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AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR UM BEBEDOURO UM CONDICIONADOR DE AR E UMA MAQUINA DE XEROX AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.

ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2009.

DISPOE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.

PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCICIO DO ANO 2012

JANIÇO JOÃO VERVLOET, JOSÉ LÚCIO BATISTA E MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina (em exercício), Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando cópia dos processos de pagamento de todos os contratos da Prefeitura Municipal, cujos pagamentos foram efetivados no período de 20 de setembro de 2010 até a presente data.

JANIÇO JOÃO VERVLOET, JOSÉ LÚCIO BATISTA E MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina (em exercício), Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando cópia dos processos de pagamento efetivados pela Prefeitura Municipal em relação à Cooperativa de Transportes no período de 20 de setembro de 2010 até a presente data.

JANIÇO JOÃO VERVLOET, JOSÉ LÚCIO BATISTA E MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina (em exercício), Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando cópia dos processos de pagamento em relação à Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Santa Leopoldina, no período de 20 de setembro de 2010 até a presente data.

JANIÇO JOÃO VERVLOET, JOSÉ LÚCIO BATISTA E MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina (em exercício), Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando cópia dos processos de pagamento efetivados pela Prefeitura Municipal em relação às Empresas Vaz Engenharia e Cidades Engenharia, cujas quitações respectivas se deram no período de 20 de setembro de 2010 até a presente data.

JANIÇO JOÃO VERVLOET, JOSÉ LÚCIO BATISTA E MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina (em exercício), Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informações no sentido de esclarecer a atual situação do processo de compra do galpão antes ocupado pela empresa GAIA Importação e exportação, bem como disponibilizar a este Legislativo cópias dos atos e demais documentos referentes a tal aquisição.

JANIÇO JOÃO VERVLOET - PDT, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina (em exercício), Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informações acerca da falta de manutenção nas estradas principais da Comunidade de Rio das Farinhas, neste Município.

DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, JANIÇO JOÃO VERVLOET, JOSÉ LÚCIO BATISTA, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em exercício, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando esclarecimentos acerca da denúncia de realização de serviço de terraplanagem em propriedade particular, na localidade de Caramurú, Neste Município.

JANIÇO JOÃO VERVLOET E JOSÉ LÚCIO BATISTA, na condição de Vereadores dessa Colenda Casa de Leis, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em exercício, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando copia de todos os contratos de locação de imóvel com respectivos valores, celebrados pelo Poder Executivo Municipal no período de 2004 a 2011.

JANIÇO JOÃO VERVLOET E JOSÉ LÚCIO BATISTA, na condição de Vereadores dessa Augusta Casa de Leis, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em exercício, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando cópia de todos os contratos de shows, apresentações artísticas e apresentações musicais com respectivos valores, celebrados pelo Poder Executivo Municipal no período de 2004 a 2011.

JOSÉ LÚCIO BATISTA, na condição de Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, com base no artigo 2º, da Resolução Nº. 004/2010, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER a prorrogação do prazo por mais 60 dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída por meio da referida resolução.

ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS-PPS, na condição de Vereadora da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal em exercício Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando a aplicação do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, no sentido de conceder aos servidores públicos municipais a reposição das perdas de seus vencimentos em face dos índices de inflação acumulados desde a última adequação.

ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, Vereadora com assento nesta Augusta Casa de Leis, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem requerer seja encaminhado ofício à ESCELSA solicitando providencias no sentido de regularizar a situação dos consumidores que possuem residência em Santa Leopoldina na localidade de Caramuru e região de divisa, mas suas contas indicam endereço de Santa Maria de Jetibá.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS e VALDEMIRO BARTH - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. FLOTÉRIO FLORENTINO BARTH, ocorrido no dia 25 de dezembro de 2010.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ELIAS MANOEL DEOLINDO, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2011.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sra. IDALINA COUTINHO PEDRO DA SILVA, ocorrido no dia 15 de março de 2011.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. EDUARDO SILLER, ocorrido no dia 27 de março de 2011.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereador DARLEY JANSEN ESPINDULA – PP vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. AMILTON BUENO, ocorrido no dia 07 de ABRIL de 2011.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereador DARLEY JANSEN ESPINDULA – PP vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. Amélia Barth Leppaus, ocorrido no dia 20 de maio de 2011.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereador DARLEY JANSEN ESPINDULA – PP vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Alberto Leppaus, ocorrido no dia 02 de junho de 2011.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPINDULA – PP e a Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. ALOIR NICKEL, ocorrido no dia 03 de setembro de 2011.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPINDULA – PP, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. ALCIBIDES RODRIGUES, ocorrido no dia 12 de setembro de 2011.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPINDULA – PP , vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. CLAUDECIR PASSOS, ocorrido no dia 26 de agosto de 2011.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPINDULA – PP, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da SRA. LINDANOA VIEIRA DAS NEVES, ocorrido no dia 02 de setembro de 2011.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JANIÇO JOÃO VERVLOET – PDT , vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. VILSON ALVES DE LIMA, ocorrido no dia 12 de setembro de 2011.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPINDULA – PP, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. JAIR GONÇALVES FERREIRA, ocorrido no dia 15 de setembro de 2011.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial do vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal em exercício, Sr. Romero Luiz Endringer.

A Câmara Municiapl de Santa Leopoldina, por intermédio de seus membros, em especial do Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES á Secretária Municipal de Ação Social, Rosimeire Leppaus, pela brilhante e elegante homenagem em comemoração ao dia das mães, realizado no dia seis de maio de 2011, no Centro de Referência e Assistência Social - CRAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial do Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno deste Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES aos operadores de máquina pesadas: Alcides Lauvres, Dalvim Schreiber, Fábio Gaiba, Jorge Luiz Carvalho, Orlando Groner, Oswaldo Wolkart, Paulo Sérgio de Oliveira, Paulo Henrique Soares, Valdecir Felz, pela assiduidade para com os serviços públicos desempenhados.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial do Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifeste suas CONGRATULAÇÕES ao assessor de turismo Elcio Schaeffer Nunes, pela forma com a qual, junto ao Arquivo Público Estadual, conduziu a realização da 8ª edição do Caminho do Imigrante, realizado no ultimo dia 1º de maio.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial do Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES à Polícia Militar, em especial à pessoa do Tenente da Polícia Militar Jovelson Sabino Junior Aguilar, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no Município de Santa Leopoldina.