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IND 19/2019 - Indicação
Ementa: 
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - MDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de ampliar e aprimorar o Sistema de Vídeo monitoramento na Sede do Município, em especial no que se refere ao Parque da Independência e suas imediações.

Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:  Robson Siller
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2019
Ultima Ação:   ENCAMINHO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

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IND 15/2019 - Indicação
Ementa: 
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - MDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas que dão acesso às torres de telefonia celular, rádio e tv deste Município.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:  Robson Siller
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2019
Ultima Ação:   ENCAMINHO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

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IND 7/2019 - Indicação
Ementa: 
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - MDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA, em caráter de urgência, ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de contratação de 02 (dois) profissionais da área de Educação Física, nos termos da legislação de regência, para atender as diversas demandas da Secretaria Municipal de Esportes, em especial para o retorno dos projetos que já estavam em andamento, inclusive o Programa intitulado ´´Campeões do Futuro``, bem como de novas ações que deverão ser implementadas por aquela pasta.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Robson Siller
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   ENCAMINHO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL VALDEMAR LUIZ HOLBERT COUTINHO.
Texto Original

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IND 5/2019 - Indicação
Ementa: 
Os Vereadores ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA - PMN, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, NELSON LICHTENHELD - SD, ROBSON JOSÉ SILLER - MDB, ROMI CARLOS FACCO MULLER - PP, SERGIO ANGELI LAGO - PDT e VALDEMIRO BARTH - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade realizar reparos na rede de escoamento e drenagem da sede do Município, em especial no Parque da Independência, conforme fotos anexas, além da adoção de medidas e limpeza de todos os bueiros existentes no centro da cidade, bem como providenciar ações necessárias aos locais onde não existem bueiros, tudo para evitar os alagamentos e os danos deles decorrentes.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Robson Siller
Sergio Lago
Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Luzinete Leppaus
Marquinho Rauta
Nelson do Sindicato
Romi Muller
Valdemiro Barth
Texto Original

IND 1/2019 - Indicação
Ementa: 
Os Vereadores ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA - PMN, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, NELSON LICHTENHELD - SD, ROBSON JOSÉ SILLER - MDB, ROMI CARLOS FACCO MULLER - PP, SERGIO ANGELI LAGO - PDT e VALDEMIRO BARTH - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a contratação de empresa especializada na locação de maquinas e veículos pesados, tais como patrol e basculante com a finalidade normalizar os serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas das áreas rurais deste Município.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Sergio Lago
Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Luzinete Leppaus
Marquinho Rauta
Nelson do Sindicato
Robson Siller
Romi Muller
Valdemiro Barth
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   ENCAMINHO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL VALDEMAR LUIZ HOLBERT COUTINHO.
Texto Original

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MOÇ 12/2019 - Moção
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. ELIZABETH GAIBA LEPPAUS, ocorrido no dia 07 de julho de 2019.

Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:  Robson Siller
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA EMISSÃO DE OFÍCIO.
Texto Original

MOÇ 9/2019 - Moção
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. VIOLETA MARIA CASTRO ROCHA, ocorrido no dia 31 de maio de 2019.

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:  Robson Siller
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA EMISSÃO DE OFÍCIO.
Texto Original

MOÇ 8/2019 - Moção
Ementa: 
Os Vereadores abaixo assinado, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN) e ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. PATRÍCIO BOLZAN, ocorrido no dia 10 de maio de 2019.

Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:  Luzinete Leppaus
Robson Siller
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA EMISSÃO DE OFÍCIO.
Texto Original

PL 17/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
DENOMINA COMO "CEMEI VIOLETA MARIA CASTRO ROCHA".

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:  Ângela Maria Schultz Leppaus
Robson Siller
Localização Atual:  Comissão de Justiça e Redação de Leis - COJURE
Status:  Proposição encaminhada as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2019
Ultima Ação:   PRESIDENTE: ENCAMINHO O PROJETO PARA A COMISSÃO DE: JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS;
Texto Original

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REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: 
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a fim de responder aos seguintes questionamentos e adotar as providências cabíveis>

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:  Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Luzinete Leppaus
Marquinho Rauta
Nelson do Sindicato
Robson Siller
Romi Muller
Sergio Lago
Valdemiro Barth
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2019
Ultima Ação:   ENCAMINHO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

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REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: 
LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN e ROBSON JOSÉ SILLER - MDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, solicitando a realização de serviços de reparos e manutenção na Rodovia ES-080, sentido Santa Leopoldina a Cariacica, no trecho próximo a comunidade de Três Pontes, conforme fotos anexas.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Luzinete Leppaus
Robson Siller
Localização Atual:  Departamento de Estradas de Rodagem - DER
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2019
Ultima Ação:   ENCAMINHO OFICIO AO DER.
Texto Original

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REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: 
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem requer o encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, no sentido de responder aos seguintes questionamentos:

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Luzinete Leppaus
Ângela Maria Schultz Leppaus
Robson Siller
Sergio Lago
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2019
Ultima Ação:   ENCAMINHO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

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REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: 
ROBSON JOSÉ SILLER – MDB e NELSON LICHTENHELD - SD, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando imediatas providências no sentido de disponibilizar aos cidadãos e demais usuários, dentre eles pequenas empresas, associações e outros, consultas e emissões de certidões negativas de forma gratuita, que deverão ser disponibilizadas por meio da Internet.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Robson Siller
Nelson do Sindicato
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2019
Ultima Ação:   ENCAMINHO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

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IND 41/2018 - Indicação
Ementa: 
Os Vereadores ROBSON JOSÉ SILLER – MDB e ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO, a necessidade de realizar obras na rede de iluminação pública e a conclusão do calçamento na Rua Laurentino Leppaus, neste município.

Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Processo: 37 / 2018
Autor:  Ângela Maria Schultz Leppaus
Robson Siller
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA EMISSÃO DE OFÍCIO

IND 37/2018 - Indicação
Ementa: 
Os Vereadores ROBSON JOSÉ SILLER – MDB e ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO, a necessidade de realizar obras na rede de iluminação pública e a conclusão do calçamento na Rua Laurentino Leppaus, neste município.

Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Processo: 37 / 2018
Autor:  Ângela Maria Schultz Leppaus
Robson Siller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 24 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
Texto Original

IND 36/2018 - Indicação
Ementa: 
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER – MDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO, a necessidade de instalar um poste para integrar a rede de iluminação na Rodovia Paulo Nascimento (ES 080), no trecho que dá acesso a comunidade do Cavú, próximo a ponte do Helmuth Potratz, neste Município.

Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Processo: 36 / 2018
Autor:  Robson Siller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 22 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
Texto Original

IND 32/2018 - Indicação
Ementa: 
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realização da reforma no banheiro da quadra poliesportiva da Comunidade de Barra de Mangaraí, neste Município.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Processo: 32 / 2018
Autor:  Robson Siller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
Texto Original

IND 28/2018 - Indicação
Ementa: 
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de disponibilizar a área situada ao lado do Posto Águia, no Espaço reservado para Feira da Agricultura Familiar, na Sede deste Município, para ser utilizada como estacionamento público.

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Processo: 28 / 2018
Autor:  Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Luzinete Leppaus
Nelson do Sindicato
Robson Siller
Romi Muller
Sergio Lago
Valdemiro Barth
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
Texto Original

IND 26/2018 - Indicação
Ementa: 
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER – MDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a construção de praça de lazer (projeto anexo) no bairro do cocal, na sede do Município.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Processo: 26 / 2018
Autor:  Robson Siller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 30 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
Texto Original

IND 20/2018 - Indicação
Ementa: 
Os Vereadores ROBSON JOSÉ SILLER – MDB e LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a instituição, em nosso Município, do Programa de Incentivo à regularização Fiscal com a Fazenda Pública de nosso Município, servindo como parâmetro o modelo de Lei nº 9.113 (anexo).

Apresentação: 2 de Maio de 2018
Processo: 20 / 2018
Autor:  Luzinete Leppaus
Robson Siller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO PARA ARQUIVO.
Texto Original

IND 10/2018 - Indicação
Ementa: 
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar o cadastro contendo a numeração de todos os postes da rede elétrica do Município, com a intuito de registrar o histórico de manutenção, reparos e substituições.

Apresentação: 1 de Março de 2018
Processo: 10 / 2018
Autor:  Robson Siller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2018
Ultima Ação:   O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar o cadastro contendo a numeração de todos os postes da rede elétrica do Município, com a intuito de registrar o histórico de manutenção, reparos e substituições.
Texto Original

MOÇ 17/2018 - Moção
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOSIAS CORREIA SANTANA, ocorrido no dia 22 de setembro de 2018.

Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Autor:  Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Luzinete Leppaus
Marquinho Rauta
Nelson do Sindicato
Robson Siller
Romi Muller
Sergio Lago
Valdemiro Barth
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO PARA ARQUIVO.
Texto Original

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MOÇ 14/2018 - Moção
Ementa: 
Os Vereadores abaixo assinado, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN) e ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. FLÁVIO THOMAS, ocorrido no dia 26 de maio de 2018.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 14 / 2018
Autor:  Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Luzinete Leppaus
Marquinho Rauta
Nelson do Sindicato
Robson Siller
Romi Muller
Sergio Lago
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
Texto Original

MOÇ 13/2018 - Moção
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus Membros, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresentar MOÇÃO DE REPÚDIO a Administração atual da CESAN ES, tendo em vista a falta de um escritório, para atendimento a população.

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Processo: 13 / 2018
Autor:  Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Luzinete Leppaus
Marquinho Rauta
Nelson do Sindicato
Robson Siller
Romi Muller
Sergio Lago
Valdemiro Barth
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2018
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA EMISSÃO DE OFÍCIO
Texto Original

MOÇ 11/2018 - Moção
Ementa: 
A Vereadora abaixo assinado, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr.ª. NORETE CORREIA TIBURCIO, ocorrido no dia 10 de abril de 2018.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 11 / 2018
Autor:  Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Luzinete Leppaus
Marquinho Rauta
Nelson do Sindicato
Robson Siller
Romi Muller
Sergio Lago
Valdemiro Barth
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2018
Ultima Ação:   A Vereadora abaixo assinado, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr.ª. NORETE CORREIA TIBURCIO, ocorrido no dia 10 de abril de 2018.
Texto Original

MOÇ 10/2018 - Moção
Ementa: 
A Vereadora abaixo assinado, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. PERLA VALENTIN DA SILVA, ocorrido no dia 26 de março de 2018.

Apresentação: 3 de Abril de 2018
Processo: 10 / 2018
Autor:  Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Luzinete Leppaus
Marquinho Rauta
Nelson do Sindicato
Robson Siller
Romi Muller
Sergio Lago
Valdemiro Barth
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2018
Ultima Ação:   A Vereadora abaixo assinado, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. PERLA VALENTIN DA SILVA, ocorrido no dia 26 de março de 2018.
Texto Original

MOÇ 9/2018 - Moção
Ementa: 
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSE SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. FABIO SANTOS, ocorrido no dia 08 de abril de 2018.

Apresentação: 10 de Abril de 2018
Processo: 9 / 2018
Autor:  Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Luzinete Leppaus
Marquinho Rauta
Nelson do Sindicato
Robson Siller
Romi Muller
Sergio Lago
Valdemiro Barth
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSE SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. FABIO SANTOS, ocorrido no dia 08 de abril de 2018.
Texto Original

MOÇ 8/2018 - Moção
Ementa: 
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSE SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ADRIANO SENE REICH, ocorrido no dia 03 de abril de 2018.

Apresentação: 5 de Abril de 2018
Processo: 8 / 2018
Autor:  Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Luzinete Leppaus
Marquinho Rauta
Nelson do Sindicato
Robson Siller
Romi Muller
Sergio Lago
Valdemiro Barth
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSE SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ADRIANO SENE REICH, ocorrido no dia 03 de abril de 2018.
Texto Original

MOÇ 7/2018 - Moção
Ementa: 
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSE SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. LAERTE ROGÉRIO NEVES, ocorrido no dia 19 de março de 2018.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Processo: 7 / 2018
Autor:  Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Luzinete Leppaus
Marquinho Rauta
Nelson do Sindicato
Robson Siller
Romi Muller
Sergio Lago
Valdemiro Barth
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSE SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. LAERTE ROGÉRIO NEVES, ocorrido no dia 19 de março de 2018.
Texto Original

MOÇ 6/2018 - Moção
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. HERMINIO TEIXEIRA DUTRA, ocorrido no dia 08 de março de 2018.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Processo: 6 / 2018
Autor:  Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Luzinete Leppaus
Marquinho Rauta
Nelson do Sindicato
Robson Siller
Romi Muller
Sergio Lago
Valdemiro Barth
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2018
Ultima Ação:   O Vereador abaixo assinado, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. HERMINIO TEIXEIRA DUTRA, ocorrido no dia 08 de março de 2018.
Texto Original

MOÇ 5/2018 - Moção
Ementa: 
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSE SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 07 de março de 2018.

Apresentação: 14 de Março de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:  Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Luzinete Leppaus
Marquinho Rauta
Nelson do Sindicato
Robson Siller
Romi Muller
Sergio Lago
Valdemiro Barth
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2018
Ultima Ação:   Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSE SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 07 de março de 2018.
Texto Original

MOÇ 3/2018 - Moção
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial o Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES à Polícia Militar, em especial ao DPM de Santa Leopoldina, sob o comando do Sargento Vanderley Machado Soares, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em nosso Município, bem como pelo êxito na condução dos policiais da Barra de Mangaraí na operação Verão 2018 e, ainda, por garantir ao Cidadão Leopoldinense um carnaval sem nenhuma ocorrência relevante.

Apresentação: 9 de Março de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:  Robson Siller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2018
Ultima Ação:   A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial o Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES à Polícia Militar, em especial ao DPM de Santa Leopoldina, sob o comando do Sargento Vanderley Machado Soares, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em nosso Município, bem como pelo êxito na condução dos policiais da Barra de Mangaraí na operação Verão 2018 e, ainda, por garantir ao Cidadão Leopoldinense um carnaval sem nenhuma ocorrência relevante.
Texto Original

MOÇ 2/2018 - Moção
Ementa: 
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSE SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. REGINA LUCIA RIBEIRO BERNARDINO, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2018.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:  Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Luzinete Leppaus
Marquinho Rauta
Nelson do Sindicato
Robson Siller
Romi Muller
Sergio Lago
Valdemiro Barth
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSE SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. REGINA LUCIA RIBEIRO BERNARDINO, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2018.
Texto Original

PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:  Ângela Maria Schultz Leppaus
Luzinete Leppaus
Robson Siller
Romi Muller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Março de 2018
4 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO PARA ARQUIVO.
Texto Original

PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:  Ângela Maria Schultz Leppaus
Luzinete Leppaus
Robson Siller
Romi Muller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Março de 2018
4 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO PARA ARQUIVO.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 47/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
DENOMINA RUA CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:  Robson Siller
Ângela Maria Schultz Leppaus
Luzinete Leppaus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO PARA ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1653 de 13 de Dezembro de 2018

PL 25/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
DENOMINA ESTÁDIO MUNICIPAL LAERTE ROGÉRIO NEVES

Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:  Robson Siller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1650 de 14 de Novembro de 2018

PL 24/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
DENOMINA "CAMPO VEREADOR DARCISIO ÂNGELO BARATELA"

Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:  Robson Siller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1649 de 14 de Novembro de 2018

PL 17/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Maio de 2018
Processo: 1632 / 2018
Autor:  Luzinete Leppaus
Robson Siller
Sergio Lago
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 30 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO PARA ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1632 de 30 de Maio de 2018

PL 6/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1512, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Processo: 1628 / 2018
Autor:  Ângela Maria Schultz Leppaus
Luzinete Leppaus
Robson Siller
Romi Muller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2018
7 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2018
Ultima Ação:   ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1512, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1628 de 08 de Março de 2018

PL 5/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N°1513, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Processo: 1627 / 2018
Autor:  Ângela Maria Schultz Leppaus
Luzinete Leppaus
Robson Siller
Romi Muller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2018
7 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2018
Ultima Ação:   ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N°1513, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1627 de 08 de Março de 2018

PR 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: 
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2019.

Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Autor:  Ângela Maria Schultz Leppaus
Luzinete Leppaus
Robson Siller
Romi Muller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Setembro de 2018
19 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2 de 14 de Setembro de 2018

PR 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES.

Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Autor:  Ângela Maria Schultz Leppaus
Luzinete Leppaus
Robson Siller
Romi Muller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Setembro de 2018
19 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1 de 14 de Setembro de 2018

REQ 54/2018 - Requerimento
Ementa: 
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER seja expedido ofício ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), solicitando providencias no sentido de realizar reparos ao longo da Rodovia ES 080, que liga Santa Leopoldina a Cariacica, tendo em vista a existência de inúmeros buracos e outras imperfeições verificadas na pista referida.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:  Robson Siller
Localização Atual:  Secretarias Estaduais - SECESTA
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHO OFICIO AO DIRETOR GERAL DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ES.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 53/2018 - Requerimento
Ementa: 
ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício às agências bancárias do Banco do Brasil e Banestes do Município de Santa Leopoldina, no sentido de solicitar o retorno do horário de funcionamento dos caixas eletrônicos até as 22 horas, com cópia às respectivas superintendências/administração central, tal como vem observando a agência do Sicoob local.

Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Processo: 53 / 2018
Autor:  Robson Siller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 24 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
Texto Original

REQ 52/2018 - Requerimento
Ementa: 
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSÉ SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Alexandre Ofranti Ramalho, solicitando a reativação do Posto do DPM de Três Pontes, neste Município, tendo em vista a reivindicação dos moradores por meio de abaixo assinado (anexo). Todavia, na impossibilidade do atendimento de tal pedido, pugna-se, ao menos, pelo reforço no efetivo de policiais militares que atuam na localidade de Barra de Mangaraí, no sentido de possibilitar a vigilância em tempo integral no local, mediante escalas e divisão em turnos.

Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Processo: 52 / 2018
Autor:  Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Luzinete Leppaus
Marquinho Rauta
Nelson do Sindicato
Robson Siller
Romi Muller
Sergio Lago
Valdemiro Barth
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
Texto Original

REQ 50/2018 - Requerimento
Ementa: 
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSÉ SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando as seguintes informações acerca dos agendamentos que competem a Secretaria Municipal de Saúde, quanto as consultas com especialistas, exames e atendimentos de entidades e profissionais: 1. Número de agendamentos realizados por mês, discriminados por região/comunidade no período de janeiro de 2017 até a data de atendimento do presente requerimento; 2. Número de atendimentos efetivamente concretizados pelas entidades e profissionais destinatários dos referidos agendamentos a partir de janeiro de 2017, constando da região/comunidade atendida; 3. Se há algum critério no sentido de observar cronologicamente os pedidos ou requisições apresentadas pelos pacientes; e se tais requisições são cadastradas por meio de sistema de informação à disposição da Secretaria de Saúde; 4. Se há algum mecanismo no sentido de permitir que paciente acompanhe o andamento dos agendamentos respectivos; 5. Quais critérios de seleção no sentido de permitir a quebra da ordem cronológicas dos agendamentos permitidos registrados?

Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Processo: 50 / 2018
Autor:  Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Luzinete Leppaus
Robson Siller
Romi Muller
Sergio Lago
Valdemiro Barth
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 29 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
Texto Original

REQ 48/2018 - Requerimento
Ementa: 
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocado o Presidente do Instituto de Previdência de Santa Leopoldina, Sr. Sebastião Antônio Siller, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2018, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: • Ações promovidas pelo instituto na atual administração, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para próximos três anos; • Contratos administrativos celebrados com o instituto, ou com à Administração Direta para atender a Autarquia. • Situação financeira e orçamentária do regime próprio de previdência; • Benefícios concedidos e revisão dos proventos. • Déficit previdenciários. • Providencias quanto ao equilíbrio atuarial da instituição. • Emissão de certidões e outros atendimentos; • Quadro funcional e possíveis deficiências; • Outros assuntos correlatos;

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Processo: 48 / 2018
Autor:  Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Luzinete Leppaus
Nelson do Sindicato
Robson Siller
Romi Muller
Sergio Lago
Valdemiro Barth
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 29 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
Texto Original

REQ 47/2018 - Requerimento
Ementa: 
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocado o Coordenador de Controle Interno, Sr. Mike Müller Stange, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 17 de outubro de 2018, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: • Ações promovidas pela coordenadoria na atual administração, a partir de janeiro de 2017, bem como medidas para aprimorar as medidas de controle interno; • Relatórios emitidos pela Coordenadoria no período em referência; • Recomendações e notificações dirigidas aos gestores do Poder Executivo; • Recomendações para fins de correção de atos em desconformidade com as normas e princípios da Administração Pública, se houver; • Retorno dos gestores quanto a eventuais recomendações da Coordenadoria; • Recomendações recebidas do Egrégio Tribunal de Contas e acompanhamento da Coordenadoria; • Controle dos gastos com pessoal e manifestação da Coordenadoria; • Controle do endividamento e posição da Coordenadoria; • Apreciação da Coordenadoria acerca dos processos de contratação direta (dispensa e inexigibilidade); • Controle acerca dos processos de licitação e relato de incidentes, se houver; • Manifestação da Coordenadoria, se houver, no que diz respeito ao controle e gestão do orçamento e cumprimento das metas estabelecidas no PPA e LDO; • Relato da Coordenadoria de Controle Interno quanto ao patrimônio atual da Administração; • Interação entre a Coordenadoria de Controle Interno com os demais órgãos da Administração Pública Municipal; • Outros assuntos correlatos.

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Processo: 47 / 2018
Autor:  Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Luzinete Leppaus
Nelson do Sindicato
Robson Siller
Romi Muller
Sergio Lago
Valdemiro Barth
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 29 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
Texto Original

REQ 46/2018 - Requerimento
Ementa: 
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, bem como art. 168, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocado o Secretário de Finanças, Sr. Leomar Laurett, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 10 de outubro de 2018, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: • Ações promovidas pela secretaria na atual administração, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para próximos três anos, especialmente no sentido de estabelecer condições para o aumento da arrecadação própria e cobrança da divida ativa; • Contratos administrativos relacionados a secretaria (Execução e Fiscalização), inclusive de consultoria ou assessoria contábil; • Deficiências no quadro de servidores, inclusive quanto à função de contador; • Controle de gastos gerais; • Controle de gastos com pessoal e seus limites / Relatório de Gestão Fiscal; • Medidas adotadas visando a redução das despesas com a máquina pública; • Execução Orçamentária e cumprimento das metas estabelecidas na LDO e no PPA; • Cumprimento das disposições contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal; • Controle quanto ao atendimento dos percentuais estabelecidos na Constituição Federal quanto à Saúde e Educação; • Prestação de Contas do exercício de 2017; • Notificações/ recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, se houver; • Arrecadação do período referido e receita corrente líquida; • Pagamentos, liquidação, cronograma e programa de desembolso; • Outros assuntos correlatos.

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Processo: 46 / 2018
Autor:  Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Luzinete Leppaus
Nelson do Sindicato
Robson Siller
Romi Muller
Sergio Lago
Valdemiro Barth
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 29 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
Texto Original