{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3115", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3115/indicacao_no_001-2024.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de restabelecer, de forma integral, o atendimento, com ve\u00edculo da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, aos cidad\u00e3os residentes na comunidade de Caramuru, na \u00e1rea rural, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3116", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3116/indicacao_no_002-2024.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de aumento n\u00famero de vagas para atendimento de profissional de Fisioterapia, na Unidade de Sa\u00fade Dr. Heliomar Carpanini Gobbo, na sede, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3118", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3118/indicacao_no_004-2024.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de um Programa de atendimento de Fisioterapia Domiciliar no Munic\u00edpio de Santa Leopoldina/ES."}, {"id": "3119", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romi Carlos Facco Muller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3119/indicacao_no_005-2024.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias no sentido de disponibilizar transporte aos mun\u00edcipes que necessitam de tal servi\u00e7o na comunidade de Meia-l\u00e9gua, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3123", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3123/indicacao_no_006-2024.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o em REVSOL de trecho pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Inimar Ponath, na comunidade de Caramuru, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3124", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3124/indicacao_no_007-2024.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o em REVSOL de trecho pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Izaias Hifner, na comunidade de Caramuru, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3121", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3121/indicacao_no_008-2024.pdf", "ementa": "INDICAM ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de 1 (um) bueiro na estrada principal sentido Pedra Branca, depois do com\u00e9rcio do Z\u00e9 Correia."}, {"id": "3134", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3134/indicacao_no_009-2024.pdf", "ementa": "INDICAM ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar o cascalhamento do trecho compreendido entre o morro do Pilger at\u00e9 a propriedade do senho Geraldo Manziolli na comunidade de Pedra Branca, na \u00e1rea rural, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3129", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3129/indicacao_no_010-2024.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de banco de horas extras para os servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "3133", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3133/indicacao_no_011-2024.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de expans\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo do ponto tur\u00edstico denominado \u201cCaminho das Tropas\u201d, trecho compreendido entre o in\u00edcio da Rodovia Bernardino Monteiro e o Bairro do Cocal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3132", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3132/indicacao_no_012-2024.pdf", "ementa": "INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, tendo em vista a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da comunidade de Santo Ant\u00f4nio, atrav\u00e9s do canal da OUVIDORIA do Poder Legislativo Municipal, para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o em REVSOL de trecho pr\u00f3ximo a antiga fazenda Bremenkamp, na comunidade de Santo Ant\u00f4nio, zona rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3136", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3136/indicacao_no_013-2024.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalar guard rails nos trechos mais cr\u00edticos na ladeira da Bragan\u00e7a, zona rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3142", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3142/indicacao_no_014-2024.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de cria\u00e7\u00e3o do plano de mobilidade rural neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3143", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3143/indicacao_no_015-2024.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) bebedouro na Unidade de Sa\u00fade UB ESF Rio das Farinhas."}, {"id": "3161", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3161/016_-_2024_-_indicacao_cascalhamento_.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar o cascalhamento na estrada da comunidade do Retiro, especialmente na ladeira entre a casa do senhor Claumir e o local onde \u00e9 realizado o podcast Quilombo. Al\u00e9m disso, solicita-se a manuten\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final da ladeira, e tamb\u00e9m no trecho onde termina o cal\u00e7amento pr\u00f3ximo ao Centro Comunit\u00e1rio da comunidade."}, {"id": "3173", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mazinho, Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3173/indicacao__017_-_2024_.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE FISCALIZAR CUMPRIMENTO DO CONTRATO DA LICITA\u00c7\u00c3O POR CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00b0 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 001376/2022 A RESPEITO DO ANDAMENTO DA OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E ESTACIONAMENTO NA RUA DOS CANOEIROS."}, {"id": "3174", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romi Carlos Facco Muller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3174/indicacao_18.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA EVANG\u00c9LICA QUADRANGULAR AT\u00c9 A MERCEARIA DO SENHOR \u00c9SIO, NA COMUNIDADE DO RIO DO MEIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3175", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3175/indicacao_019-2024.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (CEMEI) S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3176", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3176/indicacao_20_.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE AUMENTO N\u00daMERO DE VAGAS PARA ATENDIMENTO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NA UNIDADE DE SA\u00daDE DR. HELIOMAR CARPININI GOBBO, NA SEDE, DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3177", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho, Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3177/021__-_gratificacao_dos_motoristas_-_jefinho_e_nelson.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de fazer um estudo para incluir a \u201cgratifica\u00e7\u00e3o de atividades especiais\u201d prevista para os motoristas da Secretaria de Transportes, e estender a referida gratifica\u00e7\u00e3o aos motoristas da Secretaria de Sa\u00fade (transporte sanit\u00e1rio), Educa\u00e7\u00e3o (transporte escolar) e Assist\u00eancia Social (motorista de apoio as atividades sociais), conforme PL 010 \u2013 2024, aprovado na Sess\u00e3o 2197 de 29/05/2024."}, {"id": "3181", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3181/indicacao_no_022.pdf", "ementa": "INDICAM ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento do trecho compreendido como morro do Cristo (Jo\u00e3o Cristo) na comunidade de Caioaba, na \u00e1rea rural, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3183", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3183/indicacao_no_023_.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Mobilidade Urbana no Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, conforme justificativa abaixo alinhada."}, {"id": "3185", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mazinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3185/indicacao_024_-_2024.pdf", "ementa": "REDUTOR DE VELOCIDADE: PR\u00d3XIMO A F\u00c1BRICA DE PALMITO (COMUNIDADE DE HOLANDA); ESCOLA MUNICIPAL (COMUNIDADE DE HOLANDA); PR\u00d3XIMO A IGREJA LUTERANA (COMUNIDADE DE HOLANDINHA)."}, {"id": "3187", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3187/indicacao_025_-_2024_.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de melhoria na ponte localizada na comunidade de Santa L\u00facia, no Munic\u00edpio de Santa Leopoldina conforme imagens anexas."}, {"id": "3188", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosimar Jos\u00e9 Lahas", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3188/indicacao_no_026.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar m\u00e1quinas com a finalidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nas estradas entre as propriedades dos senhores Ant\u00f4nio (Ninico) e senhora Aparecida (Cidinha) e propriedade do senhor Ant\u00f4nio (Toninho) at\u00e9 a ponte na comunidade de Pedra Branca, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3189", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3189/indicacao_no_027.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que solicite ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo sobre a possibilidade de reestrutura\u00e7\u00e3o da Secretaria de Agricultura de Santa Leopoldina."}, {"id": "3190", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3190/indicacao_no_028.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho do cal\u00e7amento pr\u00f3ximo ao estabelecimento do Carlos Constante Pittol, at\u00e9 o final do cal\u00e7amento pr\u00f3ximo a antiga oficina, na comunidade do Chaves zona rural neste munic\u00edpio."}, {"id": "3191", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3191/indicacao_no_029_-_2024_-_bebedouro_conselho_tutelar_-_luzinete.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) bebedouro na Sede do Conselho Tutelar."}, {"id": "3199", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mazinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de fazer uma revis\u00e3o nos Direitos previsto no Estatuto do Servidor P\u00fablico."}, {"id": "3196", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3196/indicacao_no_031.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de substituir a areia do playground instalado na Pra\u00e7a da Independ\u00eancia por grama sint\u00e9tica pr\u00f3pria para playground. A areia atualmente oferece v\u00e1rios transtornos \u00e0s crian\u00e7as que utilizam o local, conforme imagens anexas."}, {"id": "3197", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3197/indicacao_no_032.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cAmigo Animal\u201d com o objetivo de promover a castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos no Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, conforme a minuta do Projeto de Lei anexa."}, {"id": "3200", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3200/indicacao_no_033.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE PRESERVA\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAIS 17 DE ABRIL E DA BICA DOS CANOEIROS NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3204", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3204/indicacao_no_034.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de fazer um estudo para fomentar recursos, como aporte financeiro, para cooperativa de gengibre de Santa Leopoldina."}, {"id": "3217", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3217/indicacao_no_037_-_2024.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de encaminhar Projeto de Lei para incluir a C\u00e2mara Municipal no rol de institui\u00e7\u00f5es aptas a receber servidores e estagi\u00e1rios, conforme previsto na Lei n\u00ba 1.226/2007, para a cess\u00e3o de servidores do Executivo ao Legislativo Municipal."}, {"id": "3223", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3223/indicacao_no_39_-_2024.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de cria\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Atleta, no munic\u00edpio de Santa Leopoldina/ES."}, {"id": "3249", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho, Mazinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3249/indicacao_no_042-2024.pdf", "ementa": "INDICAM ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no estacionamento da Rua dos Canoeiros, bem como no estacionamento ao lado do espa\u00e7o da Feira da Agricultura Familiar, na sede deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3250", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete Leppaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3250/indicacao_no_042-2024.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Presidente da C\u00e2mara Municipal, Sr. Nelson Lichtenheld, que encaminhe \u00e0 pr\u00f3xima Mesa Diretora, gest\u00e3o 2025/2026, a proposta de nomear a rua localizada ao lado do cemit\u00e9rio municipal como Rua Alceb\u00edades Pinto Barcellos, conforme minuta de Projeto anexa."}, {"id": "3130", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3130/projeto_de_decreto_legislativo_no_001-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O LEOPOLDINENSE."}, {"id": "3131", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3131/projeto_de_decreto_legislativo_no_002-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO."}, {"id": "3165", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luzinete Leppaus, Jefinho, Mazinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3165/decreto_legislativo_003assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2021."}, {"id": "3102", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3102/mensagem_no_001-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERA\u00c7\u00c3O DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA \u2013 FEAFS, COM TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS."}, {"id": "3107", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3107/mensagem_no_002-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS B\u00c1SICOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBS\u00cdDIOS DE QUE TRATA O \u00a7 4\u00b0 DO ART. 39 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, DE 1988 E DO ART. 100 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3108", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3108/mensagem_003-2024.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.452, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE O AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3125", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3125/mensagem_004_-_2024.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N\u00b0S 675 DE 31 DE JULHO DE 1990 E 1.189 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "3126", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3126/mensagens_005_-_2024.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA, GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE T\u00c9CNICA POR ENVIO DE REMESSAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO TCE-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3127", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3127/pl_-_mensagem_no_006_-assinado_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVI\u00c1RIOS ESTADUAIS URBANOS QUE S\u00c3O DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES."}, {"id": "3148", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3148/mensagem_e__pl7.pdf", "ementa": "ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE FARMAC\u00caUTICO-BIOQU\u00cdMICO CONSTANTE NA LEI N\u00ba 681/90, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3151", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3151/mensagem_pl_9.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N\u00baS 675/90, 681/90, 737/91, 834/94 E 1079/05, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA"}, {"id": "3153", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3153/mensagem_pl_10.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 65 DA LEI N\u00ba 735/91 PARA INSTITUIR A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES ESPECIAIS, NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "3147", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3147/mensagem_e_pl_11.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N\u00b0S 675/90, 681/90, 737/91, 834/94 E 1079/05, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "3149", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3149/mensagem_e_pl_12.pdf", "ementa": "INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL N\u00b0 1768/2021 UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESAS NA COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA VI\u00c1RIA MUNICIPAL."}, {"id": "3152", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3152/mensagem_e_pl_13.pdf", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.879, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "3154", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3154/mensagem_e_pl_14.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024."}, {"id": "3155", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3155/mensagem_e_pl_15.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "3163", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3163/mensagem_016.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79 XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "3164", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3164/pl_-_mensagem_no_017_-_readequadaassinado_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA COORDENADORIA DE CONTROLE E TRANSPAR\u00caNCIA (CCT), \u00d3RG\u00c3O CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 60 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3170", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3170/pl_18_-_2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "3172", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3172/pl_019_-_2024_-_disque_silencio_aprovado_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DISQUE-SIL\u00caNCIO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "3178", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3178/pl_20_-_2024.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba E REVOGA O ART. 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1565, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO APORTE FINANCEIRO PARA EQUACIONAMENTO DO D\u00c9FICIT ATUARIAL DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "3179", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3179/pl_021_-_2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORG\u00c3NICA MUNICIPAL."}, {"id": "3184", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3184/pl_022.pdf", "ementa": "ESTABELECE QUE O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA DISPONIBILIZAR\u00c1 O C\u00d3DIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QUICK RESPONSE (QR CODE) NAS PLACAS DE OBRAS P\u00daBLICAS EXECUTADAS POR SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA OU POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS."}, {"id": "3193", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3193/mensagem_no_022-2024_0001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA A REALIZAR CESS\u00c3O DE USO DE BENS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS \u00c0 COMPANHIA ESP\u00cdRITO SANTENSE DE SANEAMENTO \u2013 CESAN PARA IMPLEMENTAR E OPERAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NA LOCALIDADE DE BARRA DE MANGARA\u00cd, ZONA DE EXPANS\u00c3O URBANA, DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES"}, {"id": "3194", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3194/mensagem_21________pl_025_-_2024.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A LEI FEDERAL N\u00ba 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS USU\u00c1RIOS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (COMUSP), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3198", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3198/projeto_de_lei_no_26_de_2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024."}, {"id": "3236", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jefinho", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3236/pl_040-2024.pdf", "ementa": "DENOMINA RUA PREFEITO HELMAR POTRATZ."}, {"id": "3237", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3237/pl_no_041_-_2024..pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.862, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3244", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3244/pl_047-2024..pdf", "ementa": "DENOMINA RUA PREFEITO INIMAH PONCHE"}, {"id": "3128", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3128/projeto_de_lei_complementar_no_001-2024.pdf", "ementa": "ACRESCENTA INCISOS VII E VIII AO ART. 7\u00b0 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 1.223, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007."}, {"id": "3156", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3156/pr_001-2024.pdf", "ementa": "FIXA OS VALORES DE DI\u00c1RIAS PARA SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "3158", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3158/projeto_de_resolucao_002-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A TRANSFERIR BENS AO PATRIM\u00d4NIO DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "3180", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3180/pr_0003.pdf", "ementa": "ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 81 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "3182", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3182/projeto_de_resolucao_no_004-2024.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "3213", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3213/projeto_de_resolucao_no_005-2024.pdf", "ementa": "ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 37 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3205", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3205/projeto_de_resocao_0062024.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE FIXA\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERC\u00cdCIO DO ANO 2025."}, {"id": "3226", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 004, DE 29 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROPOSTA DE FIXA\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERC\u00cdCIO DO ANO 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3225", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3225/projeto_de_resolucao_no_11-2024.pdf", "ementa": "ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 008, DE 26 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2022 A 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3111", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3111/requerimento_no_001-2024.pdf", "ementa": "VEM REQUERER QUE SEJA CONVOCADO A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SENHORA SIGRID STUHR, PARA COMPARECER NO PLEN\u00c1RIO DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024, \u00c0S 17H00MIN, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS SEGUINTES ASSUNTOS: A\u00c7\u00d5ES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA NA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A PARTIR DE JANEIRO DE 2023, BEM COMO METAS PARA O PR\u00d3XIMO ANO, E OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS; A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI; CONTRATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS \u00c0 SECRETARIA (EXECU\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O)."}, {"id": "3120", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3120/requerimento_no_002-2024.pdf", "ementa": "vem REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, senhor Enio Bergoli da Costa, solicitando provid\u00eancias no sentido de realizar servi\u00e7os de reparo e restaura\u00e7\u00e3o de todo o trecho da Rodovia Caminhos do Campo da comunidade de Mangara\u00ed."}, {"id": "3140", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3140/requerimento_no_003-2024.pdf", "ementa": "REQUERER, seja convocado o Secret\u00e1rio de A\u00e7\u00e3o Social, Sr. Jos\u00e9 Ronildo Silveira, para comparecer no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24 de abril de 2024, \u00e0s 17 horas."}, {"id": "3141", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3141/requerimento_no_004-2024.pdf", "ementa": "REQUERER, seja convocado o Coordenador da Defesa Civil de Santa Leopoldina/ES, Senhor Wagner Ponciano Correa, para comparecer no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08 de maio de 2024, \u00e0s 17 horas."}, {"id": "3222", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefinho, Dorgival, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3222/requerimento_no_007.pdf", "ementa": "REQUER A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER-ES), SENHOR JOS\u00c9 EUST\u00c1QUIO DE FREITAS, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO DA RODOVIA ES 080, LOCALIZADO PR\u00d3XIMO AO ESTABELECIMENTO CANTINHO DA RO\u00c7A, NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA A CARIACICA, CONFORME COORDENADAS GEOGR\u00c1FICAS E IMAGENS ANEXAS."}, {"id": "3247", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3247/requerimento_no_008.pdf", "ementa": "REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-ES), senhor Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Freitas, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza nas margens da Rodovia ES 080, trecho que liga o Munic\u00edpio de Santa Leopoldina at\u00e9 a divisa com Santa Teresa, conforme coordenadas geogr\u00e1ficas e imagens anexas."}, {"id": "3248", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3248/requerimento_no_009.pdf", "ementa": "REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-ES), senhor Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Freitas, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza nas margens da Rodovia ES 080, trecho compreendido entre o Cana\u00e3 Campestre Clube at\u00e9 a ponte (popularmente conhecida como Ponte Nazar\u00e9), conforme coordenadas geogr\u00e1ficas e imagem anexa."}, {"id": "3112", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3112/mocao_de_pesar_no_002-2024.pdf", "ementa": "v\u00eam de conformidade com fundamento no artigo 170, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sr\u00aa. AD\u00c9LIA L\u00daCIA FOEGER BARTH, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2024."}, {"id": "3113", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3113/mocao_de_pesar_no_003-2024.pdf", "ementa": "v\u00eam de conformidade com fundamento no artigo 170, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento da Sr\u00aa. BRUNA PAGUNG RECHINELLI, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2024."}, {"id": "3114", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3114/mocao_de_pesar_004.docx", "ementa": "v\u00eam de conformidade com fundamento no artigo 170, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. AUGUSTO ABRAH\u00c3O LAURETT, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2024."}, {"id": "3137", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3137/mocao_de_pesar_no_005-2024.pdf", "ementa": "Apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. LUCIANO DA SILVA PATR\u00cdCIO , ocorrido no dia 02 de abril de 2024."}, {"id": "3138", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "Apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. ANDRE LUIZ COUTINHO MONJARDIM, ocorrido no dia 05 de abril de 2024."}, {"id": "3139", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3139/mocao_de_pesar_no_007-2024.pdf", "ementa": "Apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. HELMAR POTRATZ, ocorrido no dia 09 de abril de 2024."}, {"id": "3171", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3171/mocao_de_pesar_008.pdf", "ementa": "Apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. ADRIANO ALVARENGA, ocorrido no dia 14 de maio de 2024."}, {"id": "3227", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. LUCIANO LICHTENHELD, ocorrido no dia 31 de outubro de 2024."}, {"id": "3109", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3109/mocao_de_congratulacao_no_001-2024.pdf", "ementa": "Manifestam suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, ao Pastor Arnaldo Candeias, Presidente da Conven\u00e7\u00e3o das Assembleias de Deus no ES (CADEESO), pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao reino de Deus e ao Munic\u00edpio de Santa Leopoldina."}, {"id": "3122", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3122/mocao_de_congratulacao_no_002-2024.pdf", "ementa": "Manifestam suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, ao Dia Internacional da Mulher."}, {"id": "3144", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3144/mocao_008.pdf", "ementa": "Manifestam suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a Banda Alma Di Vaneira pelo lan\u00e7amento do seu primeiro videoclipe."}, {"id": "3212", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3212/mocao_009.pdf", "ementa": "com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifestam suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Doutora NAYARA CLAUDIA RAMOS FELIPE, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e pelo destacado percurso acad\u00eamico e profissional."}, {"id": "3245", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3245/mocao_011.pdf", "ementa": "Com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifestam suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, aos not\u00e1veis feitos dos alunos e profissionais da EMEF Milton Corteletti, que, com dedica\u00e7\u00e3o, empenho e talento, se destacaram em competi\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e educacionais. Essas conquistas elevam o nome da institui\u00e7\u00e3o e demonstram o verdadeiro valor da educa\u00e7\u00e3o e da perseveran\u00e7a."}, {"id": "3246", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Valdemiro Barth", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3246/mocao_012.pdf", "ementa": "com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifestam publicamente suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Professora Tatiana Souto Wolkart de Sousa, pela conquista do t\u00edtulo de Melhor Professora Alfabetizadora do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina e Pr\u00eamio Professora Alfabetizadora da SRE de Cariacica, reconhecendo seu empenho, dedica\u00e7\u00e3o e compromisso com a educa\u00e7\u00e3o de qualidade."}, {"id": "3110", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3110/manifestacao_juridica_no_01-2024.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 056/2023.\r\nEMENTA: GARANTE AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA \u2013 TEA O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3231", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Romero Luiz Endringer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 001/2023"}, {"id": "3215", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3215/parecer_previo_0086_-_2024_.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 3952/2024-6 E DO PARECER PR\u00c9VIO 00086/2024-5 \u2013 1\u00aa C\u00c2MARA (CONTAS ROMERO 2022)"}]}