{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Marcos Adriano Rauta", "ementa": "DENOMINA LADEIRA RICARDO AVANCINI ALMEIDA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 3619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Fernando Castro Rocha - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERA\u00c7\u00c3O DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS, COM TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada as comiss\u00f5es"}, {"id": 3642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Marcos Adriano Rauta", "ementa": "O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA \u2013 PODEMOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio-Transporte Municipal, destinado aos servidores p\u00fablicos da Prefeitura que necessitem de locomo\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es em seus respectivos postos de trabalho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Marcelo Ferreira Lepaus", "ementa": "O Vereador MARCELO FERREIRA LEPAUS \u2013 PDT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um campo de bocha em local adequado no munic\u00edpio de Santa Leopoldina, com infraestrutura m\u00ednima que possibilite a adequada pr\u00e1tica da modalidade, conforme imagem sugerida anexa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 REPUBLICANOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um monumento em homenagem aos tropeiros, a ser implantado na Rua dos Canoeiros, ao lado do monumento da antiga bica de caf\u00e9, na sede deste munic\u00edpio, conforme imagem ilustrativa anexa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Darley Jansen Esp\u00edndula,Flaviano Barcellos Fassarella,Marcelo Ferreira Lepaus,Marcos Adriano Rauta,Nelson Lichtenheld,Romi Carlos Facco Muller,Rosimar Jos\u00e9 Lahas,S\u00e9rgio Angeli Lago,Vanisio Walcher Helmer", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por interm\u00e9dio de seus membros, em especial os Vereadores DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA (PP), FLAVIANO BARCELLOS FASSARELA (PODEMOS), MARCELO FERREIRA LEPAUS (PDT), MARCOS ADRIANO RAUTA (PODEMOS), NELSON LICHTENHELD (PSD), ROMI CARLOS FACCO MULLER (REPUBLICANOS), ROSIMAR JOSE LAHAS (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (REPUBLICANOS), VANISIO WALCHER HELMER (PP), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifestam suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Santa Leopoldina, em alus\u00e3o ao M\u00eas de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo (Abril Azul), em reconhecimento ao relevante trabalho social, educacional e humano desenvolvido no munic\u00edpio, especialmente no atendimento, acolhimento e promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas fam\u00edlias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Darley Jansen Esp\u00edndula,Flaviano Barcellos Fassarella", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por interm\u00e9dio de seus membros, em especial os Vereadores DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA (PP), FLAVIANO BARCELLOS FASSARELA (PODEMOS), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Sr. JORGE LUIZ SMIDERLE VALDETARO, ex-Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Santa Leopoldina, em reconhecimento \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e comprometida na condu\u00e7\u00e3o das atividades institucionais voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o e da dignidade das pessoas com defici\u00eancia intelectual e m\u00faltipla no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}]}