Matérias da Ordem do Dia (2055ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

Os Vereadores abaixo assinado, DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Alcebíades Degasperi, ocorrido no dia 10 de maio de 2021.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VALDEMIRO BARTH (PSDB), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifestam suas CONGRATULAÇÕES, à Polícia Civil de Santa Leopoldina, em especial, ao Delegado, Dr. Leandro Barbosa Morais, aos Investigadores: Elson de Oliveira Batista e Elton Luis Gomes, e à Escrivã: Leticia Maria Endringer, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em nosso Município, bem como pelo êxito na condução da investigação do assassinato da advogada Marinelva Venturim de Paula e do Estilista Iraniano D´ali Atach, ocorrido na comunidade de Colina Verde, neste Município.

Os Vereadores abaixo assinado, DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Urbano Oliveira Filho, ocorrido no dia 27 de abril de 2021.

Os Vereadores abaixo assinado, DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Napoleão Gouveia Marciel, ocorrido no dia 09 de abril de 2021.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO (PDT), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de ampliação da área agraciada com e instalação de câmeras de vídeo monitoramento bem como a substituição das câmeras já instaladas, visando melhoria na definição, com Imagens (FULL HD) nas principais vias e logradouros públicos de Santa Leopoldina.

NELSON LICHTENHELD (PTB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem REQUERER a expedição de ofício a EDP Escelsa, no sentido de solicitar a realização de poda das árvores ao longo da rede elétrica, localizada no trecho próximo à residência da senhora Rosalina Krause, passando pela propriedade do senhor Cesar Vassoler, na Comunidade de Caramuru, neste Município.

AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1086/2005.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.