{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Vanisio Walcher Helmer", "ementa": "INSTITUI O \u201cCAMINHO DO GENGIBRE\u201d COMO CIRCUITO DE DESENVOLVIMENTO AGR\u00cdCOLA E ECON\u00d4MICO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para ci\u00eancia da Presid\u00eancia"}, {"id": 3605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE REAL AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 3611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Darley Jansen Esp\u00edndula", "ementa": "O Vereador DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA (PP), com assento nesta Augusta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 168 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, REQUERER a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir a Reforma Administrativa da Pol\u00edcia Militar do Esp\u00edrito Santo e seus impactos no Munic\u00edpio de Santa Leopoldina, a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2026, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Flaviano Barcellos Fassarella", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por interm\u00e9dio de seus membros, em especial do Vereador FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA (PODEMOS), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Senhor CARLOS ALBERTO PEREIRA, popularmente conhecido como \u201cBEBETO DOS BONECOS\u201d, em reconhecimento ao seu relevante e inestim\u00e1vel contributo \u00e0 cultura, ao folclore e ao patrim\u00f4nio imaterial do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina/ES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Darley Jansen Esp\u00edndula", "ementa": "O Vereador DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA \u2013 PP, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de viabilizar a utiliza\u00e7\u00e3o do estacionamento localizado na Rua dos Canoeiros para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos p\u00fablicos e culturais, em raz\u00e3o do amplo espa\u00e7o dispon\u00edvel no local, conforme imagem ilustrativa anexa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Romi Carlos Facco Muller", "ementa": "O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER - REPUBLICANOS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar m\u00e1quinas para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nas principais vias da comunidade de Cavu, situada na zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 REPUBLICANOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua do Funil, no trecho compreendido a partir das proximidades da ponte que d\u00e1 acesso \u00e0 referida via at\u00e9 a pracinha local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Flaviano Barcellos Fassarella", "ementa": "O Vereador FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA \u2013 PODEMOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento das vias rurais da Comunidade de Rio do Meio, especialmente no trecho que se inicia logo ap\u00f3s a ponte pr\u00f3xima ao \u201cBar do Bahiano\u201d (acesso \u00e0 esquerda), seguindo at\u00e9 a resid\u00eancia do Sr. T\u00falio Facco e estendendo-se at\u00e9 a resid\u00eancia do Sr. \u00c9dio Facco, na zona rural deste Munic\u00edpio, conforme imagem anexa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Marcelo Ferreira Lepaus", "ementa": "O Vereador MARCELO FERREIRA LEPAUS \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (quebra-molas), um na Comunidade de Caramuru e outro na Vila Nass, ambos pr\u00f3ximos \u00e0 Igreja Adventista, localizados na zona rural deste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Marcos Adriano Rauta", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA \u2013 PODEMOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei visando alterar a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.965/2025, e da Lei Municipal n\u00ba 1.919/2024, especificamente nos dispositivos que atribuem \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE de Santa Leopoldina o \u00f4nus financeiro referente aos ve\u00edculos cedidos, de modo que as despesas relacionadas ao abastecimento, recupera\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do referido ve\u00edculo passem a ser de responsabilidade integral do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}