Matérias da Ordem do Dia (2079ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA LEOPOLDINA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021: ALTERA O CABEÇALHO AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
AUTOR: NELSON LICHTENHELD
VOTAÇÃO: APROVADA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021: MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 2º AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
AUTOR: NELSON LICHTENHELD
VOTAÇÃO: APROVADA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021: MODIFICA TERMOS DOS ARTIGOS 3º, 8º E 10 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
AUTOR: NELSON LICHTENHELD
VOTAÇÃO: APROVADA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021: MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 3º AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
AUTOR: JEFFERSON RODRIGUES
VOTAÇÃO: APROVADA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 006 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021: MODIFICA O INCISO IV DO ARTIGO 3º AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
AUTOR: JEFFERSON RODRIGUES
VOTAÇÃO: APROVADA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 007 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021: MODIFICA O INCISO IX DO ARTIGO 3º AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
AUTOR: JEFFERSON RODRIGUES
VOTAÇÃO: APROVADA.

EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021: ACRESCENTA INCISO XI AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
AUTOR: DORGIVAL BATISTA FILHO
VOTAÇÃO: APROVADA.

EMENDA ADITIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021: ACRESCENTA INCISO XII AO ARTIGO 3º AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
AUTOR: SERGIO ANGELI LAGO
VOTAÇÃO: APROVADA.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021: SUPRIME OS ARTIGOS 8º, 9º, 10, 11 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
AUTOR: JEFFERSON RODRIGUES
VOTAÇÃO: APROVADA.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI N º018/2021: ALTERA A EMENTA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
AUTOR: JEFFERSON RODRIGUES
VOTAÇÃO: APROVADA.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021: ALTERA O ARTIGO 12 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
AUTOR: JEFFERSON RODRIGUES
VOTAÇÃO: APROVADA.

O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS – CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a inclusão de 2 (duas) manilhas de no mínimo 0,60cm, na Comunidade de Rio das Pedras, no trecho próximo à residência do senhor Leomar Schaeffer, neste Município, conforme imagens anexas.

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a construção de cobertura no local onde é armazenado as barracas e demais materiais utilizados pelos agricultores familiares, na Feira da Agricultura Familiar, neste Município.