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PL 27/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA JUSTIÇA E CARIDADE.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:  Jefinho
Relatorias:  Sergio Angeli Lago (CJR - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.922, de 27 de novembro de 2024

PL 33/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE SANTA LEOPOLDINA – ES (APESL)

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  Jefinho
Relatorias:  Sergio Angeli Lago (CJR - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.937, de 27 de dezembro de 2024