Matérias em Tramitação (CECT - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte)

Há 4 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 11 2026 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 11 de 2026
Autor:Fernando Castro Rocha
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.764, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição encaminhada as comissões Não definida.
PL 7 2026 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 7 de 2026
Autor:Fernando Castro Rocha
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (PDM-ASE) DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição encaminhada as comissões Não definida.
PL 6 2026 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Autor:Fernando Castro Rocha
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SANTA LEOPOLDINA – 2026 A 2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição encaminhada as comissões Não definida.
PR 9 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autor:Mesa Diretora
Institui, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santa Leopoldina, o “Título de Excelência Profissional no Ensino” e dá outras providências.
Proposição encaminhada as comissões Não definida.