{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3598", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Ferreira Lepaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3598/indicacoes_001-2026.pdf.pdf", "ementa": "O Vereador MARCELO FERREIRA LEPAUS \u2013 PDT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um bueiro para o adequado escoamento das \u00e1guas pluviais, nas proximidades do com\u00e9rcio da Sra. Josi, localizado na Comunidade de Pau Amarelo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3599", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3599/indicacoes_002-2026.pdf.pdf", "ementa": "O Vereador NELSON LICHTENHELD \u2013 PSD, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de que sejam disponibilizados servidores p\u00fablicos para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de varri\u00e7\u00e3o de ruas no Bairro Vila Nova, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3600", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3600/indicacoes_003-2026.pdf.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA \u2013 PODEMOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de que sejam instalados frald\u00e1rios retr\u00e1teis em todas as unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio, conforme sugest\u00e3o apresentada nas imagens anexas."}, {"id": "3601", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darley Jansen Esp\u00edndula", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3601/indicacoes_004-2026.pdf.pdf", "ementa": "O Vereador DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA \u2013 PP, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de viabilizar a utiliza\u00e7\u00e3o do estacionamento localizado na Rua dos Canoeiros para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos p\u00fablicos e culturais, em raz\u00e3o do amplo espa\u00e7o dispon\u00edvel no local, conforme imagem ilustrativa anexa."}, {"id": "3602", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3602/indicacoes_005-2026.pdf.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 REPUBLICANOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de obra de substitui\u00e7\u00e3o do revestimento em revisol por cal\u00e7amento em pavimento intertravado (PVS), no trecho compreendido da entrada da Comunidade do Retiro at\u00e9 a cachoeira, naquela localidade."}, {"id": "3603", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romi Carlos Facco Muller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER - REPUBLICANOS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar m\u00e1quinas para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nas principais vias da comunidade de Cavu, situada na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "3606", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3606/indicacoes_007-2026.pdf.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 REPUBLICANOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua do Funil, no trecho compreendido a partir das proximidades da ponte que d\u00e1 acesso \u00e0 referida via at\u00e9 a pracinha local."}, {"id": "3607", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Flaviano Barcellos Fassarella", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3607/indicacoes_008-2026.pdf.pdf", "ementa": "O Vereador FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA \u2013 PODEMOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento das vias rurais da Comunidade de Rio do Meio, especialmente no trecho que se inicia logo ap\u00f3s a ponte pr\u00f3xima ao \u201cBar do Bahiano\u201d (acesso \u00e0 esquerda), seguindo at\u00e9 a resid\u00eancia do Sr. T\u00falio Facco e estendendo-se at\u00e9 a resid\u00eancia do Sr. \u00c9dio Facco, na zona rural deste Munic\u00edpio, conforme imagem anexa."}, {"id": "3608", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Ferreira Lepaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3608/indicacoes_009-2026.pdf.pdf", "ementa": "O Vereador MARCELO FERREIRA LEPAUS \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (quebra-molas), um na Comunidade de Caramuru e outro na Vila Nass, ambos pr\u00f3ximos \u00e0 Igreja Adventista, localizados na zona rural deste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "3609", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3609/indicacoes_010-2026.pdf.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA \u2013 PODEMOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei visando alterar a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.965/2025, e da Lei Municipal n\u00ba 1.919/2024, especificamente nos dispositivos que atribuem \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE de Santa Leopoldina o \u00f4nus financeiro referente aos ve\u00edculos cedidos, de modo que as despesas relacionadas ao abastecimento, recupera\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do referido ve\u00edculo passem a ser de responsabilidade integral do Munic\u00edpio."}, {"id": "3617", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darley Jansen Esp\u00edndula", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3617/indicacoes_011-2026.pdf.pdf", "ementa": "O Vereador DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA \u2013 PP, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de adotar medidas urgentes para preven\u00e7\u00e3o de novos acidentes na Rua Marechal Floriano, pr\u00f3ximo \u00e0 Pousada Corredeiras n\u00ba 1771, conforme sugest\u00f5es abaixo descritas."}, {"id": "3625", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romi Carlos Facco Muller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER - REPUBLICANOS, com fundamento no artigo 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de ado\u00e7\u00e3o urgente de provid\u00eancias visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obra de cal\u00e7amento com pavimento intertravado (pvs) na comunidade de Meia L\u00e9gua, no trecho que compreende o morro no sentido Boqueir\u00e3o dos Thomas, nas proximidades da resid\u00eancia da sra. Maria Muller."}, {"id": "3626", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3626/indicacoes_013-2026.pdf.pdf", "ementa": "O Vereador NELSON LICHTENHELD \u2013 PSD, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o do recolhimento de lixo nas comunidades de Santo Ant\u00f4nio e Rio do Norte, na zona rural deste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "3631", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romi Carlos Facco Muller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3631/indicacoes_015-2026.pdf.pdf", "ementa": "O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER - REPUBLICANOS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o das estradas de todo o trecho compreendido entre a comunidade de Mangara\u00ed at\u00e9 a comunidade da Holanda, situada na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "3639", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Flaviano Barcellos Fassarella", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3639/indicacoes_016-2026.pdf.pdf", "ementa": "FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA \u2013 PODEMOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho que interliga a Rodovia ES-080 \u00e0 Comunidade de Reg\u00eancia, localizado neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3640", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darley Jansen Esp\u00edndula", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA \u2013 PP, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de viabilizar a antecipa\u00e7\u00e3o da abertura dos port\u00f5es do CEMEI S\u00e3o Francisco de Assis, para 15 (quinze) minutos antes do hor\u00e1rio oficial de in\u00edcio das atividades, com a devida adequa\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de chegada dos servidores respons\u00e1veis."}, {"id": "3641", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3641/indicacoes_018-2026.pdf.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 REPUBLICANOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio completo no Complexo Esportivo Herm\u00ednio Braz, destinado a atender os jogos realizados no Est\u00e1dio Municipal Laerte Rog\u00e9rio Neves, neste munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "3642", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3642/indicacoes_019-2026.pdf.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA \u2013 PODEMOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio-Transporte Municipal, destinado aos servidores p\u00fablicos da Prefeitura que necessitem de locomo\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es em seus respectivos postos de trabalho."}, {"id": "3643", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3643/indicacoes_020-2026.pdf.pdf", "ementa": "Os Vereadores DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA (PP), FLAVIANO BARCELLOS FASSARELA (PODEMOS), MARCELO FERREIRA LEPAUS (PDT), MARCOS ADRIANO RAUTA (PODEMOS), NELSON LICHTENHELD (PSD), ROMI CARLOS FACCO MULLER (REPUBLICANOS), ROSIMAR JOSE LAHAS (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (REPUBLICANOS) e VANISIO WALCHER HELMER (PP), no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de encaminhamento de projeto de lei visando \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.999, de 26 de janeiro de 2026, especificamente quanto aos \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba do art. 1\u00ba, a fim de afastar a suspens\u00e3o do pagamento da revis\u00e3o geral anual aos agentes pol\u00edticos, possibilitando sua efetiva implementa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o a essa categoria."}, {"id": "3644", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Ferreira Lepaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3644/indicacoes_021-2026.pdf.pdf", "ementa": "O Vereador MARCELO FERREIRA LEPAUS \u2013 PDT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de realizar melhorias na estrutura da ponte de pedestres localizada na comunidade de Retiro, na zona rural deste munic\u00edpio, com a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o, guarda-corpo e demais adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, visando garantir maior seguran\u00e7a, acessibilidade e melhores condi\u00e7\u00f5es de uso para a popula\u00e7\u00e3o, conforme imagens anexas."}, {"id": "3645", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3645/indicacoes_022-2026.pdf.pdf", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA \u2013 PODEMOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de cancelamento do contrato firmado com o Cons\u00f3rcio Polinorte, destinado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das atividades da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Meio Ambiente e Agricultura, propondo que as demandas passem a ser realizadas pelos servidores efetivos do munic\u00edpio."}, {"id": "3647", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Flaviano Barcellos Fassarella", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3647/indicacoes_023-2026.pdf.pdf", "ementa": "O Vereador FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA \u2013 PODEMOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas para o fechamento parcial da Rua Engenheiro Walter Kopperschmidt, nas proximidades do Est\u00e1dio Municipal Laerte Rog\u00e9rio Neves, popularmente conhecido como Campo do Moxafongo, via que tamb\u00e9m d\u00e1 acesso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Recreativa Canta Galo, exclusivamente aos domingos, no hor\u00e1rio das 07h \u00e0s 14h, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3648", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Ferreira Lepaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3648/indicacoes_024-2026.pdf.pdf", "ementa": "O Vereador MARCELO FERREIRA LEPAUS \u2013 PDT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um campo de bocha em local adequado no munic\u00edpio de Santa Leopoldina, com infraestrutura m\u00ednima que possibilite a adequada pr\u00e1tica da modalidade, conforme imagem sugerida anexa."}, {"id": "3651", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3651/indicacoes_025-2026.pdf.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 REPUBLICANOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um monumento em homenagem aos tropeiros, a ser implantado na Rua dos Canoeiros, ao lado do monumento da antiga bica de caf\u00e9, na sede deste munic\u00edpio, conforme imagem ilustrativa anexa."}, {"id": "3659", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Ferreira Lepaus, Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3659/indicacoes_026-2026.pdf.pdf", "ementa": "Os Vereadores MARCOS ADRIANO RAUTA \u2013 PODEMOS e MARCELO FERREIRA LEPAUS \u2013 PDT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de promover a reestrutura\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos valores das di\u00e1rias concedidas aos motoristas e demais servidores que realizam viagens para fora do munic\u00edpio, especialmente aos motoristas vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "3660", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romi Carlos Facco Muller", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER - REPUBLICANOS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade do Rio do Meio, especificamente no morro que faz a liga\u00e7\u00e3o com a comunidade de Meia L\u00e9gua, nas proximidades das resid\u00eancias do Sr. Emilto Helio Muller e do Sr. Valdecir Coradini Lubiana."}, {"id": "3661", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Lichtenheld", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3661/indicacoes_028-2026.pdf.pdf", "ementa": "O Vereador NELSON LICHTENHELD \u2013 PSD, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de obras para a implanta\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade destinada a cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida na ladeira que d\u00e1 acesso \u00e0 \u00e1rea de estacionamento da Rua dos Canoeiros."}, {"id": "3662", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3662/indicacoes_029-2026.pdf.pdf", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 REPUBLICANOS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um bueiro para o adequado escoamento das \u00e1guas pluviais, em trecho localizado nas proximidades das propriedades do finado Ervin Bein e de Valdemar Schwambach, no atalho de acesso ao IFES, na Comunidade de Caramuru, neste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas."}, {"id": "3663", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Ferreira Lepaus", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3663/indicacoes_030-2026.pdf.pdf", "ementa": "O Vereador MARCELO FERREIRA LEPAUS \u2013 PDT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para promover a adequa\u00e7\u00e3o do quadro funcional do Poder Executivo \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba 15.250, de 3 de novembro de 2025, mediante a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do cargo efetivo de Condutor de Ambul\u00e2ncia, com a defini\u00e7\u00e3o de suas atribui\u00e7\u00f5es, requisitos de investidura e lota\u00e7\u00e3o, especialmente no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.\r\nSugere, ainda, que o Poder Executivo avalie a viabilidade jur\u00eddica e administrativa de aproveitamento ou reenquadramento de servidores ocupantes do cargo efetivo de motorista que j\u00e1 exer\u00e7am atividades correlatas e que venham a comprovar a qualifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica exigida pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, desde que haja compatibilidade entre as atribui\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3620", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3620/pdl_001.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O LEOPOLDINENSE."}, {"id": "3621", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3621/pdl_002.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO."}, {"id": "3637", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3637/01_eleicao_da_mesa.pdf", "ementa": "Altera os termos do artigo 28 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina."}, {"id": "3592", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernando Castro Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3592/pl_001_ocr_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTO B\u00c1SICOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBS\u00cdDIOS DE QUE TRATA O \u00a74\u00ba DO ART. 39 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, DE 1988 E DO ART. 100 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3594", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3594/pl_002.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.050, de 18 de mar\u00e7o de 2004, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3604", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vanisio Walcher Helmer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3604/pl_003-2026.pdf", "ementa": "INSTITUI O \u201cCAMINHO DO GENGIBRE\u201d COMO CIRCUITO DE DESENVOLVIMENTO AGR\u00cdCOLA E ECON\u00d4MICO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3605", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3605/pl_004-2026.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE REAL AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3612", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernando Castro Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3612/pl.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.452, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3613", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernando Castro Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3613/pl.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA DE SANTA LEOPOLDINA \u2013 2026 A 2035, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3614", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernando Castro Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3614/pl.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (PDM-ASE) DE SANTA LEOPOLDINA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3615", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernando Castro Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3615/pl_assinado.pdf", "ementa": "FIXA NOVO VALOR AO TICKET- FEIRA, INSTITUIDO PELA LEI N\u00b0 1.458/2013, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013."}, {"id": "3616", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernando Castro Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3616/pl.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.997/2025, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O EVANG\u00c9LICA BENEFICIENTE ESP\u00cdRITO SANTENSE - AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO."}, {"id": "3619", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernando Castro Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3619/pl_010-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERA\u00c7\u00c3O DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS, COM TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS."}, {"id": "3628", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernando Castro Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3628/pl_011.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.764, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA LEOPOLDINA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3629", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3629/pl_12.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.943, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3630", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3630/pl_13.pdf", "ementa": "INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE T\u00c9CNICA AOS OCUPANTES DO CARGO DE CONTADOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA"}, {"id": "3633", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernando Castro Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3633/pl.pdf", "ementa": "ACRESCENTA \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 675/1990 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, OS CARGOS EFETIVOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE - PACS, SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - PSF E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3634", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernando Castro Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3634/pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "3635", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernando Castro Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3635/pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "3636", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3636/pl_17.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o de despesas com viagem no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina e revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.280, de 07 de janeiro de 2009."}, {"id": "3646", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3646/pl_denomina_ladeira_ricardo_avancini_almeida.pdf", "ementa": "DENOMINA LADEIRA RICARDO AVANCINI ALMEIDA."}, {"id": "3652", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernando Castro Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3652/pl_019.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA INCENTIVO \u00c0 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RURAL E PROMO\u00c7\u00c3O DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO SUSTENT\u00c1VEL, AUTORIZA A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE INTERESSE P\u00daBLICO EM PROPRIEDADES E DE SEUS BENEFICI\u00c1RIOS."}, {"id": "3655", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernando Castro Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3655/pl_020_-_2026.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.996, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA, PARA O PER\u00cdODO DE 2026 A 2029."}, {"id": "3656", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernando Castro Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3656/pl_21_-_2026.pdf", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.995, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "3657", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernando Castro Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3657/pl_22_2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2026."}, {"id": "3658", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernando Castro Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3658/pl_23_-_2026.pdf", "ementa": "ACRESCENTA \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 675 DE 31 DE JULHO DE 1990 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, O CARGO DE EDUCADOR F\u00cdSICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3593", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3593/resolucao_001_..pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001, de 06 de maio de 2025, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3597", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flaviano Barcellos Fassarella", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3597/requerimento_001-2026.pdf", "ementa": "REQUERER, seja convocado o Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Projetos Especiais (SEMAMPE), senhor Marcio Araujo Passos, para comparecer no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09 de fevereiro de 2026, \u00e0s 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos:"}, {"id": "3611", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darley Jansen Esp\u00edndula", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3611/requerimento_002-2026.pdf", "ementa": "O Vereador DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA (PP), com assento nesta Augusta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 168 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, REQUERER a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir a Reforma Administrativa da Pol\u00edcia Militar do Esp\u00edrito Santo e seus impactos no Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2026, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "3618", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3618/requerimento_003-2026.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA (PODEMOS), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Senhor Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Freitas, Diretor Presidente do Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e de Rodovias do Esp\u00edrito Santo (DER-ES), solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias na Rodovia ES-264, no trecho compreendido na descida entre os munic\u00edpios de Santa Maria de Jetib\u00e1 e Santa Leopoldina, na altura conhecida como \u201cUsina Su\u00ed\u00e7a\u201d, consistentes na implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal ostensiva, instala\u00e7\u00e3o de dispositivos redutores de velocidade, bem como na readequa\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o da lateral (mureta) da ponte existente no referido local, visando o refor\u00e7o estrutural e a amplia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a vi\u00e1ria, conforme imagens e coordenadas anexas."}, {"id": "3623", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3623/rec_004.pdf", "ementa": "DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA - PP,  SERGIO ANGELI LAGO  - REPUBLICANOS, MARCELO FERREIRA LEPAUS \u2013 PDT e VANISIO WALCHER HELMER -  PP, vereadores da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina vem, com base no artigo 168 do Regimento Interno e na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2026 desta Casa de Leis, REQUERER quer seja concedida COMENDA GRA\u00c7A ARANHA \u00e0s seguintes personalidades:\r\n\r\n\u2022 Merit\u00edssimo Juiz Carlos Ernesto Campostrini Machado\r\n\u2022 Ilustre Promotor Jefferson Valente Muniz\r\n\u2022 Excelent\u00edssimo Governador Renato Casagrande\r\n\u2022 Excelent\u00edssimo Vice-governador Ricardo Ferra\u00e7o\r\n\u2022 Reverend\u00edssimo Pastor Rodrigo Andr\u00e9 Seibel\r\n\u2022 Excelent\u00edssimo Desembargador Samuel Meira Brasil J\u00fanior"}, {"id": "3627", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3627/requerimento_005.pdf", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA (PODEMOS), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a Vossa Excel\u00eancia que seja expedido of\u00edcio ao Senhor Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Freitas, Diretor Presidente do Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e de Rodovias do Esp\u00edrito Santo (DER-ES), solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da execu\u00e7\u00e3o da obra da Escola Estadual Alice Holzmeister, localizada na comunidade de Cocal, no munic\u00edpio de Santa Leopoldina/ES, especialmente quanto aos seguintes questionamentos:\r\n\r\n\u2022\tQual \u00e9 o status t\u00e9cnico e administrativo atual da obra?\r\n\u2022\tQuais foram as justificativas t\u00e9cnicas, financeiras ou jur\u00eddicas que ocasionaram a paralisa\u00e7\u00e3o ou atraso na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os?\r\n\u2022\tExiste data oficialmente estabelecida para a retomada integral das atividades no canteiro de obras? Em caso positivo, qual \u00e9 essa data?\r\n\u2022\tQual \u00e9 o cronograma atualizado e o prazo previsto para a conclus\u00e3o definitiva da obra e entre"}, {"id": "3638", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3638/requerimento_006.pdf", "ementa": "Os vereadores DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA (PP), FLAVIANO BARCELLOS FASSARELA (PODEMOS), MARCELO FERREIRA LEPAUS (PDT), MARCOS ADRIANO RAUTA (PODEMOS), NELSON LICHTENHELD (PSD), ROMI CARLOS FACCO MULLER (REPUBLICANOS), ROSIMAR JOSE LAHAS (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (REPUBLICANOS) e VANISIO WALCHER HELMER (PP), no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, com fundamento no artigo 81, \u00a71\u00ba do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam REQUERER, em car\u00e1ter excepcional, a altera\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria prevista para o dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), para o dia 22 de abril de 2026 (quarta-feira), \u00e0s 08 (oito) horas."}, {"id": "3653", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flaviano Barcellos Fassarella", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "O vereador FLAVIANO BARCELLOS FASSARELA (PODEMOS), no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, com fundamento nos  artigos 100 e 166 do Regimento Interno desta Casa, REQUERER a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial, a ocorrer imediatamente ap\u00f3s o encerramento da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de maio de 2026 (segunda-feira), no Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, destinada \u00e0 entrega de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Evang\u00e9lica Beneficente Esp\u00edrito-Santense \u2013 AEBES, em reconhecimento aos seus 70 (setenta) anos de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade capixaba."}, {"id": "3664", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MoP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3664/mocao_pesar_007.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA (PP), FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA (PODEMOS), MARCELO FERREIRA LEPAUS (PDT), MARCOS ADRIANO RAUTA (PODEMOS) NELSON LICHTENHELD (PSD), ROMI CARLOS FACCO MULLER (REPUBLICANOS), ROSIMAR JOS\u00c9 LAHAS (PDT), S\u00c9RGIO ANGELI LAGO (REPUBLICANOS) e VAN\u00cdSIO WALCHER HELMER (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com fundamento no artigo 170, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. JOS\u00c9 CARLOS FAUSTINI, ocorrido no dia 01 de maio de 2026."}, {"id": "3610", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Flaviano Barcellos Fassarella", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3610/001-2026.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por interm\u00e9dio de seus membros, em especial do Vereador FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA (PODEMOS), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Senhor CARLOS ALBERTO PEREIRA, popularmente conhecido como \u201cBEBETO DOS BONECOS\u201d, em reconhecimento ao seu relevante e inestim\u00e1vel contributo \u00e0 cultura, ao folclore e ao patrim\u00f4nio imaterial do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina/ES."}, {"id": "3624", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3624/moc_2.pdf.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por interm\u00e9dio de seus membros, em especial do Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA (PODEMOS), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O em face da rigorosa e necess\u00e1ria decis\u00e3o proferida pelo Ministro FL\u00c1VIO DINO, que determina a revis\u00e3o nacional de verbas pagas acima do teto constitucional e pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de novos adicionais. A medida combate o uso irregular de verbas indenizat\u00f3rias denominadas \"penduricalhos\", garantindo que a remunera\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos respeite rigorosamente os limites estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "3632", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Flaviano Barcellos Fassarella", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3632/moc_003_congratulacao.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por interm\u00e9dio de seu membro o Vereador FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA (PODEMOS), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Senhora Neuza Celestino, cidad\u00e3 leopoldinense que tem se destacado por sua relevante contribui\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o social e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade por meio da dan\u00e7a."}, {"id": "3649", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darley Jansen Esp\u00edndula, Flaviano Barcellos Fassarella, Marcelo Ferreira Lepaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos\u00e9 Lahas, S\u00e9rgio Angeli Lago, Vanisio Walcher Helmer", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3649/moc_004_congratulacao.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por interm\u00e9dio de seus membros, em especial os Vereadores DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA (PP), FLAVIANO BARCELLOS FASSARELA (PODEMOS), MARCELO FERREIRA LEPAUS (PDT), MARCOS ADRIANO RAUTA (PODEMOS), NELSON LICHTENHELD (PSD), ROMI CARLOS FACCO MULLER (REPUBLICANOS), ROSIMAR JOSE LAHAS (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (REPUBLICANOS), VANISIO WALCHER HELMER (PP), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifestam suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Santa Leopoldina, em alus\u00e3o ao M\u00eas de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo (Abril Azul), em reconhecimento ao relevante trabalho social, educacional e humano desenvolvido no munic\u00edpio, especialmente no atendimento, acolhimento e promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas fam\u00edlias."}, {"id": "3650", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darley Jansen Esp\u00edndula, Flaviano Barcellos Fassarella", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por interm\u00e9dio de seus membros, em especial os Vereadores DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA (PP), FLAVIANO BARCELLOS FASSARELA (PODEMOS), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Sr. JORGE LUIZ SMIDERLE VALDETARO, ex-Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Santa Leopoldina, em reconhecimento \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e comprometida na condu\u00e7\u00e3o das atividades institucionais voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o e da dignidade das pessoas com defici\u00eancia intelectual e m\u00faltipla no munic\u00edpio."}, {"id": "3654", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MoC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Flaviano Barcellos Fassarella", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por interm\u00e9dio de seus membros, em especial os Vereadores DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA (PP), FLAVIANO BARCELLOS FASSARELA (PODEMOS), MARCELO FERREIRA LEPAUS (PDT), MARCOS ADRIANO RAUTA (PODEMOS), NELSON LICHTENHELD (PSD), ROMI CARLOS FACCO MULLER (REPUBLICANOS), ROSIMAR JOSE LAHAS (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (REPUBLICANOS) e VANISIO WALCHER HELMER (PP), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifestam suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Evang\u00e9lica Beneficente Esp\u00edrito-Santense \u2013 AEBES, em reconhecimento aos seus 70 anos de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade capixaba, especialmente nas \u00e1reas da sa\u00fade, assist\u00eancia social e promo\u00e7\u00e3o da dignidade humana."}, {"id": "3665", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MoR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Marcos Adriano Rauta", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3665/mocao_repudio_008.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por interm\u00e9dio de seus membros, em especial do Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA \u2013 PODEMOS, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00e0 empresa Vivo (Telef\u00f4nica Brasil S.A.), em raz\u00e3o da m\u00e1 qualidade e da constante instabilidade dos servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel e internet prestados no munic\u00edpio de Santa Leopoldina/ES nos \u00faltimos meses."}, {"id": "3595", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Fernando Castro Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3595/veto_parcial.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL N\u00ba. 01/2026 \u2013 PROJETO DE LEI N\u00ba 056/2025"}, {"id": "3596", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Fernando Castro Rocha", "texto_original": "http://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3596/veto_total.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL N\u00ba. 02/2026 - PROJETO DE LEI N\u00ba 062/2025"}]}