{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera os termos do artigo 28 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Fernando Castro Rocha - Prefeito", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA DE SANTA LEOPOLDINA \u2013 2026 A 2035, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Fernando Castro Rocha - Prefeito", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (PDM-ASE) DE SANTA LEOPOLDINA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Fernando Castro Rocha - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERA\u00c7\u00c3O DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS, COM TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o de despesas com viagem no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina e revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.280, de 07 de janeiro de 2009.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Fernando Castro Rocha - Prefeito", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA INCENTIVO \u00c0 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RURAL E PROMO\u00c7\u00c3O DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO SUSTENT\u00c1VEL, AUTORIZA A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE INTERESSE P\u00daBLICO EM PROPRIEDADES E DE SEUS BENEFICI\u00c1RIOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em plen\u00e1rio"}]}