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PL 36/2024 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Sergio Angeli Lago (CJR - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Jefinho (CFTCC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Cooperativismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição Arquivada.
Documentos Acessórios:
3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.928, de 12 de dezembro de 2024
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PL 43/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB/70% AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Romero Luiz Endringer - Prefeito
Relatorias:
Sergio Angeli Lago (CJR - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Jefinho (CFTCC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Cooperativismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição Arquivada.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.926, de 12 de dezembro de 2024
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PL 44/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SANTA LEOPOLDINA, E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Romero Luiz Endringer - Prefeito
Relatorias:
Sergio Angeli Lago (CJR - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Jefinho (CFTCC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Cooperativismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.925, de 12 de dezembro de 2024
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