Projeto de Lei nº 24 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
24
Data de Apresentação
02/09/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1569/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/10/2016
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
24
Ano
2016
Local de Origem
Gabinete do Prefeito
Data
02/09/2016
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO SEU CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - CBMES E O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIRO NO MUNICÍPIO E A MANUTENÇÃO DO RESPECTIVO POSTO AVANÇADO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada