{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2685", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2685/indicacao_001-2022.pdf", "ementa": "O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS - CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de restabelecer, de forma integral, o atendimento, com ve\u00edculo da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, aos cidad\u00e3os residentes na comunidade de Caramuru, na \u00e1rea rural, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2686", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2686/indicacao_002-2022.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar m\u00e1quinas com a finalidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade de Colina Verde, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2688", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2688/indicacao_003-2022.pdf", "ementa": "O Vereador JEFFERSON RODRIGUES \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, senhor Romero Luiz Endringer, que realize a amplia\u00e7\u00e3o do prazo de licen\u00e7a-paternidade dos servidores p\u00fablicos municipais de Santa Leopoldina, conforme minuta de Projeto anexo."}, {"id": "2689", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2689/indicacao_004-2022.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar m\u00e1quinas com a finalidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade de Pedra Preta, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2690", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2690/indicacao_005-2022.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar servi\u00e7os de limpeza urbana e retirada do mato na Rua Costa Pereira, bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2691", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2691/indicacao_006-2022.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento bastante danificado pelas fortes chuvas na comunidade da Bragan\u00e7a, no local pr\u00f3ximo \u00e0 cachoeira \u201cGruta da On\u00e7a\u201d, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2695", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2695/indicacao_007-2022.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar reparos nos brinquedos do Complexo Esportivo Herm\u00ednio Braz, pr\u00f3ximo ao \u201cEst\u00e1dio Municipal Laerte Rog\u00e9rio Neves\u201d, localizado na sede do munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2696", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2696/indicacao_008-2022.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de reestabelecer a ilumina\u00e7\u00e3o da ponte Paulo Ant\u00f4nio M\u00e9dice, na sede do munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2765", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2765/indicacao_009_-_2022.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DE CARAMURU"}, {"id": "2698", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mazinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2698/indicacao_010-2022.pdf", "ementa": "O Vereador DEUCIMAR ROMAGNA - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a limpeza urbana das ruas e avenidas, dos c\u00f3rregos, al\u00e9m da pintura dos meio fios, na sede, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2702", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2702/indicacao_011-2022.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar servi\u00e7os de limpeza no trecho pavimentado da estrada pr\u00f3xima a Igreja Cat\u00f3lica da comunidade de Colina Verde, zona rural, bem como determinar a ro\u00e7agem na vegeta\u00e7\u00e3o existente em suas margens."}, {"id": "2703", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2703/indicacao_012-2022.pdf", "ementa": "O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS - CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar m\u00e1quinas com a finalidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento na estrada principal da comunidade de Caramuru, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2704", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2704/indicacao_013-2022.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que realize a oferta gratuita de absorventes higi\u00eanicos em unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio de Santa Leopoldina, conforme minuta de Projeto anexo."}, {"id": "2709", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2709/indicacao_014-2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores DEUCIMAR ROMAGNA - PTB, DORGIVAL BATISTA FILHO - PSB, JEFFERSON RODRIGUES - PDT, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PTB, ROMI CARLOS FACCO MULLER - PDT, ROSIMAR JOSE LAHAS - CIDADANIA, SERGIO ANGELI LAGO - PDT e VALDEMIRO BARTH - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o constante das estradas do munic\u00edpio de Santa Leopoldina, visando o retorno do transporte escolar."}, {"id": "2700", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2700/indicacao_015-2022.pdf", "ementa": "O Vereador VALDEMIRO BARTH - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade do retorno dos projetos que j\u00e1 estavam em andamento, inclusive o Programa intitulado \u00b4\u00b4Campe\u00f5es do Futuro``, bem como de novas a\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o ser implementadas pela Secretaria Municipal de Esportes."}, {"id": "2697", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho, Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2697/indicacao_016-2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores JEFFERSON RODRIGUES \u2013 PDT e NELSON LICHTENHELD - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de 1 (uma) Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na Comunidade do Chaves, na \u00e1rea rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2710", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2710/indicacao_017-2022.pdf", "ementa": "O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS \u2013 CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de 1 (um) bueiro na estrada principal da Comunidade de Caramuru, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Valter Lange, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2701", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2701/indicacao_018-2022.pdf", "ementa": "O Vereador VALDEMIRO BARTH - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de incluir o Curso de Inform\u00e1tica na grade curricular das escolas p\u00fablicas municipais."}, {"id": "2718", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2718/indicacao_019-2022.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construir um bueiro na estrada da Bragan\u00e7a, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Edimar Lichtenheld, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2723", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2723/indicacao_020-2022.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar m\u00e1quinas com a finalidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade de Rio das Pedras, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2721", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2721/indicacao_021-2022.pdf", "ementa": "O Vereador DORGIVAL BATISTA FILHO - PSB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de 1 (uma) Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na Comunidade de Holanda, na \u00e1rea rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2722", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2722/indicacao_022-2022.pdf", "ementa": "O Vereador DORGIVAL BATISTA FILHO - PSB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, para que seja constru\u00edda ponte de concreto em substitui\u00e7\u00e3o da atual ponte de madeira, localizada pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Vav\u00e1 Facco, na comunidade de Rio do Meio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2729", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2729/indicacao_023-2022.pdf", "ementa": "O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS \u2013 CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar o retorno do atendimento de m\u00e9dico e dentista na unidade de sa\u00fade, da comunidade de Caramuru, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2730", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2730/indicacao_024-2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores ROSIMAR JOSE LAHAS \u2013 CIDADANIA e SERGIO ANGELI LAGO \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a reforma, al\u00e9m do retorno do atendimento m\u00e9dico da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u00b4\u00b4Elizete Maria Calot Kruger``, da comunidade de Barra de Mangara\u00ed, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2742", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho, Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PTB E JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 atual ponte de madeira, localizada pr\u00f3xima \u00e0 propriedade do senhor Darli Schmidt, na comunidade de Pedra Preta, neste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2743", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romi Carlos Facco Muller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2743/indicacao_026-2022.pdf", "ementa": "O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os objetivando a reforma da lateral da ponte localizada pr\u00f3xima a propriedade da senhora Denilza Pani, na comunidade de Meia-L\u00e9gua, neste Munic\u00edpio, conforme fotos anexas."}, {"id": "2745", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2745/indicacao_027-2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PTB e SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Laurentino Leppaus, na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "2746", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2746/indicacao_028-2022.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de adotar a\u00e7\u00f5es junto ao Sistema de Ensino Municipal no sentido de apoiar os estudantes matriculados no Ensino Fundamental que se sentirem prejudicados na sua forma\u00e7\u00e3o pelos efeitos da pandemia de COVID - 19."}, {"id": "2747", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mazinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2747/indicacao_029-2022.pdf", "ementa": "O Vereador DEUCIMAR ROMAGNA - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a reforma da ponte e constru\u00e7\u00e3o de 1 (uma) passarela, bem como 1 (um) guarda corpo (corrim\u00e3o) na lateral da ponte localizada na Comunidade de Ribeir\u00e3o dos pardos, neste munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2761", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2761/indicacao_030-2022.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS \u2013 PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, senhor Romero Luiz Endringer, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) lombada de tr\u00e2nsito, na Rua Carlos Alberto do Nascimento, pr\u00f3ximo ao CEMEI S\u00e3o Francisco de Assis e ao Polo UAB, na sede, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2751", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2751/indicacao_031-2022.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar m\u00e1quinas com a finalidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nas estradas da Comunidade de Luxemburgo, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2752", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mazinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2752/indicacao_032-2022.pdf", "ementa": "O Vereador DEUCIMAR ROMAGNA - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de reforma completa do Centro Comunit\u00e1rio da Barra de Mangara\u00ed, neste munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2753", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2753/indicacao_033-2022.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construir um bueiro na estrada da comunidade da Holanda, em frente \u00e0 Cachoeira da Holanda, neste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2754", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho, Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2754/indicacao_034-2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores JEFFERSON RODRIGUES \u2013 PDT e LUZINETE DEGASPERI LEPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de adotar a\u00e7\u00f5es junto ao Sistema de Ensino Municipal com intuito de implementar o Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura para o desenvolvimento do Turismo, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 1.674, de 27 de agosto de 2019, que visa valorizar a Educa\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica e Cultural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2755", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2755/indicacao_035-2022.pdf", "ementa": "O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS - CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar m\u00e1quinas com a finalidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento, no trecho entre a resid\u00eancia da senhora Rosalina Krause at\u00e9 a resid\u00eancia da senhora Silvinha Hinz, na comunidade de Caramuru, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2756", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2756/indicacao_036-2022.pdf", "ementa": "O Vereador NELSON LICHTENHELD - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Projetada, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da senhora Katryne Ramos Rocha Castro, no bairro Vila Nova, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2757", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2757/indicacao_037-2022.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de fazer a corre\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Saud\u00e1vel, localizada no Complexo Esportivo Herm\u00ednio Braz, na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "2762", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2762/indicacao_038_-_2022.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR O CAL\u00c7AMENTO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA RUA DOS CANOEIROS, NA SEDE DESSE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2766", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho, Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2766/indicacao_039_-_2022.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADADE DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO MORRO DA MADEIREIRA, ENTRE AS COMUNIDADES DE RIO DAS FARINHAS E CALIF\u00d3RNIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2767", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2767/indicacao_040_-_2022.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES DE SA\u00daDE DAS COMUNIDADES DE HOLANDA, CHAVES, CARAMURU E SEDE."}, {"id": "2772", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2772/indicacao_041-2022.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR M\u00c1QUINAS COM A FINALIDADE DE REALIZAR SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE CARAMURU DE BAIXO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PROPRIEDADE DO SENHOR VANDELINO SCHAEFFER AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SENHOR JUCELINO CALOT, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2773", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2773/indicacao_042.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO MORRO DA CACHOEIRA, ENTRE AS COMUNIDADES DE RIO DAS FARINHAS E RIO DAS PEDRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2774", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2774/indicacao_043-2022.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE REFORMA DA ESTRUTURA DO ANTIGO DESTACAMENTO DE POL\u00cdCIA MILITAR (DPM), LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA BARRA DE MANGARA\u00cd, NESTE MUNIC\u00cdPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS."}, {"id": "2775", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho, Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2775/indicacao_044.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO CONHECIDO COMO MORRO DA CACHOEIRA/FAM\u00cdLIA VOLPAGE, NA COMUNIDADE DE RIO DAS FARINHAS."}, {"id": "2776", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2776/indicacao_045-2022.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CALHAS NA ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JANETTA KLEMZ JACOB, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CARAMURU."}, {"id": "2779", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mazinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2779/indicacao_046.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de ser instalado guard rails na ladeira que d\u00e1 acesso a Igreja Cat\u00f3lica, na sede, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2780", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2780/indicacao_047.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE SEREM SUBSTITU\u00cdDAS AS VIGAS DA PONTE PR\u00d3XIMA A PROPRIEDADE DO SENHOR MARCOS LICHTENHELD, NA COMUNIDADE DE PEDRA PRETA"}, {"id": "2782", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2782/indicacao_048-2022.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE PAULO ANT\u00d4NIO M\u00c9DICE AT\u00c9 O IN\u00cdCIO DA LADEIRA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PENHA, NA SEDE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2787", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2787/indicacao_049-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a identifica\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das nascentes do Rio da Prata e seus afluentes, na comunidade do Chaves, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2791", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2791/indicacao_050.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a cria\u00e7\u00e3o de uma vaga de estacionamento para deficientes e outra vaga para idosos, na Avenida Presidente Vargas, nas proximidades das ag\u00eancias do Banco do Brasil, Banestes, SICOOB e F\u00f3rum Gra\u00e7a Aranha, no centro deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2792", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2792/indicacao_051.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que proponha um projeto de lei que estabele\u00e7a a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o de artistas e atletas locais em eventos realizados por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos no munic\u00edpio de Santa Leopoldina, conforme minuta de Projeto anexo."}, {"id": "2793", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2793/indicacao_052-2022.pdf", "ementa": "INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de 1 (uma) Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na Comunidade de Luxemburgo, na \u00e1rea rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2794", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2794/indicacao_053.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os objetivando a reforma, incluindo a troca dos pranch\u00f5es e levantamento da viga, da ponte localizada pr\u00f3xima a propriedade do senhor Paulo Simon, na comunidade de Colina Verde."}, {"id": "2800", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mazinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2800/indicacao_054-2022.pdf", "ementa": "INDICA a necessidade de alterar a Lei Municipal 1086/2005 referente \u00e0 margem de consigna\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais, ativos, inativos, aposentados e pensionistas, tendo vista a Lei Municipal 1747/2021, e suas altera\u00e7\u00f5es, que perderam efeitos em 31 de dezembro de 2021."}, {"id": "2801", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2801/indicacao_055-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que crie o Conselho da Mulher, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2809", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2809/indicacao_056-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, no sentido de realizar a constru\u00e7\u00e3o de banheiros para os sexos masculino e feminino, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio, no Complexo Esportivo Herm\u00ednio Braz, pr\u00f3ximo ao \u00b4\u00b4Est\u00e1dio Municipal Laerte Rog\u00e9rio Neves``, na Sede deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2811", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Lichtenheld, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2811/indicacao_057-2022.pdf", "ementa": "INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei denominando uma \u00e1rea dentro do Complexo Esportivo Herm\u00ednio Braz, ao lado da Pra\u00e7a Saud\u00e1vel, para a pr\u00e1tica de atividades e eventos com animais como, cavalgadas, concursos, rodeios e exposi\u00e7\u00f5es agropecu\u00e1rias, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2815", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2815/indicacao_058-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que estabele\u00e7a o aumento do uso do leite de gado produzido no munic\u00edpio na dieta escolar dos estudantes da rede municipal."}, {"id": "2818", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2818/indicacao_059-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que atualize o valor da di\u00e1ria sem pernoite dentro do estado, para os servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "2829", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2829/indicacao_60-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que efetue a instala\u00e7\u00e3o de letreiros identificando as escolas p\u00fablicas municipais que ainda n\u00e3o possuem identifica\u00e7\u00e3o, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2827", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2827/indicacao_61-2022.pdf", "ementa": "A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de reformar um bueiro na estrada da Holanda, pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio da comunidade, neste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2830", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho, Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2830/indicacao_62-2022.pdf", "ementa": "INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva coberta pr\u00f3ximo \u00e0 escola EMPEIEFTI da Comunidade do Tirol,  na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2835", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2835/indicacao_63-2022.pdf", "ementa": "INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar servi\u00e7os de limpeza e retirada do mato da quadra poliesportiva da comunidade de Calif\u00f3rnia, nas proximidades da Escola Municipal Pluridocente de Ensino Fundamental (EMPEF) de California, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2839", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2839/indicacao_64-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar m\u00e1quinas com a finalidade de realizar servi\u00e7o de corre\u00e7\u00e3o de estrada, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Jair Ponath at\u00e9 a resid\u00eancia do Sr. Almeida Foeger, na comunidade de Rio das Pedras, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2843", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho, Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2843/indicacao_065-2022.pdf", "ementa": "INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar servi\u00e7os de limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o de canaletas e retirada do mato na Ladeira Aristeu Oct\u00e1vio Entringer, comunidade de Bragan\u00e7a, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2844", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2844/indicacao_066-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que fa\u00e7a a ades\u00e3o do Programa Barraginhas do Governo do Estado do Esp\u00edrito Santo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2848", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2848/indicacao_67-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de buscar provid\u00eancias junto a Escelsa visando a poda das \u00e1rvores existentes nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Alice Holzmeister, na sede do Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2849", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2849/indicacao_68-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os objetivando a reforma da lateral da ponte localizada pr\u00f3xima a Igreja Cat\u00f3lica da comunidade da Bragan\u00e7a, neste Munic\u00edpio, conforme fotos anexas."}, {"id": "2850", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2850/indicacao_69-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que providencie a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o nos dois lados da Rua Carlos Alberto do Nascimento, pr\u00f3ximo ao CEMEI S\u00e3o Francisco de Assis e ao Polo UAB, na sede, neste Munic\u00edpio, conforme fotos anexas."}, {"id": "2853", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2853/indicacao_70-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de providenciar reparo de buraco na Avenida Presidente Vargas, pr\u00f3ximo ao F\u00f3rum Gra\u00e7a Aranha, na sede, neste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2854", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2854/indicacao_71-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o de caixa de coleta de lixo, pr\u00f3ximo a ponte que d\u00e1 acesso a comunidade de Colina Verde, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2855", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2855/indicacao_72-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) poste de energia para integrar a rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na entrada da comunidade do Cav\u00fa, pr\u00f3ximo a ponte (popularmente conhecida como ponte nazar\u00e9), neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2856", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2856/indicacao_073-2022.pdf", "ementa": "INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar m\u00e1quinas com a finalidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade de Calif\u00f3rnia, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2858", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2858/indicacao_74-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) bebedouro, no Gin\u00e1sio de Esportes da Comunidade de Boqueir\u00e3o do Thomas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2863", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2863/indicacao_075-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que providencie a reforma da Escola Municipal da comunidade de Encantado para utiliza\u00e7\u00e3o como ponto de refer\u00eancia de atendimento m\u00e9dico da regi\u00e3o."}, {"id": "2864", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho, Luzinete Leppaus, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2864/indicacao_076-2022.pdf", "ementa": "INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de bancos de pra\u00e7a na Escadaria Jair Amorim, na sede deste Munic\u00edpio, conforme fotos anexas."}, {"id": "2865", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2865/indicacao_077-2022.pdf", "ementa": "INDICAM ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de nova ponte localizada sobre o \u00b4\u00b4C\u00f3rrego do Macuco``, nas proximidades da Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental da comunidade do Chaves, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2866", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2866/indicacao_078-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza do c\u00f3rrego existente entre o in\u00edcio da Rua Amaro da Penha Soave (bairro caixa d\u00b4\u00e1gua) at\u00e9 a ponte da Delegacia de Pol\u00edcia Civil, na Sede do Mun\u00edcipio."}, {"id": "2870", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2870/indicacao_079-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizado um estudo para viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma passarela entre a Capela Mortu\u00e1ria Helena Maria Vervloet e o Cemit\u00e9rio Municipal da Sede, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2871", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2871/indicacao_080-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o do estacionamento e a instala\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico, no Cemit\u00e9rio Municipal da Sede, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2874", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2874/indicacao_81-2022.pdf", "ementa": "INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da entrada e do p\u00e1tio da Unidade de Sa\u00fade da comunidade do Rio das Farinhas, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "2887", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2887/indicacao_83-2022.pdf", "ementa": "INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a reforma geral do p\u00e1tio da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Alfredo Leppaus, localizada na Comunidade de Holanda, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "2727", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2727/pdl_aprovado.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O LEOPOLDINENSE."}, {"id": "2728", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2728/pdl_aprovado.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO."}, {"id": "2758", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luzinete Leppaus, Mesa Diretora, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2758/projeto_de_decreto_n03-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a do Prefeito Municipal de suas fun\u00e7\u00f5es pelo per\u00edodo de 30 (trinta) dias."}, {"id": "2764", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2764/projeto_aprovado.pdf", "ementa": "ALTERA OS TERMOS DO CAPUT E ACRESCENTA \u00a7 3\u00ba AO ARTIGO 28 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "2677", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2677/pl_001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual sobre a tabela de vencimento e subs\u00eddios dos servidores p\u00fablicos e Agentes Pol\u00edticos dos Poderes Executivo e Legislativo, da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Indireta e Aut\u00e1rquica do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, de que trata o art. 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "2678", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2678/pl_002.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual sobre a tabela de vencimento dos professores do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, de que trata o art. 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "2679", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2679/pl_003.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 1452/2013, que disp\u00f5e sobre o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal de Santa Leopoldina."}, {"id": "2680", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "Denomina Ladeira Aristeu Oct\u00e1vio Entringer, situada na comunidade da Bragan\u00e7a, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2681", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2681/pl_005-2022.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO VII, DO ARTIGO 45 DA LEI N\u00ba 1342/2010 - PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO QUANTITATIVO DE CARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES."}, {"id": "2682", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2682/projeto_de_lei_no_006-2022.pdf", "ementa": "INSTITUI O PAGAMENTO DE D\u00c9CIMO TERCEIRO SUBS\u00cdDIO E 1/3 DE F\u00c9RIAS AOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS OU A ESTES EQUIPARADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2705", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2705/pl_007-2022.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "2706", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2706/pl_008-2022.pdf", "ementa": "INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL N\u00ba 1768/2021, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA."}, {"id": "2707", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2707/pl_009-2022.pdf", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1769/2021, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "2708", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2708/pl_010-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022."}, {"id": "2711", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2711/pl_011-2022_modificado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESP\u00cdRITO SANTO S.A \u2013 BANDES, OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2715", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2715/pl_012-2022.pdf", "ementa": "INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL N\u00ba 1768/2021, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA."}, {"id": "2716", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2716/pl_013-2022.pdf", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1769/2021, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "2717", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2717/pl_014-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022."}, {"id": "2724", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2724/camara_municipal_de_santa_leopoldina_1.pdf", "ementa": "Denomina como \u201cEscola Municipal Pluridocente de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental Janetta Klemz Jacob\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2725", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2725/pl_aprovado.pdf", "ementa": "ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ARTISTAS E ATLETAS LOCAIS EM EVENTOS REALIZADOS POR \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2726", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2726/pl_017-2022.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba 1513, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2733", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2733/pl_018-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESS\u00c3O DE USO DE 01 (UM) VE\u00cdCULO COM FUNDA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICO ASSIST\u00caNCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA \u2013 FMATRSL."}, {"id": "2734", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2734/pl_019-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO DE UM IM\u00d3VEL MEDINDO 1.741,92 M\u00b2 DE \u00c1REA CONSTRU\u00cdDA, NA FORMA DO ARTIGO 112 E SEUS PAR\u00c1GRAFOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "2735", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2735/pl_aprovado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO RESOL\u00daVEL DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS INTEGRANTES DE LOTEAMENTO \u201cCH\u00c1CARAS BAR\u00c3O DO IMP\u00c9RIO\u201d EM FORMA DE ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES BAR\u00c3O DO IMP\u00c9RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2736", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2736/pl_021.pdf", "ementa": "INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL N\u00ba 1768/2021, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA."}, {"id": "2737", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2737/pl_022.pdf", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1769/2021, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "2738", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2738/pl_023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022."}, {"id": "2740", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2740/projeto_de_lei_24-2022_novo.pdf", "ementa": "INSTITUI, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Leopoldina, o Dia da Agricultura Familiar."}, {"id": "2741", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2741/projeto_025_aprovado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESS\u00c3O DE USO DE EQUIPAMENTOS M\u00c9DICOS HOSPITALARES COM A FUNDA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA \u2013 FMATRSL."}, {"id": "2760", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2760/projeto_de_lei_0262022.pdf", "ementa": "DENOMINA COMO \u201cEMEF ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ILMA NASCIMENTO DIAS\u201d."}, {"id": "2763", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2763/mensagem_021_nova.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA NO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "2770", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2770/mensagem_22-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS CARGOS DE FISCAL DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E FISCAL DE OBRAS PARA O CARGO UNIFICADO DE AGENTE MUNICIPAL DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O CONFORME \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 675/1990 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, INCLUI A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2777", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2777/projeto_de_lei_29-2022.pdf", "ementa": "CRIA O CADASTRO \u00daNICO DE DOADORES VOLUNT\u00c1RIOS DE SANGUE NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2778", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2778/pl_030..pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1363/20211, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2011."}, {"id": "2781", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2781/projeto_031_aprovado.pdf", "ementa": "AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO FMS N\u00ba 001/2022, O QUAL FOI FIRMADO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO."}, {"id": "2784", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2784/pl_032.pdf", "ementa": "INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL N\u00ba 1768/2021, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESA."}, {"id": "2785", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2785/pl_033.pdf", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1769/2022 QUE TRATA DA LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022."}, {"id": "2786", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2786/pl_034.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022."}, {"id": "2788", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2788/pl_035.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba 1512, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2790", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2790/mensagem_028-2022_aprovada.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE - CMDCA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE - FMDCA NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N\u00ba 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL DE 1998."}, {"id": "2796", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2796/pl_037_aprovado.pdf", "ementa": "INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL N\u00ba 1768/2021, PROJETO /ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESA"}, {"id": "2797", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2797/pl_038_aprovado.pdf", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1768/2022 QUE TRATA DA LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022"}, {"id": "2798", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2798/pl_039_aprovado.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022."}, {"id": "2799", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2799/mensagem_032-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA DE INCENTIVO \u00c0 EMISS\u00c3O DE NOTAS FISCAIS E AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS."}, {"id": "2805", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2805/projeto_de_lei_041-2022_novo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, REGULAMENTA O PISO SALARIAL NACIONAL DAS REFERIDAS CATEGORIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2806", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2806/projeto_de_lei_42-2022_novo.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022."}, {"id": "2807", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2807/projeto_de_lei_43-2022_novo.pdf", "ementa": "INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL N\u00ba 1768/2021, PROJETO / ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA."}, {"id": "2812", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2812/pl_044.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "2816", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2816/projeto_de_lei_045-2022.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA INTELECTUAL E M\u00daLTIPLA."}, {"id": "2819", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2819/projeto_de_lei_046-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES."}, {"id": "2820", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2820/projet1.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1086/2005, QUE DEFINE O LIMITE DE DESCONTO PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "2823", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2823/projeto_de_lei_48-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ADITIVO AO CONV\u00caNIO 001/2022 DE COOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA COM A FUNDA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICO HOSPITALAR DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO."}, {"id": "2825", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2825/projeto_de_lei_049-2022_novo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS \u00c0 DEPRESS\u00c3O EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "2831", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2831/projeto_de_lei_050-2022._novo.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA O \u00b4\u00b4DIA DO PROFESSOR``."}, {"id": "2833", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2833/mensagem_40-2022_novo.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LEOPOLDINA/ APAE."}, {"id": "2836", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2836/mensagem_041-2022_novo.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023."}, {"id": "2837", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2837/mensagem_042-2022_novo.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023."}, {"id": "2842", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2842/mensagem_044-2022_novo.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O DE BEM MUNICIPAL PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "2846", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2846/projeto_de_lei_055-2022_novo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DA M\u00daSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTA\u00c7\u00c3O CULTURAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2847", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2847/mensagem_45-2022_aprovada.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O DE BENS MUNICIPAIS, DISCRIMINADO NO ANEXO I, PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI MUNICIPAL MEDIANTE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2851", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2851/mensagem_46-2022_aprovada.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CUSTEAR DESPESAS DE AJUDA DE CUSTO DE PROFISSIONAIS M\u00c9DICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA M\u00c9DICOS PELO BRASIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2852", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2852/mensagem_47-2022..pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N\u00baS 675/90, 681/90, 737/91, 834/94 E 1079/05, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "2868", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2868/mensagem_048-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO FMS N\u00ba 001/2022, O QUAL FOI FIRMADO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICO ASSIST\u00caNCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA A COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO."}, {"id": "2869", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2869/mensagem_49-2022_novo.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112, DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "2872", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2872/projet1.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2876", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2876/mensagem_051-2022_aprovada.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N\u00baS 675/90, 681/90, 737/91, 834/94 E 1079/05, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "2882", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2882/mensagem_52-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2884", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2884/pl_064.pdf", "ementa": "CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES."}, {"id": "2886", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2886/mensagem_53-2022.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 7\u00ba DA LEI QUE AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA DE INCENTIVO \u00c0 EMISS\u00c3O DE NOTAS FISCAIS E AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS."}, {"id": "2888", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2888/mensagem_54-2022_aprovada.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1702/2020, QUE CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS EDUCACIONAIS."}, {"id": "2889", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2889/mensagem_55-2022_aprovada.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERA\u00c7\u00c3O DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE AGRICULTURES FAMILIARES DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS, COM TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS."}, {"id": "2838", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2838/projeto_de_lei_complementar_01-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TEMPO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O E DEMAIS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO C\u00c1LCULO DE PROVENTOS, REAJUSTES, REGRAS, DE TRANSI\u00c7\u00c3O E PENS\u00d5ES POR MORTE, EM CONFORMIDADE COM A EC 103/2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2803", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus, Mesa Diretora, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2803/projeto_resolucao_01-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO QUANTO A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA \u2013 ES."}, {"id": "2804", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus, Mesa Diretora, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2804/projeto_resolucao_02-2022.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE FIXA\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERC\u00cdCIO DO ANO 2023."}, {"id": "2683", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2683/requerimento_001-2022.pdf", "ementa": "ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER que seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as manilhas e an\u00e9is de concretos adquiridos pelo Executivo Municipal, no per\u00edodo de janeiro de 2020 at\u00e9 a presente data, conforme segue:"}, {"id": "2684", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2684/requerimento_002-2022.pdf", "ementa": "SERGIO ANGELI LAGO (PDT), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER que seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a obra realizada visando a constru\u00e7\u00e3o da nova sede da Creche S\u00e3o Francisco de Assis, conforme segue:"}, {"id": "2692", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2692/requerimento_003-2022.pdf", "ementa": "SERGIO ANGELI LAGO (PDT), vereador com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam REQUERER seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informa\u00e7\u00e3o sobre a realiza\u00e7\u00e3o de pagamento de 13\u00ba sal\u00e1rio aos Secret\u00e1rios em exerc\u00edcio e os que foram exonerados na atual legislatura."}, {"id": "2693", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2693/requerimento_004-2022.pdf", "ementa": "ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER que seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre trecho que cedeu, de obra, j\u00e1 finalizada, referente \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o, terraplanagem e drenagem da estrada vicinal da comunidade de Caramuru, conforme processo administrativo n\u00ba 1629/2020 e contrato administrativo n\u00ba 122/2020."}, {"id": "2694", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2694/requerimento_005-2022.pdf", "ementa": "SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER que seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre trecho que cedeu, de obra, j\u00e1 finalizada, referente \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada na comunidade de Santo Ant\u00f4nio, conforme processo administrativo n\u00ba 569/2021 e contrato administrativo n\u00ba 086/2021."}, {"id": "2731", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2731/requerimento_006-2022.pdf", "ementa": "DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), na condi\u00e7\u00e3o de Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, seja convocado a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, senhora Ana Claudia Aparecida Endringer, para comparecer no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23 de mar\u00e7o de 2022, \u00e0s 17h00min,"}, {"id": "2739", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2739/requerimento_007-2022.pdf", "ementa": "DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), na condi\u00e7\u00e3o de Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, seja convocado a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, senhora Sigrid Stuhr, para comparecer no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06 de abril de 2022, \u00e0s 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: \r\n\r\n\u2022\tA\u00e7\u00f5es promovidas pela secretaria na atual administra\u00e7\u00e3o, a partir de janeiro de 2021, bem como metas para pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, e outros assuntos correlatos;\r\n\u2022\tContratos administrativos relacionados \u00e0 secretaria (Execu\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "2771", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mazinho, Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2771/requerimento_008-2022.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO RELATIVAS \u00c0 POSS\u00cdVEL INDENIZA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS N\u00c3O GOZADAS DE SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM NA CONDI\u00c7\u00c3O DE AGENTE POL\u00cdTICO E DEMAIS AGENTES AGENTES POL\u00cdTICOS, NO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2022 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "2783", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2783/requerimento_009-2022.pdf", "ementa": "VEM REQUERER A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO (DER-ES), SENHOR LUIZ CESAR MARETTO, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIVEIRO AGRO CONILON AT\u00c9 A PONTE (POPULARMENTE CONHECIDA COMO PONTE NAZAR\u00c9) LOCALIZADA NA RODOVIA ES 080, PR\u00d3XIMO A COMUNIDADE DE CRUBIX\u00c1, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2789", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2789/requerimento_010-2022.pdf", "ementa": "VEM REQUERER QUE SEJA CONVOCADO O SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SR. ALEXANDRE DE SOUZA SEGATO, PARA COMPARECER AO PLEN\u00c1RIO DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 06 DE JULHO DE 2022, \u00c0S 17H, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E RESPONDER \u00c0S INDAGA\u00c7\u00d5ES DOS VEREADORES"}, {"id": "2802", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2802/requerimento_011-2022.pdf", "ementa": "Vem REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Esp\u00edrito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 Usina Hidrel\u00e9trica da Su\u00ed\u00e7a, localizada na Rodovia Afonso Schwab, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2808", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2808/requerimento_012-2022.pdf", "ementa": "Vem REQUERER que encaminhe of\u00edcio ao Senhor Secret\u00e1rio de Estado da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado do Esp\u00edrito Santo (SEAG), Exmo. Sr. Mario Stella Cassa Louzada, com a finalidade de solicitar provid\u00eancias quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, limpeza das laterais e canaletas, al\u00e9m de recapeamento do trecho de asfalto que liga a Comunidade de Mangara\u00ed a Barra de Mangara\u00ed, Zona Rural, Santa Leopoldina/ES."}, {"id": "2814", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2814/requerimento_013-2022.pdf", "ementa": "Vem REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Esp\u00edrito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (radar) no trecho da Rodovia ES-080 pr\u00f3ximo \u00e0 quadra de esportes da Comunidade da Barra de Mangara\u00ed e ao condom\u00ednio Bar\u00e3o do Imp\u00e9rio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2822", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2822/requerimento_014-2022.pdf", "ementa": "Vem REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Estado do Esp\u00edrito Santo, Sr. Marcio Celante Weolffel, solicitando a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Cerco Inteligente, no Munic\u00edpio de Santa Leopoldina."}, {"id": "2834", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2834/requerimento_015-2022.pdf", "ementa": "REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Estado do Esp\u00edrito Santo, Sr. Marcio Celante Weolffel, solicitando ao CIODES que interceda junto \u00e0s operadoras de telefonia para que seja restabelecido o servi\u00e7o de acionamento dos servi\u00e7os de emerg\u00eancia (190, 192, 193), no Munic\u00edpio de Santa Leopoldina."}, {"id": "2841", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2841/requerimento_16-2022.pdf", "ementa": "Vem REQUERER que seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pia (m\u00eddia) na \u00edntegra dos autos do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 027/2022, que tem como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Transporte Escolar para atendimento aos alunos da E.E.E.F.M. ALICE HOLZMEITER, da rede estadual, para retorno dos alunos em tempo integral e do turno vespertino de algumas comunidades, residentes no munic\u00edpio de Santa Leopoldina, conforme segue:\r\n\r\n\u2022\tEncaminhar c\u00f3pia (m\u00eddia) na \u00edntegra do processo administrativo n\u00ba 975/2022."}, {"id": "2845", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2845/requerimento_017-2022.pdf", "ementa": "Vem REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Esp\u00edrito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (tais como lombadas e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o) no trecho compreendido pr\u00f3ximo \u00e0 Ponte Seca at\u00e9 a entrada da comunidade de Ribeir\u00e3o dos Pardos, localizada na Rodovia Afonso Schwab, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2857", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2857/requerimento_018-2022.pdf", "ementa": "Vem REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Esp\u00edrito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma galeria (sistema de drenagem) na rodovia ES-080, pr\u00f3ximo a lanchonete Parada Pomerana, na comunidade de Barra de Mangara\u00ed, neste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2862", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2862/requerimento_019-2022.pdf", "ementa": "vem REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Esp\u00edrito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, solicitando um estudo e apresenta\u00e7\u00e3o de viabilidade t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o de um anel vi\u00e1rio no Centro de Santa Leopoldina."}, {"id": "2873", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2873/requerimento_20-2022.pdf", "ementa": "Vem REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Esp\u00edrito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, para que seja feita a reforma de um trecho de asfalto da rodovia ES-264 que est\u00e1 cedendo, pr\u00f3ximo a comunidade do funil, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2878", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2878/requerimento_21-2022.pdf", "ementa": "Vem REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Esp\u00edrito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, solicitando provid\u00eancias no sentido de realizar servi\u00e7os de reparo e restaura\u00e7\u00e3o de todo o trecho da Rodovia ES-080."}, {"id": "2881", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2881/requerimento_24-2022.pdf", "ementa": "Vem REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio \u00e0 Companhia de Energia El\u00e9trica EPD, solicitando provid\u00eancias no sentido de realizar servi\u00e7os de reparo e pode de \u00e1rvores em todas as localidades do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina."}, {"id": "2687", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2687/mocao_de_pesar_001-2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. ADEMAR KRUGER, ocorrido no dia 31 de janeiro de 2022."}, {"id": "2732", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago, Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2732/mocao_de_pesar_006-2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sr\u00aa. Marly Bas\u00edlio da Costa Flegler, ocorrido no dia 14 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "2795", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2795/mocao_de_pesar_010-2022.pdf", "ementa": "V\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. Alfredo Bankert, ocorrido no dia 02 de julho de 2022."}, {"id": "2832", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2832/mocao_de_pesar_014-2022.pdf", "ementa": "V\u00caM DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGIMENTAIS E AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, A ENLUTADA FAM\u00cdLIA, PELO FALECIMENTO DO SRA. J\u00daLIA THOMAS PITTOL, OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022."}, {"id": "2859", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2859/mocao_de_pesar_016-2022.pdf", "ementa": "V\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. Paulo Kunsch, ocorrido no dia 14 de outubro de 2022."}, {"id": "2860", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2860/mocao_de_pesar_017-2022.pdf", "ementa": "V\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. Gilson M\u00fcller, ocorrido no dia 31 de outubro de 2022."}, {"id": "2861", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2861/mocao_de_pesar_18-2022.pdf", "ementa": "V\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. James Rog\u00e9rio Santos, ocorrido no dia 23 de outubro de 2022."}, {"id": "2867", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2867/mocao_de_pesar_019-2022.pdf", "ementa": "V\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Almeida, ocorrido no dia 14 de novembro de 2022."}, {"id": "2712", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por interm\u00e9dio de seus membros, em especial a Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifestam suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, ao Instituto Federal do Esp\u00edrito Santo (IFES) Campus Centro-Serrano, em especial, aos estudantes e servidores, pelos 7 anos de funcionamento do Campus, comemorados no dia 16 de mar\u00e7o, bem como pelo \u00eaxito na oferta de cursos para a forma\u00e7\u00e3o da juventude da regi\u00e3o central-serrana."}, {"id": "2719", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus, Dorgival, Jefinho, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2719/mocao_de_congratulacao_005-2022.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por interm\u00e9dio de seus membros, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VALDEMIRO BARTH (PSDB), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta as CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o das Volunt\u00e1rias, em especial, a sua diretoria, composta por Elisangela Evito Ribeiro Bermudes, Heriton Nascimento e Zita Lucr\u00e9cia Volkers Coutinho, pelo Dia Internacional da Mulher comemorado no dia 08 de mar\u00e7o, bem como pelas diversas a\u00e7\u00f5es sociais realizadas no munic\u00edpio de Santa Leopoldina."}, {"id": "2749", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2749/mocao_de_congratulacao_007-2022.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por interm\u00e9dio de seus membros, em especial o Vereador NELSON LICHTENHELD (PTB), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Evang\u00e9lica Beneficente Esp\u00edrito Santense (AEBES), em especial, aos servidores e ao presidente pastor Rodrigo Andr\u00e9 Seidel, pelos relevantes trabalhos realizados em apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Santa Leopoldina."}, {"id": "2750", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2750/mocao_de_congratulacao_008-2022.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por interm\u00e9dio de seus membros, em especial o Vereador NELSON LICHTENHELD (PTB), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, aos profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade do munic\u00edpio, em especial aos profissionais do Hospital Nossa Senhora da Penha e da Secretaria de Sa\u00fade, como m\u00e9dicos, enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, motoristas e agentes de servi\u00e7os gerais, pelo trabalho que v\u00eam realizando com \u00eaxito no munic\u00edpio, principalmente no enfrentamento da pandemia de COVID-19."}, {"id": "2768", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2768/mocao_de_congratulacao_009_-_2022.pdf", "ementa": "MANIFESTA SUAS CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS AGENTES DE SA\u00daDE, PELO TRABALHO QUE V\u00caM REALIZANDO COM EXITO NO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID - 19."}, {"id": "2813", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2813/mocao_de_congratulacao_011-2022.pdf", "ementa": "Manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, ao Grupo dos Tropeiros Leopoldinenses, em especial, aos membros desse grupo, pela realiza\u00e7\u00e3o do evento Cavalgada nas Montanhas, realizado no dia 07 de agosto de 2022."}, {"id": "2817", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus, Mesa Diretora, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2817/mocao_de_congratulacao_012-2022.pdf", "ementa": "Manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos times de Voleibol Feminino, Futsal Masculino e Futsal Feminino da delega\u00e7\u00e3o de Santa Leopoldina pela conquista do Campeonato Jogos Escolares do Esp\u00edrito Santo (JEES), na fase regional."}, {"id": "2828", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2828/mocao_de_congratulacao_13-2022_1.pdf", "ementa": "Manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pastores Evang\u00e9licos de Santa Leopoldina, em especial, aos membros dessa associa\u00e7\u00e3o, pela realiza\u00e7\u00e3o do evento Clama Santa Leopoldina, realizado durante a Marcha para Jesus e da Fam\u00edlia, bem como in\u00fameros outros eventos realizados por essa associa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Santa Leopoldina."}, {"id": "2840", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2840/mocao_de_congratulacao_015-2022.pdf", "ementa": "Manifestam suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social, senhor M\u00e1rcio Celante Weolffel, \u00e0 Pol\u00edcia Civil, \u00e0 Pol\u00edcia Militar do Estado do Esp\u00edrito Santo, assim como \u00e0 Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, em especial, ao Chefe da Divis\u00e3o de Repress\u00e3o aos Crimes Contra o Patrim\u00f4nio, Delegado Gabriel Duarte Monteiro, assim como, pelo excelente trabalho que v\u00eam desenvolvendo em nosso Munic\u00edpio, bem como pelo \u00eaxito na condu\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o do Roubo ao Banco do Brasil, ao SICOOB e ao Banestes, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2713", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MoR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Jefinho, Dorgival, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2713/mocao_de_repudio_003-2022.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por interm\u00e9dio de seus membros, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VALDEMIRO BARTH (PSDB), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO a Secretaria da Cultura do Estado do Esp\u00edrito Santo (SECULT), tendo em vista o Museu do Colono do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina se encontrar fechado desde o dia 31 de dezembro de 2021, sem previs\u00e3o para retorno de suas atividades, conforme imagem anexa."}, {"id": "2714", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MoR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago, Mazinho, Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2714/mocao_de_repudio_004-2022.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por interm\u00e9dio de seus membros, em especial, os Vereadores DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADNIA) e SERGIO ANGELI LAGO (PDT), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr\u00aa. Ana Claudia Aparecida Endringer Monteiro, por sua entrevista concedida ao jornal digital do Estado, que informa que a Secret\u00e1ria afirmou que \u201cn\u00e3o enviou o projeto antes para C\u00e2mara de Vereadores pelo recesso\u201d, se referindo ao Projeto de Lei n\u00ba 005/2022, que tem por objeto a altera\u00e7\u00e3o do anexo VII, do artigo 45 da Lei n\u00ba 1.342/2010 - Plano de Carreira e Vencimentos do Magist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Leopoldina, e explicando o motivo da demora na cria\u00e7\u00e3o dos cargos dos quais depende o in\u00edcio das aulas presenciais no ensino fundamental."}, {"id": "2769", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2769/veto_pl_016.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2022, QUE ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ARTISTAS E ATLETAS LOCAIS EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2875", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio", "autoria": "TCEES", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio 00080/2022-1 - 1\u00aa C\u00e2mara\r\nProcessos: 03385/2020-7, 02991/2020-7\r\nClassifica\u00e7\u00e3o: Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual de Prefeito\r\nExerc\u00edcio: 2019\r\nUG: PMSL - Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina\r\nRelator: Rodrigo Coelho do Carmo\r\nRespons\u00e1vel: VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO"}, {"id": "2891", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio 00098/2022-1 - 1\u00aa C\u00e2mara\r\nProcessos: 02435/2021-8, 02517/2021-2\r\nClassifica\u00e7\u00e3o: Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual de Prefeito\r\nExerc\u00edcio: 2020\r\nUG: PMSL - Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina\r\nRelator: Rodrigo Coelho do Carmo\r\nRespons\u00e1vel: VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO"}, {"id": "2983", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio", "autoria": "TCEES", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO 00117/2022-1."}]}