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PR 1/1994 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OFICIAL LEGISLATIVO, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, CONTADOR, ASSESSOR JURÍDICO E MOTORISTA DESTA COLENDA CASA DE LEIS, EM 140%.

Apresentação: 12 de Janeiro de 1994
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original

PR 2/1994 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OFICIAL LEGISLATIVO, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, CONTADOR, ASSESSOR JURÍDICO E MOTORISTA DESTA COLENDA CASA DE LEIS, EM 42%.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 1994
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO

PR 3/1994 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CARGO DE DATILÓGRAFO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ESPÍRITO SANTO.

Apresentação: 2 de Março de 1994
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original

PR 4/1994 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ESPÍRITO SANTO.

Apresentação: 8 de Março de 1994
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original

PR 5/1994 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVERTE EM URV TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES.

Apresentação: 15 de Março de 1994
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original

PR 7/1994 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAR PLANTÃO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO RECINTO DA CÂMARA OU FORA DELA, E EXERCIDO POR DOIS (2) SENHORES VEREADORES, DURANTE O DIA DA SEMANA.

Apresentação: 3 de Maio de 1994
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original

PR 8/1994 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA AO ARTIGO Nº 71 DO CAPÍTULO II "DA POSSE, DA LICENÇA E DA SUBSTITUIÇÃO ", O PARÁGRAFO PRIMEIRO.

Apresentação: 4 de Maio de 1994
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO

PR 9/1994 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OFICIAL LEGISLATIVO, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, CONTADOS, ASSESSOR JURÍDICO, MOTORISTA, DATILÓGRAFO E ASSESSOR DE IMPRENSA DESTA COLENDA CASA DE LEIS, EM 15%.

Apresentação: 14 de Junho de 1994
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original

PR 10/1994 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA EM 15% (QUINZE POR CENTO), EM URV, A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICÍPAL E DOS VEREADORES.

Apresentação: 14 de Junho de 1994
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original

PR 11/1994 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA OS TERMOS DO ARTIGO 181, §1º, DO REGIMENTO INTERNO.

Apresentação: 10 de Agosto de 1994
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original

PR 12/1994 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DOA A COMUNIDADE DE BRAGANÇA, PARA SEREM INSTALADOS EM SUA IGREJA CATÓLICA, (4) QUATRO LUSTRES ELÉTRICOS, RETIRADOS DO PLENÁRIO DESTA CASA.

Apresentação: 30 de Agosto de 1994
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original

PR 14/1994 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OFICIAL LEGISLATIVO, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, CONTADOS, ASSESSOR JURÍDICO, MOTORISTA, DATILÓGRAFO E ASSESSOR DE IMPRENSA DESTA COLENDA CASA DE LEIS, EM 20%.

Apresentação: 18 de Outubro de 1994
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO

PR 15/1994 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPLEMENTA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 26 de Outubro de 1994
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original

PR 16/1994 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROMOVE NO ÂMBITO DESTE LEGISLATIVO, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS JÁ EXISTENTES.

Apresentação: 9 de Novembro de 1994
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original

PR 17/1994 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1994
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original