Matérias em Tramitação (CFTCC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Cooperativismo)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL PARA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.288, DE 8 DE MARÇO DE 2024, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE METAS DA ESTRATÉGIA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A POLIOMIELITE E DO MONITORAMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE VACINAÇÃO NO BRASIL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.

DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2026 A 2029.

DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES.

PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2026.