Matérias em Tramitação (CFTCC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Cooperativismo)

Há 3 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 69 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 69 de 2025
Autor:Mesa Diretora
ALTERA A LEI Nº 1.943, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição encaminhada as comissões Não definida.
PL 68 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 68 de 2025
Autor:Mesa Diretora
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.862, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição encaminhada as comissões Não definida.
PL 24 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 24 de 2025
Autor:Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Proposição encaminhada as comissões Não definida.