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A Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de substituir os postes de madeira existentes no percurso compreendido entre o centro comunitário do Chaves até o acesso á residência do Sr. Eugenio Pittol, neste Município.

Os Vereadores ARNALDO FREDERICO NICKEL - PSDB e JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de pavimentar a ladeira localizada nas proximidades da propriedade do Senhor Luiz Siller, na localidade de Rio das Farinhas, neste Município.

A Vereadora RUBENS LEPPAUS - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de roçagem do trecho da Rodovia Afonso Schwab, que liga a sede do Município de Santa Leopoldina á Comunidade de Suiça.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a possibilidade de ampliação do prazo de licença sem vencimento dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, com a apresentação do respectivo Projeto de Lei junto a este Legislativo.

O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, em CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de construção ou instalação de um redutor de velocidade na Rua Adelino Espíndula, que da acesso a Vila Nova, neste Município.

O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de providenciar iluminação pública no trecho que tem início na residência do Senhor Mauro Nascimento até o calçamento da rua projetada na localidade de Cocal, neste Município.

O Vereador LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de transferência do servidor Jesuel dos Santos Júnior, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços á Associação de Produtores Rurais de Meia Légua - APRUMEL.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB e JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a pavimentação de uma pequena via de acesso de pedestres, localizada na Comunidade de Cocal, neste Município.

O Vereador RUBENS LEPPAUS - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de se Patrolar a estrada que dá acesso á Comunidade de Monte Alegre ( entrada do estabelecimento comercial do Sr. Argentino Bertoli até a propriedade do Sr. Paulo Brandt), neste Município.

O Vereador RUBENS LEPPAUS - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de se realizar serviços de patrolamento e construção de bueiros na estrada que liga a Comunidade de Rio das Pedras á Comunidade de Rio das Farinhas, passando pelas propriedades dos senhores Floriano Krause e Alfredo Vorpagel, neste Município.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a recuperação do calçamento da Rua Amaro da Penha Soave, do trecho próximo á residência da Sra. ROSALINA MARIA SCHOEFFER RIBEIRO, na Sede do Município.

O Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROUE - PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de aquisição de uma ambulância para servir a Comunidade do Tirol, neste Munucípio.

O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de se ultilizar a máquina Patrol da Prefeitura a fim de executar serviços de manutenção nas principais estradas que ligam a Sede do Município ás comunidades de Ribeiro Limpo, Caioaba e Pedra Branca.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA- PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de se realizar, em datas a serem definidas previamente pela Administração Pública Municipal, um MULTIRÃO de combate á dengue na Sede do Município e nas localidades de maior concentração populacional, com vistas a eliminar os focos do mosquito AEDES AEGYPTI.

A Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de construção de um posto de coleta de sangue para exames na Comunidade de Caramuru, neste Município.

O Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL - PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de construção de uma sala, para atendimento médico, no pátio da Igreja Luterana da Graça, na Comunidade de Cabeceira do Rio das Farinhas, neste Município.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, que seja confeccionado projeto de construção de uma via de acesso para pedestres no trecho localizado á margem da Rodovia Afonso Schwab até a Rua do Funil, com a previsão de instalação de mirantes em locais adequados a fim de possibilitar vistas privilegiadas das corredeiras do Rio Santa Maria da Vitória e do Sumidouro do Funil.

O Vereador RUBENS LEPPAUS - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de reforma ou construção de uma ponte de concreto na estrada que liga a Comunidade de Tirol á localidade de Borá.

O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de demolir o muro que serve como limite entre a Unidade de Saúde "Dr. Heliomar Carpanini Gobbo" e a Igreja Assembléia de Deus, com a construção de um muro novo.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a ampliação do serviço de canalização do córrego Bento de Freitas.

Os Vereadores MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB e RUBENS LEPPAUS - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de juntamente com a Escelsa, a instalação de poste de iluminação pública no estacionamento localizado ao lado da quadra de esportes "Beira Rio", nesta cidade.

O Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB , com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de verificação da rede de abastecimento de água na localidade de Vila Nova, neste Município e se o caso, a realização de melhorias de tal sistema.

O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA- PR, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade da construção de 02(duas) lombadas, com espaço de 200(duzentos) metros uma da outra, na entrada da cidade, na Sede do Município.

APROVAR O PARECER PRÉVIO TC - 151/2007, PROFERIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2006.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE.

ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR VEÍCULO AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNCIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.

FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCICIO DO ANO 2009.

ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, na condição de Vereadora da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á emérita presença de Vossa Excelência REQUERER que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ao Executivo de Relações Institucionais da TELEMAR, Sr. CÍCERO BARCELOS, solicitando a instalação de um telefone público nas proximidades do Posto de Saúde da Comunidade de Caramuru, neste Município.

MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á emérita presença de Vossa Excelência REQUERER que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente, solicitando estudos em conjunto com o Executivo Municipal, mediante convênios de cooperação, a fim de criar uma unidade de conservação ou parque estadual na região da Pedra Malha, neste Município.

MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á emérita presença de Vossa Excelência REQUERER que seja solicitado ao chefe do Poder Executivo Municipal a realização de um audiência pública, com a participação deste Legislativo e da Comunidade, a fim de que a Empresa Gaia Importação e Exportação Ltda., por meio de seu representante legal, explique sua atual situação econômica, bem como para demonstrar ás autoridades locais suas intenções ou projetos relativos á retomada das atividades e programas de trabalho.

VALDEMIRO BARTH - PSDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á emérita presença de Vossa Excelência REQUERER que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Castro Rocha, reiterando os termos da indicação nº 052/2005, que trata da construção de banheiros públicos na sede do Município, pelos motivos já expostos naquela proposição Legislativa.

MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á emérita presença de Vossa Excelência REQUERER que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal solicitando a imediata retirada de um barraco de madeira sem proteção lateral coberto com telhas de eternit construído sobre área de proteção ambiental e de interesse histórico, cultural e turístico (conforme o Plano Diretor Municipal), localizada ás margens do "Sumidouro do Funil".

DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem presença de Vossa Excelência Requerer, seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Dr. Fernando Castro Rocha, providência no sentido de informar detalhadamente como foram aplicados os recursos financeiros devolvidos pelo Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal, no período de 1º de janeiro de 2007 a 13 de maio do corrente.

DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á emérita presença de Vossa Excelência REQUERER que, após tramitação de estilo, sejam solicitadas ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Castro Rocha, os seguintes documentos: RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS CONTENDO A: data da admissão, cargo efetivo que ocupa, secretaria que está lotado e número de dependentes; RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS NOMEADOS PARA CARGOS COMISSIONADOS OU FUNÇÃO GRATIFICADA CONTENDO A: data de nomeação para o cargo comissionado, data de nomeação no cargo efetivo, remuneração, cargo efetivo, secretaria que está lotado e número de dependentes; RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORAREAMENTE CONTENDO A: data de contratação, prazo de contratação, remuneração, cargo, secretaria que está lotado e número de dependentes; ENTRE OUTROS.

JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PSDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no § 1º do artigo 81 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requer seja temporariamente redesignado o horário de realização das sessões ordinárias do Poder Legislativo Municipal, a fim de que tais reuniões tenham início ás 08 horas, no período de 1º de setembro a 02 de outubro de 2008.

MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á emérita presença de Vossa Excelência REQUERER que seja expedido ofício ao Diretor Geral do DER - Departamento de Estrada e Rodagem do Estado do Espírito Santo, solicitação de placas de sinalização ao longo da Rodovia 080, que liga Santa Leopoldina ao Municipal de Cariacica/ES.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS-PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. ELZA PAGUNG, ocorrido no dia 27 de dezembro de 2007.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. MANOELGONÇALVES, ocorrido no dia 20 de janeiro de 2008.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOÃO MANUEL SANTANA, ocorrido no dia 23 de janeiro de 2008.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. PAULO SCHEPHA, ocorrido no dia 19 de janeiro de 2008.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. DELMA LICHTENHELD , ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2008.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ALVINO VIEIRA DAS NEVES, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2008.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, ARNALDO FREDERICO NICKEL - PSDB E JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. BERNARDO GERALDO FOEGER, ocorrido no dia 03 de março de 2008.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. ANA MARIA FACCO PAGUNG, ocorrido no dia 09 de março de 2008.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PSDB e JOSÉ RONILDO SILVEIRA- PR, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. AMILTON SOARES, ocorrido no dia 09 de março de 2008.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PSDB e ARNALDO FREDERICO NICKEL-PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. LAERCIO HOFFMANN, ocorrido no dia 10 de março de 2008.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PSDB e MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. MATHILDE SCHAEFFER NUNES, ocorrido no dia 18 de março de 2008.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. IGNEZ MASSAD COLA, ocorrido no dia 15 de março de 2008.