{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Fernando Castro Rocha - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.996, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA, PARA O PER\u00cdODO DE 2026 A 2029.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 3656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Fernando Castro Rocha - Prefeito", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.995, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LEOPOLDINA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 3657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Fernando Castro Rocha - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 3658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Fernando Castro Rocha - Prefeito", "ementa": "ACRESCENTA \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 675 DE 31 DE JULHO DE 1990 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, O CARGO DE EDUCADOR F\u00cdSICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 3647, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Flaviano Barcellos Fassarella", "ementa": "O Vereador FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA \u2013 PODEMOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas para o fechamento parcial da Rua Engenheiro Walter Kopperschmidt, nas proximidades do Est\u00e1dio Municipal Laerte Rog\u00e9rio Neves, popularmente conhecido como Campo do Moxafongo, via que tamb\u00e9m d\u00e1 acesso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Recreativa Canta Galo, exclusivamente aos domingos, no hor\u00e1rio das 07h \u00e0s 14h, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Marcelo Ferreira Lepaus,Marcos Adriano Rauta", "ementa": "Os Vereadores MARCOS ADRIANO RAUTA \u2013 PODEMOS e MARCELO FERREIRA LEPAUS \u2013 PDT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de promover a reestrutura\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos valores das di\u00e1rias concedidas aos motoristas e demais servidores que realizam viagens para fora do munic\u00edpio, especialmente aos motoristas vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Nelson Lichtenheld", "ementa": "O Vereador NELSON LICHTENHELD \u2013 PSD, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de obras para a implanta\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade destinada a cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida na ladeira que d\u00e1 acesso \u00e0 \u00e1rea de estacionamento da Rua dos Canoeiros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Angeli Lago", "ementa": "O Vereador SERGIO ANGELI LAGO \u2013 REPUBLICANOS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um bueiro para o adequado escoamento das \u00e1guas pluviais, em trecho localizado nas proximidades das propriedades do finado Ervin Bein e de Valdemar Schwambach, no atalho de acesso ao IFES, na Comunidade de Caramuru, neste Munic\u00edpio, conforme imagens anexas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Marcelo Ferreira Lepaus", "ementa": "O Vereador MARCELO FERREIRA LEPAUS \u2013 PDT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para promover a adequa\u00e7\u00e3o do quadro funcional do Poder Executivo \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba 15.250, de 3 de novembro de 2025, mediante a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do cargo efetivo de Condutor de Ambul\u00e2ncia, com a defini\u00e7\u00e3o de suas atribui\u00e7\u00f5es, requisitos de investidura e lota\u00e7\u00e3o, especialmente no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.\r\nSugere, ainda, que o Poder Executivo avalie a viabilidade jur\u00eddica e administrativa de aproveitamento ou reenquadramento de servidores ocupantes do cargo efetivo de motorista que j\u00e1 exer\u00e7am atividades correlatas e que venham a comprovar a qualifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica exigida pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, desde que haja compatibilidade entre as atribui\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Marcos Adriano Rauta", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por interm\u00e9dio de seus membros, em especial do Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA \u2013 PODEMOS, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00e0 empresa Vivo (Telef\u00f4nica Brasil S.A.), em raz\u00e3o da m\u00e1 qualidade e da constante instabilidade dos servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel e internet prestados no munic\u00edpio de Santa Leopoldina/ES nos \u00faltimos meses.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, DARLEY JANSEN ESP\u00cdNDULA (PP), FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA (PODEMOS), MARCELO FERREIRA LEPAUS (PDT), MARCOS ADRIANO RAUTA (PODEMOS) NELSON LICHTENHELD (PSD), ROMI CARLOS FACCO MULLER (REPUBLICANOS), ROSIMAR JOS\u00c9 LAHAS (PDT), S\u00c9RGIO ANGELI LAGO (REPUBLICANOS) e VAN\u00cdSIO WALCHER HELMER (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, v\u00eam de conformidade com fundamento no artigo 170, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina/ES, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. JOS\u00c9 CARLOS FAUSTINI, ocorrido no dia 01 de maio de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "VETO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Fernando Castro Rocha - Prefeito", "ementa": "VETO PARCIAL N\u00ba. 01/2026 \u2013 PROJETO DE LEI N\u00ba 056/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "VETO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fernando Castro Rocha - Prefeito", "ementa": "VETO INTEGRAL N\u00ba. 02/2026 - PROJETO DE LEI N\u00ba 062/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}]}