{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Fernando Castro Rocha - Prefeito", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.452, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para ci\u00eancia da Presid\u00eancia"}, {"id": 3615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Fernando Castro Rocha - Prefeito", "ementa": "FIXA NOVO VALOR AO TICKET- FEIRA, INSTITUIDO PELA LEI N\u00b0 1.458/2013, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para ci\u00eancia da Presid\u00eancia"}, {"id": 3616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Fernando Castro Rocha - Prefeito", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.997/2025, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O EVANG\u00c9LICA BENEFICIENTE ESP\u00cdRITO SANTENSE - AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para ci\u00eancia da Presid\u00eancia"}, {"id": 3620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O LEOPOLDINENSE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada as comiss\u00f5es"}, {"id": 3621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada as comiss\u00f5es"}, {"id": 3601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Darley Jansen Esp\u00edndula", "ementa": "O Vereador DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA \u2013 PP, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de viabilizar a utiliza\u00e7\u00e3o do estacionamento localizado na Rua dos Canoeiros para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos p\u00fablicos e culturais, em raz\u00e3o do amplo espa\u00e7o dispon\u00edvel no local, conforme imagem ilustrativa anexa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Romi Carlos Facco Muller", "ementa": "O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER - REPUBLICANOS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar m\u00e1quinas para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nas principais vias da comunidade de Cavu, situada na zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 REPUBLICANOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua do Funil, no trecho compreendido a partir das proximidades da ponte que d\u00e1 acesso \u00e0 referida via at\u00e9 a pracinha local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Marcelo Ferreira Lepaus", "ementa": "O Vereador MARCELO FERREIRA LEPAUS \u2013 PDT, com fundamento no artigo 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (quebra-molas), um na Comunidade de Caramuru e outro na Vila Nass, ambos pr\u00f3ximos \u00e0 Igreja Adventista, localizados na zona rural deste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Marcos Adriano Rauta", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA \u2013 PODEMOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei visando alterar a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.965/2025, e da Lei Municipal n\u00ba 1.919/2024, especificamente nos dispositivos que atribuem \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE de Santa Leopoldina o \u00f4nus financeiro referente aos ve\u00edculos cedidos, de modo que as despesas relacionadas ao abastecimento, recupera\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do referido ve\u00edculo passem a ser de responsabilidade integral do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Darley Jansen Esp\u00edndula", "ementa": "O Vereador DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA \u2013 PP, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de adotar medidas urgentes para preven\u00e7\u00e3o de novos acidentes na Rua Marechal Floriano, pr\u00f3ximo \u00e0 Pousada Corredeiras n\u00ba 1771, conforme sugest\u00f5es abaixo descritas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Nelson Lichtenheld", "ementa": "O Vereador NELSON LICHTENHELD \u2013 PSD, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o do recolhimento de lixo nas comunidades de Santo Ant\u00f4nio e Rio do Norte, na zona rural deste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marcos Adriano Rauta", "ementa": "MARCOS ADRIANO RAUTA (PODEMOS), na condi\u00e7\u00e3o de Vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a Vossa Excel\u00eancia que seja expedido of\u00edcio ao Senhor Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Freitas, Diretor Presidente do Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e de Rodovias do Esp\u00edrito Santo (DER-ES), solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da execu\u00e7\u00e3o da obra da Escola Estadual Alice Holzmeister, localizada na comunidade de Cocal, no munic\u00edpio de Santa Leopoldina/ES, especialmente quanto aos seguintes questionamentos:\r\n\r\n\u2022\tQual \u00e9 o status t\u00e9cnico e administrativo atual da obra?\r\n\u2022\tQuais foram as justificativas t\u00e9cnicas, financeiras ou jur\u00eddicas que ocasionaram a paralisa\u00e7\u00e3o ou atraso na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os?\r\n\u2022\tExiste data oficialmente estabelecida para a retomada integral das atividades no canteiro de obras? Em caso positivo, qual \u00e9 essa data?\r\n\u2022\tQual \u00e9 o cronograma atualizado e o prazo previsto para a conclus\u00e3o definitiva da obra e entre", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}]}