Pauta da Comissão de Justiça (CJR - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
20
Nome da Reunião
Pauta da Comissão de Justiça
Tema da Reunião
PL 022/2025
Local da Reunião
Plenário da Câmara Municipal
Data
05/05/2025
Horário de Início (hh:mm)
09:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PAUTA DE PROJETOS PARA A 20ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
DELIBERAÇÃO DO PROJETO ABAIXO DISCRIMINADO:
Reunião da Comissão para deliberar sobre o Projeto de Lei nº 022/2025, que altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1.179, de 16 de outubro de 2006, que dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores municipais.
DELIBERAÇÃO DO PROJETO ABAIXO DISCRIMINADO:
Reunião da Comissão para deliberar sobre o Projeto de Lei nº 022/2025, que altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1.179, de 16 de outubro de 2006, que dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores municipais.
Comissão
CJR - Comissão de Justiça e Redação de Leis