Matérias da Ordem do Dia (2070ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

INSTITUI A FESTA CULTURAL RAÍZES NO MUNÍCIPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA E REGULAMENTA A CESSÃO DE USO DE SEUS EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO Nº. 002/2020, QUE DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESA A RESOLUÇÃO Nº. 003/2020, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESA A RESOLUÇÃO Nº. 006/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar serviços objetivando a reforma da ponte de madeira (pranchão) localizada na Comunidade de Rio Bonito, próximo as residências dos senhores Severino Barth e Raulino Miranda, neste Município, conforme fotos anexas.

O Vereador DORGIVAL BATISTA FILHO – PSB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a reforma geral e ampliação da CEMEI São Judas Tadeu, localizada na Comunidade do Retiro, neste Município.

O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realização da pavimentação da ladeira na Comunidade de Mangaraí, próxima à Igreja Católica, neste Município.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA-ES, A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).