Matérias da Ordem do Dia (2026ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada principal da Comunidade de Pedra Preta, na área rural deste Município.

INDICAÇÃO ENCAMINHADA PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 16/09/2020.

SERGIO ANGELI LAGO (PDT), vereador com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm REQUERER seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando a adoção de imediatas providências no sentido de dar efetivo cumprimento às disposições da Lei Municipal nº. 1723/2020, que trata sobre a indenização de transporte aos Agentes Comunitários de Saúde a aos Agentes de Combate às Endemias do Executivo Municipal, mediante ato regulamentar apropriado.

REQUERIMENTO ENCAMINHADO PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 16/09/2020.

SERGIO ANGELI LAGO (PDT), vereador com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm REQUERER seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando as seguintes informações e providências acerca da Lei Municipal nº. 1452/2013, que trata do auxílio alimentação dos servidores do Executivo Municipal, conforme abaixo:

• Encaminhar a esta Casa de Leis a apuração total do montante devido aos servidores a título de auxílio alimentação, relativamente aos períodos em atraso, bem como indicando, ano a ano, os valores que deixaram de ser pagos pela Administração;
• Informar a previsão de pagamento e de quitação da dívida decorrente do auxílio alimentação atrasado.

REQUERIMENTO ENCAMINHADO PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 16/09/2020.

ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), vereadora com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a fim de esclarecer a esta Casa quais foram os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde quanto à testagem para o Covid-19 no âmbito do Município de Santa Leopoldina, além prestar as seguintes informações:

• Inteirar a esta Câmara Municipal acerca da quantidade e os valores referentes aos testes para COVID-19, adquiridos até a presente data;
• Responder de que forma os referidos testes foram comprados ou obtidos, indicando os recursos financeiros empregados, procedimentos utilizados e respectivos números dos processos administrativos;
• Informar o total de pessoas testadas até o momento, incluindo a faixa etária, percentual em relação à população, bem como quantidade de testes por região do mun

REQUERIMENTO ENCAMINHADO PARA LEITURA E VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 16/09/2020.