SAPL - Câmara Municipal de Santa Leopoldina

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2241 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 315, de 24 de maio de 1974 Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado á adquirir de Djalmo Cavali, um aparelho de Solda a oxigênio pelo preço de cr$ 4.000,00 (quatro mil cruzeiros). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 314, de 24 de maio de 1974 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 313, de 20 de abril de 1974 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial, para atender despesas efetuadas com pagamento ao INPS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 312, de 20 de abril de 1974 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial, para pagamento do 13°salário a operários da Prefeitura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 311, de 20 de abril de 1974 Ementa: Denomina Escola de 1° Grau " Alice Holzmeister", o estabelecimento de Ensino que funciona atualmente com a denominação de Ginásio Municipal de Santa Leopoldina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 310, de 20 de abril de 1974 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial, para atender pagamento de salário - família. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 309, de 20 de abril de 1974 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado a merenda escolar, na forma de convênio firmado com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 308, de 20 de abril de 1974 Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado á firmar convênio com o médico Dr. Heliomar Carpenine Gobo, para prestar assistência médica aos servidores municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 307, de 20 de abril de 1974 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 306, de 15 de fevereiro de 1974 Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a alienar o equipamento gerador de energia elétrica pertencente ao Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 298, de 24 de dezembro de 1973 Ementa: Dispõe sobre a celebração de convênio com o I.N.P.S, para parcelamento de débitos da Prefeitura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 297, de 24 de dezembro de 1973 Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir um crédito suplementar para atender as dotações no vigente orçamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 296, de 12 de novembro de 1973 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Leopoldina, para o exercício financeiro de 1974. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 295, de 12 de novembro de 1973 Ementa: Os contribuintes em débito com a municipalidade que liquidarem o mesmo até o dia vinte (20) de dezembro do ano em curso, gozarão da anistia de multas, correção monetária e quaisquer outras cominações legais já computadas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 294, de 10 de outubro de 1973 Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial, que se destina á conclusão de uma garagem em construção e recuperação de outra existente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 293, de 10 de outubro de 1973 Ementa: Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito suplementar para reforço no setor de recursos Agro - Pecuários. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 292, de 18 de agosto de 1973 Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a regularizar o pagamento efetuado a Luiz Carlos Gaiba, em favor do Ginásio de Santa Maria de Jetibá em dezembro de 1972. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 291, de 21 de julho de 1973 Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado á adquirir um veículo da linha wolhswagem mod. 1.500, por financiamento ao Departamento Municipal de Educação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 290, de 21 de julho de 1973 Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial, que se destinam a Construção de uma garagem para os equipamentos rodoviários e uma pequena oficina para reparos de emergência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 289, de 21 de julho de 1973 Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 288, de 23 de junho de 1973 Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado á firmar convênio com a Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Espírito Santo, para a execução do projeto de levantamento das necessidades de expansão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 287, de 23 de junho de 1973 Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a alienar por preceitos legais, um muar do serviço de limpeza pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 286, de 23 de junho de 1973 Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial, que se destinam a regularização de pagamento á Lana Florinda Beffardt, por fornecimento de refeição. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 285, de 23 de junho de 1973 Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial, por conta de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (F.P.M), e que se destinam a regularização de pagamentos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 284, de 23 de maio de 1973 Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir em Santa Maria de Jetibá, uma área de terra a ser desmembrada de uma maior, de propriedade do senhor Luciano Berger. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 283, de 14 de abril de 1973 Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir um bebedouro para a Prefeitura, no valor de até cr$ 1.100,00 (hum mil e cem cruzeiros). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 282, de 14 de abril de 1973 Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir um veículo "Jeep". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 281, de 14 de abril de 1973 Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial, que se destinam a reforma de parte do prédio do Museu do Imigrante desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 280, de 14 de abril de 1973 Ementa: Fica autorizado a contrair empréstimo, dentro do esquema Operacional de Aplicação dos Recursos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 276, de 30 de novembro de 1972 Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial, que se destinam ao pagamento de um túmulo de granito preto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 278, de 19 de julho de 1972 Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para pagamento das contribuições do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 277, de 26 de junho de 1972 Ementa: Concede aos funcionários efetivos, mensalistas e contratados, um aumento de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 1° de maio do corrente exercício. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 269, de 02 de junho de 1972 Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a vender as ações da Petrobrás (Petróleo Brasileiro S/A) de propriedade da Municipalidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 268, de 29 de março de 1972 Ementa: Dispõe sobre a antecipação da receita orçamentária do corrente exercício financeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 267, de 13 de dezembro de 1971 Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a contrair no Banco do Estado do Espírito Santo S/A, um empréstimo até o limite de Cr$ 60.000,00 (sessenta mil cruzeiros). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 266, de 26 de abril de 1971 Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a regularizar o pagamento ao motorista Raymundo Barboza da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 265, de 26 de setembro de 1970 Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial, destinado a auxílio ao Clube Recreativo de Santa Maria de Jetibá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 264, de 24 de setembro de 1970 Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para complementação de pagamentos de despesas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 263, de 24 de setembro de 1970 Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 262, de 24 de setembro de 1970 Ementa: Dispõe sobre anulações de verbas no vigente orçamento do Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 261, de 27 de abril de 1970 Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial, que se destinam a pagamento á Maria Celina Fernandes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 260, de 27 de abril de 1970 Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para pagamento de aluguel do prédio de propriedade da Obra Social desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 259, de 27 de abril de 1970 Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial, que se destinam a pagamento de auxílio, no corrente exercício para alimentação do Delegado Municipal de Polícia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 258, de 27 de abril de 1970 Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para atender a regularização dos pagamentos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 257, de 27 de abril de 1970 Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado á adquirir por compra, um Imóvel inclusive terreno, situado nesta cidade, á Rua Cláudio de Freitas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 256, de 27 de abril de 1970 Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado á despender, no corrente exercício com despesas correntes para a filmagem do " O Canaã, a importância de ncr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros novos). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 255, de 17 de abril de 1970 Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a comprar á Editora Conduta Ltda sediada no Rio de Janeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 254, de 10 de dezembro de 1969 Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a vender parte das ações da Petrobrás S/A (Petróleo Brasileiro) de propriedade deste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 253, de 10 de dezembro de 1969 Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial, que se destina a pagamento por conta do 13° salário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 252, de 10 de dezembro de 1969 Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial, destinados a pagamento de direitos e vantagens regidos em lei. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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