Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2016
Número
4
Data de Apresentação
03/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/10/2016
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2016
Local de Origem
Parlamentar
Data
03/10/2016
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada