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Resultados

PL 30/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A EMENTA E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.888, DE 02 DE JANEIRO DE 2024, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONVÊNIO A CELEBRAR DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICIENTE ESPÍRITO SANTENSE – AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:  Romero Luiz Endringer - Prefeito
Relatorias:  Sergio Angeli Lago (CJR - Comissão de Justiça e Redação de Leis) || Jefinho (CFTCC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Cooperativismo) || Luzinete Leppaus (CSAS - Comissão de Saúde, Assistência Social e Saneamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PODEXEC nº 1.918, de 16 de setembro de 2024