Matérias da Ordem do Dia (2222ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifestam publicamente suas CONGRATULAÇÕES à Professora Tatiana Souto Wolkart de Sousa, pela conquista do título de Melhor Professora Alfabetizadora do Município de Santa Leopoldina e Prêmio Professora Alfabetizadora da SRE de Cariacica, reconhecendo seu empenho, dedicação e compromisso com a educação de qualidade.

Com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifestam suas CONGRATULAÇÕES, aos notáveis feitos dos alunos e profissionais da EMEF Milton Corteletti, que, com dedicação, empenho e talento, se destacaram em competições acadêmicas e educacionais. Essas conquistas elevam o nome da instituição e demonstram o verdadeiro valor da educação e da perseverança.

AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, INCISO XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

EMENDA MODIFICATIVA 01

ALTERA O §3º DO ART. 5º DA LEI Nº 1.880, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE TRATA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA MODIFICATIVA 01

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SANTA LEOPOLDINA, E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA 01

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB/70% AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES.

EMENDA MODIFICATIVA 01
EMENDA MODIFICATIVA 02

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES – LAÇO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES

DENOMINA RUA PREFEITO INIMAH PONCHE