{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Fernando Castro Rocha - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERA\u00c7\u00c3O DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS, COM TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para ci\u00eancia da Presid\u00eancia"}, {"id": 3628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Fernando Castro Rocha - Prefeito", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.764, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA LEOPOLDINA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada as comiss\u00f5es"}, {"id": 3639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Flaviano Barcellos Fassarella", "ementa": "FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA \u2013 PODEMOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho que interliga a Rodovia ES-080 \u00e0 Comunidade de Reg\u00eancia, localizado neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 REPUBLICANOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio completo no Complexo Esportivo Herm\u00ednio Braz, destinado a atender os jogos realizados no Est\u00e1dio Municipal Laerte Rog\u00e9rio Neves, neste munic\u00edpio, conforme imagens anexas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "", "ementa": "Os Vereadores DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA (PP), FLAVIANO BARCELLOS FASSARELA (PODEMOS), MARCELO FERREIRA LEPAUS (PDT), MARCOS ADRIANO RAUTA (PODEMOS), NELSON LICHTENHELD (PSD), ROMI CARLOS FACCO MULLER (REPUBLICANOS), ROSIMAR JOSE LAHAS (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (REPUBLICANOS) e VANISIO WALCHER HELMER (PP), no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de encaminhamento de projeto de lei visando \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.999, de 26 de janeiro de 2026, especificamente quanto aos \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba do art. 1\u00ba, a fim de afastar a suspens\u00e3o do pagamento da revis\u00e3o geral anual aos agentes pol\u00edticos, possibilitando sua efetiva implementa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o a essa categoria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Marcelo Ferreira Lepaus", "ementa": "O Vereador MARCELO FERREIRA LEPAUS \u2013 PDT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de realizar melhorias na estrutura da ponte de pedestres localizada na comunidade de Retiro, na zona rural deste munic\u00edpio, com a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o, guarda-corpo e demais adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, visando garantir maior seguran\u00e7a, acessibilidade e melhores condi\u00e7\u00f5es de uso para a popula\u00e7\u00e3o, conforme imagens anexas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Marcos Adriano Rauta", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA \u2013 PODEMOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de cancelamento do contrato firmado com o Cons\u00f3rcio Polinorte, destinado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das atividades da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Meio Ambiente e Agricultura, propondo que as demandas passem a ser realizadas pelos servidores efetivos do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}