Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PR 1/1994 - Projeto de Resolução
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OFICIAL LEGISLATIVO, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, CONTADOR, ASSESSOR JURÍDICO E MOTORISTA DESTA COLENDA CASA DE LEIS, EM 140%.
Apresentação: 12 de Janeiro de 1994
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
|
PR 2/1994 - Projeto de Resolução
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OFICIAL LEGISLATIVO, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, CONTADOR, ASSESSOR JURÍDICO E MOTORISTA DESTA COLENDA CASA DE LEIS, EM 42%.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 1994
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
|
PR 3/1994 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA O CARGO DE DATILÓGRAFO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ESPÍRITO SANTO.
Apresentação: 2 de Março de 1994
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
|
PR 4/1994 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ESPÍRITO SANTO.
Apresentação: 8 de Março de 1994
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
|
PR 5/1994 - Projeto de Resolução
Ementa: CONVERTE EM URV TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES.
Apresentação: 15 de Março de 1994
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
|
PR 7/1994 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIAR PLANTÃO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO RECINTO DA CÂMARA OU FORA DELA, E EXERCIDO POR DOIS (2) SENHORES VEREADORES, DURANTE O DIA DA SEMANA.
Apresentação: 3 de Maio de 1994
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
|
PR 8/1994 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCENTA AO ARTIGO Nº 71 DO CAPÍTULO II "DA POSSE, DA LICENÇA E DA SUBSTITUIÇÃO ", O PARÁGRAFO PRIMEIRO.
Apresentação: 4 de Maio de 1994
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
|
PR 9/1994 - Projeto de Resolução
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OFICIAL LEGISLATIVO, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, CONTADOS, ASSESSOR JURÍDICO, MOTORISTA, DATILÓGRAFO E ASSESSOR DE IMPRENSA DESTA COLENDA CASA DE LEIS, EM 15%.
Apresentação: 14 de Junho de 1994
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
|
PR 10/1994 - Projeto de Resolução
Ementa: REAJUSTA EM 15% (QUINZE POR CENTO), EM URV, A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICÍPAL E DOS VEREADORES.
Apresentação: 14 de Junho de 1994
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
|
PR 11/1994 - Projeto de Resolução
Ementa: MODIFICA OS TERMOS DO ARTIGO 181, §1º, DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 10 de Agosto de 1994
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
|
PR 12/1994 - Projeto de Resolução
Ementa: DOA A COMUNIDADE DE BRAGANÇA, PARA SEREM INSTALADOS EM SUA IGREJA CATÓLICA, (4) QUATRO LUSTRES ELÉTRICOS, RETIRADOS DO PLENÁRIO DESTA CASA.
Apresentação: 30 de Agosto de 1994
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
|
PR 14/1994 - Projeto de Resolução
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OFICIAL LEGISLATIVO, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, CONTADOS, ASSESSOR JURÍDICO, MOTORISTA, DATILÓGRAFO E ASSESSOR DE IMPRENSA DESTA COLENDA CASA DE LEIS, EM 20%.
Apresentação: 18 de Outubro de 1994
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
|
PR 15/1994 - Projeto de Resolução
Ementa: SUPLEMENTA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 26 de Outubro de 1994
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
|
PR 16/1994 - Projeto de Resolução
Ementa: PROMOVE NO ÂMBITO DESTE LEGISLATIVO, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS JÁ EXISTENTES.
Apresentação: 9 de Novembro de 1994
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
|
PR 17/1994 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1994
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
|
