Matérias da Ordem do Dia (2007ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a recuperação e alargar as dimensões da estrada principal da comunidade de Pedra Branca, no trecho localizado próximo a Igreja Católica e o comércio do ´´Dodo``, neste Município, local onde ocorreu um desmoronamento de terra em parte da estrada, fazendo necessário a contratação de empresa qualificada para realizar serviço de remoção de pedras localizadas no barranco da via em questão.

ALTERA AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1429/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.