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O Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL-PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de realizar o calçamento da área de estacionamento localiazada ao lado do "Posto Beira Rio", no Centro da Cidade.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de se realizar uma pequena reforma no Ginásio de Esportes incluindo instalação da entrada do Ginásio com acesso de frente ao Parque da Independência (Rua Bernadino Monteiro), neste Município.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade da construção de quiosques, obedecendo os padrões da arquitetura histórica do centro da cidade, com o objetivo de substituir os pontos comerciais existentes na entrada do Parque da Independência, na ponte de pedestres sobre o Rio Santa Maria da Vitória e na parte de trás do Ginásio de Esportes.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a criação e execução de um Projeto de Paisagismo no entorno do "Monumento ao Imigrante", com a pavimentação rústica da área.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a derrubação do muro existente na Unidade de Saúde "Dr. Heliomar Carpinini Gobbo", transformando a respectiva área em um estacionamento para os médicos, enfermeiros, demais servidores lotados naquela repartição, tanto quanto aos seus pacientes e usuários.

O Vereador RUBENS LEPPAUS - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de realização de serviços de terraplanagem, construção de bueiros e cascalhamento na estrada de Crubixá-Açu, neste Município.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a restauração do Coreto "Maestro José Helena de Paula", com a retirada das pastilhas cerâmicas de suas paredes, devolvendo aquela antiga edificação o aspecto de sua arquitetura original.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade da retirada dos blocos de concreto construídos em torno das árvores existentes ao longo da Rua Costa Pereira.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de solicitar junto ao Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes do Estado do Espirito Santo- DERTES, a instalação de mais uma viga pré-moldada na ponte localizada na comunidade de Rio da Prata, na rodovia que liga os Municípios de Santa Leopoldina e Santa Teresa.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de reformar ou recuperar as muretas de proteção das pontes existentes no interior do Município de Santa Leopoldina.

O Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE- PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de realizar reparos no calçamento ao longo da Rua Costa Pereira, na Sede do Município.

O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA- PR, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de aquisição de um terreno visando a construção de uma quadra de esportes na Comunidade de Mangaraí, no local conhecido como Formigueiro, neste Município.

O Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE- PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de, juntamente com a escelsa, ampliar a rede de iluminação pública na Comunidade de Cocal, neste Município, no trecho que esta sendo pavimentada pela administração.

Os Vereadores ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS e RUBENS LEPPAUS-PPS com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade da limpeza ao longo do Córrego Moxafongo e Córrego Bento de Freitas, nesta cidade.

O Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE- PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de disponibilizar á Comunidade de Cocal, neste Município, o serviço público de esgoto.

O Vereador LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA- PDT, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de incluir a Comunidade de Meia Légua, neste Município, no itinerário do caminhão de coleta de lixo da Prefeitura

Os Vereadores LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA - PDT, MARCOS ADRIANO RAUTA e ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de aquisição de um "carro-pipa" para ser utilizado nas estradas vicinais do Município.

Os Vereadores ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS , MARCOS ADRIANO RAUTA e RUBENS LEPPAUS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de aquisição de veículos adequado para transportar os cidadãos residentes nas áreas rurais, a fim de oferecer maior segurança e conforto a tais Munícipes.

O Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE- PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de disponibilizar um servidor municipal, para realizar o levantamento quanto aos inativos que teriam direito a FGTS, de preferência um profissional que ja tenha recebido orientações diretas do aludido Fundo.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de realizar reparos ou substituir o guarda-corpo existente na ladeira que dá acesso a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Alice Holzmeister, na rua Diretor Rudio, neste Município.

O Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL- PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de instalação de um gabinete odontológico devidamente equipado para atender a Comunidade de Rio das Pedras, neste Munucípio.

O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA- PP, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de se providenciar a reforma da EMPEF- Escola Municipal Pluridocente de Ensino Fundamental de Caioaba, neste Município.

O Vereador RUBENS LEPPAUS - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade da construção de uma lombada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nas proximidades da residência do Senhor Frankline, na esquina da rua que dá acesso á Igreja Católica, neste Município.

O Vereador RUBENS LEPPAUS - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade da construção de um muro de arrimo para dar sustentação á calçada na Rua Marechal Floriano Peixoto, próxima ao prédio de moradia nº 1.858 até a residência do Senhor Jorge Corsini, neste Munucípio.

O Vereador ANEGALA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de aquisição de um aparelho "eletrocardiógrafo" para a Unidade de Saúde "Dr. Heliomar Carpinini Gobbo", neste município.

O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, em CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade da desobstrução do córrego Vila Nova, que desemboca no Rio Santa Maria da Vitória, na margem oposta ao prédio da Prefeitura, neste município.

O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, em CARÁTER DE URGÊNCIA ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade da pavimentação da margem do Rio Santa Maria da Vitória, no local próximo á parte de baixo da Igreja Batista e da Padaria Leopoldinense, neste Município.

O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA - PR, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de se providenciar, com autorização, se preciso for, do Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes do Estado do Espirito Santo - DERTES, a reserva de uma vaga, no Centro da cidade, destinada ao estacionamento das ambulâncias.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a restauração de uma pequena barragem existente no "Córrego Bento de Freitas", na localidade da Caixa d'água, nesta cidade.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA,recomendação, quando da contratação de músicos de destaque nacional, que se dê preferência aqueles que apoiam atividades de cunho social.

O Vereador ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de realizar o calçamento na Vila Nas, na localidade de Caramuru, neste Município.

Os Vereadores ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS e JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE- PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de pavimentar a ladeira Albertino Plaster, na Comunidade de Caramuru, neste Município.

O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA - PR, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de construção de uma ponte para dar acesso ao sítio "Judith Herzog", localizado na Comunidade de Suiça, neste Município.

REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.

FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2008.

ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS e LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA -PDT, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á emérita presença de Vossa Excelência REQUERER que, após tramitação regimental, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO CASTRO ROCHA, reiterando os termos da Indicação nº 052/2005, aprovado na Sessão Ordinária de 26.10.2005, de autoria do Exmo. Vereador Valdemiro Barth, que solicite a construção de banheiros públicos na sede do Município, observadas as normas sanitárias.

RUBENS LEPPAUS, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á emérita presença de Vossa Excelência REQUERER que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicitação a ampliação da Rede de Iluminação Pública na comunidade de Rio da Prata, neste Município, com a necessária participação da concessionária do serviço público em questão (ESCELSA).

MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á emérita presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicitando providências junto ao órgão competente para a retirada dos semáforos existentes na Av. Presidente Vargas, no centro da cidade, neste Município.

ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, na condição de Vereadora da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á emérita presença de Vossa Excelência REQUERER sejam encaminhados ofícios ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, ao Exmo. Secretário de Estado da Agricultura, Dr. César Colnago, e ao Diretor do DER- ES Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo, Sr. EDUARDO ANTONIO MANNATO GIMENES, solicitando providências com vistas á realização de reparos na estrada que dá acesso á localidade de Caramuru, neste Município.

ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS-PPS, na condição de Vereadora da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á emérita presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de solicitação ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Heliomar Reis Santana, a fim de realizar em CARÁTER DE URGÊNCIA, campanha de vacinação contra o tétano nas localidades do interior do Município.

JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PSDB, na condição de Vereadora da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer ao Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, relação nominal dos servidores associados ao Sindicato dos Servidores Municipais de Santa Leopoldina - SISMUSAL.

JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PSDB, na condição de Vereadora da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer ao Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicitação a fim de providenciar um cronograma de pagamento quanto a remuneração e proventos dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas, bem como para estabelecer um calendário de concessão de férias para os servidores na ativa, a exemplo do que ocorre no Governo Estadual.

JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PSDB, na condição de Vereadora da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer ao Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicitação no sentido de providenciar a aplicação do artigo 95 da Lei 735/91, com vistas a garantir aos servidores municipais o pagamento das férias até 02 (dois) dias antes do início do período concedido.

DARLEY JANSEN ESPÍNDULA -PP, na condição de Vereadora da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência Requerer, seja encaminhado ofício, em CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Diretor do DERTES, Dr. EDUARDO ANTONIO MANNATO GIMENES, solicitando a instalação de um Redutor de Velocidade Eletrônico na Rodovia 080 (Paulo Nascimento), no trecho próximo ao "Sitio Cunha", neste Município.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. RAIMUNDO JOSÉ GANERING, ocorrido no dia 03 de janeiro de 2007.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. DANIEL BROMERSCHENKEL, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2007

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ERVIN HOLZ, ocorrido no dia 23 de dezembro de 2006.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOÃO REINOZ BOONE, ocorrido no dia 13 de janeiro de 2007