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REQ 15/2013 - Requerimento
Ementa: MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB) e DENIS GONÇALVES PINA (PP), na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER que tome as devidas providências no sentido de se realizar a demarcação de vagas de estacionamento, com sinalização horizontal, na Rua Costa Pereira, na Sede deste município.
Apresentação: 12 de Abril de 2013
Autor:
DENIS GONÇALVES PINA
Marcos Adriano Rauta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 16/2013 - Requerimento
Ementa: DENIS GONÇALVES PINA (PP), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER que encaminhe Ofício ao Senhor Secretário de Estado da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado do Espírito Santo (SEAG), Exmo. Sr. Enio Bergoli, com a finalidade de solicitar providências quanto à manutenção, limpeza das laterais e canaletas e recapeamento do trecho de asfalto que liga a Comunidade de Mangaraí a Barra de Mangaraí, Zona Rural, Santa Leopoldina/ES.
Apresentação: 2 de Maio de 2013
Autor:
DENIS GONÇALVES PINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 17/2013 - Requerimento
Ementa: JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR – PSB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER que se encaminhe Ofício ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Senhor Klinger Marcos Barbosa Alves no sentido de solicitar informações acerca do fato que motivou a não existência de Ensino Médio no período noturno na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Alice Holzmeister, Santa Leopoldina/ES, bem como solicitando que sejam tomadas as devidas providências para o retorno do Ensino Médio no período noturno.
Apresentação: 8 de Maio de 2013
Autor:
JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 19/2013 - Requerimento
Ementa: ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS E ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, com base no art. 168, inciso V do Regimento Interno da Câmara Municipa, seja convocado o Secretário Municipal de Assistência Social, Sr. Menahen Sebastian Knust Leppaus, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária de 24 de junho de 2013, às 18h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos:
• Demandas referentes ao Conselho Tutelar do Município de Santa Leopoldina;
• Atos de competência da Secretaria de Trabalho desenvolvimento e Ação Social;
• Atividades administrativas da Secretaria de Ação Social e execução dos programas sociais.
Apresentação: 14 de Junho de 2013
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 20/2013 - Requerimento
Ementa: JANIÇO JOÃO VERVLOET (PDT), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício a Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo Dra. Tereza Maria Sepulcri Netto Casotti, bem como a Secretaria Estadual de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sra. Diane Mara Ferreira Varanda Rangel solicitando informações quanto à duplicação da Ponte do Funil na Rodovia ES-355, em de Santa Leopoldina/ES, bem como indicação das razoes de ordem técnica quanto à construção de Ponte, no trecho duplicado, em um nível mais baixo do que a ponte já existente no local.
Apresentação: 19 de Junho de 2013
Autor:
JANIÇO JOÃO VERVLOET
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 22/2013 - Requerimento
Ementa: MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de ofício solicitando ao Prefeito Municipal, a reativação do Viveiro de Mudas Municipal, localizado no Campo do Moxafongo, visando à produção de mudas nativas espécies da mata atlântica.
Apresentação: 27 de Junho de 2013
Autor:
Marcos Adriano Rauta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 23/2013 - Requerimento
Ementa: JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR – PSB e JANIÇO JOÃO VERVELOET - PDT, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER que se encaminhe Ofício a Empresa OI solicitando a instalação de telefone público (orelhão) na localidade da Suíça, no KM 08, da Rodovia ES 355 , onde há um ponto de ônibus, mercearia e a entrada para as Comunidades de Luxemburgo, Pedra Preta, Rio das Farinhas e Caramuru de Baixo.
Apresentação: 10 de Julho de 2013
Autor:
JANIÇO JOÃO VERVLOET
JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 24/2013 - Requerimento
Ementa: JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR – PSB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER que se encaminhe Ofício a Empresa ESCELSA solicitando o envio ao Município de informações quanto à destinação pretendida no tocante à área localizada na Vila Suíça na Rodovia ES 255.
Apresentação: 10 de Julho de 2013
Autor:
JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 25/2013 - Requerimento
Ementa: MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, na condição de Vereador desta augusta casa de Leis, com fundamento no artigo 168, incisos II e III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem REQUERER seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informações referentes ao Decreto Municipal nº. 248/2013, que dispõe sobre a Comissão Especial de Avaliação quanto ao:
• Objetivo da Comissão;
• Atribuições típicas dos responsáveis pelo setor de Almoxarifado da Prefeitura;
• Se há necessidade do pagamento de gratificação para desenvolver as atividades pertinentes à Comissão;
• Se os membros da referida comissão compõem outros órgãos de deliberação do âmbito do Município.
Apresentação: 18 de Julho de 2013
Autor:
Marcos Adriano Rauta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 26/2013 - Requerimento
Ementa: ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, na condição de Vereadora desta augusta casa de Leis, com fundamento no artigo 168, incisos II e III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem REQUERER seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando providencias no sentido de resolver o problema do bueiro localizado na Av. Presidente Vargas, em frente ao Casarão 1914, bem como a retirada da placa exposta naquele local.
Apresentação: 26 de Julho de 2013
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 27/2013 - Requerimento
Ementa: ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, vêm à presença de Vossas Excelências REQUERER, com base no art. 168, inciso V do Regimento Interno da Câmara Municipal, seja convocado o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Jorge Barbosa Monteiro para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 19 de agosto de 2013, às 18h00min, a fim de explanar sobre os seguintes assuntos:
• Existência de projetos/programas em via de implementação na atual gestão;
• Atos de competência da Secretaria Agricultura e Meio Ambiente;
• Gestão das receitas advindas da União e do Governo do Estado.
Apresentação: 7 de Agosto de 2013
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 28/2013 - Requerimento
Ementa: CELESTINO MULLER THOMAS - PMDB, na condição de Vereador desta augusta casa de Leis, com fundamento no artigo 168, incisos II e III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem REQUERER seja encaminhado ofício a Secretaria Estadual da Agricultura, abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG), Dr. Enio Bergoli da Costa, solicitando informações quanto ao atual andamento do processo referente à segunda etapa do asfaltamento, incluído no projeto “Caminhos do Campo”, no trecho existente entre as Comunidades de Mangaraí e Holanda, neste Município.
Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Autor:
CELESTINO MULLER THOMAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 29/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm REQUERER o encaminhamento de Ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado do Espírito Santo, Dr. José Renato Casagrande, no sentido de solicitar a construção de um contorno viário no município de Santa Leopoldina com o intuito de desviar o tráfego das Rodovias ES-080 e ES-355.
Apresentação: 28 de Agosto de 2013
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 30/2013 - Requerimento
Ementa: ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício a Diretora Geral da Viação Lírio dos Vales, Exma. Sra. Sandra Damiane, solicitando àquela empresa, que em dias chuvosos na região Santa Leopoldina/Santa Teresa, rodovia ES 080, quando houver dificuldade do ônibus fazer o percurso entre as duas cidades, que substitua os ônibus de grande porte por micro ônibus, de preferência com tração nas quatro rodas, a fim de não interromper o serviço de transporte aos moradores daquela região.
Apresentação: 30 de Agosto de 2013
Autor:
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 31/2013 - Requerimento
Ementa: DENIS GONÇALVES PINA (PP), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER que encaminhe Ofício a Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo, Dra. Tereza Maria Sepulcri Netto Casotti, solicitando a construção de lombadas ao longo do trecho que liga a Rodovia ES-080 às Comunidades de Mangaraí e Tirol, mais precisamente na altura da Cachoeira de Mangaraí a entrada da Comunidade Quilombola do Retiro e da Comunidade de Formiguinha.
Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Autor:
DENIS GONÇALVES PINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 32/2013 - Requerimento
Ementa: ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, vem à presença de Vossas Excelências REQUERER, com base no art. 168, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal, o encaminhamento de pedido de informações ao Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a relação nominal dos servidores do Poder Executivo que se encontram afastados de suas funções por motivo de doença, doença de pessoal da família, ou por algum outro tratamento que constitui motivo que impossibilita o exercício de suas funções. Requer ainda, a relação nominal dos servidores que perceberam e percebem valores pertinentes a horas extraordinárias, no período de janeiro de 2013 até a data de atendimento do presente requerimento, constando, inclusive, cargos de cada servidor, a remuneração mensal e o órgão onde estão lotados.
Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 33/2013 - Requerimento
Ementa: MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, na condição de Vereador desta augusta casa de Leis, com fundamento no artigo 168, incisos II e III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem REQUERER seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando providências no sentido de regularizar a situação do lote adquirido pela Prefeitura para construção de Casas Populares no Campo do Moxafongo, bem como formalizar a documentação em favor dos proprietários da unidades habitacionais.
Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Autor:
Marcos Adriano Rauta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 35/2013 - Requerimento
Ementa: JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR – PSB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER que se encaminhe Ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado do Espírito Santo, Dr. José Renato Casagrande, no sentido de solicitar a instalação de uma torre de telefonia móvel na Região de Suíça na Cidade de Santa Leopoldina estado do Espírito Santo, aproximadamente nas Coordenadas -20.086992, -40.560687 (20°5”13.17”, -40°33”38.47”) ou ainda nas Coordenadas -20.075562, -40.569915 (20°4”32.02”, 40°34”11.69”), de modo a proporcionar o acesso à comunicação ao homem do campo, abrangendo as regiões de Suíça, Ribeirão dos Pardos e Santo Antônio.
Apresentação: 26 de Setembro de 2013
Autor:
JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 36/2013 - Requerimento
Ementa: MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, na condição de Vereador desta augusta casa de Leis, com fundamento no artigo 168, incisos II e III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem REQUERER seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informações referentes ao funcionamento da Repetidora de Sinal de TV neste Município, com os seguintes questionamentos:
• Em que local está instalado o receptor de sinal de TV?
• Quem é o proprietário do referido imóvel?
• A quem pertencem os equipamentos instalados?
• De quem é a responsabilidade de conservação e manutenção destes equipamentos?
• Existe alguma contribuição do Município para manter o sinal disponível à população?
• Qual a participação do Município com relação à disponibilização do sinal de TV?
Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Autor:
Marcos Adriano Rauta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 37/2013 - Requerimento
Ementa: JANIÇO JOÃO VERVLOET (PDT), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício à Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo, Dra. Tereza Maria Sepulcri Netto Casotti, solicitando, em caráter de URGÊNCIA, a retirada dos blocos de pedra e entulhos que se encontram em baixo da Ponte do Funil, provenientes das obras de ampliação da Rodovia ES 355.
Apresentação: 16 de Outubro de 2013
Autor:
JANIÇO JOÃO VERVLOET
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 38/2013 - Requerimento
Ementa: ROBSON JOSÉ SILLER – PMDB, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, com base no art. 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando providências imediatas no sentido de aplicar efetivamente a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso a Informações.
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
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REQ 39/2013 - Requerimento
Ementa: MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com base no art. 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando providências no sentido de remanejar 01 (um) Servidor Municipal para atuar junto à lavanderia da Creche São Francisco de Assis.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
Marcos Adriano Rauta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
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MoP 1/2013 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. EITEL CARLOS RATUNDE, ocorrido no dia 20 de janeiro de 2013.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
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MoP 2/2013 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. ELZA FORNAZELLI, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2013.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
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MoP 3/2013 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. MARIA DE JESUS PEREIRA, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2013.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
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MoP 4/2013 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores ALEX NUNES GOMES – PPS, CELESTINO MULLER THOMAS – PMDB, DARLEY JANSEN ESPÍNDULA – PP, DENIS GONÇALVES PINA – PP, JANIÇO JOÃO VERVLOET – PDT, JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR – PSB, MARCOS ADRIANO RAUTA – PSDB E ROBSON JOSÉ SILLER – PMDB, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. LAURENTINO LEPPAUS, ocorrido no dia 04 de março de 2013.
Apresentação: 15 de Março de 2013
Autor:
ALEX NUNES GOMES
CELESTINO MULLER THOMAS
Darley Jansen Espíndula
DENIS GONÇALVES PINA
JANIÇO JOÃO VERVLOET
JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR
Marcos Adriano Rauta
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
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MoP 5/2013 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR - PSB, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. PEDRO FLORIANO REINHOLZ, ocorrido no dia 14 de março de 2013.
Apresentação: 25 de Março de 2013
Autor:
JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
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MoP 6/2013 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR - PSB,vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. IDÁLIO PEDRO BOONE, ocorrido no dia 28 de março de 2013.
Apresentação: 2 de Abril de 2013
Autor:
JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
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MoP 7/2013 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores ANGELA MARIA SCHULTZ LEPAUS – PPS e JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR - PSB, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. ILMA NASCIMENTO DIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2013
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
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MoP 8/2013 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DENIS GONÇALVES PINA (PP),vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. CLENILDA LIMA DE CARVALHO, ocorrido no dia 12 de maio de 2013.
Apresentação: 15 de Maio de 2013
Autor:
DENIS GONÇALVES PINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
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MoP 9/2013 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS),vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. EGILDO ESPINDULA, ocorrido no dia 29 de maio de 2013.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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MoP 10/2013 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. SUZANA IRENE PRASSER SILVA, ocorrido no dia 09 de maio de 2013.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:
JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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MoP 11/2013 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores ROBSON JOSÉ SILLER – PMDB e CELESTINO MULLER THOMAS – PMDB, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Jovem Alexandre Alfredo Pereira Coutinho Santos, ocorrido no dia 22 de junho de 2013.
Apresentação: 24 de Junho de 2013
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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MoP 12/2013 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador CELESTINO MULLER THOMAS (PMDB), vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. Izabel Muller Thomas, ocorrido no dia 19 de junho de 2013.
Apresentação: 26 de Junho de 2013
Autor:
CELESTINO MULLER THOMAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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MoP 14/2013 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JAIRO EDWARD ANDRADE, ocorrido no dia 14 de agosto de 2013.
Apresentação: 14 de Agosto de 2013
Autor:
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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MoP 15/2013 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. IVO EVITO RIBEIRO, ocorrido no dia 29 de agosto de 2013.
Apresentação: 30 de Agosto de 2013
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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MoP 16/2013 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. ARLINDO VIEIRA, ocorrido no dia 12 de agosto de 2013.
Apresentação: 30 de Agosto de 2013
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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MoP 19/2013 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR - PSB vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da SRA. MARIA MONTEIRO FACCO, ocorrido no dia 18 de setembro de 2013.
Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:
JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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MoP 20/2013 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS-PPS vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da SRA. ELIZETE MARIA CALOT KRUGER, ocorrido no dia 20 de outubro de 2013.
Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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MoP 21/2013 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS) vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ADAIR MATIAS BITTENCOURT, ocorrido no dia 02 de novembro de 2013.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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MoP 22/2013 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS) vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do jovem ALEXANDRE FACCO, ocorrido no dia 31 de outubro de 2013.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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MoP 24/2013 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR - PSB e ROBSON JOSÉ SILLER – PMDB vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. GERALDO COSME DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 11 de novembro de 2013.
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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MoP 25/2013 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da SRA. IDA LEHONG, ocorrido no dia 02 de dezembro de 2013.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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MoP 26/2013 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. AETE NUNES, ocorrido no dia 25 de novembro de 2013.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2013
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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MoP 27/2013 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. JOÃO BERNARDINO DE SOUZA, ocorrido no dia 04 de dezembro de 2013.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2013
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
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MoC 18/2013 - Moção de Congratulação
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial da Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES a jovem estudante de Santa Leopoldina VERÔNICA VICENTE MONTEIRO, 16 anos, por sua classificação no Programa Senado Jovem Brasileiro, representando o Estado do Espírito Santo, com a redação “Acorda, Brasil”, onde permanecerá por três dias em Brasília, atuando como uma jovem senadora.
Apresentação: 24 de Outubro de 2013
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
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MoC 23/2013 - Moção de Congratulação
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial do Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES aos moradores da comunidade de Funil e Cachoeira da Fumaça, que realizaram um mutirão para efetuar limpeza ao longo do calçamento do Bairro Funil, neste Município, dando exemplo de cidadania.
Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Autor:
Marcos Adriano Rauta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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