Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1994 1993

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQ Assistência Legislativa - ASSLEGIS ASSOCIAÇÕES - ASSOC CAGC - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente CDMC - Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte CECT - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte CFTCC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Cooperativismo CIDM - Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Rural, Mobilidade Urbana e Logística CJR - Comissão de Justiça e Redação de Leis CJR - Comissão de Justiça e Redação de Leis Congratulado - Congrat CSAS - Comissão de Saúde, Assistência Social e Saneamento CSP - Comissão de Segurança Pública Departamento de Estradas de Rodagem - DER DETRAN - DETRAN ECO101 - ECO101 Electricidade de Portugal - EDP Empresas Privadas - EMPRI Familiares - FAM Gabinete da Presidência - GABPRE Gabinete do Vereador Autor - GABVER Gabinete do Vereador Sergio - GABVER Gabinete Vereador Marcos Adriano Rauta - GABMARCOS Gabinete Vereador Nelson Lichtenheld - GABNELSON GRUPOS - GRUP Órgãos Estaduais - ORESTA Órgãos Federais - OREFED Plenário - PLEN Poder Executivo - PODEXEC Poder Executivo - PODEXEC Procuradoria Legislativa - ProcLegis Protocolo - PROT Secretarias Estaduais - SECESTA Secretarias municipais - SECMUN

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQ Assistência Legislativa - ASSLEGIS ASSOCIAÇÕES - ASSOC CAGC - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente CDMC - Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte CECT - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte CFTCC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Cooperativismo CIDM - Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Rural, Mobilidade Urbana e Logística CJR - Comissão de Justiça e Redação de Leis CJR - Comissão de Justiça e Redação de Leis Congratulado - Congrat CSAS - Comissão de Saúde, Assistência Social e Saneamento CSP - Comissão de Segurança Pública Departamento de Estradas de Rodagem - DER DETRAN - DETRAN ECO101 - ECO101 Electricidade de Portugal - EDP Empresas Privadas - EMPRI Familiares - FAM Gabinete da Presidência - GABPRE Gabinete do Vereador Autor - GABVER Gabinete do Vereador Sergio - GABVER Gabinete Vereador Marcos Adriano Rauta - GABMARCOS Gabinete Vereador Nelson Lichtenheld - GABNELSON GRUPOS - GRUP Órgãos Estaduais - ORESTA Órgãos Federais - OREFED Plenário - PLEN Poder Executivo - PODEXEC Poder Executivo - PODEXEC Procuradoria Legislativa - ProcLegis Protocolo - PROT Secretarias Estaduais - SECESTA Secretarias municipais - SECMUN

Tipo de Matéria

--------- Emenda Indicação Moção Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Emenda a Lei Orgânica Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Requerimento Moção de Pesar Moção de Congratulação Moção de Repúdio Moção de Apoio VETO Parecer Prévio VOTAÇÃO DA MESA DIRETORA

Status de tramitação

--------- Aguarda Designação de Pauta Decurso do Prazo sem Promulgação Enviado para Promulgação Lei promulgada Não Favorável ao Substitutivo Não respondido pelo Executivo no prazo legal Norma não sancionada Norma promulgada Ofício Parecer favorável da comissão Parecer pela rejeição da Comissão Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Pedido de vista Prazo não atendido Projeto não Sancionado no prazo legal Proposição aprovada Proposição encaminhada Proposição encaminhada as comissões Proposição para arquivamento Proposição para ciência da Presidência Proposição para leitura em plenário Proposição para leitura e votação em plenário Proposição para sanção Proposição para votação em plenário Proposição promulgada para arquivo Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição Retirada de Pauta Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Retirada de Tramitação SECRETARIAS MUNICIPAIS Veto Mantido Veto Parcial Veto parcial rejeitado Veto Rejeitado Veto Total Veto total aprovado

Autor da Matéria

--------- Adelson Florencio Butke Adolfo Shrman Alceu de Azevedo Falcão Neto ALEX NUNES GOMES Alfredo Bankert Ângela Maria Schultz Leppaus Arnaldo Frederido Nickel Assistência Legislativa - ASSLEGIS ASSOCIAÇÕES - ASSOC Benedito Ferro Carlos França Carlos Roberto Leppaus Carlos Sarmento Pereira CELESTINO MULLER THOMAS CIDM - Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Rural, Mobilidade Urbana e Logística Clementino Barth Comissão de Justiça e Redação de Leis - COJURE Congratulado - Congrat CSP - Comissão de Segurança Pública Darcisio Angelo Baratela Darley Jansen Espíndula Darly Holz DENIS GONÇALVES PINA Departamento de Estradas de Rodagem - DER DETRAN - DETRAN Djalma Plaster Dorgival ECO101 - ECO101 Edeval Antonio Facco Electricidade de Portugal - EDP Empresas Privadas - EMPRI Familiares - FAM Fernando Castro Rocha - Prefeito Fernando Rocha Flaviano Barcellos Fassarella Francisco Monfardini Gabinete do Vereador Autor - GABVER Gabinete do Vereador Sergio - GABVER Gabinete Vereador Marcos Adriano Rauta - GABMARCOS Gabinete Vereador Nelson Lichtenheld - GABNELSON Gentil Antonio Pani GRUPOS - GRUP Guilherme Bernardo Júlio Gaede Heliomar Carpanini Gobo Heloisio Rodrigues Alves ILÁRIO STEINER JANIÇO JOÃO VERVLOET Jefinho Jomar Federici Sobrinho José Antunes do Nascimento João da Costa Braga Jose Ferro José Ferro JOSÉ LÚCIO BATISTA JOSÉ RONILDO SILVEIRA Jose Veronesi JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR Laerte Rogério Neves Laurentino Leppaus Leandro da Penha Bogusk Lucas Bremenkamp Luzinete Leppaus Marcelo Ferreira Lepaus Marcos Adriano Rauta Maria Isabel Frade Mazinho Mesa Diretora Nelson Lichtenheld Órgãos Estaduais - ORESTA Órgãos Federais - OREFED Osvaldo Wolkart Procuradoria Legislativa - ProcLegis Relator da Comissão de Justiça - RELACO Robson Siller Romero Luiz Endringer - Prefeito Romero Luiz Endringer Romi Carlos Facco Muller Ronaldo Martins Prudêncio - PREFEITO MUNICIPAL Ronaldo Prudêncio Roque Rosimar José Lahas RUBENS LEPPAUS Sebastião José Siller Secretarias Estaduais - SECESTA Secretarias municipais - SECMUN Sergio Angeli Lago TCEES Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito Valdemiro Barth Vanisio Walcher Helmer Waldemar Robers Lass

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