PL 11
2026 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 11 de 2026
Autor:Fernando Castro Rocha
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.764, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição encaminhada as comissões
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Não definida.
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PL 7
2026 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 7 de 2026
Autor:Fernando Castro Rocha
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (PDM-ASE) DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição encaminhada as comissões
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Não definida.
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PL 6
2026 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Autor:Fernando Castro Rocha
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SANTA LEOPOLDINA – 2026 A 2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição encaminhada as comissões
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Não definida.
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PR 9
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autor:Mesa Diretora
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Institui, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santa Leopoldina, o “Título de Excelência Profissional no Ensino” e dá outras providências.
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Proposição encaminhada as comissões
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Não definida.
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