via p\u00fablica, ap\u00f3s manuten\u00e7\u00e3o ou reparo da rede?;\r\n\u2022\tDe quem \u00e9 a obriga\u00e7\u00e3o de retirar galhos deixados em via p\u00fablica, ap\u00f3s realiza\u00e7\u00e3o de podas no munic\u00edpio?"}, {"id": "2572", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2572/requerimento_024-2021.pdf", "ementa": "DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), na condi\u00e7\u00e3o de Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, seja convocado o respons\u00e1vel pelo setor de Transportes da Educa\u00e7\u00e3o, para comparecer no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11 de agosto de 2021, \u00e0s 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: \r\n\r\n\u2022Complementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela coordenadoria na atual administra\u00e7\u00e3o, a partir de janeiro de 2021, bem como metas para pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, e outros assuntos correlatos\r\n\u2022Licita\u00e7\u00f5es realizadas e contratos administrativos relacionados a coordenadoria (Execu\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o)\r\n\u2022Condi\u00e7\u00f5es dos ve\u00edculos e manuten\u00e7\u00e3o da frota"}, {"id": "2578", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mazinho, Dorgival, Jefinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2578/025_-_2021.pdf", "ementa": "DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem  \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Governo do Estado solicitando ao DER-ES (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Esp\u00edrito Santo) provid\u00eancia no sentido de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o em REVSOL na Rodovia ES 264, que liga os Munic\u00edpios de Santa Leopoldina e Fund\u00e3o, nos mesmos padr\u00f5es do trabalho que foi executado na ES 080, no trecho que de liga\u00e7\u00e3o entre os munic\u00edpios de Santa Leopoldina e Santa Teresa ."}, {"id": "2581", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago, Dorgival, Jefinho, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2581/026_-_2021.pdf", "ementa": "DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), na condi\u00e7\u00e3o de Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio a EDP Escelsa, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o de poste localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, na sede do Munic\u00edpio, conforme fotos anexas."}, {"id": "2601", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mazinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2601/027_-_2021.pdf", "ementa": "DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Esp\u00edrito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, para que sejam realizados reparos no bueiro e alargamento das laterais da estrada principal da ES 264, no trecho pr\u00f3ximo ao Hotel Fazenda Lua Nova, neste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2616", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mazinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2616/028_-_2021.pdf", "ementa": "DEUCIMAR ROMAGNA (PTB) Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Esp\u00edrito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de 1 (uma) passarela na lateral da ponte (popularmente conhecido como Ponte Nazar\u00e9) localizada na Rodovia ES 080, na comunidade de Crubix\u00e1, neste munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2641", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2641/029_-_2021.pdf", "ementa": "DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), na condi\u00e7\u00e3o de Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ao Prefeito Municipal, Senhor Romero Luiz Endringer, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, pra que encaminhe c\u00f3pia de todo o processo (na \u00edntegra) referente \u00e0 obra realizada para constru\u00e7\u00e3o da nova sede da Creche S\u00e3o Francisco de Assis, localizada neste Munic\u00edpio, pela Prefeitura Municipal."}, {"id": "2653", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mazinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2653/030_-_2021.pdf", "ementa": "DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER seja expedido of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG), Sr. Paulo Roberto Foletto, solicitando provid\u00eancias no sentido de realizar servi\u00e7os de reparo e manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento, localizado no in\u00edcio da Rua do Funil at\u00e9 o final do trecho pavimentado em refer\u00eancia, neste Munic\u00edpio, proveniente do projeto \u00b4\u00b4Caminhos do Campo``."}, {"id": "2659", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2659/031_-_2021.pdf", "ementa": "DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), na condi\u00e7\u00e3o de Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Delegado-geral da Pol\u00edcia Civil do Estado do Esp\u00edrito Santo, Dr. Jos\u00e9 Darcy Santos Arruda, solicitando a designa\u00e7\u00e3o de 02 (dois) investigadores aprovados no concurso p\u00fablico n\u00ba 001/2018, para a Delegacia da Pol\u00edcia Civil do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina,"}, {"id": "2660", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2660/032_-_2021.pdf", "ementa": "LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), na condi\u00e7\u00e3o de Vereadora da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Esp\u00edrito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, solicitando provid\u00eancias no sentido de realizar servi\u00e7os de reparo e manuten\u00e7\u00e3o na Rodovia ES-080, no trecho ao longo deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2414", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2414/001_-_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADAIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sr\u00aa. Janeta Maria Iakel Siller, ocorrido no dia 10 de janeiro de 2021."}, {"id": "2435", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADAIA) E SERGIO ANGELI LAGO (PDT), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sr\u00aa. Odete Paiva, ocorrido no dia 26 de janeiro de 2021."}, {"id": "2502", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2502/003_-_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. Napole\u00e3o Gouveia Marciel, ocorrido no dia 09 de abril de 2021."}, {"id": "2503", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2503/004_-_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. Urbano Oliveira Filho, ocorrido no dia 27 de abril de 2021."}, {"id": "2514", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2514/006_-_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. Alceb\u00edades Degasperi, ocorrido no dia 10 de maio de 2021."}, {"id": "2516", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2516/007_-_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sr\u00aa. Tainara de Souza Baebler, ocorrido no dia 27 de abril de 2021."}, {"id": "2582", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago, Dorgival, Jefinho, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2582/008_-_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sr\u00aa. Bertha Fleger Kruger, ocorrido no dia 08 de agosto de 2021."}, {"id": "2583", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago, Dorgival, Jefinho, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2583/009_-_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. R\u00f4mulo Bernardino, ocorrido no dia 09 de agosto de 2021."}, {"id": "2594", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2594/010_-_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. Jose Veronesi, ocorrido no dia 22 de agosto de 2021."}, {"id": "2595", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2595/011_-_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sr\u00aa. Antonieta de Araujo Teles, ocorrido no dia 22 de agosto de 2021."}, {"id": "2604", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2604/012_-_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sr\u00aa. Jose Luiz Bersan, ocorrido no dia 03 de setembro de 2021."}, {"id": "2638", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2638/013_-_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sr\u00aa Rosane Aparecida Simao Saager, ocorrido no dia 16 de outubro de 2021."}, {"id": "2639", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2639/014_-_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. Andr\u00e9 Anhert Bromerschenkel, ocorrido no dia 18 de outubro de 2021."}, {"id": "2640", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2640/015_-_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sr\u00aa Julieta Janeta Endringer Grones, ocorrido no dia 15 de outubro de 2021."}, {"id": "2645", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2645/017_-_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr Val\u00e9rio Lahas Thomes, ocorrido no dia 31 de outubro de 2021."}, {"id": "2513", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2513/005_-_2021.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por interm\u00e9dio de seus membros, DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VALDEMIRO BARTH (PSDB), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifestam suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, \u00e0 Pol\u00edcia Civil de Santa Leopoldina, em especial, ao Delegado, Dr. Leandro Barbosa Morais, aos Investigadores: Elson de Oliveira Batista e Elton Luis Gomes, e \u00e0 Escriv\u00e3: Leticia Maria Endringer, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em nosso Munic\u00edpio, bem como pelo \u00eaxito na condu\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o do assassinato da advogada Marinelva Venturim de Paula e do Estilista Iraniano D\u00b4ali Atach, ocorrido na comunidade de Colina Verde, neste Munic\u00edpio."}]}