| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
Turno:
|
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
|
Proposição para votação em plenário |
2 -
Projeto de Lei nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
Turno:
|
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
|
Proposição para votação em plenário |
3 -
Projeto de Lei nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
Turno:
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
|
Proposição para votação em plenário |
4 -
Projeto de Lei nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
Turno:
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SANTA LEOPOLDINA E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição para votação em plenário |
5 -
Projeto de Lei nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
Turno:
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB/70% AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
|
Proposição para votação em plenário |
6 -
Projeto de Lei nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Darley Jansen Espíndula
Turno:
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos destinados ao transporte escolar público
ou particular de alunos no Município de Santa Leopoldina, e dá outras providências.
|
Proposição para votação em plenário |
