Matérias da Ordem do Dia (2036ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. - - PROJETO DE LEI PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 02/12/2020
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. - - PROJETO DE LEI PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO DIA 02/12/2020
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA LEOPOLDINA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÕES, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ENCAMINHADO PARA LEITURA NA SESSÃO DO DIA 02/11/2020.
ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO. |
Não há resultado |
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Projeto de Lei nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTÊNCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA. - - ENCAMINHADO PARA LEITURA NA SESSÃO DO DIA 02/11/2020.
ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Não há resultado |