Matérias da Ordem do Dia (2022ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

O Vereador NELSON LICHTENHELD – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, que institua a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista no Munícipio de Santa Leopoldina, conforme minuta de Projeto anexo.

INDICAÇÃO ENCAMINHADA PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 26/08/2020.

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a substituição das manilhas de 01 (um) bueiro, além do aterramento de 01 (uma) cratera aberta na estrada principal da Comunidade de Califórnia, no trecho próximo à propriedade do Senhor Rogério Marinho de Souza, neste Município, conforme fotos anexas.

INDICAÇÃO ENCAMINHADA PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 26/08/2020.

Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Odair Lino de Souza, ocorrido no dia 22 de agosto de 2020.

INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.

PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA LEITURA NA SESSÃO DO DIA 26/08/2020.
ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

INLCUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº1689/2019, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA LEITURA NA SESSÃO DO DIA 26/08/2020.
ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020.

PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA LEITURA NA SESSÃO DO DIA 26/08/2020.
ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES.

PROJETO DE RESOLUÇÃO ENCAMINHADO PARA LEITURA NA SESSÃO DO DIA 26/08/2020.
ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2021.

PROJETO DE RESOLUÇÃO ENCAMINHADO PARA LEITURA NA SESSÃO DO DIA 26/08/2020.
ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA LEITURA NA SESSÃO DO DIA 26/08/2020.
ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.