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IND 52/2005 - Indicação
Ementa: O Vereador VALDEMIRO BARTH, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de construção de banheiros públicos na sede do Município, observadas as normas sanitárias.
Apresentação: 25 de Outubro de 2005
Autor:
Valdemiro Barth
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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IND 53/2005 - Indicação
Ementa: O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de providencia um "CARRO PIPA" a fim de efetuar a limpeza das ruas na sede do Município.
Apresentação: 25 de Outubro de 2005
Autor:
Darley Jansen Espíndula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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IND 54/2005 - Indicação
Ementa: O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de realizar uma obra de concentração na barreira da Rua José Machado Alvarenga, próximo a casa do Sr. Jerônimo Callot, na sede do Município.
Apresentação: 25 de Outubro de 2005
Autor:
Darley Jansen Espíndula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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PR 1/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2005
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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PR 2/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR EQUIPAMENTOS AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ ESPÍRITO SANTO.
Apresentação: 1 de Março de 2005
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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PR 3/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
Apresentação: 11 de Abril de 2005
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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PR 4/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº003/1991.
Apresentação: 18 de Abril de 2005
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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PR 5/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA OS TERMOS DOS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 11 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Apresentação: 3 de Maio de 2005
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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PR 6/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
Apresentação: 12 de Setembro de 2005
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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PR 7/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 12 de Setembro de 2005
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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PR 8/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCICIO DO ANO 2006.
Apresentação: 12 de Setembro de 2005
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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PR 9/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR VEÍCULO AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
Apresentação: 16 de Novembro de 2005
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 1/2005 - Requerimento
Ementa: ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS e JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMN, com fundamento no artigo 168, do Regimento Interno deste Legislativo Municipal, vêm REQUERER seja encaminhado ofícios ao Superintendente Regional do IBAMA e ao Diretor Presidente do IDAF, solicitando autorização aos produtores rurais das localidades de Tirol e Califórnia, para a utilização da madeira proveniente da derrubada das árvores ocasionada pela forte temporal ocorrido no Município no dia 13 de fevereiro do corrente ano.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2005
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Roque
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 2/2005 - Requerimento
Ementa: JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO, ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, MARCOS ADRIANO RAUTA, ARNALDO FREDERICO NICKEL, JOSÉ RONILDO SILVEIRA, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, RUBENS LEPPAUS e VALDEMIRO BARTH, na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com fulcro no artigo 168, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vêm, respeitosamente, requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Diretor Geral do Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes do Estado do Espírito Santo - DERTES, a fim de que aquele órgão solicite da Viação Pretti Ltda., as seguintes providências:
- a fixação de horários próprios para circulação dos ônibus da aludida empresa no Município, no que diz respeito á linha Santa Leopoldina/Vitória e vice-versa;
-a disponibilidade de tal serviço de transporte coletivo a partir das 06:00 horas, com retorno no mínimo até ás 19:00 horas;
ENTRE OUTROS.
Apresentação: 15 de Março de 2005
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Arnaldo Frederido Nickel
Carlos França
Darley Jansen Espíndula
JOSÉ RONILDO SILVEIRA
Marcos Adriano Rauta
Roque
RUBENS LEPPAUS
Valdemiro Barth
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 3/2005 - Requerimento
Ementa: JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMN e DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, na condição de Vereadores desta Augusta Casa de Leis, com fulcro no artigo 168, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vêm, respeitosamente, requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicitando providências no sentido de firmar convênio de cooperação financeira com o Estado do Espírito Santo, visando á aquisição conjunta dos equipamentos necessários ao restabelecimento da comunicação via rádio entre o Posto da Polícia Rodoviária Estadual de Três Pontes ( 4ª Cia do BPRV), neste Município, e o CIODS - Centro Integrado de Operação da Defesa Social - antigo COPOM.
Apresentação: 15 de Março de 2005
Autor:
Darley Jansen Espíndula
Roque
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 4/2005 - Requerimento
Ementa: MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com fulcro no artigo 168, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vêm, respeitosamente, requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Superintendente de Gestão Comercial da Escelsa, solicitando atendimento, ao menos três vezes na semana, no escritório da escelsa em Santa Leopoldina, neste Município.
Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:
Marcos Adriano Rauta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 5/2005 - Requerimento
Ementa: JOSÉ RONILDO SILVEIRA, JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO, DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, MARCOS ADRIANO RAUTA e ARNALDO FREDERICO NICKEL, na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com fulcro no artigo 168, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vêm, respeitosamente, requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicitando a relação nominal das pessoas beneficiadas com o Programa do Governo Federal "Bolsa Escola", no ano de 2004.
Apresentação: 28 de Março de 2005
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 6/2005 - Requerimento
Ementa: MARCOS ADRIANO RAUTA - PPS, na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com fulcro no artigo 168, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vêm, respeitosamente, requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicitando que as aulas de percussão, realizadas aos domingos pela PMSL, na escola de 1º e 2º Graus Alice Holzmeister, sejam executadas na sede da Associação Leopoldinense de Cultura, situada á Av. Prefeito Hélio Rocha, nº1.188, 2º andar, Santa Leopoldina/ES.
Apresentação: 5 de Abril de 2005
Autor:
Marcos Adriano Rauta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 7/2005 - Requerimento
Ementa: JOSÉ RONILDO SILVEIRA - PL, na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com fulcro no artigo 168, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vêm, respeitosamente, requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Exmo. Deputado Estadual Gilson Gomes solicitando um caminhão-basculante pela Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina/ES.
Apresentação: 6 de Abril de 2005
Autor:
JOSÉ RONILDO SILVEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 8/2005 - Requerimento
Ementa: JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE- PMN, MARCOS ADRIANO RAUTA-PPS, DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, JOSÉ RONILDO SILVEIRA-PL, ARNALDO FREDERICO NICKEL-PSDB, ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS- PPS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA-PDT, RUBENS LEPPAUS-PPS e VALDEMIRO BARTH-PMN, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso I e II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm a presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, sejam solicitadas ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, os seguintes documentos:
RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS;
RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS NOMEADOS PARA CARGOS COMISSIONADOS OU FUNÇÃO GRATIFICADA;
RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE;
RELAÇÃO NOMINAL DAS PESSOAS NOMEADOS EXCLUSIVAMENTE PARA CARGOS COMISSIONADOS;
Apresentação: 18 de Abril de 2005
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Arnaldo Frederido Nickel
Carlos França
Darley Jansen Espíndula
JOSÉ RONILDO SILVEIRA
Marcos Adriano Rauta
Roque
RUBENS LEPPAUS
Valdemiro Barth
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 9/2005 - Requerimento
Ementa: RUBENS LEPPAUS - PPS, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com fulcro no artigo 168, de Regimento Interno, vem, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício á Empresa Telemar- Telecomunicação do Espírito Santo S/A., na pessoa de seu Gerente Regional, Sr. Ruy Souza Dias, solicitando a instalação de um telefone público "vaivém" na Comunidade de Funil, neste Município.
Apresentação: 26 de Abril de 2005
Autor:
RUBENS LEPPAUS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 12/2005 - Requerimento
Ementa: JOSÉ RONILDO SILVEIRA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com fulcro no artigo 168, de Regimento Interno, vem, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício á Empresa Telemar- Telecomunicação do Espírito Santo S/A., na pessoa de seu Gerente Regional, Sr. Ruy Souza Dias, solicitando a instalação de um telefone público "vaivém" na Comunidade de Barra de Mangaraí, neste Município, um próximo ao DPM e outro no centro da Vila.
Apresentação: 5 de Maio de 2005
Autor:
JOSÉ RONILDO SILVEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 13/2005 - Requerimento
Ementa: JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE- PMN, MARCOS ADRIANO RAUTA-PPS, DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, JOSÉ RONILDO SILVEIRA-PL, ARNALDO FREDERICO NICKEL-PSDB, ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS- PPS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA-PDT, RUBENS LEPPAUS-PPS e VALDEMIRO BARTH-PMN, na condição de Vereadores Desta Casa de Leis, vêm, respeitosamente, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município c/c artigo 168, inciso V, do Regimento Interno, requerer que, após tramitação de estilo, seja convocado o Excelentíssimo Secretário Municipal de Saúde, Sr. ROGÉRIO DA SILVA RESENDE, para comparecer na próxima Sessão Ordinária, a realizar-se na data de 18/05/2005, a partir das dezesseis horas, a fim de prestar informações acerca da situação atual da Saúde do Município.
Apresentação: 9 de Maio de 2005
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Arnaldo Frederido Nickel
Carlos França
Darley Jansen Espíndula
JOSÉ RONILDO SILVEIRA
Marcos Adriano Rauta
Roque
RUBENS LEPPAUS
Valdemiro Barth
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
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REQ 14/2005 - Requerimento
Ementa: JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMN, tendo em vista os termos do artigo 2º, inciso VII da Lei nº 949, de 22 de dezembro de 1999, vem requerer que sejam indicados para compor o Conselho Municipal de Turismo, representando o Poder Legislativo Municipal os seguintes Vereadores:
-MARCOS ADRIANO RAUTA- PPS (Membros Efetivos)
-DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP (Suplente)
Apresentação: 13 de Junho de 2005
Autor:
Roque
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 15/2005 - Requerimento
Ementa: DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, incisos I e II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm a presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de instalar um redutor de velocidade e placas de advertência nos dois sentidos da Rua Marechal Floriano Peixoto, nas proximidades da residência da Srª Assunta Salvador, neste Município.
Apresentação: 28 de Junho de 2005
Autor:
Darley Jansen Espíndula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 16/2005 - Requerimento
Ementa: DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com fulcro no artigo 168, de Regimento Interno, vem, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicitando de providências no sentido de determinar escalas de plantão dos servidores municipais aos finais de semana e feriados, para atender situações de emergência.
Apresentação: 28 de Junho de 2005
Autor:
Darley Jansen Espíndula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 17/2005 - Requerimento
Ementa: DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com fulcro no artigo 168, de Regimento Interno, vem, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício á CESAN (Companhia Espíritosantense de Saneamento), a fim de que sejam tomadas providências no sentido de se evitar transtornos decorrentes dos buracos causados pela execução de reparos e da manutenção no sistema de água e esgoto da Sede do Município.
Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Autor:
Darley Jansen Espíndula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 18/2005 - Requerimento
Ementa: RUBENS LEPPAUS, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, incisos I e II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício á Escelsa, a fim de que sejam tomadas providências no sentido de retirar o poste padrão da Escelsa, que atende a Escola de Três Pontes, situado na propriedade do Senhor Elias Pani, neste Município.
Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Autor:
RUBENS LEPPAUS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 19/2005 - Requerimento
Ementa: JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE- PMN, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, incisos I e II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm a presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício a Telemar Norte Leste S/A, direcionado ao seu Diretor Presidente, Sr. Ruy Souza Dias, solicitando a modernização do Sistema de Telefonia Fixa do Município de Santa Leopoldina, a fim de disponibilizar aos usuários locais, serviços para utilização de banda larga em relação á Rede Mundial de Computadores - internet.
Apresentação: 23 de Agosto de 2005
Autor:
Roque
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 20/2005 - Requerimento
Ementa: MARCOS ADRIANO RAUTA-PPS, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com fulcro no artigo 168, de Regimento Interno, vem, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício á Secretária Municipal de Educação, Srª. ANA MARIA ROPKE DA SILVA, solicitando a relação nominal dos alunos aprovados no curso de Agronegócio beneficiários da bolsa de estudos, com a respectiva documentação comprobatória da condição de agricultor familiar.
Apresentação: 30 de Agosto de 2005
Autor:
Marcos Adriano Rauta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 21/2005 - Requerimento
Ementa: MARCOS ADRIANO RAUTA-PPS,na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com fulcro no artigo 168, de Regimento Interno, vem, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, requerer que, após tramitação de estilo, seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, providencias no sentido de determinar á Defesa Civil do Município, para que esta faça um levantamento com a emissão de laudo técnico sobre asa condições estruturais dos imóveis da municipalidade que hoje se encontram ocupados por terceiros.
Apresentação: 30 de Agosto de 2005
Autor:
Marcos Adriano Rauta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 22/2005 - Requerimento
Ementa: LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA-PDT, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com fulcro no artigo 168, de Regimento Interno, vem, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício á Empresa Telemar- Telecomunicação do Espírito Santo S/A., na pessoa de seu Gerente Regional, Sr. Ruy Souza Dias, solicitando a instalação de um telefone público "vaivém" na Comunidade de Meia Légua (Próximo a Igreja Católica), neste Município.
Apresentação: 31 de Agosto de 2005
Autor:
Carlos França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 23/2005 - Requerimento
Ementa: JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE- PMN, na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com fulcro no artigo 168, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vêm, respeitosamente, requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Presidente da Assembléia Legislativa Exmo. Deputado Estadual César Colgano, a fim de que seja apresentado Projeto de Lei junto á Assembléia Legislativa incluindo o Município de Santa Leopoldina na Região Metropolitana.
Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Autor:
Roque
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 24/2005 - Requerimento
Ementa: RUBENS LEPPAUS, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicitando relação nominal dos proprietários dos veículos alugados ou contratados pela administração Municipal, constando o modelo e número da placa, com a indicação dos respectivos valores, em vigor no período de 1º de janeiro de 2005 até a data de efetivo atendimento da presente solicitação.
Apresentação: 27 de Setembro de 2005
Autor:
RUBENS LEPPAUS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 25/2005 - Requerimento
Ementa: DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA, retirando os termos da Indicação nº 035/2005, aprovada na Sessão Ordinária de 29.06.2005, que solicita o calçamento da Rua Nicolau Pagung até a Vila do Cocal, localizada na sede do Município.
Apresentação: 18 de Outubro de 2005
Autor:
Darley Jansen Espíndula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 26/2005 - Requerimento
Ementa: DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA, retirando os termos da Indicação nº 036/2005, que indica a necessidade de realizar o calçamento do final da Rua José Machado Alvarenga até a Vila Nova.
Apresentação: 18 de Outubro de 2005
Autor:
Darley Jansen Espíndula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 27/2005 - Requerimento
Ementa: DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicitando providências, conforme dispõe a Lei nº 667/90, a fim de que sejam realizados reparos nas calçadas localizadas no centro da cidade.
Apresentação: 18 de Outubro de 2005
Autor:
Darley Jansen Espíndula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 28/2005 - Requerimento
Ementa: DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA, a fim de notificar a Escelsa quanto a necessidade de realização de estudo técnico acerca de segurança da estrutura física das barragens de Rio Bonito e Suíça.
Apresentação: 25 de Outubro de 2005
Autor:
Darley Jansen Espíndula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 29/2005 - Requerimento
Ementa: MARCOS ADRIANO RAUTA- PMDB, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, incisos I e II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm a presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, sejam solicitados ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, os seguintes documentos:
-Relação nominal dos servidores colocados á disposição de outros órgãos ou poderes, constando os respectivos vencimentos;
-relação nominal dos servidores cedidos por outros entes com ônus para o Município com respectivo salário.
Apresentação: 3 de Novembro de 2005
Autor:
Marcos Adriano Rauta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 30/2005 - Requerimento
Ementa: MARCOS ADRIANO RAUTA- PMDB, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm a presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, seja á Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando a designação de uma reunião, até 30 dias após o recebimento da correspondência visando a discussão sobre os critérios acerca do beneficio da bolsa de estudo relativa ao Curso de Agronegócio.
Apresentação: 8 de Novembro de 2005
Autor:
Marcos Adriano Rauta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 31/2005 - Requerimento
Ementa: MARCOS ADRIANO RAUTA- PMDB, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, incisos I e II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm a presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicitando que seja realizado um minucioso levantamento nos arquivos da Prefeitura Municipal, no sentido de saber se há documentos que possam comprovar se a área da Antiga Usina de energia elétrica situada ás margens do Rio Santa Maria da Vitória, na Rua Marechal Floriano Peixoto, é ou não de propriedade do Município.
Apresentação: 8 de Novembro de 2005
Autor:
Marcos Adriano Rauta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 32/2005 - Requerimento
Ementa: MARCOS ADRIANO RAUTA- PMDB, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, incisos I e II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm a presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício á Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Srª. Maria da Glória Brito Abaurre - para que juntamente com a Engenheira Ambiental da CESAN - Srª. Maria Helena Alves, realizem uma reunião a fim de que sejam discutidos assuntos relacionados ao programa "floresta para a vida" e ao tratamento do Esgoto Sanitário Municipal.
Apresentação: 8 de Novembro de 2005
Autor:
Marcos Adriano Rauta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 33/2005 - Requerimento
Ementa: MARCOS ADRIANO RAUTA- PMDB, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, incisos II e III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm a presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, sejam solicitados ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO CASTRO ROCHA, relatório sobre a utilização da unidade de beneficiamento de mel e cera, contendo o quantitativo de apicultores associados e beneficiados, quantidade de mel beneficiado e envasado mensalmente, quantidade de cera e subprodutos produzidos, informando o nome e endereço dos associados e a produção individual de mel.
Apresentação: 11 de Novembro de 2005
Autor:
Marcos Adriano Rauta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 35/2005 - Requerimento
Ementa: ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS e LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA - PDT, na condição de Vereadores desta Augusta Casa de Leis, com fundamento no artigo 168, inciso II e III do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm a presença de Vossa Excelência REQUERER que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Conselho Tutelar solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis de um relatório de suas atividades, no período 1º/01/2004 a 31/11/2005, constando o número de ocorrências e medidas aplicadas, conforme Lei Municipal nº 936/98 e Lei Federal 8.069/90.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2005
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 36/2005 - Requerimento
Ementa: RUBENS LEPPAUS -PPS, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com fulcro no artigo 168 de Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, vem, á emérita presença de Vossa Excelência, requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício á empresa Telemar - Telecomunicações do Espírito Santo S/A., na pessoa de seu Gerente Regional, SR. RUY SOUZA DIAS, solicitando a instalação de um telefone público "vaivém" na Rua Amaro da Penha Soave, neste Município.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2005
Autor:
RUBENS LEPPAUS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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MoP 1/2005 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ONADYR ITAMAR DE FREITAS, ocorrido no dia 22 de dezembro de 2004.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2005
Autor:
Roque
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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MoP 2/2005 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. LUCIA GAIBA WOLKART, ocorrido no dia 24 de janeiro de 2005.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2005
Autor:
Roque
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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MoP 3/2005 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. MOACIR BERNARDINO, ocorrido no dia 28 de janeiro de 2005.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2005
Autor:
Roque
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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MoP 4/2005 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família pelo falecimento do Srª. ELIZABETH LAURET MANSK, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2005.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2005
Autor:
Roque
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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MoP 5/2005 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. ARMINDA ROFNER PEREIRA, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2005.
Apresentação: 14 de Março de 2005
Autor:
Roque
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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