2264ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/09/2025 - 17:00 Encerramento: 01/09/2025 - 18:00
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

Convite

Leitura da Ata:

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA 2263: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Tribuna do Povo:

MARCOS ADRIANO RAUTA

FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2026.
Proposição para leitura em plenário
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES.
Proposição para leitura em plenário
3 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2026 A 2029.
Proposição para leitura em plenário
4 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Lepaus
Turno:
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade urgente de reforma e revitalização da Praça das Flores, localizada na Rua Vereador Sebastião Siller, no Centro de Santa Leopoldina, nas proximidades da residência do Sr. Floriano Siller, conforme imagens anexas.
Proposição para votação em plenário
5 - Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Lepaus
Turno:
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de calçamento do Morro do Augustinho Müller, localizado na comunidade de Meia Légua, neste Município.
Proposição para votação em plenário
6 - Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Rosimar José Lahas
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas para realizar os serviços de patrolamento e cascalhamento no trecho da estrada da comunidade de Caramuru de Cima, especificamente na estrada que liga a propriedade da família Arnaldo Schaeffer, na área rural deste município, conforme imagens anexas
Proposição para votação em plenário
7 - Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Vanisio Walcher Helmer
Turno:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção de providências para a execução de calçamento (PVS) na comunidade de Rio das Farinhas, no trecho do morro da igreja católica, próximo à propriedade do senhor Domingos Calote.
Proposição para votação em plenário
8 - Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Flaviano Barcellos Fassarella
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realização do roçamento ao redor do campo de futebol, bem como da limpeza e do roçamento das laterais do calçamento que se estende desde o comércio do Ézio até o Bar do Juca, na comunidade de Rio do Meio, zona rural deste município.
Proposição para votação em plenário
9 - Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Darley Jansen Espíndula
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de viabilizar a instalação de sistema de videomonitoramento com câmeras de alta resolução em pontos estratégicos da sede do Município de Santa Leopoldina.
Proposição para votação em plenário
10 - Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Lichtenheld
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realizar calçamento em pavs em um trecho aproximado de 500 metros na estrada que dá acesso a Comunidade de Santo Antônio, interligando a rodovia S-080 ao calçamento já existente, na zona rural deste Município, conforme imagens anexas.
Proposição para votação em plenário
11 - Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Romi Carlos Facco Muller
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de instalação de iluminação pública na comunidade de Meia Légua, no trecho compreendido entre a Igreja Católica e a ponte próximo a casa do Sr. Martinho Thomas.
Proposição para votação em plenário
12 - Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Adriano Rauta
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realização de reforma, manutenção e alargamento da galeria que dá acesso à Escola da comunidade de Ribeiro Limpo, tendo em vista a situação de risco iminente que se apresenta no local, conforme imagens anexo.
Proposição para votação em plenário
13 - Moção de Pesar nº 26 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. AURESETE BOLDT MUNGO, ocorrido no dia 27 de agosto de 2025.
Proposição para votação em plenário
14 - Moção de Congratulação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Lepaus
Turno:
CONGRATULAÇÕES o senhor Sérgio Luiz Gaiba Batista, responsável pelo Concurso de Cafés de Santa Leopoldina, pela iniciativa que valoriza a agricultura familiar e fortalece a produção sustentável, com a entrada oficial do município no Circuito de Cafés Especiais do Espírito Santo.
Proposição para votação em plenário
15 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autores: Darley Jansen Espíndula, Flaviano Barcellos Fassarella, Marcelo Ferreira Lepaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sergio Angeli Lago, Vanisio Walcher Helmer
Turno:
REQUERER, em caráter excepcional, a alteração da Sessão Ordinária prevista para o dia 08 de setembro de 2025 (segunda-feira), para o dia 09 de setembro de 2025 (terça-feira), no horário regimental
Proposição para votação em plenário