{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O LEOPOLDINENSE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Darley Jansen Esp\u00edndula", "ementa": "O Vereador DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA \u2013 PP, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de adotar medidas urgentes para preven\u00e7\u00e3o de novos acidentes na Rua Marechal Floriano, pr\u00f3ximo \u00e0 Pousada Corredeiras n\u00ba 1771, conforme sugest\u00f5es abaixo descritas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Romi Carlos Facco Muller", "ementa": "O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER - REPUBLICANOS, com fundamento no artigo 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de ado\u00e7\u00e3o urgente de provid\u00eancias visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obra de cal\u00e7amento com pavimento intertravado (pvs) na comunidade de Meia L\u00e9gua, no trecho que compreende o morro no sentido Boqueir\u00e3o dos Thomas, nas proximidades da resid\u00eancia da sra. Maria Muller.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Darley Jansen Esp\u00edndula", "ementa": "O Vereador DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA \u2013 PP, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de viabilizar a utiliza\u00e7\u00e3o do estacionamento localizado na Rua dos Canoeiros para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos p\u00fablicos e culturais, em raz\u00e3o do amplo espa\u00e7o dispon\u00edvel no local, conforme imagem ilustrativa anexa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Romi Carlos Facco Muller", "ementa": "O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER - REPUBLICANOS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar m\u00e1quinas para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nas principais vias da comunidade de Cavu, situada na zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 REPUBLICANOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua do Funil, no trecho compreendido a partir das proximidades da ponte que d\u00e1 acesso \u00e0 referida via at\u00e9 a pracinha local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Flaviano Barcellos Fassarella", "ementa": "O Vereador FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA \u2013 PODEMOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento das vias rurais da Comunidade de Rio do Meio, especialmente no trecho que se inicia logo ap\u00f3s a ponte pr\u00f3xima ao \u201cBar do Bahiano\u201d (acesso \u00e0 esquerda), seguindo at\u00e9 a resid\u00eancia do Sr. T\u00falio Facco e estendendo-se at\u00e9 a resid\u00eancia do Sr. \u00c9dio Facco, na zona rural deste Munic\u00edpio, conforme imagem anexa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Marcelo Ferreira Lepaus", "ementa": "O Vereador MARCELO FERREIRA LEPAUS \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (quebra-molas), um na Comunidade de Caramuru e outro na Vila Nass, ambos pr\u00f3ximos \u00e0 Igreja Adventista, localizados na zona rural deste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Marcos Adriano Rauta", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA \u2013 PODEMOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei visando alterar a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.965/2025, e da Lei Municipal n\u00ba 1.919/2024, especificamente nos dispositivos que atribuem \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE de Santa Leopoldina o \u00f4nus financeiro referente aos ve\u00edculos cedidos, de modo que as despesas relacionadas ao abastecimento, recupera\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do referido ve\u00edculo passem a ser de responsabilidade integral do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Marcos Adriano Rauta", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA (PODEMOS), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Senhor Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Freitas, Diretor Presidente do Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e de Rodovias do Esp\u00edrito Santo (DER-ES), solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias na Rodovia ES-264, no trecho compreendido na descida entre os munic\u00edpios de Santa Maria de Jetib\u00e1 e Santa Leopoldina, na altura conhecida como \u201cUsina Su\u00ed\u00e7a\u201d, consistentes na implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal ostensiva, instala\u00e7\u00e3o de dispositivos redutores de velocidade, bem como na readequa\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o da lateral (mureta) da ponte existente no referido local, visando o refor\u00e7o estrutural e a amplia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a vi\u00e1ria, conforme imagens e coordenadas anexas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA - PP,  SERGIO ANGELI LAGO  - REPUBLICANOS, MARCELO FERREIRA LEPAUS \u2013 PDT e VANISIO WALCHER HELMER -  PP, vereadores da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina vem, com base no artigo 168 do Regimento Interno e na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2026 desta Casa de Leis, REQUERER quer seja concedida COMENDA GRA\u00c7A ARANHA \u00e0s seguintes personalidades:\r\n\r\n\u2022 Merit\u00edssimo Juiz Carlos Ernesto Campostrini Machado\r\n\u2022 Ilustre Promotor Jefferson Valente Muniz\r\n\u2022 Excelent\u00edssimo Governador Renato Casagrande\r\n\u2022 Excelent\u00edssimo Vice-governador Ricardo Ferra\u00e7o\r\n\u2022 Reverend\u00edssimo Pastor Rodrigo Andr\u00e9 Seibel\r\n\u2022 Excelent\u00edssimo Desembargador Samuel Meira Brasil J\u00fanior", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Marcos Adriano Rauta", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por interm\u00e9dio de seus membros, em especial do Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA (PODEMOS), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O em face da rigorosa e necess\u00e1ria decis\u00e3o proferida pelo Ministro FL\u00c1VIO DINO, que determina a revis\u00e3o nacional de verbas pagas acima do teto constitucional e pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de novos adicionais. A medida combate o uso irregular de verbas indenizat\u00f3rias denominadas \"penduricalhos\", garantindo que a remunera\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos respeite rigorosamente os limites estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}