{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 1.862, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.943, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE T\u00c9CNICA AOS OCUPANTES DO CARGO DE CONTADOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Fernando Castro Rocha - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Fernando Castro Rocha - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Os vereadores DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA (PP), FLAVIANO BARCELLOS FASSARELA (PODEMOS), MARCELO FERREIRA LEPAUS (PDT), MARCOS ADRIANO RAUTA (PODEMOS), NELSON LICHTENHELD (PSD), ROMI CARLOS FACCO MULLER (REPUBLICANOS), ROSIMAR JOSE LAHAS (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (REPUBLICANOS) e VANISIO WALCHER HELMER (PP), no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, com fundamento no artigo 81, \u00a71\u00ba do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam REQUERER, em car\u00e1ter excepcional, a altera\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria prevista para o dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), para o dia 22 de abril de 2026 (quarta-feira), \u00e0s 08 (oito) horas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}]}