Matérias da Ordem do Dia (1986ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A - BANDES, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação de Leis / Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS NFS-E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto para votação.

MARCOS ADRIANO RAUTA, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem REQUERER seja expedido ofício ao Secretário de Estado da Saúde, Senhor Nésio Fernandes de Medeiros Junior, no sentido de informar o motivo pelo qual o Estado do Espírito Santo não está disponibilizando serviços médicos ambulatoriais de especialistas em Neurologia e Reumatologia no Estado do Espírito Santo. E o que está sendo proposto ou trabalhado para sanar tal deficiência.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realização de serviço de limpeza do córrego existente no acesso ao bairro Vila Nova, o qual deságua no Rio Santa Maria da Vitória, na Sede do Munícipio.

O Vereador abaixo assinado, MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ANTONIO GUILHERME FOEGER, ocorrido no dia 04 de outubro de 2019.