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PL 27/2024 - Projeto de Lei
![]() DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA JUSTIÇA E CARIDADE.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Jefinho
Relatorias:
Sergio Angeli Lago (CJR - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.922, de 27 de novembro de 2024
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PL 33/2024 - Projeto de Lei
![]() DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE SANTA LEOPOLDINA – ES (APESL)
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Jefinho
Relatorias:
Sergio Angeli Lago (CJR - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
18 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.937, de 27 de dezembro de 2024
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