{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2892", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2892/indicacao_001-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento bastante danificado pelas fortes chuvas na comunidade da Bragan\u00e7a, no local pr\u00f3ximo \u00e0 cachoeira \u201cGruta da On\u00e7a\u201d, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2893", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2893/indicacao_002-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e instala\u00e7\u00e3o de galerias na Rua Vereador Armando Endringer, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Dequinha, no bairro Vila Nova, neste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2899", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2899/indicacao_003-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada uma interven\u00e7\u00e3o, em conjunto do Departamento respons\u00e1vel, para a corre\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, pr\u00f3ximo ao supermercado Arrud\u00e3o, na sede, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2903", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2903/indicacao_04-2023.pdf", "ementa": "INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de CONSTRU\u00c7\u00c3O de um muro de conten\u00e7\u00e3o na Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental Alfredo Leppaus, localizada na comunidade de Holanda, neste munic\u00edpio"}, {"id": "2904", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho, Romi Carlos Facco Muller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2904/indicacao_05-2023.pdf", "ementa": "INDICAM ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de retorno da coleta de lixo, na comunidade de Boqueir\u00e3o do Santilho, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2905", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2905/indicacao_006-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o constando no or\u00e7amento e nas diretrizes municipais a aquisi\u00e7\u00e3o instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado nas Escolas Municipais do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, assim como foi regulamentado pelo governo estadual (Lei 11.603 de 03 de maio de 2022)."}, {"id": "2906", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2906/indicacao_007-2023.pdf", "ementa": "INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar servi\u00e7os de limpeza urbana e retirada do mato na ladeira entre a Igreja Cat\u00f3lica Matriz e o Cruzamento com a Rua Marechal Floriano Peixoto, bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2914", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2914/indicacao_008-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalar o sistema de biodigestores nas escolas da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "2915", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalar placa de identifica\u00e7\u00e3o na Escola Municipal Pluridocente de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental Janetta Klemz Jacob, na comunidade de Caramuru, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2917", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da Senhora Flora, no bairro Vila Nova, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2925", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2925/indicacao_011-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar o servi\u00e7o de Carro Fumac\u00ea nos Bairros Centro e Barra de Mangara\u00ed, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2921", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2921/indicacao_012-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem no cal\u00e7amento, entre o esterqueiro do Sr. Fredolin Boldt e a Vila Nass,  da comunidade de Caramuru, Zona Rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2924", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2924/indicacao_013-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de restabelecer, de forma integral, o atendimento, com ve\u00edculo da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, aos cidad\u00e3os residentes na comunidade de Caramuru, na \u00e1rea rural, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2929", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2929/indicacao_014-2023.pdf", "ementa": "INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, senhor Romero Luiz Endringer, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para pedestres, assim como a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada com prote\u00e7\u00e3o, na Rua Jo\u00e3o Batista Veronesi, em frente \u00e0 Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental Milton Corteletti, na comunidade de Barra de Mangara\u00ed, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2930", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2930/indicacao_015-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de fia\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea ou por dutos no Centro, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2931", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2931/indicacao_016-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de buscar provid\u00eancias junto a Escelsa visando a poda das arvores existentes na Rua Costa Pereira, na sede deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2939", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2939/indicacao_017-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar m\u00e1quinas com a finalidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento na estrada entre a propriedade do senhor Albertinho Plaster e a propriedade da fam\u00edlia Calott na comunidade de Caramuru de Baixo, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2940", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2940/indicacao_018-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua  Jos\u00e9 Machado Alvarenga, entre a ponte da entrada do bairro Vila Nova e  a resid\u00eancia da senhora Glenda Groner, na Sede deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2942", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2942/indicacao_019-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar servi\u00e7os de limpeza do jardim ao lado da Escadaria Jair Amorim, no Centro, deste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2943", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2943/indicacao_020-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de desenvolver um Programa de Seguran\u00e7a Escolar nas escolas da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "2944", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2944/indicacao_021-2023.pdf", "ementa": "INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o em gabi\u00e3o e cal\u00e7ada, al\u00e9m da substitui\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores na Rua Luiz Ant\u00f4nio de Almeida, entre o escrit\u00f3rio da CESAN e a resid\u00eancia do Sr. Renato Leppaus, na Sede deste munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2945", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2945/indicacao_022-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de 1 (um) bueiro na estrada da Comunidade de Tirol, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Daniel Siller, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2946", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2946/indicacao_023-2023.pdf", "ementa": "INDICAM ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea agraciada com e instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de v\u00eddeo monitoramento nas principais vias de acesso e sa\u00edda ao Centro de Santa Leopoldina."}, {"id": "2950", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2950/indicacao_024-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de 1 (um) bueiro na estrada da Comunidade de Caramuru, no trecho em frente ao Bar do Il\u00e1rio Schneider, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2959", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2959/indicacao_25-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, no sentido de realizar a constru\u00e7\u00e3o de nova ponte localizada sobre o \u00b4\u00b4C\u00f3rrego do Macuco``, nas proximidades da Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental da comunidade do Chaves, neste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2952", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2952/indicacao_026-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus em alvenaria no Centro, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2953", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2953/indicacao_027-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de 1 (um) bueiro na estrada da Comunidade de Caramuru, no trecho entre \u00e0 propriedade do senhor Ervin Klempz e a propriedade do senhor Joaquim Plaster, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2956", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2956/indicacao_028-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar servi\u00e7os de limpeza na arquibancada e abertura da vala lateral do Est\u00e1dio Municipal Laerte Rog\u00e9rio Neves, no Bairro Moxafongo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2957", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2957/indicacao_029-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de buscar provid\u00eancias junto a Escelsa visando a poda das \u00e1rvores existentes nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Alice Holzmeister, na sede do Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2958", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2958/indicacao_030-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza do c\u00f3rrego existente ao lado da escola - EEEFM Alice Holzmeister, o qual que se estende at\u00e9 o final da Rua Alfredo Leppaus, na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2960", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho, Nelson Lichtenheld, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2960/indicacao_031-2023.pdf", "ementa": "INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que providencie a disponibiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da EMUEF Eturbides Freitas, da comunidade de Rio da Prata para utiliza\u00e7\u00e3o como ponto de refer\u00eancia de atendimento m\u00e9dico da regi\u00e3o e como ponto de apoio ao Centro Comunit\u00e1rio."}, {"id": "2961", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2961/indicacao_032-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de interven\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s dos \u00d3rg\u00e3os competentes, para que sejam realizados a\u00e7\u00f5es de requalifica\u00e7\u00e3o urbana e ambiental, incluindo as a\u00e7\u00f5es de esgotamento sanit\u00e1rio, drenagem  pluvial, pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas, \u00e1gua tratada, constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, paisagismo e constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as, na comunidade de Caramuru, neste Munic\u00edpio, pois a mesma se encontra em Zona de Interesse Comercial do Munic\u00edpio, conforme consta o inciso V do Art. 12, anexo VIII, da Lei Complementar n\u00ba 1.223, de 09 de outubro de 2007, que trata sobre o Plano Diretor Municipal de Santa Leopoldina (PDM)."}, {"id": "2962", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2962/indicacao_033-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar reforma e amplia\u00e7\u00e3o da quadra, localizada na Comunidade de Barra de Mangara\u00ed, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2967", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2967/indicacao_34-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a reforma de 1 (um) bueiro na estrada da Comunidade de Rio das Pedras, pr\u00f3ximo ao Bar da Verinha, neste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2968", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2968/indicacao_035-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de marca\u00e7\u00e3o de faixas de delimita\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento situado ao lado do espa\u00e7o da Feira da Agricultura Familiar, na Sede, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2970", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2970/indicacao_36-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar os servi\u00e7os de farm\u00e1cia no Posto de Sa\u00fade de Caramuru, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2973", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho, Nelson Lichtenheld, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2973/indicacao_037-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias no sentido de disponibilizar transporte aos mun\u00edcipes que necessitam de tal servi\u00e7o na comunidade do Chaves, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2974", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2974/indicacao_38-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os objetivando a substitui\u00e7\u00e3o da ponte localizada pr\u00f3xima a Ponte do Balan\u00e7o por uma nova ponte ou por um bueiro, na comunidade de Chaves, neste Munic\u00edpio, conforme fotos anexas."}, {"id": "2977", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho, Dorgival, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2977/indicacao_39-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instituir o piso salarial dos Enfermeiros, T\u00e9cnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Leopoldina."}, {"id": "2976", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2976/indicacao_040-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL \u2013 PDM DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "2986", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2986/indicacao_041-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de incluir no Plano Diretor Municipal \u2013 PDM, a identifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de risco no Munic\u00edpio de Santa Leopoldina."}, {"id": "2989", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2989/indicacao_042-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar m\u00e1quinas com a finalidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento na estrada entre o S\u00edtio Calif\u00f3rnia (Sr. Vantuil Calvi) e a Propriedade do Sr. Ricardo Siller, na comunidade de Calif\u00f3rnia, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2990", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2990/indicacao_043-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de providenciar junto dos \u00f3rg\u00e3os competentes a disponibiliza\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho da rodovia ES-080, pr\u00f3ximo \u00e0 Comunidade de Barra de Mangara\u00ed, neste munic\u00edpio, conforme imagens e coordenadas anexas."}, {"id": "2992", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2992/indicacao_044-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de aderir ao programa Morar Legal, do Governo do Estado do Esp\u00edrito Santo, no Munic\u00edpio de Santa Leopoldina."}, {"id": "2993", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2993/indicacao_045-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Alfredo Leppaus, conforme imagens anexas"}, {"id": "3001", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, senhor Romero Luiz Endringer, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) lombada, na estrada principal, pr\u00f3ximo \u00e0s resid\u00eancias dos Srs. Adriano Facco Stheiner, Pedro Facco Stheiner e Lorival Stheiner, na comunidade de Holanda, neste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2997", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2997/indicacao_047-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE REALIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS DAS COMUNIDADES DE SANTA L\u00daCIA E ENCANTADO, CONFORME OF\u00cdCIO ANEXO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA L\u00daCIA E REGI\u00c3O."}, {"id": "2999", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2999/indicacao_048-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a reforma total da escola EMPEIEFTI Tirol, neste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "2995", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2995/indicacao_049-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de 1 (um) bueiro ao lado da escola EMPEIEFTI Tirol, neste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "3005", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3005/indicacao_050-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar m\u00e1quinas com a finalidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento na estrada conhecida como Morro do C\u00e9sar Vasoler, na comunidade de Caramuru, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "3006", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho, Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3006/indicacao_051-2023.pdf", "ementa": "INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que providencie a disponibiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da Escola Municipal da comunidade de Santa L\u00facia para utiliza\u00e7\u00e3o como ponto de refer\u00eancia de atendimento m\u00e9dico da regi\u00e3o."}, {"id": "3008", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3008/indicacao_052-2023.pdf", "ementa": "INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o em REVSOL ou PAVIES) do trecho conhecido como Morro do Em\u00edlio Schaeffer, entre as comunidades de Rio das Farinhas e Rio das Pedras, neste Munic\u00edpio, conforme croqui anexo."}, {"id": "3009", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3009/indicacao_053-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o em REVSOL do trecho conhecido como Morro do Hil\u00e1rio Schneidder, na comunidade de Caramuru, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "3015", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3015/indicacao_054-2023.pdf", "ementa": "INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que crie o Conselho do Idoso, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3016", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3016/indicacao_055-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de transformar em sentido \u00fanico o trecho compreendido entre a resid\u00eancia da Sr\u00aa. Luzinete Degasperi Leppaus e a resid\u00eancia do Sr. Pastor Rodrigo Andr\u00e9 Seidel, da rua Jos\u00e9 de Anchieta Fontana, no Centro deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3017", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3017/indicacao_056-2023.pdf", "ementa": "INDICAM  ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o em REVSOL do trecho de aproximadamente 700 metros, pr\u00f3ximo \u00e0 chapada do chal\u00e9, na comunidade de Para\u00edso, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3018", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3018/indicacao_057-2023.pdf", "ementa": "INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em REVSOL da comunidade do Para\u00edso, neste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "3019", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3019/indicacao_058-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a reconstru\u00e7\u00e3o do muro de conten\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego localizado ao lado da resid\u00eancia da Sr\u00aa. Renata Siller Thebaldi, na rua Jos\u00e9 de Anchieta Fontana, no Centro deste munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "3030", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho, Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3030/indicacao_059-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, senhor Romero Luiz Endringer, que realize a implementa\u00e7\u00e3o do controle populacional de animais e da promo\u00e7\u00e3o do bem-estar animal no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santa Leopoldina, conforme minuta de Projeto anexo."}, {"id": "3031", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3031/indicacao_060-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, SENHOR ROMERO LUIZ ENDRINGER, QUE PROVIDENCIE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO PARA MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA"}, {"id": "3032", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3032/indicacao_061-2023.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE REFORMA TOTAL, INCLUINDO O MURO, E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O, AL\u00c9M DA CORRE\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA DOS VIDROS QUEBRADOS DAS JANELAS E GRADES ENFERRUJADAS, NA ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LUXEMBURGO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LUXEMBURGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS"}, {"id": "3033", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3033/indicacao_062-2023.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE ENVERNIZAR PORTAS E JANELAS, INSTALA\u00c7\u00c3O DE BIODIGESTORES, AUMENTAR O TELHADO, COMPLETAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DA ENERGIA SOLAR COM PAINEL ADEQUADO, CORRIGIR O ESPA\u00c7O DA CAIXA D\u00b4AGUA, E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO, NA ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JANETTA KLEMZ JACOB, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CARAMURU, NESTE MUNIC\u00cdPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS"}, {"id": "3034", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho, Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3034/indicacao_063-2023.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HELIPONTO PARA REMO\u00c7\u00c3O DE PACIENTES NA LOCALIDADE DO COCAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "3065", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3065/indicacao_064-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE REALIZAR A ATUALIZA\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "3044", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3044/indicacao_065-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro, al\u00e9m de realizar a conten\u00e7\u00e3o com pedras de uma eros\u00e3o na estrada pr\u00f3xima \u00e0 propriedade do Senhor Agenor Kuster, na comunidade de Caramuru, neste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "3047", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3047/indicacao_066-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o com o nome das ruas do munic\u00edpio"}, {"id": "3050", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3050/indicacao_067-2023.pdf", "ementa": "INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de reforma total, principalmente da cozinha e dos banheiros, colocando novo piso e retirando as grades enferrujadas e vidros quebrados,  na Escola Municipal Pluridocente de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental Rio das Farinhas, localizada na comunidade de Rio das Farinhas, neste munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "3053", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho, Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3053/indicacao_068-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada uma interven\u00e7\u00e3o, em conjunto do Departamento respons\u00e1vel, para a corre\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, na ponte Paulo Ant\u00f4nio M\u00e9dice, na sede, neste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas"}, {"id": "3054", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3054/indicacao_069-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PORT\u00c3O DE A\u00c7O NA ENTRADA DA ESCOLA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO OU VENTILADORES NAS SALAS, AL\u00c9M DE REALIZAR UMA MELHORIA NO P\u00c1TIO COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA E BRINQUEDOS, NA ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ALFREDO KEMPIM, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RIO DAS PEDRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS."}, {"id": "3055", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3055/indicacao_070-2023.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM REVSOL DO TRECHO CONHECIDO COMO MORRO DO JOS\u00c9 LAHAS, NA COMUNIDADE DE CARAMURU, NESTE MUNIC\u00cdPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS."}, {"id": "3064", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3064/indicacao_071-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de vistoria da equipe de engenharia da prefeitura para fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento de uma rachadura na estrutura da escola, al\u00e9m de realizar o aumento do telhado, da Escola Municipal Pluridocente de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental Djalma Gaede, localizada na comunidade de Caramuru, neste munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "3070", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3070/indicacao_072-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado ou ventiladores nas salas, al\u00e9m de realizar a amplia\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio com  a instala\u00e7\u00e3o de cobertura e brinquedos,  na Escola Municipal Unidocente de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental Rio das Pedras, localizada pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Almeida Foeger, na comunidade de Rio das Pedras, neste munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "3071", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mazinho, Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3071/indicacao_073-2023.pdf", "ementa": "INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada cidad\u00e3 entre a Creche S\u00e3o Francisco de Assis e a resid\u00eancia do Sr. Paulo Victor Espindula Lambert, na Rua Vereador Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 Siller, na Sede, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3077", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3077/indicacao_074-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar m\u00e1quinas com a finalidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento na estrada entre o cemit\u00e9rio pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Linos Bellart e a propriedade do senhor Julineu Stheiner,  na comunidade de Caramuru, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3072", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3072/indicacao_075-2023.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM REVSOL DO TRECHO CONHECIDO COMO MORRO DO GERALDO MANZIOLI, NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, NA \u00c1REA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3073", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3073/indicacao_no_076-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR O TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO PARA OS ALUNOS DO CURSO SUPERIOR EM ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO IFES CAMPUS CENTRO-SERRANO, AL\u00c9M DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DO CURSO PARA QUE MAIS LEOPOLDINENSES TENHAM ACESSO A UMA FORMA\u00c7\u00c3O EM N\u00cdVEL SUPERIOR."}, {"id": "3078", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3078/indicacao_077-2023.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DE TODOS OS TRECHOS DE CAL\u00c7AMENTO, NA COMUNIDADE DE BRAGAN\u00c7A, ZONA RURAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3080", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3080/indicacao_no_078-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR M\u00c1QUINAS COM A FINALIDADE DE REALIZAR SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE ESTRADAS, NA COMUNIDADE DE RIO DAS PERDRAS, NA \u00c1REA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3083", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3083/indicacao_no_079-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE IDENTIFICAR OS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM NUMERA\u00c7\u00c3O PARA FACILITAR A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PROBLEMAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "3084", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3084/indicacao_no_080-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de 1 (um) bueiro na estrada da Comunidade de Caramuru, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Clemente Bullerjahn, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3088", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3088/indicacao_no_081-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de ro\u00e7agem e retirada de entulho na rua Amaro da Penha Soave, na Sede deste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "3089", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3089/indicacao_no_082-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE REALIZAR A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM), PARA A INCLUS\u00c3O DO TRECHO ENTRE AS CASAS POPULARES DO MOXAFONGO E O S\u00cdTIO DA IZAILDA SIMON NA COMUNIDADE DE PARA\u00cdSO, NA ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3094", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3094/indicacao_no_083-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de fazer um levantamento dos mun\u00edcipes que necessitam de vacina para Herpes e a disponibiliza\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o para essas pessoas."}, {"id": "3097", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3097/indicacao_no_084-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE REALIZAR A AN\u00c1LISE DA \u00c1GUA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "3100", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mazinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3100/indicacao_no_085-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS NO TRECHO DE REVSOL DA COMUNIDADE DO PARA\u00cdSO, NA \u00c1REA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3101", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3101/indicacao_no_086-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTORES DE GENGIBRE DE SANTA LEOPOLDINA, VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE NASCENTES, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAIXAS SECAS, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RESERVAT\u00d3RIOS DE \u00c1GUA, MELHORA NO SISTEMA DE IRRIGA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO RURAL E TRATAMENTO DA \u00c1GUA RESIDUAL DO GENGIBRE."}, {"id": "2926", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2926/projeto_decreto_legislativo_001-2023_aprovado.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O LEOPOLDINENSE."}, {"id": "2927", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2927/projeto_decreto_legislativo_002-2023_aprovado.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO."}, {"id": "2928", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2928/pdl_003_aprovado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2019."}, {"id": "2947", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2947/projeto_decreto_legislativo_004-2023_aprovado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2020."}, {"id": "3025", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3025/projeto_de_decreto_legislativo_005-2023_aprovado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "3045", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3045/projeto_decreto_legislativo_06-2023_aprovado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "2890", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2890/projeto_de_lei_01-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA COM A FUNDA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO."}, {"id": "2894", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2894/mensagem_02-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS B\u00c1SICOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBS\u00cdDIOS DE QUE TRATA O \u00a7 4\u00ba DO ART. 39 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, DE 1988 E DO ART. 100 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2902", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2902/projeto_de_lei_003-2023_aprovado.pdf", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Turismo de Santa Leopoldina (FUMTUR) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2911", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jefinho, Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2911/projeto_de_lei_004-2023_aprovado.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2912", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2912/projeto_de_lei_005-2023_aprovado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "2919", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2919/mensagem_003-2022_aprovada.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O DE BEM MUNICIPAL, DISCRIMINADO NO ANEXO I, PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI MUNICIPAL MEDIANTE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2920", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2920/mensagem_004-2023_aprovada.pdf", "ementa": "FIXA NOVO VALOR AO TICKET-FEIRA, INSTITUIDO PELA LEI N\u00ba 1458/2013, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2922", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2922/mensagem_05-2023_aprovada.pdf", "ementa": "REGULAMENTA AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS AGENTES P\u00daBLICOS QUE ATUAR\u00c3O NOS TERMOS DO ART. 8\u00ba DA LEI 14.133/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2923", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2923/mensagem_006-2023_aprovada.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O OS ARTS. 1\u00ba E 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.452/2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE O AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "2932", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2932/mensagem_007-2023_nova.pdf", "ementa": "REORGANIZA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL - COMPDEC, DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2933", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2933/mensagem_008-2023.pdf", "ementa": "INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL N\u00ba 1768/2021, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESAS NA COMPDEC."}, {"id": "2934", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2934/mensagem_009-2023.pdf", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1822/2022, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "2935", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2935/mensagem_010-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2023."}, {"id": "2938", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2938/mensagem_011-2023_1_aprovada.pdf", "ementa": "AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O EVANG\u00c9LICA BENEFICENTE ESP\u00cdRITO SANTESE \u2013 AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO."}, {"id": "2964", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2964/mensagem_012-2023_aprovada.pdf", "ementa": "ACRESCENTA \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 675/1990 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL E PSIC\u00d3LOGO EDUCACIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2965", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2965/mensagem_013-2023_aprovada.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE CESS\u00c3O DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E ASSOCIA\u00c7\u00c3O EVANG\u00c9LICA BENEFICENTE ESP\u00cdRITO SANTENSE - AEBES."}, {"id": "2966", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2966/mensagem_014-2023_aprovada.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1226/2007, QUE AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM OUTROS \u00d3RG\u00c3OS, OBJETIVANDO A CESS\u00c3O DE SERVIDORES E ESTAGI\u00c1RIOS."}, {"id": "2971", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2971/mensagem_015-2023_aprovado.pdf", "ementa": "INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL N\u00ba 1768/2021, ELEMENTO DE DESPESA."}, {"id": "2972", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2972/mensagem_016-2023_aprovado.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2023."}, {"id": "2980", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2980/mensagem_017-2023_aprovado.pdf", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.822/2022, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA"}, {"id": "2984", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2984/projeto_de_lei_021-2023_aprovado.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Bovinocultura de Leite e de Corte no Munic\u00edpio de Santa Leopoldina \u2013 ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2985", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2985/mensagem_018-2023_aprovada.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE EXECU\u00c7\u00c3O \u2013 COMAFE DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2991", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2991/projeto_de_lei_023-2023_aprovado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS, PARA A PER\u00cdODO DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2994", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2994/mensagem_019-2023_aprovado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA POR TEMPO DETERMINADO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO \u2013 IPTU \u2013 PARA FUTUROS PARCELAMENTOS DO SOLO NA MODALIDADE DE LOTEAMENTOS OU DE CONDOM\u00cdNIO DE LOTES A SEREM APROVADOS, ASSIM COMO, OS PARCELAMENTOS DE SOLO NA MODALIDADE DE LOTEAMENTOS OU CONDOM\u00cdNIO DE LOTES J\u00c1 APROVADOS E REGISTRADOS NA \u00c1REA URBANA E/OU DE EXPANS\u00c3O URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2998", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2998/projeto_de_lei_025-2023_aprovado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ASSEGURAR A CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS DEFICI\u00caNCIAS INTELECTUAIS, PRIORIDADE NAS CONSULTAS COM PSIQUIATRA, PSIC\u00d3LOGO, CLINICO GERAL E DESTISTA NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3002", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3002/mensagem_020-2023_aprovada.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL DAS ETNIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3003", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3003/mensagem_021-2023.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ASSIST\u00caNCIA AO AGRICULTOR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES"}, {"id": "3007", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3007/mensagem_022-2023_aprovada.pdf", "ementa": "INSTITUI O SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL \u2013 S.I.M E DISP\u00d5E SOBRE O REGISTRO, A INSPE\u00c7\u00c3O E A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS AGROIND\u00daSTRIAS QUE FABRICAM PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA - ES."}, {"id": "3013", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3013/mensagem_023-2032_aprovada.pdf", "ementa": "RATIFICA DELIBERA\u00c7\u00c3O DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLINORTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNIC\u00cdPIO CONSORCIADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3014", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3014/mensagem_024-2023_aprovada.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA - IPSL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3021", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3021/projeto_de_lei_031-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3022", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3022/projeto_de_lei_032-2023_aprovado.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3023", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3023/projeto_de_lei_033-2023_aprovado.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO, O \" DIA MUNICIPAL DA MOBILIZA\u00c7\u00c3O PELO ENFRENTAMENTO E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PELO FIM DA VIOL\u00caNCIA CONTRA AS MULHERES\", NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3024", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3024/mensagem_no_025-2023_aprovada.pdf", "ementa": "RATIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES DA AG\u00caNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO ESP\u00cdRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA NO CONS\u00d3RCIO."}, {"id": "3037", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3037/mensagem_026-2023_aprovada.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 69 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 735, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1991, E ACRESCENTA OS ARTS. 69-A E 69-B E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3039", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3039/mensagem_027-2023_aprovada.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS, A T\u00cdTULO DE COOPERA\u00c7\u00c3O, AO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "3040", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3040/mensagem_028-2023_aprovado.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 89 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1424, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3048", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3048/projeto_de_lei_038-2023_aprovado.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PECU\u00c1RIA DE LEITE E DE CORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA \u2013 ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3049", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3049/mensagem_029-2023.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 27, 30 E 32 DA LEI N\u00ba 1.342, DE 18 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE SANTA LEOPOLDINA/ES."}, {"id": "3051", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3051/mensagem_030-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS ORIUNDOS DO PRINC\u00cdPIO DA SUCUMB\u00caNCIA, POR ARBITRAMENTO, ACORDO JUDICIAL E/OU EXTRAJUDICIAL, NAS A\u00c7\u00d5ES, CAUSAS E PROCEDIMENTOS EM QUE O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA FOR REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3057", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3057/mensagem_no_031-2023_aprovado.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024."}, {"id": "3058", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3058/mensagem_no_032-2023_aprovado.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024."}, {"id": "3059", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3059/mensagem_033-2023_aprovada.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE SANTA LEOPOLDINA/APAE."}, {"id": "3060", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3060/mensagem_034-2023_aprovado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE EM DETRIMENTO A PORTARIA GM/MS N\u00ba 1.135/2023 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE \u00c0 ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNI\u00c3O DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTA NA LEI FEDERAL N\u00ba 14.581, DE 11 DE MAIO DE 2023."}, {"id": "3061", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3061/mensagem_035-2023_aprovado.pdf", "ementa": "INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.768, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, ELEMENTO DE DESPESA."}, {"id": "3062", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3062/mensagem_036-2023_aprovado.pdf", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.822, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "3063", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3063/mensagem_037-2023_aprovada.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2023."}, {"id": "3066", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3066/mensagem_no_038-2023_aprovada.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 3\u00ba, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO E ART. 7\u00ba DA LEI 1.429/2012 QUE DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ALTERA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA PATRONAL PARA 22% A PARTIR DE 01/01/2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3067", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3067/mensagem_039-2023_aprovado.pdf", "ementa": "AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO RETROATIVO REFERENTE AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS."}, {"id": "3068", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3068/pl_050.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A PRODU\u00c7\u00c3O DE MUDAS E O PLANTIO DA SPATHODEA CAMPANULATA, E INCENTIVA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3086", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3086/mensagem_no_040-2023_aprovada.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3087", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dorgival", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3087/projeto_de_lei_no_052-2023_aprovada.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO, O \u201cDIA MUNICIPAL DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O DOS HOMENS PELO FIM DA VIOL\u00caNCIA CONTRA AS MULHERES\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3091", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3091/mensagem_no_041-2023_aprovada.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"}, {"id": "3092", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3092/mensagem_no_042-2023_aprovada.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES."}, {"id": "3093", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3093/projeto_de_lei_no_055-2023_aprovado.pdf", "ementa": "CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES."}, {"id": "3098", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3098/projeto_de_lei_no_056-2023_aprovado.pdf", "ementa": "GARANTE AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA \u2013 TEA O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3099", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3099/mensagem_no_043-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O EVANG\u00c9LICA BENEFICENTE ESP\u00cdRITO SANTENSE \u2013 AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO."}, {"id": "3079", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3079/projeto_de_lei_complementar_no_001-2023.pdf", "ementa": "ESTABELECE REGRAS DE USO DO SOLO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA, PARA SEREM RESPEITADAS NO PLANTIO DE \u00c1RVORES DE ESP\u00c9CIES EX\u00d3TICAS DE GRANDE PORTE, COMO O EUCAL\u00cdPTO, E CONFORME O USO ATUAL DO SOLO DE TERRENOS DE VIZINHOS E DE INSTALA\u00c7\u00d5ES DE INFRAESTRUTURA P\u00daBLICA OU PRIVADA PREVIAMENTE ESTABELECIDAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2913", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2913/projeto_de_resolucao_001-2023_aprovado.pdf", "ementa": "INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "2955", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2955/projeto_de_resolucao_002-2023_aprovado.pdf", "ementa": "ALTERA OS TERMOS DOS ARTIGOS 85 E 87 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA                   E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3026", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3026/projeto_de_resolucao_003-2023_aprovado.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 14.133 DE 1\u00ba ABRIL DE 2021 (NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS \u2013 NLLC) NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DE INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA (IN)."}, {"id": "3027", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3027/projeto_de_resolucao_004-2023_aprovado.pdf", "ementa": "ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 008, DE 26 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2022 A 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3028", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3028/projeto_de_resolucao_005-2023_aprovada.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE FIXA\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERC\u00cdCIO DO ANO 2024."}, {"id": "3029", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3029/projeto_de_resolucao_006-2023_aprovada.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO QUANTO A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA \u2013 ES."}, {"id": "3041", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3041/projeto_resolucao_007-2023_aprovado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR VE\u00cdCULOS AO PATRIM\u00d4NIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES"}, {"id": "3085", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3085/projeto_de_resolucao_no_008-2023_aprovado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR VE\u00cdCULOS AO PATRIM\u00d4NIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES"}, {"id": "2895", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2895/requerimento_01-2023.pdf", "ementa": "Vem REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto Coura, solicitando provid\u00eancias no sentido de realizar uma interven\u00e7\u00e3o na Rodovia ES 080, na localidade conhecida como Cachoeira das Sete Quedas, na comunidade do Rio da Prata, conforme coordenadas geogr\u00e1ficas e imagens anexas."}, {"id": "2896", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2896/requerimento_02-2023.pdf", "ementa": "Vem REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto Coura, solicitando provid\u00eancias no sentido de fazer a corre\u00e7\u00e3o ou a troca de uma ponte na Rodovia ES 080, na comunidade de Rio da Prata, conforme coordenadas geogr\u00e1ficas e imagens anexas."}, {"id": "2897", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2897/requerimento_03-2023.pdf", "ementa": "Vem REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto Coura, solicitando provid\u00eancias no sentido de realizar uma interven\u00e7\u00e3o na Rodovia ES 080, na comunidade do Rio da Prata, conforme coordenadas geogr\u00e1ficas e imagens anexas."}, {"id": "2898", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2898/requerimento_04-2023.pdf", "ementa": "REQUERER que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 empresa EDP Escelsa, no sentido de solicitar provid\u00eancias para disponibilizar aos produtores rurais da comunidade de Rio das Pedras, entre a Escola EMUEF Rio das Pedras e a propriedade da senhora Of\u00e9lia Detmann, neste Munic\u00edpio, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de redes trif\u00e1sicas em suas propriedades."}, {"id": "2948", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mazinho, Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2948/requerimento_005-2023.pdf", "ementa": "Vem REQUERER seja convocado o Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. Anderson Raash, para comparecer no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26 de abril de 2023, \u00e0s 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos e responder \u00e0s indaga\u00e7\u00f5es dos vereadores acerca dos seguintes assuntos: \r\n\r\n\u2022\tA\u00e7\u00f5es promovidas pela secretaria na atual administra\u00e7\u00e3o, a partir de janeiro de 2023, bem como metas para o pr\u00f3ximo ano, e outros assuntos correlatos.\r\n\u2022\tContratos administrativos relacionados a secretaria (Execu\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "2949", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2949/requerimento_006-2023.pdf", "ementa": "Vem REQUERER seja expedido of\u00edcio ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Esp\u00edrito Santo (DER-ES), senhor Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Freitas, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza nas margens da Rodovia ES 080, trecho que liga o Munic\u00edpio de Santa Leopoldina a Santa Teresa."}, {"id": "2969", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2969/requerimento_07-2023.pdf", "ementa": "Vem REQUERER, seja convocado a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, senhora Sigrid Stuhr, para comparecer no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 31 de maio de 2023, \u00e0s 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: \r\n\r\n\u2022\tA\u00e7\u00f5es promovidas pela secretaria na atual administra\u00e7\u00e3o, a partir de janeiro de 2021, bem como metas para os pr\u00f3ximos anos, e outros assuntos correlatos;\r\n\u2022\tA\u00e7\u00f5es desenvolvidas no combate ao mosquito Aedes Aegypti;\r\n\u2022\tContratos administrativos relacionados \u00e0 secretaria (Execu\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "2987", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2987/requerimento_008-2023.pdf", "ementa": "Vem REQUERER seja expedido of\u00edcio ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Esp\u00edrito Santo (DER-ES), senhor Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Freitas, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus as margens da rodovia ES-080, na comunidade de Barra de Mangara\u00ed, pr\u00f3ximo ao estabelecimento Parada Pomerana, no sentido da pista que liga Barra de Mangara\u00ed \u2013 Santa Leopoldina."}, {"id": "3000", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3000/requerimento_009-2023.pdf", "ementa": "vem REQUERER seja expedido of\u00edcio ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Esp\u00edrito Santo (DER-ES), senhor Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Freitas, solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de sinaliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de lombadas  em todo o percurso de REVSOL abrangido pelo Projeto do Rio Mangara\u00ed."}, {"id": "3035", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3035/requerimento_010-2023.pdf", "ementa": "VEM REQUERER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SENHOR ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE POLICIAIS MULHERES PARA ATUAREM NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA"}, {"id": "3036", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3036/requerimento_011-2023.pdf", "ementa": "VEM REQUERER A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER-ES), SENHOR JOS\u00c9 EUST\u00c1QUIO DE FREITAS, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UMA INTERVEN\u00c7\u00c3O NA RODOVIA ES 264, NA COMUNIDADE DA SUI\u00c7A, CONFORME COORDENADAS GEOGR\u00c1FICAS E IMAGENS ANEXAS."}, {"id": "3042", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3042/requerimento_012-2023.pdf", "ementa": "VEM REQUERER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO (DER-ES), SENHOR JOS\u00c9 EUST\u00c1QUIO DE FREITAS, SOLICITANDO A RETIRADA DE UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O QUE EST\u00c1 EM LOCAL EQUIVOCADO NA \r\nLOCALIDADE DE CHAVES E A INSTALA\u00c7\u00c3O DELA NO LOCAL CORRETO, NA RODOVIA QUE LIGA SANTA LEOPOLDINA A SANTA TERESA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, CONFORME ESTABELECE A LEI ESTADUAL N\u00ba 11.841, DE 06 DE JUNHO DE 2023, CONFORME IMAGEM ANEXA."}, {"id": "3046", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3046/requerimento_013-2023.pdf", "ementa": "Vem REQUERER seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, senhor Romero Luiz Endringer, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a institui\u00e7\u00e3o do Piso do Magist\u00e9rio no munic\u00edpio."}, {"id": "3052", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3052/requerimento_014-2023.pdf", "ementa": "VEM REQUERER A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER-ES), SENHOR JOS\u00c9 EUST\u00c1QUIO DE FREITAS, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UMA INTERVEN\u00c7\u00c3O NA RODOVIA ES 080, NA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE, CONFORME COORDENADAS GEOGR\u00c1FICAS E IMAGENS ANEXAS."}, {"id": "3056", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3056/requerimento_015-2023.pdf", "ementa": "Vem REQUERER seja expedido of\u00edcio ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Esp\u00edrito Santo (DER-ES), senhor Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Freitas, solicitando a troca e reposi\u00e7\u00e3o de sinalizadores \u00b4\u00b4Olho de Gato``, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o nos trechos que ainda n\u00e3o contam com essa sinaliza\u00e7\u00e3o, na rodovia ES 080 entre os munic\u00edpios de Santa Leopoldina e Cariacica."}, {"id": "3069", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3069/requerimento_016-2023.pdf", "ementa": "VEM REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESPIRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN), SENHOR MUNIR ABUD DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA REDE (ESTA\u00c7\u00c3O) DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA, COME\u00c7ANDO AP\u00d3S A ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA DE SANTA LEOPOLDINA AT\u00c9 A LOCALIDADE DA FAM\u00cdLIA VIEIRA, NA SEDE, DESTE MUNIC\u00cdPIO, CONFORME COORDENADAS ANEXAS."}, {"id": "3074", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3074/requerimento_no017-2023.pdf", "ementa": "VEM REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, SENHOR ROMERO LUIZ ENDRINGER, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS GASTOS COM A FROTA DE VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA, INCLUINDO OS GASTOS COM PE\u00c7AS E SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, DURANTE O PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2022 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "3075", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3075/requerimento_no018-2023.pdf", "ementa": "VEM REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESP\u00cdRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN), SENHOR MUNIR ABUD DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A EXTENS\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA TRATADA PARA A COMUNIDADE DO PARA\u00cdSO, NESTE MUNIC\u00cdPIO, CONFORME COORDENADAS ANEXAS."}, {"id": "3081", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3081/requerimento_no_019-2023.pdf", "ementa": "VEM REQUERER A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO \u00c0 COMPANHIA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EDP, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E PODA DE \u00c1RVORES NA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, NA COMUNIDADE DE RIO DAS PEDRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "3095", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3095/requerimento_020.pdf", "ementa": "VEM REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO (CETURB-ES), SENHOR MARCOS BRUNO BASTOS, SOLICITANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS \u00d4NIBUS INTERMUNICIPAIS QUE ATENDEM O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA, VOLTANDO AOS HOR\u00c1RIOS PRATICADOS ANTES DA PANDEMIA DE COVID-19, AL\u00c9M DE ABRIR UMA CONSULTA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O PARA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE NOVOS HOR\u00c1RIOS DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "3096", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3096/requerimento_no_021-2023.pdf", "ementa": "VEM REQUERER QUE SEJA CONVOCADO O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SR. ANDERSON RAASH, PARA COMPARECER NO PLEN\u00c1RIO DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, \u00c0S 17H00MIN, AP\u00d3S O RECESSO PARLAMENTAR, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E RESPONDER \u00c0S INDAGA\u00c7\u00d5ES DOS VEREADORES ACERCA DOS SEGUINTES ASSUNTOS: \r\n\r\n\u2022\tA\u00c7\u00d5ES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA NA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A PARTIR DE JANEIRO DE 2023, BEM COMO METAS PARA O ANO DE 2024, E OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS.\r\n\u2022\tCONTRATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (EXECU\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O)."}, {"id": "2907", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2907/mocao_de_pesar_02-2023.pdf", "ementa": "V\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2023."}, {"id": "2908", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2908/mocao_de_pesar_03-2023.pdf", "ementa": "V\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. ESMAEL DE SOUZA, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2023."}, {"id": "2909", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2909/mocao_de_pesar_04-2023.pdf", "ementa": "V\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sr\u00aa. EDNA APARECIDA KR\u00dcGER BOONE, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2023."}, {"id": "2910", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2910/mocao_de_pesar_05-2023.pdf", "ementa": "V\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. LAURO FACCO, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2023."}, {"id": "2936", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2936/mocao_de_pesar_006-2023.pdf", "ementa": "V\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. DIONATHA SCHEREIBER, ocorrido no dia 21 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "2941", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2941/mocao_de_pesar_008-2023.pdf", "ementa": "V\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sr\u00aa. NATH\u00c1LIA PONATH BELLART, ocorrido no dia 10 de abril de 2023."}, {"id": "2954", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2954/mocao_de_pesar_009-2023.pdf", "ementa": "v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. RAMON RODRIGUES, ocorrido no dia 15 de abril de 2023."}, {"id": "2963", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2963/mocao_de_pesar_010.pdf", "ementa": "V\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sr\u00aa. LUCINEIA BARTH OZZA, ocorrido no dia 30 de abril de 2023."}, {"id": "2978", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2978/mocao_de_pesar_011-2023.pdf", "ementa": "V\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sr\u00aa. AM\u00c9LIA BARTH OZZA, ocorrido no dia 10 de maio de 2023."}, {"id": "2979", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2979/mocao_de_pesar_012-2023.pdf", "ementa": "V\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. JO\u00c3O VENDELINO FOEGER, ocorrido no dia 19 de maio de 2023."}, {"id": "2981", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2981/mocao_de_pesar_013-2023.pdf", "ementa": "v\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. MARTIN GR\u00d6NER, ocorrido no dia 23 de maio de 2023"}, {"id": "2982", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2982/mocao_de_pesar_014-2023.pdf", "ementa": "V\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. JO\u00c3O SIM\u00c3O, ocorrido no dia 16 de maio de 2023"}, {"id": "3010", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3010/mocao_de_pesar_015-2023.pdf", "ementa": "V\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. DURVAL ROMAGNA, ocorrido no dia 17 de junho de 2023"}, {"id": "3011", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3011/mocao_de_pesar_016-2023.pdf", "ementa": "V\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. Jamir Coutinho, ocorrido no dia 08 de julho de 2023"}, {"id": "3012", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3012/mocao_de_pesar_017-2023.pdf", "ementa": "V\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sr\u00aa. Ang\u00e9lica Shumacker, ocorrido no dia 08 de julho de 2023."}, {"id": "3020", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3020/mocao_de_pesar_018-2023.pdf", "ementa": "V\u00eam de conformidade com as normas regimentais e as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica Municipal, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. AR\u00c3O SCHNEIDER, ocorrido no dia 29 de julho de 2023."}, {"id": "2901", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2901/mocao_de_congratulacao_001-2023.pdf", "ementa": "Manifestam suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, ao Pastor Rodrigo Andr\u00e9 Seidel, pelos 25 anos de ordenamento ao Minist\u00e9rio Pastoral na Igreja Evang\u00e9lica de Confiss\u00e3o Luterana no Brasil (IECLB)."}, {"id": "2937", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2937/mocao_de_congratulacao_007-2023.pdf", "ementa": "Manifestam suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, aos membros da \u00faltima diretoria do Hospital Nossa Senhora da Penha (Funda\u00e7\u00e3o M\u00e9dico Assistencial do Trabalhador Rural de Santa Leopoldina), Sr. Genivaldo Potratz (Presidente), Sr. Anderson Valger (Tesoureiro), Sr\u00aa. Marilim Teles Vieira (Secret\u00e1ria) e o Sr. Pastor Rodrigo Andr\u00e9 Seidel (Vogal), pelos trabalhos prestados ao povo leopoldinense de forma volunt\u00e1ria durante toda a gest\u00e3o \u00e0 frente da extinta funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3038", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3038/mocao_de_congratulacao_019-2023.pdf", "ementa": "Manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, aos membros da augusta e respeit\u00e1vel Loja Ma\u00e7\u00f4nica ARLS Justi\u00e7a e Caridade, filiada ao Grande Oriente do Brasil \u2013 ES, em especial \u00e0 atual diretoria, composta pelos senhores Benilson Freixo Cacholi (Vener\u00e1vel Mestre \u2013 Presidente), Ant\u00f4nio Cl\u00e9lio Vendramini (1\u00ba Vigilante \u2013 1\u00ba Vice-Presidente), Paulo Bento Ponche (2\u00ba Vigilante \u2013 2\u00ba Vice-Presidente) e Pedro Arnal Busato (Deputado Federal) , pelos 10 anos de funda\u00e7\u00e3o, completados no dia 30 de agosto de 2023."}, {"id": "3076", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3076/mocao_de_congratulacao_020-2023.pdf", "ementa": "MANIFESTA SUAS CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, AOS MEMBROS DO GRUPO MOVIMENTA\u00c7\u00d5ES, EM ESPECIAL AOS L\u00cdDERES DO GRUPO, SR\u00aa ELIAMARA EVITO RIBEIRO E O SR. JANDER DO NASCIMENTO, PELAS DIVERSAS A\u00c7\u00d5ES CULTURAIS REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "3090", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3090/mocao_de_congratulacao_no_021-2023.pdf", "ementa": "MANIFESTA SUAS CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, AO ESTUDANTE ARTHUR PITTOL POTRATZ, PELA APROVA\u00c7\u00c3O E SELE\u00c7\u00c3O PARA O PROGRAMA JOVENS EMBAIXADORES."}, {"id": "3004", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2018 SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. VALDEMAR LUIZ HOLBERT COUTINHO"}, {"id": "3135", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERC\u00cdCIO 2021."}]}