Matérias da Ordem do Dia (2089ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal n.º 1452/2013, que dispõe sobre o auxílio-alimentação no âmbito da administração pública municipal de Santa Leopoldina.

Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a tabela de vencimento dos professores do Magistério Público da Educação Básica do Município de Santa Leopoldina, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal.

Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a tabela de vencimento e subsídios dos servidores públicos e Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Município de Santa Leopoldina, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA – FEAFS, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 043/2021
EMENTA: ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 1º AO PROJETO DE LEI Nº 043/2021.
AUTOR: NELSON LICHTENHELD.
VOTAÇÃO: Aprovado.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 043/2021
EMENTA: ALTERA OS TERMOS DA MINUTA DO TERMO DE FOMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 043/2021.
AUTOR: NELSON LICHTENHELD.
VOTAÇÃO: Aprovado.